TJMS 05/12/2018 -Pág. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163
238
Apelação Criminal nº 0000025-16.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Nelson Gonçalves Freitas Junior
Advogada: GABRIELA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB: 47263/GO)
Advogada: Carolina Nasser Teixeira (OAB: 46342/GO)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0000025-16.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Nelson Gonçalves Freitas Junior
Advogada: GABRIELA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB: 47263/GO)
Advogada: Carolina Nasser Teixeira (OAB: 46342/GO)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior
Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição do prazo recursal formulado por Nelson Gonçalves de Freitas Júnior, devendo
a Secretaria Judiciária certificar o trânsito em julgado do acórdão de f. 363-371. P.I. Oportunamente, restituam-se os autos ao
juízo de origem.
Apelação Criminal nº 0000108-54.2017.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante: José Maria da Silva
Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)
Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, concluso.
Apelação Criminal nº 0000108-54.2017.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante: José Maria da Silva
Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)
Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Dessa forma, defere-se o pedido de f. 582. À Secretaria Judiciária para as providências.
Apelação Criminal nº 0000108-54.2017.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: José Maria da Silva
Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)
Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Defiro o adiamento do julgamento deste recurso, na forma requerida à p. 607-608.
Apelação Criminal nº 0000134-95.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Daniele Bonfim da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Interessado: Cesar Vinicius Fonseca Pires
Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000321-05.2018.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS)
Apelante: Carolina Cardoso Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelada: Carolina Cardoso Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelado: Rafael Tavares da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.