TJMS 23/09/2020 -Pág. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
se.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4582
232
Recorrido: Thiago Anjos de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0009674-96.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto
Apelante: R. da S. M.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: R. da S. M.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. P.I.
Agravo de Execução Penal nº 0009812-58.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Rafael Leandro de Campos
Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS)
Advogado: Tainá Carpes (OAB: 17186/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro
Ante ao exposto, por decisão monocrática, não conheço do presente recurso por se tratar de mera reiteração de pedido
julgado anteriormente.
Apelação Cível nº 0011036-22.2008.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Saga Agroindustrial Ltda - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
Apelada: V.J.PAR - Empreendimentos, Consultoria e Participações Ltda
Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Advogada: Julianne Nagles Mosqueira (OAB: 21280/MS)
Advogado: Nathalia Brown Silva Sobrinho (OAB: 23445/MS)
Vistos, etc. Certifique a Secretaria a tempestividade da apelação de fls. 322/36. Após, retorne a conclusão.
Agravo de Execução Penal nº 0011716-07.2006.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Agravante: Valdinéia do Carmo de Souza
Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
se.
Apelação Criminal nº 0011974-28.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: J. V. A.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0012771-67.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: V. A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0015906-37.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Helton Douglas Gonçalves
Advogado: John Kennedy Mendonca (OAB: 63648/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.