Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362
Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto
Apelante : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha
Procuradora : Jaqueline Karina Rodrigues de Lima
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Procuradora : Jaqueline Karina Rodrigues de Lima
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha
Apelante : Condomínio Bahamas Apart Hotel
Advogado : Evandro F. V. Bandeira
Advogado : Ana Cristina Correa de Viana Bandeira
Advogado : Gerson Koshiikene Damasceno
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha
Procurador : Flavio Luiz Vidal dos Santos
Apelado : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha
Procurador : Flavio Luiz Vidal dos Santos
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Henrique A. B. Ramos
Apelado : Condomínio Bahamas Apart Hotel
Advogado : Evandro Ferreira de Viana Bandeira
Advogado : Ana Cristina Correa de Viana Bandeira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andreia Cristina Peres da Silva
Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
15 - Nº: 0800170-66.2015.8.12.0045/50000">0800170-66.2015.8.12.0045/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara
Ação Originária : 0800170-66.2015.8.12.0045 / Embargos de Terceiro Cível
Embargante : Busatto e Bastos Ltda
Advogado : Edvaldo Roberto Marangon
Embargado : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda
Advogada : Giuliani Rosa de Souza Yamasaki
Embargante : Giuliani Rosa de Souza Yamasaki
Advogada : Giuliani Rosa de Souza Yamasaki
Embargado : Busatto e Bastos Ltda
Advogado : Edvaldo Roberto Marangon
Interessado : Cristóvão Plácido Bezen
Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
16 - Nº: 2000475-48.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0805391-97.2018.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Genivaldo de Jesus Nascimento
DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes
RepreLeg : Betti do Nascimento Costa Rodrigues
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Interessado : Município de Três Lagoas
Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
17 - Nº: 0822767-98.2014.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível
Ação Originária : 0822767-98.2014.8.12.0001 / Procedimento Sumário
Apelante : Aparecido Fernandes Pereira
Advogado : William Wagner Maksoud Machado
Advogado : Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho
Advogado : Daniel Lima Mendes
Advogado : Fabio Azato
Apelante : Rodrigo Reginaldo da Silva
Advogado : William Wagner Maksoud Machado
Advogado : Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho
Advogado : Fabio Azato
Advogado : Daniel Lima Mendes
Apelado : Paulo Robson Ratier Melgarejo
Advogado : Fabiano Espindola Pissini
Apelada : Luana Cristine Bambokian Meira
Advogado : Fabiano Espindola Pissini
Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
197