TJMG 04/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 002/2023 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h 55min
do dia 17/01/2023. Data e horário do início da disputa: 14h00min do
dia 17/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
3 cm -03 1733451 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
001/2023 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Data e horário do recebimento das propostas: até às08h 55min do dia
17/01/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
17/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 013/2020
Aditivo n.º 3º que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
cláusula segunda, do contrato administrativo de Prestação de Serviços
do Processo 013/2020 – Inexigibilidade n.º 001/2020, quanto ao prazo
da vigência, passando a vigorar até 01/01/2024, referente à contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria jurídica especializada no âmbito administrativo e contencioso no suporte ao setor de
licitação, tributário, secretarias municipais e no interesse da administração pública - Alexandre Salmen e Wagner Borges Advogados Associados. Gonzaga/MG, 03 de janeiro de 2023, Efigênia Maria Magalhães–
Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 353.923/22.
Torna público a assinatura do Contrato de Financiamento BDMG/BF
Nº 353.923/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 1º de dezembro de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022.
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RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353.923/22
Torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados a
rerratificação da publicação do extrato do contrato nº 353.923/22 publicado no dia 28 de dezembro de 2022, visto que no lugar do nome do
município, data da assinatura do contrato e valor, constou erroneamente
o nome de BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022. Por essa razão,
enviamos nesta data novo extrato para publicação.
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Gouveia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Objeto: Chamada pública objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a
merenda escolar municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 24/01/2023 às 08h00min. Mais
informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000140/2022 - PAC
000924/2022 - Contratação de empresa de estruturas, serviços, atrações e locação de veículos para atender às demandas do Município de
Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Alan Esteves Pacheco nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56 e 57 no valor total de R$ 1.999.990,00) Valor Total da licitação
R$ 1.999.990,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Governador Valadares, 03 de janeiro de 2023.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000170/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos, móveis e eletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda
Parlamentar n° 202040160006 - Hercilio Coelho Diniz. cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 17
de janeiro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 17 de janeiro de 2023, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 03 de janeiro de 2023. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000124/2022 - PAC
000733/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 60 cortinas divisórias de leito hospitalar, antimofo, antibacteriano e antichamas, com dupla face lisa e cores suaves,
com sistema completo de trilhos, para as unidades de UTI’s enfermarias especiais, pediatria, maternidade e AVE do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 38.490,00) Valor Total da licitação R$ 38.490,00 (trinta e oito mil
quatrocentos e noventa reais). Governador Valadares, 03 de janeiro de
2023. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 114/2022
Processo nº 037/2022 – Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no
que tange a tratamento de pacientes fora do Município de Guanhães/mg. Fornecedor: TRASNPORTADORA KESIA TUR LTDA,
CNPJ:02.799.774/0001-50, Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2023. Valor
do contrato: R$507.322,80(quinhentos e sete mil trezentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos). Valor do Reequilíbrio Econômico financeiro R$63.424,28(sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). O contrato passará para o valor de
R$570.747,08(quinhentos e setenta mil setecentos e quarenta e sete
reais e oito centavos), Data da assinatura: 03/01/2023. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º10/2019
Processo Administrativo N.º 005/2019. Pregão Presencial n.º 002/2019.
O Guanhães Prev e a FAC Consultoria e Sistema Ltda-ME, firmam
aditamento do contrato celebrado em 13/05/2019, para prorrogação do prazo de vigência para 13/01/2023 a 30/04/2023. Guanhães,
03/01/2023. Rosimery Ap. Inácio de Pinho Procópio, Superintendente
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
269/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 71/2022
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento do pronto atendimento municipal (PAM). A abertura dos envelopes terá continuidade dia 05/01/2023 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas Resende Mendes.
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Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
Ipatinga
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA N.º 017/2022 –
SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 21604/2022
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelo split para
atender os departamentos da Secretaria Municipal de Saúde (DAB,
CLIPS, DEVS e UPA). Itens 8 (ar condicionado split 12.000 btus – qtd
150 – valor unitário: R$2.990,00 - valor global R$448.500,00) e 9 (ar
condicionado split 18.000 btus - qtd 27 – valor unitário: R$4.190,00 valor global R$113.130,00), em conformidade com as especificações
contidas na ata de registro de preços nº 006/2022, referente ao processo licitatório n° 005/2022, RDC N° 001/2022 – ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
- BENEFICIÁRIO DA ATA CONSÓRCIO SOSTRATUS – CNPJ
48.330.162/0001-14. Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de
Saúde, em 29/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023
Objeto: Aquisição de arquivos de aço, armários, cadeiras, mesas e
mobiliarios em geral para atender a demanda de diversas secretarias do
Municipio de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir
de: 04/01/2023. Início da sessão de lances: 16.01.2023 as 09:00 horas
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected] . Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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Câmara Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 04/2022 – PREGÃO RP N° 22/2022 Do Objeto: Aquisição, por menor preço por item, equipamentos de
informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga; cujos valores em primeiro lugar,
registram-se nestas Atas, possibilitando contratação eventual e futura,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Vigência:
de 30/12/2022 a 29/12/2023. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata de RP celebrada
entre a Câmara e a empresa L&M Soluções Tecnológicas em Informática Eireli o item 01, no valor global de R$26.600,00 (vinte e seis mil
e seiscentos reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site
desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Rodrigo Nunes Bernardo, em 30 de dezembro de 2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05/2022 – Pregão RP n°
22/2022 - Do Objeto: Aquisição, por menor preço por item, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga; cujos valores em primeiro
lugar, registram-se nestas Atas, possibilitando contratação eventual e
futura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Vigência: de 30/12/2022 a 29/12/2023. Torna-se público a adjudicação
e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata de RP
celebrada entre a Câmara e a empresa Bérgamo & Cavalcanti Informática Ltda os itens 02, 03 e 10, no valor global de R$401.020,00 (quatrocentos e um mil e vinte reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Rodrigo
Nunes Bernardo, em 30 de dezembro de 2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 06/2022 – Pregão RP n°
22/2022 - Do Objeto: Aquisição, por menor preço por item, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga; cujos valores em primeiro
lugar, registram-se nestas Atas, possibilitando contratação eventual e
futura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Vigência: de 30/12/2022 a 29/12/2023. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata
de RP celebrada entre a Câmara e a empresa Todon Comercial Ltda os
itens 08 e 09, no valor global de R$4.820,00 (quatro mil e oitocentos e
vinte reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta
Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Rodrigo Nunes Bernardo,
em 30 de dezembro de 2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 07/2022 – Pregão RP n°
22/2022 - Do Objeto: Aquisição, por menor preço por item, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga; cujos valores em primeiro
lugar, registram-se nestas Atas, possibilitando contratação eventual e
futura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Vigência: de 30/12/2022 a 29/12/2023. Torna-se público a adjudicação
e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata de
RP celebrada entre a Câmara e a empresa Domminum Business Ltda
o item 07, no valor global de R$20.690,00 (vinte mil e seiscentos e
noventa reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta
Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Rodrigo Nunes Bernardo,
em 30 de dezembro de 2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 08/2022 – Pregão RP n°
22/2022 - Do Objeto: Aquisição, por menor preço por item, equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga; cujos valores em primeiro
lugar, registram-se nestas Atas, possibilitando contratação eventual e
futura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Vigência: de 30/12/2022 a 29/12/2023. Torna-se público a adjudicação
e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata de RP
celebrada entre a Câmara e a empresa F Borges Equipamentos Eireli
os itens 04 e 05, no valor global de R$163.000,00 (cento e sessenta e
três mil reais). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta
Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, Rodrigo Nunes Bernardo,
em 30 de dezembro de 2022.
Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2021. Empresa: Conservadora e Administradora Garcia Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023, no valor global de R$ 224.411,29 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
onze reais e vinte e nove centavos), para o período de 01/01/2023 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.
Nº 01/23, PREGÃO PRES. Nº 01/23
Abertura dia 17/01/23, 08h, para “Aquisição de gás medicinal (oxigênio) armazenados em cilindros”; Proc. nº 02/23, Pregão Pres. nº 02/23,
abertura dia 18/01/23, 08h, para “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica
(TAPA BURACO), em C.B.U.Q., incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação”. Os editais estão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.
br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 03/01/23 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
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Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 316/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e alteração de data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro
de vida para os Servidores Públicos Municipais, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra, com
a retificação, e seus anexos estão disponíveis, a partir de 03/01/2023,
no site:www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Nova data de abertura do pregão: 18/01/2023 às 8h30. Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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Itaverava
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Itaverava torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão
Eletrônico 001/2022 (ABERTO), cujo objeto é: Aquisição De Caminhão Pipa Toco Capacidade DE 8.000 LITROS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://itaverava.pregaonet.
com.br/ até o dia 17/01/2023 às 08h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no
site www.itaverava.mg.gov.br
Pregão Eletrônico 002/2022. A Prefeitura Municipal de Itaverava torna
público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública
virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2022 (ABERTO), cujo
objeto é: Aquisição De Implementos AGRÍCOLAS. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site http://itaverava.pregaonet.com.br/ até o dia 17/01/2023 às 13h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no
site www.itaverava.mg.gov.br
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Itueta
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 02/2023
Pregão Presencial nº 002/2023- torna público a realização de processo
licitatório para contratação de empresa para aquisição de um veículo
tipo pick –up, 0km, com primeiro emplacamento no município, conforme plano de trabalho e convênio 1231002657/2022/ SEAPA –MG,
para atender demanda do município de Imbé de Minas, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 18/01/2023 às 10h00min.
Local: Praça Santana, nº 18– Centro–Imbé de Minas – MG. Contato:
033 3325-1465. Imbé de Minas, 03 de janeiro de 2023 - João Batista da
Cruz –Prefeito municipal.
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 01/2023
Pregão Presencial nº 001/2023- torna público a realização de processo
licitatório para contratação de empresa para aquisição de um carro zero
km tipo furgão com primeiro emplacamento no município, conforme
plano de trabalho e convênio nº 1481003059/2022- SEDESE-MG ,
para atender demanda do município de Imbé de Minas, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 18/01/2023 às 08h30min.
Local: Praça Santana, nº 18– Centro–Imbé de Minas – MG. Contato:
033 3325-1465. Imbé de Minas, 03 de janeiro de 2023 - João Batista da
Cruz –Prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022.
Registro de Preços para aquisição de brindes para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMSA, SECUT,
SEMEL E SEMED. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às
12:00 e os lances a partir das 13:00 do dia 17/01/2023. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35) 99898-6949. Itajubá, 03 de janeiro de 2022. Olívia da Silva Simplício Donizeti - Portaria 1067/2022.
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 094/2022.
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 038/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 030/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o Registro de preço para futura contratação de forma fracionada de serviço de
reforma e restauração de mesas, cadeiras e janelas, incluindo mão de
obra e peças de reposição quando necessários da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itueta - MG. Contratado:
Adeilton Souza da Costa 96941910500, Ata nº 046/2022 no valor de
R$ 511.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 03 de janeiro de 2023. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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2 cm -03 1733580 - 1
3 cm -03 1733306 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736025.