TJMS 06/08/2020 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4551
199
Proc. do Estado: Denis C. M. Castilho (OAB: 8088/MS)
Recorrido: João Bosco de Oliveira Souza
Advogado: Leonardo Todsquini Silva (OAB: 16381/MS)
Advogado: Miguel de Biasi (OAB: 15744/MS)
Advogada: Renata Tramontini Fernandes (OAB: 14127/MS)
Advogado: Marcela Minari (OAB: 14457/MS)
Diante da decisão de f. 38/39, intime-se o recorrente Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o interesse no prosseguimento do presente Recurso especial (art. 998, do Código de Processo Civil).
Recurso Extraordinário nº 0838164-61.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Bw2 Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2W Comapnhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 - Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w - Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Compahia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0838164-61.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Bw2 Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2W Comapnhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 - Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w - Companhia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Bw2 Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Companhia Digital
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: B2w Compahia Global do Varejo
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0838341-59.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Natã Lobato Magioni
Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.