TJPA 16/01/2020 -Pág. 902 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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78.2019.8.14.0401, em que figura(m) como acusado(a)(s) CARLOS ANDRE MADEIRA RIBEIRO e outro,
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de incorrer nas cominações elencadas no art. 234, § 2º e 3º do CPC.
Belém, 14/01/2020. Pedro Gonçalves de Oliveira Junior Diretor de Secretaria, em exercício. PROCESSO:
00125919520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
14/01/2020 DENUNCIADO:ANGELO HONORIO LEAL SANTOS Representante(s): OAB 21393 - ARTHUR
LOUREIRO CANTO (ADVOGADO) OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:ESTEVAO CORREIA FILHO VITIMA:E. G. A.
ASSISTENTE DE ACUSACAO:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Representante(s): OAB 27722 - GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 25692 - IGOR NOGUEIRA BATISTA (ADVOGADO) OAB 25763 - EDIANA CRISIA SANTOS
PERDIGÃO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO R.H. De ordem da MM. Juíza de Direito da 10ª. Vara
Criminal da Capital e em conformidade com o Provimento nº. 006/2006-CRMB, art. 1º., §1º., inciso V, em
cumprimento ao determinado pela MM. Juíza no despacho nº. 2019.05197244-58 de 16/12/2019 (fl. 87),
fica intimado o advogado Dr. ARTHUR LOUREIRO CANTO (OAB/PA 21.393), que assina a petição de
protocolo nº. 20190498774107 de 02/12/2019 (juntada às fls. 84/85), em nome do denunciado Ângelo
Honório Leal dos Santos, para regularizar a representação com a juntada de instrumento de mandato
assinado pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias. Belém/PA, 14 de janeiro de 2.020. Jefferson Alcântara
Veiga de Oliveira Analista Judiciário - 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO:
00142220620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
14/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DANIEL EWERTON RAMOS DE OLIVEIRA Representante(s):
OAB 23364 - RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) . ÍProcesso nº 001422206.2019.8.14.0401 Recebi hoje. Vistos etc" Recebo o recurso de apelação, interpostos tempestivamente
pelo réu às fls. 88, uma vez que preenchem os requisitos legais (art. 593 , I, do CPP), tendo a parte
apelante manifestado seu interesse de apresentar suas razões, nos molde estabelecido no art. 600, do
CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, onde será aberto vistas ao apelante DANIEL EWERTON
RAMOS DE OLIVEIRA e à parte Apelada, para oferecimento das razões recursais, observando os prazos
legais, nos termos do art. 600 §4º do CPP, porque assim requerido em sua peça apelativa. Cumpra-se
com as cautelas legais. Belém-Pará, 14 de janeiro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO
BRANCO Juíza Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00163417120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA GENY PEREIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CARLOS ALEXANDRE FONSECA
SANTOS Representante(s): OAB 16102 - ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) . R.H De
ordem da MM Juíza de Direito da 10ª Vara Penal da Capital e em conformidade com o Provimento nº.
006/2006-CGJR, artigo 1º, inciso I, intimo o DR. ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES OAB/PA 16.102,
para comparecer na secretaria da 10ª Vara Criminal da Capital, no DIA 25 DE MARÇO DE 2020 ÀS 11:30
HORAS, a fim de participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, referente ao processo
crime nº. 0016341-71.2018.8140401, que tem como denunciado CARLOS ALEXANDRE FONSECA
SANTOS. PROCESSO: 00185850720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2020 VITIMA:P. P. N. Representante(s): OAB
15582 - ALLAN GOMES MOREIRA (ADVOGADO) OAB 15584 - ADELVAN OLIVERIO SILVA
(ADVOGADO) OAB 16381 - BRAHIM BITAR DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 16822 - ANDREW SANTOS
FILGUEIRA (ADVOGADO) OAB 17890 - ARTHUR DE MOURA CEBOLAO (ADVOGADO) OAB 18874 BRUNA SEIKO PEREIRA SETO (ADVOGADO) OAB 222899 - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) OAB 24954 - FADIA
YASMIN COSTA MAURO (ADVOGADO) OAB 26965 - GABRIEL CREÃO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
OAB 24948 - CAMILLA MORAES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ
BRASIL (ADVOGADO) OAB 28494 - DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ALAN RICHARDSON DE SOUZA GAIA Representante(s): OAB 18948 - FABIO ANTONIO
BORGES CHIMOKA (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB
24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 25051 - AMERICO CARVALHO DA
SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 25052 - DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO)
OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) OAB 16139 - ANA MARIA DIAS DA
SILVA LEAL (ADVOGADO) . PROC. Nº 0018585-07.2.017.8.14.0401 Rh, Homologo o pedido da
assistente de acusação da vítima, Dra. PATRÍCIA PORPINO NUNES, para que surta seus legais e
jurídicos efeitos. Audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 01/04/2020, às 11:00 horas,