TJPB 10/07/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

17.07.2017, PELAS 09.40 HS.
00494 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
00495 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO LUTOSA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 17.07.2017, PELAS 10.00 HS.
00496 Processo: 0001424-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE PORTO PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: SERASAREU: IND E COM DE CALCADOS VIA GABS LTDA Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DIA 17.07.2017, PELS 09.00 HS.
00497 Processo: 0001575-02.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 17.07.2017,pelas
12.15 hs.
00498 Processo: 0001724-95.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 20.07.2017, PELAS 09.40 HS.
00499 Processo: 0001741-10.2010.815.0171 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PAULO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05
DIAS, APRESENTAREM SUAS RAZÕES FINAIS.
00500 Processo: 0001785-19.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE FAUSTINO
OURIQUES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 17.07.2017, PELAS 12.00 HS.
00501 Processo: 0001804-25.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CRUZ SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO BRADESCO S/AASSISTENTE DO MP: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se para
audiencia dia 20.07.2017, pelas 09.00 hs.
00502 Processo: 0002624-44.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EURIQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BANRISUL S/
AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 17.07.2017, PELAS 09.20 HS.
00503 Processo: 0002674-07.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: MUNICIPIO MONTADAS Despacho: Intime-se para audiencia dia 17.07.2017, pelas 11:00 hs.
00504 Processo: 0002724-67.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia dia 17.07.2017,. pelas 10.40 hs.
00505 Processo: 0002856-56.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES ACERCADO RECURSO INOMINADO.
00506 Processo: 0002923-21.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO LUIZ
LINS ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE PARTE AUTORA
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000031-08.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. B. M. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. INFRATOR: A. A. L. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. INFRATOR: C. V. P. S. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE
MELO NETO. INFRATOR: D. P. S. ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. INFRATOR: Y. D. S. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-setomar
conhecimento do despacho de fls 221

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SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00521 Processo: 0000794-92.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razoes recursais, no prazo legal.
00522 Processo: 0001107-29.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: CELIA MARIA LUCENA
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00523 Processo: 0001426-65.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSOM TRAJANO DA COSTA
ADVOGADO: 009465PB LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES , 009570PB JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000213-68.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA MADALENA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000035-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES PINTO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
00526 Processo: 0000155-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial,
requerendo o que entender de direito.
00527 Processo: 0000386-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA RUFINO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo
o que entender de direito.
00528 Processo: 0001117-59.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CAVALCANTI
BATISTA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
00529 Processo: 0001341-94.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
00530 Processo: 0001727-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se
00531 Processo: 0002206-20.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOVENIA COELHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial,
requerendo o que entender de direito.
00532 Processo: 0002250-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS MAURICIO
SOARES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
00533 Processo: 0002316-53.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
00534 Processo: 0002418-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, se pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001389-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 111/135 dos autos

GUARABIRA

JACARAU

1A. VARA DE GUARABIRA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: ELENILSON DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-separa
participar da audiencia designada na comarca de Jacarei/SP, no dia 28/09/2017, as 16:15 horas, na 1 vara
criminal, para oitiva da declarante Tamara de Oliveira Pereira e da manutencao da prisao.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000037-65.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: A. A. V. ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-seo executado para pagar o debito constante da sentença exequenda,
no prazo de 15 dias, acrescido de custas, sob pena de multa de dez por cento e, também de honorários
de advogado de dez por cento.
00537 Processo: 0000234-54.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito
constante da sentenca exequenda, no prazo de 15 dias, acrecido de custas.
00538 Processo: 0000695-65.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se alvara expedido

2A. VARA DE GUARABIRA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0002373-35.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o executado, por seu
advogado, a teor da ordem de Desbloqueio de fls. 73/74, dos autos.
00510 Processo: 0002373-35.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, no prazo de 10 Dias, requerer o que de direito, conforme despacho proferido as fls. 73/74, dos autos.
00511 Processo: 0006010-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO:
017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Acordo homologado entre as partes. Extinção do
processo dom resolução do merito.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000319-57.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/08/2017, AS 09:00 HS
00513 Processo: 0000800-88.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO GONCALVES LUCIANO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/08/2017, AS 08:00 HS
00514 Processo: 0001823-35.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO AVELINO FERNANDES
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/08/2017, as 08:30 hs.
00515 Processo: 0005820-26.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLEAN PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/08/2017, AS 08:00 HS
4A. VARA DE GUARABIRA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000661-83.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCI NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: ADRIANA COSTA ADELINO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA ,
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA ELIZABETH DA SILVA GOUVEIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 08/08/2017, às 10:15h, em vez de 04/08/2017, às 10h.
00517 Processo: 0005062-28.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
AMORIM ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013376PB LAURO
MONTENEGRO SARMENTO DE SA. REU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: 010197PB
ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS , 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES ,
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 08/08/2017, às
09:30h, em vez de 04/08/2017, às 09h.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se atenda-se,conforme requerido pelo MP.Juntada dos documentos pessoaissupracitados, por
parte do censurado.
00519 Processo: 0000688-33.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA , 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de
liberdade provisória do réu Givanildo Lima da Silva.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000505-67.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DA

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000214-36.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seextinto o
processo por desistencia.
VARA UNICA DE LUCENA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000163-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de revogacao da prisao preventiva.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000077-52.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO GADELHA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00542 Processo: 0000197-03.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REMULO FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
Despacho: Intime-se do bloqueio realizado, bem como, para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00543 Processo: 0000242-65.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REU: A. F. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00544 Processo: 0000282-47.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. M. G. S.REU: J. A. S.
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o requerido para pagar
50% do valor das custas processuais, em 10 dias.
00545 Processo: 0000318-26.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 022528PB
MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se o promovido(recorrido) para oferecer contrarrazões recursais, no prazo legal. Bem como, intime-se a promovente para tomar conhceimento do depósito
realizado e requerer o que entender de direito.
00546 Processo: 0000419-29.2016.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. S. G. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. C. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
REU: J. F. S. G. Sentenca: Processo extinto.
00547 Processo: 0000432-67.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LINHARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho:
Intime-se da chegada dos autos, bem como, para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00548 Processo: 0000479-36.2015.815.0531 - EXIBICAO AUTOR: JOAO FERREIRA ADVOGADO: 017599PB
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES , 015686PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00549 Processo: 0000549-87.2014.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GABRIEL FERREIRA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA. REU: NORMANDO JUNHO GABRIEL Sentenca: Intime-se da sentença que declarou a
interdição parcial do promovido.
00550 Processo: 0000609-60.2014.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente