TJMS 09/05/2022 -Pág. 7 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946
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Processo 0843571-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autor: Patryk Bezerra da Silva
ADV: JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO (OAB 23683/MS)
ADV: ANDERSON MARTINI DE ALMEIDA (OAB 20622/MS)
Intimação da parte autora acerca da contestação, bem como, para, querendo, apreserntar réplica no prazo legal.
4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
MS
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
Processo 0800849-57.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado
Exeqte: Leonardo Garcia Terra Ferreira da Cunha - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Município de Campo Grande/
ADV: CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE (OAB 15877/MS)
Intima-se o exequente para a devida prestação de contas, conforme decisão de fls. 49/51 e alvará de fl. 78.
Processo 0801152-71.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção
Autor: Alziro Lopes do Amaral
ADV: GISELLE AMARAL ROSA (OAB 9722/MS)
Intima-se a parte autora para querendo impugnar a contestação. no prazo legal.
Processo 0802560-97.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Cirumed Comércio Ltda
ADV: FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS)
Intima-se a parte autora para querendo impugnar a contestação, no prazo legal.
Processo 0802888-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autora: Viviane Salazar Conde
ADV: JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA (OAB 14488/MS)
Intima-se a parte Autora para querendo impugnar a contestação, no prazo legal.
Processo 0803905-98.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Vanda Monteiro Salgado
ADV: CAMILA MONTEIRO BRANDÃO (OAB 22969/MS)
Intima-se a parte Autora para querendo impugnar a contestação, no prazo legal.
Processo 0804155-34.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade
Autora: Márcia Regina do Espírito Santo Tavares - Réu: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - Município de
Campo Grande/MS
ADV: HELIO ALBUQUERQUE CORREA (OAB 22859/MS)
Intimação da autora para impugnar as contestações de fls. 146/152 e fls. 153/162.
Processo 0805345-42.2016.8.12.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Reqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Reqdo: Ludovico Casadei Neto - Eloisa Maria de Mendonça Casadei e
outros - TerIntCer: Paolo Casadei - Perita: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
ADV: MARIA TERESA DE MENDONÇA CASADEI (OAB 9920/MS)
Intimação dos requeridos para memoriais, conforme despacho de fl. 1279: Vistos. Dou a instrução por encerrada, eis que
a matéria independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos. Vistas para memoriais, pelo
prazo sucessivo de 15 dias, primeiro ao requerente, depois ao requerido. Após, conclusos para sentença.
Processo 0805670-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Autor: Tecno Indústria e Comércio de Computadores Ltda
ADV: THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA (OAB 23247CE)
ADV: FERNANDA GONÇALVES DINIZ FROTA (OAB 23215/CE)
ADV: SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ (OAB 9620/CE)
Intima-se a parte Autora para querendo impugnar a contestação, no prazo legal.
Processo 0808864-54.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Adimilson de Castro Pindas - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Município de Campo Grande/MS
ADV: EDGAR MARTINS VELOSO (OAB 13695/MS)
ADV: MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS (OAB 13125/MS)
ADV: EVERTON MAYER DE OLIVEIRA (OAB 13120/MS)
Ante o decurso do prazo de suspensão - fl. 341, intima-se o exequente para dar andamento ao feito.
Processo 0811274-46.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Imptte: Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - Opp
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.