TJPA 24/02/2022 -Pág. 152 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
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muitas felicidades. A Exma. Sra. Desembargadora Ezilda Pastana Mutran salientou as qualidades da
aniversariante, desejando-lhe um feliz aniversário, com muita saúde. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia
Lúcia Carvalho da Silveira parabenizou a juíza, com votos de saúde. A Exma. Sra. Desembargadora Maria
de Nazaré Silva Gouveia dos Santos desejou felicidades e muitas bênçãos para a colega aniversariante. A
Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento abonou às manifestações dos demais e
felicitou a colega. O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, da mesma forma, aliou-se às
felicitações de seus pares no sentido de parabenizar a Exma. Sra. Juíza Convocada Margui Gaspar
Bittencourt pelo seu aniversário. O Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior,
igualmente, felicitou a colega pelo seu aniversário, desejando-lhe saúde e paz. O Exmo. Sr.
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto uniu-se às demais manifestações para ressaltar as
qualidades da juíza, desejando-lhe saúde e felicidades. O Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto
Guerreiro manifestou seu carinho pela juíza convocada, desejando-lhe paz em sua vida e, na
oportunidade, pediu a palavra para ressaltar a importância da Coordenadoria Militar do TJPA que sempre
executa suas atribuições de maneira imediata quando acionada. O Exmo. Sr. Desembargador Leonam
Gondim da Cruz Júnior felicitou a aniversariante e, em seguida, informou a todos que reconhece a
importância da Coordenadoria Militar do TJPA, ressaltando que a sua colocação no ambiente interno da
sessão jamais foi no sentido de depreciar o referido setor, afirmando, ainda, ter sido mal interpretado. A
Exma. Sra. Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira pediu novamente a palavra para manifestar
suas condolências à Exma. Sra. Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho pelo falecimento de seu
irmão e para, também, prestar sua solidariedade ao colega Magistrado que fora assaltado em Mosqueiro.
A Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha parabenizou a Exma. Sra. Juíza
Convocada Margui Gaspar Bittencourt pelo seu aniversário. A Exma. Sra. Desembargadora Eva do Amaral
Coelho pediu a palavra para, inicialmente, prestar sua solidariedade ao Magistrado que fora covardemente
assaltado dentro de sua residência em Mosqueiro, na certeza de que o TJPA irá adotar as medidas que o
caso requer. Aproveitou, ainda, para felicitar a Juíza Convocada pelo aniversário e, por fim, apresentar
suas condolências a Exma. Sra. Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho pelo falecimento de seu
irmão. O Exmo. Sr. Dr. José Torquato Araújo de Alencar prestou solidariedade à Exma. Sra.
Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho pelo falecimento de seu irmão, desejando-lhe muita força
neste momento de dor. Registrou, ainda, suas felicitações à Exma. Sra. Dra. Margui Gaspar Bittencourt
com votos de saúde e paz, finalizando com seu apoio ao Magistrado que foi assaltado. A Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães desejou muita paz, luz, proteção divina e vida
longa à aniversariante. O Exmo. Sr. Desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães desejou muita
saúde à aniversariante pela passagem de seu natalício, ressaltando o carinho que possui pela colega. A
Exma. Sra. Desembargadora Kédima Pacífico Lyra fez uso da palavra para, inicialmente, solidarizar-se
com o Magistrado de Ananindeua pelo assalto sofrido e, em seguida, parabenizou a aniversariante. O
Exmo. Sr. Dr. Altemar da Silva Paes desejou um feliz aniversário à amiga, rogando a Deus que lhe cubra
de bênçãos. O Exmo. Sr. Dr. Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Procurador de Justiça, saudou a
aniversariante em nome do Ministério Público do Estado do Pará. A Exma. Dra. Margui Gaspar Bittencourt
agradeceu todas as manifestações de carinho por ocasião de seu natalício, afirmado estar muito feliz e à
disposição do TJPA. A Exma. Sra. Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho agradeceu pelas
mensagens de solidariedade por sua recente perda familiar.
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 10h03min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório
Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ATA DE SESSÃO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA de 2022, realizada em 9 de fevereiro
de 2022, por videoconferência, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CELIA
REGINA DE LIMA PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO