TJPB 15/02/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

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COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 76172120158150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Escrivania Judicial da
1ª vara mista desta Comarca de Patos-PB, processam-se os termos da Ação Penal reg. supra, movida pela
Justiça Pública em face de JUAREZ DOS SANTOS ALMEIDA, conhecido por “Juá”, brasileiro, união estável,
encanador, filho de Jerônimo Vieira de Almeida e de Ismeritina Guedes dos Santos Almeida, na qual o
Ministério Público denunciou-o dando como incurso nas sanções do art. 163, § único, inc. III do CP. E, como
constam dos autos que o increpado assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a
MM. Juíza expedir o presente edital, CITANDO-O para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, com a advertência de que não sendo apresentada defesa, ser-lhe-á nomeado defensor público
para fazê-la. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano 2018. Eu,
Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de
Sousa - Juíza de Direito.

POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
924220098150301 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ªVara
Mista da comarca de Pombal-PB, tramita a Ação de acima citada, impetrada por GILVAM GRIGORIO DA SILVA
em face de JOSIANA JOSIAS ALVES DA SILVA e da menor A. A. DA S., atualmente em LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, pelo presente fica INTIMADO, da sentença de f.131-133, o(a) qual o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito
com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente em parte o pedido, para declarar que GILVAM
GRIGORIO DA SILVA, já qualificado, não é pai biológico do menor A. A. DA S., determinando a exclusão de seu
nome do assento de nascimento do menor, e julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro
essencial a pessoa. Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. PRI. E, para que não alegue
ignorância mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o presente Edital, que será a fixado no lugar de costume.
Pombal-PB, 13 de fevereiro de 2018. Eu, Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico Judiciário o digitei. Dra.
HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Ju(iz)(íza) de Direito substituta da 3ªVara Mista da Comarca de
Pombal-PB.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 21030520138150301
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB,
tramita a ação acima citada, movida pela vítima MARIA DOS SANTOS LOPES e como indiciado(a) FERNANDO
LUIZ LOPES DE SOUSA, conhecido por (PRETINHO), brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, natural de
Pombal-PB, nascido em 05/08/1990, filho de Francisco Humberto de Sousa e de Lúcia de Fátima Lopes de
Sousa, residente e domiciliado na Rua Vila Paulo Roberto, s/nº, Bairro Nova Vida, Pombal-PB, atualmente EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e pelo presente Edital que tem por finalidade CITAR o(a) acusado(a) para
oferecer resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que na defesa o(a) acusado(a) poderá,
querendo, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
caso necessário, consoante determinado nos arts.361 c/c art.363, § 1º, ambos do CPP, com redação dada pela
nova Lei ressaltando-se ao réu que não apresentada a defesa no prazo legal ou se citado, não constituir
Defensor, este Juiz nomeará um Defensor Público para oferecê-la (art.396-A, § 2º). E, para que não alegue
ignorância mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume. Dado
e passado nesta cidade de Pombal-PB, 12 de fevereiro de 2018. Eu, Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico
Judiciário o digitei. Dr(a). HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, MM. Ju(iz)(íza) de Direito substituta da
3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 Processo:
5914220178150981 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo, no expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que
a justiça publica move em face de ALEXANDRE DOS SANTOS PEQUENO. E o presente edital para
INTIMAÇÃO da vítima MARIA DO SOCORRO SOUZA DE OLVIERA, para conhecimento da decisão que
extinguiu a punibilidade do réu e determinou o arquivamento dos autos E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 9 de fevereiro de 2018. Dr. JEREMIAS DE CASSIO
CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
7903520158150981 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que a justiça
publica move em face de FRANCINALDO PAULINO DO NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E o presente edital para INTIMAÇÃO Do réu FRANCINALDO PAULINO DO NASCIMENTO para comparecer em cartório desta vara e dar prosseguimento ao cumprimento das condições acordadas em audiência. E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 9 de fevereiro de 2018. Dr.
JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
9806120168150981 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo,
no expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que a
justiça publica move em face de MARCELO BARBOSA DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E o presente edital para INTIMAÇÃO Do réu MARCELO BARBOSA DE SOUZA do inteiro teor da
sentença que extinguiu a punibilidade do réu. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e
passado nesta cidade, aos 9 de fevereiro de 2018. Dr. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz
de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
19018820148150981 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que a justiça
publica move em face de EVERTON DEODATO DA SILVA, conhecido por neném, brasileiro, solteiro, filho de
Antonio Edson Bezerra e Maria de Lourdes Deodato da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o
presente edital para INTIMAÇÃO Do INFRATOR EVERTON DEODATO DA SILVA, da decisão que revogou a
remissão concedida, em razão do descumprimento das condições. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz exped o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 9 de fevereiro de 2018. Dr. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO
DE MELO, Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
20900320138150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, que a justiça
publica move em face de JOSE SEVERINO DA SILVA. E o presente edital para INTIMAÇÃO da vítima ANA
PAULA TAVARES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, para conhecimento da sentença que julgou
procedente a denúncia, condenando o réu JOSE SEVERINO DA SILVA a quatro meses de detenção, pena esta,
substituída por uma restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviço. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado
no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 11 de fevereiro de 2018. Dr. JEREMIAS DE CASSIO
CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito.

SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 4593220178150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os
termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao
Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra GABRIEL ADRIANO DOS ANJOS
DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG. 4.194.540 SSP/PB, CPF 121.583.034-33, nascido em 20/08/1992, filho de
Claudio Adriano da Silva e Veronica correia dos anjos silva, residente na travessa reginaldo ramos de Pontes, n.
40, Bairro Novo, Sapé-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou
expedir o presente edital, em cujo feito foi o denunciado como incurso nas sancoes penais do art. 28, da Lei
11.343/2016. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL, com
o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Caso expirado o prazo sem
a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores
Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de 10 dias, e para,doravante, realizar a defesa tecnica
do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de
fevereiro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Técnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY
FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
5538220148150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a
Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra
JOSE FELIPE DE MENEZES QUIRINO, brasileiro, solteiro, RG. 3.720.130 SSP/PB, em 20/08/1992, filho de
Cesário José Marinho Quirino e de Maria Betânia de Menezes Paiva, residente na Rua Projetada, s/n, Conjunto
Paulo Rolim, Sobrado-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou
expedir o presente edital, e sendo ai fica INTIMADO JOSE FELIPE DE MENEZES QUIRINO da sentenca QUE
JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIAPARA CONDENA-LO a pena de 02 ANOS, 03 MESES DE RECLUSAO,
POR INFRINGIR O ART. 155, PARAGRAFO 4, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL, tal pena foi substituída por
duas restritivas de direito. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 09/02/2018. Eu, Aldemir Pereira da
Silva, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 6593920178150351 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao
Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima
identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra SEVERINO JOSE DA SILVA, brasileiro, uniao
estavel, RG. 2.300.059 SSP/PB, CPF 029.320.704-60, nascido em 20/05/1978, filho de Antonio Jose da Silva,
residente no Sitio Varzea Grande, zona rural, riachao do poco-pb. atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, em cujo feito foi o denunciado como incurso nas sancoes penais
do art. 121, paragrafo 2, I e IV, ambos do Codigo Penal. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e
396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em
que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario. Caso expirado o prazo sem a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo
fica nomeado um dos Defensores Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de 10 dias, e para,
doravante, realizar a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade, aos 09 de fevereiro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Técnico Judiciario, que digitei e
subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 16695520168150351 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os
termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao
Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra LUIZ CARLOS DANTAS AGOSTINHO, brasileiro, uniao estavel, CPF 084.070.054-79, nascido em 15/12/05/1989, filho de Benedito Cândido
Agostinho e Maria JOSE PEIXOTO DANTAS, RESIDENTE na rua ivone de paiva santos militao, mutirao I, SapePB; e ELIAS BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lenhador, nascido em 14/06/1996, CPF 713.290.434-56,
filho de Jose Batista dos Santos e Maria da Penha Batista dos Santos, residente na Rua Ivone Paiva Santos
Militao, 83, Mutirao, Sape-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou
expedir o presente edital, em cujo feito foram os denunciados como incursos nas sancoes penais do art. 121,
paragrafo 2, I e IV, 14, II, e art. 29, todos do Codigo Penal. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396
e 396-A do CPP, CITA-LOS POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao
em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandas e requerendo sua intimacao,
quando necessario. Caso expirado o prazo sem a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de
defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo
de 10(dez) dias, e para, doravante, realizar a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de fevereiro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Técnico
Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
17131120158150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da
1a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra
ADEILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG. 7.008.601 SSP/PB, CPF 701.373.084-00, em 28/03/
1997, filho de Marilene Ferreira da Silva, residente na Rua Ivone Paiva dos Santos Militão, 43, Conjunto Mutirão
I, Sapéo-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente
edital, e sendo ai ficam INTIMADO ADEILSON FERREIRA DA SILVA, DA sentenca que julgou procedente para
condena-lo a pena de 01 ANO, 09 MESES E 20DIAS DE RECLUSAO, POR INFRINGIR O ART. 33 da Lei 11.343/
2016, tal pena foi substituída por duas restritivas de direito. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 09/
02/2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY
FERREIRA MARQUES, a pena de 01 ANO, 09 MESES E 20DIAS DE RECLUSAO, POR INFRINGIR O ART. 33
da Lei 11.343/2016, tal pena foi substituída por duas restritivas de direito. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 09/02/2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.
ANDERLEY FERREIRA MARQUES, a pena de 01 ANO, 09 MESES E 20DIAS DE RECLUSAO, POR INFRINGIR O ART. 33 da Lei 11.343/2016, tal pena foi substituída por duas restritivas de direito. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade, aos 09/02/2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi.
(ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
26595120138150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da
1a Vara tr035amitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move
contra JOSE EDNALDO ALMEIDA, conhecido por NAL, brasileiro, uniao esavel, RG. 2.957.715 SSP/PB 2 via,,
CPF 108.056.964-23, nascido em 09/07/1978, filho de Edmundo Almeida e Maria Jose da Sousa, residente na
Cesinaldo Goncalves Ramos, s/n, Sapé-PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,motivo pelo
qual mandou expedir o presente edital, e sendo ai fica INTIMADO JOSE EDNALDO ALMEIDA da sentenca que
julgou procedente a denuncia PARA CONDENA-LO a pena de 06 MESES DE DETENCAO, POR INFRINGIR O
ART. 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL C/C O ART. 5, INCISO III, ART. 7, INCISO I E II, DA LEI 11340/
06. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 09/02/2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Tecnico Judiciario,
que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES.

SOUSA
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 2758820118150221 Acao: ACAO PENAL - PRO CEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZaos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, vem
INTIMAR o(a) Sr(a). ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA, brasileiro, CPF n.º 680.558.034-04, nascido em 24 de
novembro de 1969, filho de Maria Alves de Siqueira e pai ignorado, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,
para, comparecer a AUDIENCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARCO DE
2018 AS 12:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, autos do processo n.º 000027588.2011.815.0221, que se processa perante este juizo, movida pelo Ministerio Publico Estadual, sendo vitima
Evilanio Ferreira Pereira e Outros. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro
alegar ignorancia, por determinação do MM. Juiz, expedi o presente EDITAL que sera publicado e afixado na forma
da Lei. 09 de fevereiro de 2018. Eu Heraldo Costa Miguel, Tecnico Judiciário. Dr. Odilson de Moraes, Juiz
Substituto em Substituicao.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo 080053764.2016.8.15.0371. Acao: SUBSTITUICAO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de
lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartorio, tramita a açao de Substituicao de Curatela
do(a) interditado(a) Magna Lucia da Silva, proposta por MANOEL ARCENIO DA SILVA, cujo encargo era antes
exercido por Francisca Vieira Cicupira, alegando ser o curador ja falecido. Em 10/05/2016 foi prolatada sentença
que julgou procedente o pedido inicial, e, por conseguinte, substituiu a curatela de Magna Lucia da Silva,
transferindo o encargo para MANOEL ARCENIO DA SILVA, com fulcro no art. 761, paragrafo unico e seguintes
do NCPC, que por sua vez não podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditada(o), sem autorização
judicial. Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a)
interditando(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em 09/02/2018, eu, Edivania
Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Carmen Helen Agra de Brito – Juiza de Direito em
Substituicao.