TJMS 18/08/2021 -Pág. 351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Relator :Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Juiz Prolator : Juíza Patrícia Kelling Karloh
35 - Nº: 0802157-90.2020.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial de Dourados / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0802157-90.2020.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Margarida José da Conceição Nascimento
Advogado : Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS)
Recorrido : Magazine Luiza S/A
Advogado : José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS)
Recorrido : Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Relator :Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto
36 - Nº: 0800217-52.2020.8.12.0049 - Recurso Inominado Cível
Origem : Agua Clara / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800217-52.2020.8.12.0049 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Ebazar.com.br Ltda
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Recorrido : Mauricio Candido de Souza
Advogado : Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS)
Relator :Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Juiz Prolator : Juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão S. Figueiredo
37 - Nº: 0800041-80.2019.8.12.0058 - Recurso Inominado Cível
Origem : Coronel Sapucaia / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800041-80.2019.8.12.0058 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Município de Coronel Sapucaia
Repre. Legal : Prefeito do Município de Coronel Sapucaia-MS
Advogado : Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Recorrido : Eneir Colacho de Barros
Advogada : Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Relator :Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis
38 - Nº: 0801299-20.2020.8.12.0114 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0801299-20.2020.8.12.0114 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido : Mauro Cezar Ferrari
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Relator :Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira
39 - Nº: 0000406-39.2019.8.12.0036 - Apelação Criminal
Origem : Inocência / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0000406-39.2019.8.12.0036 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : J. A. D.
Advogada : Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS)
Apelado : M. P. E.
Relatora :Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Juiz Prolator : Juiz Edimilson Barbosa Ávila
40 - Nº: 0800217-63.2020.8.12.0110/50000">0800217-63.2020.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0800217-63.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Icatu Hartford Seguros S/A
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargada : Odila de Fátima Szpaki Parra
Advogado : Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Advogado : Luiz do Amaral (OAB: 2859/MS)
Relator :Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Juiz Prolator : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
41 - Nº: 0807726-65.2018.8.12.0029/50000">0807726-65.2018.8.12.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Naviraí / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0807726-65.2018.8.12.0029 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Ta na Mídia Naviraí
Advogada : Glauce Maria Creado Medeiros (OAB: 12696/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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