TJMS 23/09/2019 -Pág. 395 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348
395
Exeqte: Ministério Público Estadual - Exectdo: Diniz Ferreira da Cunha - Leandro dos Santos Castro
ADV: RAFAEL MEDEIROS DUARTE (OAB 13038/MS)
ADV: LEONARDO SAAD COSTA (OAB 9717/MS)
ADV: BRUNO DUARTE VIGILATO (OAB 14067/MS)
ADV: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI (OAB 14415/MS)RELAÇÃO 410/2019 Teor do ato: Intimação dos
Requeridos acerca do r. despacho da r. decisão de fls. 640: “1. Intime-se o Requerido Diniz Ferreira da Cunha acerca do teor
do item 1 e 2 da manifestação de fls. 637, para, querendo, apresente contraproposta no prazo de 05 (cinco) dias. Após, a
manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para que requeira o que de direito. 2. Quanto ao pedido constante do item 3 da
manifestação de fl. 637, tendo em vista a possibilidade de penhora de dinheiro, que é o primeiro bem no rol dos bens penhoráveis,
defiro o pedido de penhora on-line na contas do executado Leandro dos Santos Castro. (...)”, bem como INTIMAÇÃO acerca da
manifestação do Ministério Público (fls. 637/638).
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0231/2019
Processo 0000670-55.2015.8.12.0114 (apensado ao Processo 0001873-18.2016.8.12.0114) - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Calúnia
Querelante: Roberto Machado Figueiredo
ADV: RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS)
Intimação de audiência de fls. 236/241.
Processo 0000697-96.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqda: Minerva S.A.
ADV: TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCAR (OAB 421270/SP)
ADV: JOSÉ SCARANSI NETTO (OAB 7900A/MS)
Intimação das partes para apresentarem alegações finais, em cinco dias.
Processo 0000698-81.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Etsuko Meire Nakamura Kawamura - Reqda: Telefônica Brasil S.A
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
ADV: JOSE SCARANSI NETTO (OAB 109385/SP)
ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP)
Intimação as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das fls. 84 a 86, no mesmo prazo apresentar
alegações finais .
Processo 0000833-93.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqdo: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 17758A/MS)
Intimação à parte requerida para , no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das fls. 36/41 , no mesmo prazo
manifestar-se quanto a produção de porvas oral em audiência.
Processo 0001158-05.2018.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
A. Fato: Hélio Augusto Claudino
ADV: ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 13452/MS)
Intimação do patrono do réu para que, no prazo de 05 dias, oferte resposta à acusação.
Processo 0001266-97.2019.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Leve
A. Fato: Eliana Dias de Oliveira - Vítima: Claudemir Antonio Gazoto - Veridiana Patricia de Souza Alves
ADV: WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS (OAB 20734/MS)
Intimação de audiêcia: Instrução e Julgamento, Data: 27/11/2019, Hora 15:00, Local: Sala padrão - Juizado Especial.
Processo 0001798-42.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Kleverson Gonçalves - Exectdo: OI S/A
ADV: JORGE ELIAS SEBA NETO (OAB 10743/MS)
Intimem-se, devendo a parte exequente, em 5 dias, exibir o cálculo atualizado e pormenorizado do crédito, nos termos aqui
decididos.
Processo 0001873-18.2016.8.12.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia
Querelante: Roberto Machado Figueiredo - Querelada: Maria José Machado Figueredo
ADV: RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS)
Intimação da sentença de fls. 256/261 prolatada nos autos 0000670-55.2015.8.12.0114, conforme determinado naqueles
autos.
Processo 0002510-08.2012.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Telefonia
Exeqte: Andréia Ferrari Trianoski Brescansin - Exectdo: OI S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Assim, diante da coisa julgada, tem direito a repetir esses valores posterior, por se tratar de relação de trato sucessivo. 1.
Intimem-se. Em 5 dias, cumpra a requerida a obrigação pecuniária, sob pena de penhora e demais atos. 2. Se não depositado
espontaneamente o valor, apresente a demandante cálculo atualizado e requeira o que de seu interesse.
Processo 0800036-84.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Elton Aparecido Souza Reis - Réu: Pointer do Brasil Comercial S.a.
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Diante desse recorte de realidade, tem-se não ser caso de aplicação do efeito material da revelia (presunção de veracidade
das alegações iniciais), motivo por que se oportuniza a produção de provas pelas partes. Designe-se audiência de instrução, a
ser realizada por um dos d. juízes leigos. Intimem-se. - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/02/2020 Hora 14:30 Local:
Sala padrão - Juizado Especial, devendo o advogado trazer consigo a parte que representa, independentemente de intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.