TJMS 16/09/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034
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Recurso Especial nº 0801743-17.2020.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: São Bento Incorporadora LtdaAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado: Vitor Arthur Pastre
(OAB: 13720/MS)Recorrido: Cláudio Ferreira dos SantosAdvogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 0801826-08.2021.8.12.0026/50000Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des.
Sérgio Fernandes MartinsEmbargante: Município de Santa Rita do PardoProc. Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/
MS)Proc. Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)Proc. Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/
MS)Embargada: Creunice Marques CavalcanteAdvogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801886-68.2018.8.12.0031/50000Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Maria José dos SantosAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB:
17288/MS)Recorrido: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues
de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Recurso Especial nº 0801896-03.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Elias Felix da SilvaAdvogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)Advogado: Thalles
Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)Recorrido: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social InssInteressado: Gerência Executiva INSS - Campo GrandeInteressado: Itaú Unibanco S.A.Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Recurso Especial nº 0802073-19.2021.8.12.0016/50001Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)Recorrido: Angela Regina
Pereira dos SantosAdvogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)Advogada: Jacqueline E. Franjotti (OAB: 25964A/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Recurso Especial nº 0802505-68.2017.8.12.0019/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/
MS)Recorrido: Miriane Rosa JurachekeDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Recorrido: Eliseu JurachekeDPGE 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Recorrido: Marilene Rosa JurachekeDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/
MS)Recorrido: Marcos Alexandre Rosa JurachekeDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Recorrido: Elias Oliveira
JurachekeDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Recorrido: João Batista JurachekeDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva
Paixão (OAB: 3445/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Recurso Especial nº 0802727-23.2013.8.12.0004/50001Comarca de Coronel Sapucaia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)
Recorrido: Alice Aiko SuzukiAdvogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022.
Apelação Cível nº 0802922-43.2015.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des.
Marco André Nogueira HansonApelante: Laercio Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS)
Interessada: Érica Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Silvana Alves dos
Santos MarinhoAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Silvio Alves dos SantosAdvogado:
Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Francisco dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias
Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Aguinaldo dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)
Interessada: Valdelice dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Valdir dos
Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: José dos Santos CostaAdvogado: Edson
de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Suely dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB:
16337/MS)Interessado: Nilson Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Everton de
Brito de Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Amélia Alves BenicioAdvogado:
Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Elson Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior
(OAB: 16337/MS)Interessada: Tereza Alves dos Santos FariasAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)
Interessado: Maria Geilda Brito Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Welison
de Brito Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: João Alves dos Santos (Espólio)
Repre. Legal: Laercio Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Adelina Alves dos
Santos (Espólio)Repre. Legal: Laercio Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)TerIntCer:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 14/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0802980-02.2022.8.12.0002Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado
RochaApelante: Romario da Silva JucaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Boa Vista Serviços
S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0803560-52.2020.8.12.0018/50000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marcos José de Brito RodriguesEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade
Júnior (OAB: 10846/MS)Embargada: Alice Cristina Ramos MendesAdvogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.