TJMS 18/08/2021 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790
83
Remessa Necessária Cível nº 0800131-62.2021.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas
Recorrido: Elizabete Pereira de Almeida
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800196-09.2015.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Transportes Dal Savio Ltda Epp
Advogado: Marco Aurélio Parzzianello (OAB: 37697/SC)
Apelado: Luiz Reinaldo de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Apelado: Lourival de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Apelado: Reginaldo de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Apelado: Agnaldo de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Apelada: Neusa Aparecida de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Apelado: Frederico Rafael de Souza
Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS)
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS)
Interessado: Mauri Antonio Dal Savio
Advogado: Marco Aurélio Parzzianello (OAB: 37697/SC)
Interessado: Município de Caarapó
Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0801112-69.2021.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Luciano Maruyama
Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0801319-27.2020.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas
Recorrido: Samuel Lemes de Campos
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0801439-70.2020.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sete Quedas
Recorrido: Francimeire Luiz Aparicio de Souza
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.