TJMS 11/04/2019 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2019.
Apelação Criminal nº 0023203-51.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Manoel Martins Filho
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2019.
Apelação Criminal nº 0033785-47.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Recorrente: Thiago Paulussi Vazzi
DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia (OAB: 8743/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2019.
Apelação Criminal nº 0037645-22.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: José Diego Santander
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogerio Augusto Calábria de Araujo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2019.
Embargos de Declaração nº 0039336-47.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Embargante: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Embargado: W. B. da S.
DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Interessado: A. P. C.
Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2019.
Apelação Criminal nº 0041296-62.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Evelin Bianca dos Santos Gonçalves
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2019.
Apelação Criminal nº 0047726-98.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Recorrente: Robby Santiago Ferreira de Oliveira
Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 08705/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2019.
Embargos de Declaração nº 0600119-69.2011.8.12.0048/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Embargado: Federação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de MS - FESERP/MS
Repre. Legal: Rudney Vera de Carvalho
Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP)
Embargado: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
Repre. Legal: João Domingos Gomes dos Santos
Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP)
Interessado: Municipio de Corguinho
Proc. Município: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB: 12481/MS)
Interessado: Prefeito Municipal de Corguinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
21