TJMS 07/11/2018 -Pág. 26 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145
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3ª Vara Criminal de Três Lagoas
Edital de citação, prazo: 15 dias
A Doutora Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato
Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo
Crime n.º 0005414-81.2015.8.12.0021 que o MPE move contra ROBERTO MACHADO FIGUEIREDO, Brasileiro, Casado,
Comerciante, RG 119405/MT ou MS, CPF 178.448.001-00, pai Aristofanes Figueiredo, mãe Oana Machado Figueiredo,
Nascido/Nascida em 14/08/1959, com endereço à Rua Protazio Garcia, 482, Jardim das Oliveiras, Três Lagoas - MS, Fone
(067), atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso(a) nas penas do art 106 da lei
10741/03 cc art 61 inc II,alínea “e” e art171 caput cc art 183 inc III, cc art 61 inc II alíneas “e” e “h” todos do CP, como
não foi encontrado(a) pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente
citado(a) da referida Ação Penal e intimado(a) para no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oferecer defesa escrita
e arrolar testemunhas, nos termos do que preceitua o artigo 396 do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), advertido(a)
de que caso não tenha advogado constituído será nomeado Defensor Público para apresentar sua defesa. E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa oficial deste Estado. Dado e passado nesta cidade e Três
Lagoas, aos 01 de novembro de 2018. Eu, José Edemilson Vital dos Santos, Escrivão Judicial, o conferiu e subscreveu.
Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito.
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
Amambai
1ª Vara de Amambai
Edital de citação, prazo: 20 dias
Pedro Henrique Freitas de Paula, Juiz de Direito, 1ª Vara, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: ICARO AFONSO PEREIRA SOARES, Brasileiro, RG 7784894/SSPPE, CPF 048.925.574-47, mãe
Rosangela Pereira Soares, Nascido/Nascida em 19/01/1992, natural de Jaboatao Dos Guararapes - PE , com endereço
à Mercado New Vem Quadra 15, Curado LL, Jaboatao Dos Guararapes - PE, o(a) qual se encontra em local incerto ou
não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento
Ordinário nº 0002287-55.2016.8.12.0004, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a) por todo
conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos
da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido
como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas.
Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor
Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura
do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Gilverte da Silva Tomicha, Analista Judiciário, digitei-o.
Amambai (MS), 05 de outubro de 2018. Pedro Henrique Freitas de Paula, Juiz de Direito.
Edital de citação, prazo: 15 dias
Pedro Henrique Freitas de Paula, Juiz de Direito, 1ª Vara, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: BRENDOW LUCAS FREITAS DUARTE, Brasileiro, RG 3378692/DF, CPF 051.764.061-95, pai Jose
Carlos Gomes Duarte, mãe Monica Maria de Freitas Duarte, Nascido/Nascida em 14/07/1997 , Rua QNO, 17, Conjunto 10
Casa 12, Ceilandia, CEP 72260-710, Brasília - DF, Réu: ITALO NORTON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, RG 3335315, pai
Agnaldo Jose da Silva, mãe Nair Pereira de Souza, Nascido/Nascida em 12/04/1995 , Rua QNO 17 Conj. 1, 51, Ceilandia,
CEP 72260-701, Brasília - DF, Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARTINS, Brasileiro, RG 3185220/DF, CPF 030.689.72108, pai Edimar Tavares Martins, mãe Marinilia Rodrigues da Silva, Nascido/Nascida em 24/10/2000 , Rua QNO 18 Conjunto
12, 75, CEP 72260-701, Brasília - DF e Réu: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO, Brasileiro, Solteiro, Estudante,
RG 3199174, CPF 071.005.051-86, pai Ezequiel Marques Araújo, mãe Maria Aparecida Pereira de Lima, Nascido/Nascida
em 10/06/1998, Rua QNO, 17, Casa 29, Conjunto 9, CEP 72260-709, Brasília - DF, o(a) qual se encontra em local incerto
ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento
Ordinário nº 0001598-74.2017.8.12.0004, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a) por todo
conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos
da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido
como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas.
Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor
Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura
do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Gleiber Morinigo da Costa, Estagiário, digitei-o. Amambai
(MS), 27 de julho de 2018. Pedro Henrique Freitas de Paula, Juiz de Direito.
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