Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213
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Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800873-56.2017.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Sirlei Santos da Motta
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Sirlei Santos da Motta.
Recurso Especial nº 0801035-51.2017.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a):
Recorrente: Alcidia Lopes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801043-75.2018.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a):
Recorrente: O. G. Decenzo
Advogado: Cândido Burgues de Andrade Filho (OAB: 5577/MS)
Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS)
Recorrente: Orozimbo Garcia Decenzo (Espólio)
Advogado: Cândido Burgues de Andrade Filho (OAB: 5577/MS)
Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS)
Recorrido: Cleonice Rondon de Oliveira
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Recorrido: Joilço Rondon de Oliveira
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Recorrido: Juliane Rondon de Oliveira
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Recorrido: Laura Gisele Rondon de Oliveira
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Recorrido: Josilei Rondno de Oliveira
Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS)
Recorrido: Sts Comercio Varejista Ltda
Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801055-26.2018.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a):
Recorrente: João Matsui
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801082-27.2017.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Recorrido: João Rodrigues da Silva
Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS)
Assim, em razão de o recurso representativo da controvérsia (REsp n. 1.356.120/RS - Tema 611) ter sido julgado e este
Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nego
seguimento ao RECURSO ESPECIAL nos termos do art. 1.030, I, “b”, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0801276-93.2015.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a):
Recorrente: Elias Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.