TJMS 03/04/2020 -Pág. 631 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4469
631
Juizado Especial Adjunto de Nova Alvorada do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 0000147-87.2019.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Jonathan Matheus Lopes Nunes
ADV: CESAR GARCIA BARNABÉ (OAB 17989/MS)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena
de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).
Processo 0000496-27.2018.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exectdo: Atacadão S.A.
ADV: WALTER ADOLFO HANEMANN (OAB 9837/MS)
Posto isso, julgo extinta a presente execução pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).
Processo 0002038-46.2019.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: DIEGO PAIVA COLMAN (OAB 14200/MS)
ADV: CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB 17793/MS)
Assim, homologo o acordo firmado e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inc. III, ‘b’, do Novo Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Processo 0002065-97.2017.8.12.0054 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800035-85.2019.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Wilker Teixeira Alves - ME
ADV: ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE (OAB 17345/MS)
ADV: JEFERSON FELIPE GUNTENDORFER (OAB 23082/MS)
ADV: HARRISOM DJALMA GONÇALVES DE BRITO (OAB 20681/MS)
Intime-se o exequente para dar efetivo e regular prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Processo 0800087-52.2017.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Sérgio Gonzaga Chagas Gomes
ADV: LETÍCIA GONÇALVES NOBRE (OAB 16665/MS)
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fls.123.
Processo 0800152-18.2015.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Jovino Manetti
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800274-89.2019.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Magazine Alvorada Ltda Me
ADV: BRUNO CLEVERSON SANTANA DE ALMEIDA (OAB 20348/MS)
Intime-se a parte autora acerca do teor da certidão de fl.30.
Processo 0800401-32.2016.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo
Reqte: A. Vieira de Almeida & Cia Ltda-ME
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fls.83.
Processo 0800501-79.2019.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Magazine Alvorada Ltda ME
ADV: BRUNO CLEVERSON SANTANA DE ALMEIDA (OAB 20348/MS)
Intime-se o autor para manifestar-se acerca da certidão de fl.40.
Processo 0800511-94.2017.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Compromisso
Exeqte: Rozilene Tobias da Silva
ADV: SERGIO FABYANO BOGDAN (OAB 10632/MS)
Intime-se o exequente para requerer o que de direito, devendo, em qualquer caso, trazer cálculo atualizado, incluindo a
multa fixada.
Processo 0800572-86.2016.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública
Autor: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Posto isso, julgo extinta a presente execução pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).
Nova Andradina
1ª Vara Cível de Nova Andradina
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2020
Processo 0800140-42.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Urgência
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.