TJMG 15/12/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pimenta
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 57/22. PL Nº 88/22
Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Medicina Generalista, Educador Físico, Fonoaudiologia, Farmacêutico(a), Odontologia,
Nutricionista e Pediatria para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 28/12/22 às
08h59min. Sessão: 28/12/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.
com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14/12/22. Irineu Silva Junior
- Pregoeiro.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO
- CREDENCIAMENTO Nº 11/2022
Processo Licitatório nº 240/2022 – OBJETO: “Credenciamento de
leiloeiros oficiais visando à condução de leilões para alienação de
bens móveis do Município de Pouso Alegre/MG”. O Município torna
público, para conhecimento de quantos possam se interessar que está
encerrado o credenciamento, conforme solicitação Do Secretário Municipal de Administração e Finanças. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br – aba “Edital de Licitação”. Pouso
Alegre, 13 de dezembro de 2022. Silvestre Cândido De Souza Turbino
Secretário De Administração E Finanças.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 049/2022, objetivando a aquisição de veículos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pirapora/MG, na
seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 28/12/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/12/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
Processo Licitatório nº 110/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
048/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades socioassistenciais dos centros de atenção psicossocial infantil e
adulto, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 04/01/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
14/12/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº 175/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022.
Objeto: Execução de Serviços de restabelecimento de pontos com
bueiro tubular de concreto (BTC) nas comunidades Funil, Posses,
Serra dos Pinheiros, Vão Grande e Grota - número do processo / convênio: 59052.009236/2022-62. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
LAFER LTDA, CNPJ: 02.094.448/0001-47, no valor global de R$
250.400,00 (duzentos cinquenta mil, e quatrocentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O CISAMAPI através da CPL faz tornar público a abertura do Processo
Licitatório Nº 063/2022 - Chamamento Público nº 002/2022, que tem
como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos. Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone: (31)3819-8817; Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº
120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licitacao@cisamapi.
mg.gov.br.Ponte Nova,14 de dezembro de 2022.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2022
Objeto: Serviço técnico especializado para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares do Município de Porteirinha, com fornecimento de
peças. Recebimento das propostas: 15/12/2022 às 07:30h até o dia
27/12/2022 às 07:30h. Abertura das propostas: 27/12/2022 às 08:00h.
Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2022 às 08:10h. Local:
Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https:// vasistemas.com.
br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 14/12/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal
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PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2022
“Aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos hospitalares.” A sessão pública será realizada no dia 29 de dezembro de
2022 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitacao@pousoalegre.
mg.gov.br. Rodrigo Rodrigues Pereira – Pregoeiro Municipal.
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REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022
Processo administrativo nº 231/2022 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na unidade escolar Ceim
Meyre Aparecida de Pinho, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. “A sessão pública será realizada no dia 03
(três) de janeiro de 2023 as 09h00min. O valor total estimado para a
execução do objeto é de R$ 113.497,27 (cento e treze mil quatrocentos
e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/
licitacao.asp.O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] – Pouso
Alegre 12 de dezembro de 2022. Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 148/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.
Resumo do Contrato de Serviços de Construção da Segunda Etapa do
anexo destinado ao funcionamento do Departamento Municipal de
Educação. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda – CNPJ
21.309.870/0001-17. Valor total: R$ 410.588,22. Prazo: 06 meses. Presidente Bernardes/MG, 14/12/2022 – Olívio Quintão Vidigal Neto –
Prefeito Municipal.
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Raul Soares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
O município de Raul Soares, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 028/2022, referente ao Processo Licitatório nº 027/2022, tendo
como gestor o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é: aquisição de dois veículos caminhão de
fabricação nacional, zero km, tração 4x2, ano/modelo 2022/2022, com
báscula de 6m³, com abertura na tampa traseira, para atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos
proveniente da Fundação RENOVA, de acordo com as especificações
contidas no Edital do Pregão Presencial nº 013/2022, no valor de R$
1.054,000,00(hum milhão cinquenta e quatro mil reais), – Américo de
Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08.2022
Torna público o extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 08.2022
homologado em 21/11/2022, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada Controle
Analítico Análises Técnicas LTDA; R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
para o pagamento dos restantes das análises. Dotação orçamentária
17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 21/11/2022. Raul
Soares-MG, 14 de dezembro de 2022 – Maria do Carmo O. da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE.
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insumos médico-hospitalares para atendimento das necessidades das
demandas das Unidades de Saúde deste Município. Fornecedor: MIRAFARMA DROGARIA LTDA - CNPJ nº 42.022.627/0001-93: Item 01:
750 pct de atadura crepom 13 fios 20 cm x 1,80; valor unit.: R$ 14,80;
Item 02: 750 pct de atadura de crepom 13 fios 15cm x 1,80 m, , valor
unit.: R$ 11,70; Item 03: 1000 pct de compressa de gaze hidrófila com
13 fios/cm², 7,5 x 7,5 cm, valor unit.:R$ 30,00; Item 04: 50 frasco de
copo umidificador de oxigênio 250ml, valor unit.: R$ 27,80; Item 05:
300 pct de eletrodo descartável adulto, valor unit.: R$ 21,30 - Valor
Global Estimado da Adesão = R$ 57.655,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 06/12/2022 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Tipo:Menor Preço Global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares para criação de unidade de conservação, elaboração do Plano de Manejo de área de proteção ambiental municipal.Entrega das Propostas:Dia 02/01/2023, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.Comissão Permanente de Licitações.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/017-2022
Aviso de adesão a ata de registro de preço - O Município de Rio Pardo
de Minas, torna público a decisão pela Adesão a ATA de Registro de
Preços nº 047/2022 - Pregão Presencial nº 053/017-2022 - Pref. Mun.
de Ubaí-MG. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ubaí - MG.
Vigência da ATA: 13/07/2022 a 13/07/2023 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Aquisição de produtos/materiais/
Prefeitura Municipal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 091/2022.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 27 de dezembro de 2022, às 09h00min, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 091/2022, tipo
menor por item, para contratação de empresa especializada em transporte de resíduos sólidos urbanos classe II A, da estação de transbordo
do município até o local de disposição final. O Edital completo poderá
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, à Rua Professor Orestes, n. 314 – Centro. Santa Juliana – MG, 14 de dezembro
de 2.022.Alex Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 304/2022 – PE 112-2022. Objeto: Aquisição de materiais para
execução de serviços de paisagismo. Empresa: Casa das Lonas Ltda.
Valor: R$10.800,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADITIVO AO CT Nº 264/2021 – TP 098/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Engecom Construtora Eireli. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº079/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
Nº079/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 4.058/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°018/2022, prestadores de serviços Auxiliar de Saúde bucal ESF, Enfermeiro ESF, Médico, Psiquiatra, Odontólogo ESF e Psicólogos para atuar na rede SUS do município, no valor R$269.103,60, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 14 de dezembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1725200 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº080/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação n.º 080/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno n.º10.969/2022, contratação da
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
para prestação de serviços de capacitação, aproveitamento e atualização, destacados na Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, para
os servidores motoristas de CNH categoria D, afim de elevar o nível de
precisão e eficácia do transporte público municipal, no valor estimado
de R$13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração por meio da Gerência
de Transporte. Sabará, 14 de dezembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PE 79/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 79/2022 Proc. 153/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
seguro de veículos para proteção de frota municipal. Menor Preço por
item. Abertura 29/12/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1725541 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
Rio Pardo de Minas
Santa Juliana
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2022
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 – Processo
Administrativo nº 044/2022 – Tomada de Preços nº 004/2022 – Objeto:
Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de
Engenharia para reformas e ampliações dos prédios escolares sendo:
Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I, Escola Municipal Marlon
dos Reis Lopes II e Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Marlon dos Reis Lopes II. Recursos: Convênio nº 1261002078/2021/SEE –
Secretaria de Estado da Educação – Contratada: Construtora Carvalho’s
e Oliveira”s Ltda – EPP – CNPJ 10.764.156/0001-06 – Fica alterada a
Cláusula Décima Nona – Do Prazo de Execução da Obra, que será de
06 (seis) meses. Iniciando em 07/12/2022 e encerrando em 06/06/2023,
do acordo inicial. Assinatura – 01/12/2022 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal.
3 cm -14 1725264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07 DO EDITAL DE ABERTURA
Edital de Retificação Nº 07 do Concurso Público nº 01/2022. Íntegra
do Edital disponível em https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/
index.php/s/KO6qtogZAUJmQre.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 169/2022 – PE 045-2022 – Na página 19 da edição
veiculada em 04/11/2022 no Diário dos Municípios Mineiros, em que
se lê “Valor: R$ 15.731,73”, LEIA-SE “Valor: R$ 17.475,23”.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Condição de carona à Ata de Registro de Preços n° 018/2022, Pregão
Presencial de RP nº 035/2022, registrada pelo Prefeitura Municipal de
Caeté, para Aquisição de Cestas Natalinas, totalizando R$589.080,00.
6 cm -14 1725533 - 1
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 304/2022 – PE 112-2022. Objeto: Aquisição de materiais para
execução de serviços de paisagismo. Empresa: Casa das Lonas Ltda.
Valor: R$10.800,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADITIVO AO CT Nº 264/2021 – TP 098/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Engecom Construtora Eireli. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07 DO EDITAL DE ABERTURA
Edital de Retificação Nº 07 do Concurso Público nº 01/2022. Íntegra
do Edital disponível em https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/
index.php/s/KO6qtogZAUJmQre.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 169/2022 – PE 045-2022 – Na página 19 da edição
veiculada em 04/11/2022 no Diário dos Municípios Mineiros, em que
se lê “Valor: R$ 15.731,73”, LEIA-SE “Valor: R$ 17.475,23”.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Condição de carona à Ata de Registro de Preços n° 018/2022, Pregão
Presencial de RP nº 035/2022, registrada pelo Prefeitura Municipal de
Caeté, para Aquisição de Cestas Natalinas, totalizando R$589.080,00.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 014/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obras de reforma na Escola Municipal Padre Bento de Souza Lima,
localizada na Praça Cônego Arnaldo, nº 232, bairro centro, Município
de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de
saída nº 126101830/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”, com contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, para o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Lei Municipal
nº 1.609/2021, Termo de Adesão, Termo de Convênio, Detalhamento
do Convênio, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Projetos, Plantas, Relatórios Fotográficos,
ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica) e demais documentos
anexos ao Projeto Básico (Anexo I). SCOPARO MURATORI GOMES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.260.392/001-06, com o valor
global de R$ 625.216,14 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e
dezesseis reais e quatorze centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 14 de dezembro 2022.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
5 cm -14 1725059 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 127/2022, deflagrado na Modalidade Concorrência Pública 003/2022, objetivando a Concorrência pública a concessão
para pessoa jurídica especializada dos serviços de operação, execução
e manutenção da Usina de Triagem e compostagem de resíduos sólidos do Município de Santa Margarida/MG, realizar-se-a no dia 20 de
dezembro de 2022 (terça-feira), com início às 8h00min., na sede da Prefeitura Municipal , na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo
as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente
habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes.
Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
4 cm -14 1725546 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221214201346028.