TJMS 02/09/2021 -Pág. 16 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799
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Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Apelado: M. H. S. B.
Advogada: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB: 18931/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000355-81.2020.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: V. R. F.
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000389-28.2018.8.12.0039
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves
Apelado: E. B. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000465-83.2020.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: R. M. D. da S.
Advogado: Juarez Pereira (OAB: 11532/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000532-91.2020.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: D. I. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000629-91.2020.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: E. F. C.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000706-57.2020.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: C. B. da S.
Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS)
Advogado: Aristides Passarelli Neto (OAB: 22956/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.