Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004
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01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0923236-21.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Município de Campo GrandeAdvogado: Procurador do Município (OAB: O/AB)Apelada:
Alessandra ScaffRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0923993-54.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/
MS)Apelado: Delvairte Rodrigues BandeiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0926391-32.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Divoncir Schreiner MaranApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jeremias Leite MotaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0926636-82.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB:
7384/MS)Apelado: Jussara Ramos dos SantosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0930136-20.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Alexandre RaslanApelante: Município de Campo GrandeAdvogado: Procurador do Município (OAB: O/AB)Apelado: Benedito
José da SilvaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0930237-57.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Paulo Alberto de OliveiraApelante: Município de Campo GrandeAdvogado: Procurador do Município (OAB: O/AB)Apelado:
Rosalvo Godoy LeiteRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0930957-68.2008.8.12.0001 (001.08.930957-0)Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Município de Campo GrandeAdvogado: Procurador do Município
(OAB: O/AB)Apelado: João de Jesus AlmadaAdvogado: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB: S/AA)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0936433-67.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Paulo Alberto de OliveiraApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Romel Kalil JacobRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0936564-42.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Apelado:
Francisco Manoel de SouzaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0940717-21.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Município: Daniel Vilela
Donizete (OAB: 25382/MS)Embargado: Joao Ferreira CardosoRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0941885-58.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes
(OAB: 7473/MS)Embargado: Osnei GoncalvesRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0947715-05.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Divoncir Schreiner MaranApelante: Município de Campo GrandeAdvogado: Procurador do Município (OAB: O/AB)Apelado:
Lourival Ferreira de AlmeidaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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