TJMS 04/06/2018 -Pág. 336 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039
336
Processo 0802885-90.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Denise Gonçalves dos Santos
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 28/06/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento das
custas processuais. Fica intimado da tutela deferida: “ Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento
no artigo 300 do Código de Processo Civil, para que seja determinado ao banco requerido que exclua o nome da requerente do
Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos - CCT, referente ao cheque descrito no documento de f. 24, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento injustificado, limitada ao período de 30 (trinta) dias,
para que se evite enriquecimento ilícito.”
Processo 0802917-95.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Lucas de Oliveira Conceição
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 27/06/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais. Fica Intimado do despacho proferido:”Vistos.Não obstante haja informação expressa da parte autora
de que não possui interesse na designação de audiência de conciliação, tal pedido não comporta compatibilidade com o rito
previsto pela Lei 9.099/95, motivo pelo qual indefiro-o.Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes para seu
comparecimento.Cite-se o réu.Às providências.”
Processo 0802927-42.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Judith Bispo dos Santos
ADV: CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES (OAB 19183/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 27/06/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais. Fica intimado acerca da Decisão proferida:”Ante ao exposto, com fundamento na norma legal acima
mencionada, indefiro o pedido de tutela de urgência vindicada na exordial, uma vez que, dos documentos acostados aos autos,
não se verifica a probabilidade do direito alegado pela parte requerente (fumus boni iuris) e nem o perigo de dano (periculum in
mora). “
Processo 0802946-48.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Flávia Pedrosa de Camargo
ADV: PEDRO MARCON DE JESUS (OAB 106951RS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 28/06/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802952-55.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil
Reqte: Alberto de Medeiros Guimaraes - Advogado: Alberto de Medeiros Guimaraes
ADV: ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB 3197/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 26/06/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802960-32.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Reqte: Instituto Macena de Brito-ME
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 26/06/2018 Hora 14:45 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802963-84.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Reqte: Instituto Macena de Brito
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 28/06/2018 Hora 14:45 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802964-69.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Reqte: Instituto Macena de Brito
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 26/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802965-54.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Reqte: Instituto Macena de Brito
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 27/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Processo 0802968-09.2018.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Reqte: Instituto Macena de Brito
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte requerente, por meio de seu patrono, para que fique ciente e compareça na audiência designada:
Conciliação Data: 28/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE, sob pena de extinção do feito e pagamento
das custas processuais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.