TJMS 14/11/2018 -Pág. 676 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150
676
Processo 0800312-75.2016.8.12.0032 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Reqte: Vicente Benício de Oliveira - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET (OAB 18750/MS)
ADV: HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA (OAB 11782/MS)
ADV: FABIANO ESPINDOLA PISSINI (OAB 13279/MS)
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, sobre o laudo pericial juntado às fls. 447/448.
Processo 0800328-58.2018.8.12.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Herdeiro: Elias Pastor Santos - TerIntCer: Edmur Aparecido Caccia Junior
ADV: RAYANI GALONI MARTINS (OAB 19120/MS)
Intimação da Fazenda Pública Municipal, para manifestar-se quanto à regularidade fiscal, conforme decisão de fls. 26/27.
Processo 0800365-90.2015.8.12.0032 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sucumbência
Exeqte: Ericomar Correira de Oliveira - Exectdo: Município de Deodápolis - Advogado: Ericomar Correira de Oliveira
ADV: ERICOMAR CORREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS)
Intimação da parte autora de que foi efetuada transferencia dos valores depositados nos autos, conforme determinado
Processo 0800388-31.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Férias
Autora: Maria das Dores de Oliveira Viana - Réu: Município de Deodápolis
ADV: EDMUR APARECIDO CACCIA JUNIOR (OAB 17560/MS)
ADV: MÁRCIO LUIZ DE SOUSA (OAB 18127/MS)
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir,
conforme despacho de fls.184/185.
Processo 0800480-09.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Seguro
Autora: Vania de Mello Nascimento - Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS)
ADV: MARCELO DE SOUZA PINTO (OAB 13689/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, com ou
sem manifestação das partes, retornem os Autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800538-12.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito
Autora: Lindinalva Nicassio - Réu: Banco BMG S/A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intime-se o requerente para que emende a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecendo se a parte autora é ou não é
analfabeta funcional, e, em sendo, apresente, no mesmo prazo, procuração pública. Fica o requerente desde já informado que
caso não esclareça se a parte autora é ou não é analfabeta funcional, será entendida, pelo mais que consta nos Autos, que ela
é. Por fim, fica o requerente informado que, caso não apresente a procuração pública, quando, nos termos acima, for preciso, o
feito será extinto sem julgamento do mérito.
Processo 0800616-11.2015.8.12.0032 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)
Reqte: Jeova Pereira da Silva - Cralsineide da Conceição Silva
ADV: EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 9459/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar nos autos acerca da juntada das cartas precatórias, requerendo
o que de direito.
Processo 0800651-68.2015.8.12.0032 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial
Reqte: Alexandre da Silva Melo
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
Intimação do autor: Assim sendo, fixo os honorários da fase de conhecimento, que incluem os recursais, em 9,45% em favor
da parte autora e em 5,55% em favor da parte requerida, ambos sobre o valor da condenação. Intime-se a Fazenda Pública e o
autor. Preclusa essa decisão, retornem os Autos conclusos, quando então será analisado o pedido de cumprimento de sentença,
fls.732/735, eis que não é possível, no mesmo feito e ao mesmo tempo, a tramitação de uma liquidação e uma execução/
cumprimento de sentença. Em que pese isso, ressalto que, considerando-se o contido no §1º do art. 509 do CPC, a parte
exequente poderá promover, em Autos apartados, a execução do valor principal. Cumpra-se.
Processo 0800719-13.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Autora: Clara Maria da Silva - Réu: Cicero Aparecido da Silva - João Batista de Lima
ADV: EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 9459/MS)
ADV: MARILZA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 21420/MS)
Intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
Processo 0800781-53.2018.8.12.0032 - Habeas Corpus - Estelionato
Imptte: Benjamin Hoffmeister - Imptdo: Delegado de Polícia Civil de Deodápolis-MS - Advogado: Benjamin Hoffmeister
ADV: BENJAMIN HOFFMEISTER (OAB 19089/MS)
Ante o exposto, não conheço do presente Habeas Corpus, conforme fundamentação retro. Sem custas processuais. Ciência
ao Ministério Público Estadual
Processo 0800858-62.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Maria José Figueredo dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: SEBASTIÃO NOBRES DA SILVA (OAB 12944/MS)
Intimação da parte autora da Contestação de fls. 275-282, para que querendo manifestar no prazo de 05 dais.
Processo 0801118-42.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Alzira Amélia de Barros Bahia - Réu: Serasa S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação das partes do inteiro teor da decisão de fls. 24-27, bem como, da audiência designada para o dia 17/12/2018 às
15:45 horas, ocasião em que os patronos deverão comparecer acompanhados de seus clientes.
Processo 0801144-40.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Compromisso
Autor: José Crispiniano da Rocha - Efraim Crispiniano da Rocha - Edina Crispiniana da Rocha - Ré: Elienai Crispiniana da
Rocha
ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS)
Tendo em vista que a parte autora não recolheu as custas processuais, tão pouco formulou requerimento de gratuidade
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