TJPA 24/02/2021 -Pág. 1622 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
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que fica atr?s do ?bar do macarr?o?, nesse momento os elementos que estavam no gol preto perceberam
que Ruan e seus amigos estavam indo embora, e passaram a segui-los, a v?tima viu que o gol preto vinha
em dire??o dele e seus amigos em alta velocidade, e com medo, sa?ram correndo, porem Ruan foi
alcan?ado e um dos elementos segurou a v?tima e apontou uma arma de fogo em sua dire??o, o
obrigando a entrar no ve?culo. Dentro do ve?culo, a v?tima sofreu amea?a de morte, e passou a ser
agredido fisicamente. Os elementos colocaram na cabe?a da v?tima, dois sacos de pl?stico preto,
obrigando a v?tima a entregar quem teria roubado a motocicleta. A v?tima a todo o momento dizia n?o
conhecer do fato por?m continuava a ser agredida. Depois das agress?es, quase perdendo os sentidos, a
v?tima foi retirada do carro segurada por dois elementos e um terceiro, empunhando uma arma de fogo,
se aproximou da v?tima e efetuou um disparo, a v?tima ent?o foi jogada no ch?o e l? permaneceu
desacordada at? ter sido encontrada...?. ?????Inqu?rito Policial, apenso. ?????O MP aditou ? den?ncia,
capitulando o fato como previsto no artigo 121, ?2?, III c/c artigo 14, II do CPB, fls. 33/34. ?????O
aditamento da den?ncia foi recebida, em 19 de mar?o de 2013, (fl. 35). ?????O acusado, Nazareno
Soares da Costa, citado, apresentou resposta ? acusa??o (fls. 39/40). ?????Em 05 de agosto de 2013,
houve a audi?ncia de instru??o e julgamento e foi ouvida uma testemunha de acusa??o, Ruan Silva do
Ros?rio. ?????Novo aditamento ? den?ncia, capitulando o fato no artigo 121, ?2?, I, III e IV, c/c art. 14, II,
ambos do CPB. ?????Esse Ju?zo recebeu aditamento ? den?ncia, fls. 93. ?????A defesa do acusado
apresentou nova resposta ? acusa??o, fls. 119/120. ?????Certid?o de ?bito da v?tima, fls. 192. ?????Em
09 de fevereiro de 2018, em audi?ncia, foram ouvida a testemunha de acusa??o: Geiverson Andrade de
Almeida, atrav?s de carta precat?ria, fls. 199/201. ?????Em 18 de abril de 2018, foi ouvida a testemunha
Jocilene Silva do Nascimento. ?????Em 28 de setembro de 2018, foi ouvida a testemunha de acusa??o:
Eloi Fernandes Nunes, Jo?o Barbosa Coelho Filho e Ana Paula Gomes Costa. ?????Em 19 de junho de
2019, em continua??o audi?ncia, foi ouvida a testemunha Alex Baia Beltr?o. ?????Em 04 de mar?o de
2020, em continua??o, foi ouvida a testemunha Fernanda Caritas Martins Reis, e as testemunhas de
defesa, Elison da Silva Pinheiro, Edilson da Silva Pinheiro e o interrogat?rio do acusado Nazareno Soares
da Costa. ?????O Minist?rio P?blico apresentou alega??es finais, afirmando que o denunciado praticou
homic?dio qualificado por motivo torpe, meio cruel, e de forma a n?o possibilitar a defesa da v?tima,
requerendo a pron?ncia do acusado nos termos da den?ncia. ?????A Defesa do denunciado apresentou
alega??es finais, requerendo a impron?ncia do acusado, requerendo ainda o afastamento das
qualificadoras. ?????Certid?o de antecedentes criminais atualizada ?s folhas 311/316. ?????Ap?s, os
autos vieram conclusos. ?????? o relat?rio, passo a decidir. II - FUNDAMENTA??O ?????A pron?ncia ?
considerada mero ju?zo de admissibilidade da acusa??o, devendo nela o julgador evitar o aprofundamento
na an?lise das provas para n?o retirar a independ?ncia dos jurados. ?????Tratando-se de delito afeto ?
compet?ncia do Tribunal do J?ri, como no presente caso, conclu?da a fase instrut?ria, abrem para o Juiz
quatro possibilidades distintas: 1) pronunciar o r?u, existindo a prova da materialidade do crime e ind?cios
suficientes da autoria delitiva; 2) impronunci?-lo, na hip?tese de n?o estar convencido de que seja o r?u o
autor do delito ou inexistir a prova material do crime; 3) absolv?-lo, desde logo, quando, pelas provas
produzidas, esteja convencido de que o r?u agiu amparado por qualquer das excludentes de ilicitude ou
existirem circunst?ncias que o isentem de pena; e 4) desclassificar a conduta, remetendo os autos ao
Ju?zo competente ou transmudar o rito, na hip?tese de ser tamb?m competente para analisar a nova
conduta. ?????Ao conceituar a senten?a de pron?ncia, diz-nos o eminente doutrinador Magalh?es
Noronha em sua obra `Curso de Direito Processual Penal?, in verbis: ?? a decis?o pela qual declara o juiz
a realidade do crime e a sua suposi??o fundada sobre quem seja seu autor. ? a decis?o que se apuram a
exist?ncia do crime, a certeza provis?ria e ind?cios da responsabilidade do r?u?. ?????O C?digo de
Processo Penal exige, para uma decis?o de pron?ncia, apenas dois requisitos, quais sejam: ind?cios de
autoria e a prova da materialidade. ?????Analisando o conjunto probat?rio, presente nos autos, entendo
que deve prosperar a pretens?o estatal deduzida na pe?a vestibular em face do denunciado Nazareno
Soares da Costa. ?????Com rela??o aos ind?cios de autoria, as testemunhas, ouvidos na fase judicial
corroboraram para o esclarecimento dos fatos, vejamos: ?????A v?tima Ruan Silva do Ros?rio, confirmou
os fatos narrados na den?ncia, e que conhecia o denunciado do bairro Guanabara. ?????A testemunha
Jocilene Silva do Ros?rio, genitora da v?tima, informou que estaria a procura de seu filho e que o primo da
v?tima de nome Walmir, teria presenciado o ocorrido e que chegou a conversar com o denunciado, tendo
se comprometido a encontrar a motocicleta roubada em troca de que a v?tima fosse liberada. ?????A
testemunha Eloi Fernandes Nunes, n?o presenciou o momento dos fatos, contou que o denunciado teria
outros crimes e que o fato narrado na denuncia, teve motiva??o por conta do roubo de uma motocicleta e
informou ainda que a testemunha Walmir, reconheceu o acusado por meio de fotografias. ?????A
Testemunha Jo?o Barbosa Coelho Filho e Ana Paula Gomes Costa, informaram que nunca teriam
conversado com a v?tima e que conheciam a mesma de vista. Que haviam coment?rios de que a v?tima