TJMG 08/12/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Machado
Manga
Mendes Pimentel
Montalvânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2020
Partes: Município de Machado/Evaldo Luis Marsol & Cia Ltda EPP.
Processo Licitatório n.º: 297/2020. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 24/11/2022. Vigência: 24/11/2023.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2020. Partes: Município de Machado/Dorival Jonas
Cabral - ME. Processo Licitatório n.º: 297/2020. Objeto: prorrogação
de prazo. Assinatura: 24/11/2022. Vigência: 24/11/2023.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2020. Partes: Município de Machado/Vivver Sistemas Ltda. Processo Licitatório n.º: 351/19. Objeto: prorrogação de
prazo. Assinatura: 01/12/2022. Vigência: 01/12/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2022 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Suellen Agrícola Ltda. Valor Global:
R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). Pregão para
registro de Preços: 0083/22 - Objeto: Futura e eventual aquisição de
hortifrutigranjeiros e carnes destinados à merenda escolar dos alunos
atendidos na rede municipal de ensino (educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos) e entidades filantrópicas do
Município de Machado/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Educação. Assinatura: 05/12/2022 - Vigência: 01 (um)
ano contado a partir da data de Publicação.
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2021. Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA. Processo Licitatório n.º:
218/2021. Objeto: Acréscimo de 8,5875% ao valor do contrato. Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 25/11/2023.
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2020. Partes: Município de Machado/RT Ambiental
LTDA - EPP. Processo Licitatório n.º: 413/18. Objeto: prorrogação de
prazo. Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 23/11/2023.
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2020. Partes: Município de Machado/Construtora
Sinarco LTDA. Processo Licitatório n.º: 210/2020. Objeto: prorrogação
de prazo. Assinatura: 21/11/2022. Vigência: 21/11/2023.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019. Partes: Município de Machado/Wave Connect
Internet LTDA. Processo Licitatório n.º: 414/2018. Objeto: prorrogação
de prazo. Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 29/11/2023.
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2019. Partes: Município de Machado/W & M Publicidade LTDA - EPP. Processo Licitatório n.º: 260/19. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 25/11/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2022. Partes:
Munícipio de Machado-MG/ Dental São Cristovão LTDA. Valor Global: R$ 30.575,50 (trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais cinquenta centavos). Pregão para registro de Preços: 0093/22. Objeto:.
Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico, em
atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 01 (um) ano
contado a partir da data de Publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 103/2022 - Processo Nº. 367/2022 - Edital Nº 131/2022.
Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos para
um trator, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito
de Douradinho do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 09/12/2022 às 12h00min.
Término do recebimento das propostas: 21/12/2022 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/12/2022 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
- Isaac Velasques de Moraes - Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, CONTRATO N° 8/2022.
Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e JUAREZ DE JESUS
CARDOSO. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo - Valor: R$ 8.184,00.
Vigência: 18/11/2022 a 14/01/2023. Prefeito Municipal: Anastácio
Guedes Saraiva. Manga, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, Contrato n° 7/2022. Firmado
entre o MUNICIPIO DE MANGA e JADSON LOPO DOS SANTOS. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo - Valor: R$ 8.184,00. Vigência: 18/11/2022 a 14/01/2023. Prefeito Municipal: Anastácio Guedes
Saraiva. Manga, 18 de novembro de 2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2022
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, torna pública a
REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N°. 082/2022, destinado a aquisição de 01
(um) veículo de passeio, conforme Resolução SES/MG n.º 8.096 de
18 de abril de 2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Mendes Pimentel, 07 de dezembro de 2022. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir
à ata de registro de preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Presencial
por Registro de Preços Nº 010/2022 realizado pelo município de Padre
Carvalho-MG, objetivando a aquisição e instalação de braços e luminárias com tecnologia led, em substituição às luminárias já existentes.
Montalvânia/MG, 07 de dezembro de 2022. Elivando Nonato da Silva
– Presidente da CPL.
14 cm -07 1723218 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE
CONTRATO Nº 14/2022, 15/2022, 16/2022, 17/2022,
18/2022, 19/2022, 20/2022, 45/2022 e 46/2022.
O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS, CNPJ
18.029.371/0001-61 torna público a realização do Termo Aditivo aos
Contratos 14/2022, 15/2022, 16/2022, 17/2022, 18/2022, 19/2022,
20/2022, 45/2022 e 46/2022 referente á Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de transporte escolar no Município de Madre de
Deus de Minas para o ano letivo 2023 para prorrogação de vigência, iniciando-se aos 01 dias do mês de janeiro de 2023 e perdurando até o dia
31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93
e com base na Autorização Administrativa. Mais informações poderão
ser obtidas pelo telefone (32) 3338-1299, de 8h00min às 11h30min e
das 13h00min. Madre de Deus de Minas, 05 dezembro de 2022.
3 cm -07 1723248 - 1
3 cm -07 1722807 - 1
Mariana
Minas Novas
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e
instalação de moveis planejados para atender as novas instalações do
SINE/CADÚNICO. Abertura: 26/12/2022 às 14:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 07 de dezembro de 2022.
PAL Nº 184/2022.
Torna público a intenção aderir a ARP nº 09/2022, gerida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP,
oriunda do Processo de Licitação nº 068/2022, Pregão Presencial nº
011/2022, p/ contratação de empresa espec. p/ fornec. de vestuário escolar. Demais espec. descritas no processo. Valor aquisição R$403.872,70.
Fornecedor: WR Calçados Eireli. CNPJ 25.369.684/0001-24. Informações 33-3764-1252. Data: 07/12/2022. Aécio G. Soares. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
N° 119/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar
no dia 20 de dezembro de 2022, às 14:00 horas o Pregão n° 119/2022
– Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço
por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261002396/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de
Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 no site www.licitanet.
com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/12/2022 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se
a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital:
29/11/2022. Monte Carmelo, 07 de dezembro de 2022. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
2 cm -07 1722852 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
DISPENSA N. 09/2022
Ratificação do ato de dispensa, cujo Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei n.
19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666,
de 21/06/1993, a favor da Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº
05.475.103/0001-21, valor global de R$ 177.180,00. Rubrica orçamentária – Ficha 28. Data 02/12/2022.
Contrato n. 123/2022, da Dispensa 09/2022, cujo objeto: Prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos
da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/1993, a favor da Secretaria de Estado de Governo,
CNPJ nº 05.475.103/0001-21, valor global de R$ 177.180,00. Data de
início do contrato 02/01/2023 até 31/12/2023.Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1722819 - 1
DISPENSA N. 10/2022
Ratificação do ato de dispensa, nos termos do Art. 24 inciso II da Lei
8666/93, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de padrão trifásico de 125A, para entrada de
energia elétrica, incluindo material e mão de obra necessária para a execução dos serviços, a favor do MCFEE Construções & Eletrificações
Eireli ME, CNPJ 22.991.072/0001-80, valor global de R$ 17.200,00.
Rubrica orçamentária – Ficha 297. Data 05/12/2022.
Contrato n. 125/2022, Dispensa 10/2022, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de padrão trifásico de 125A, para entrada de energia elétrica, incluindo material e mão
de obra necessária para a execução dos serviços, a favor do MCFEE
Construções & Eletrificações Eireli ME, CNPJ 22.991.072/0001-80.
Data do contrato 07/12/2022. Vigência até 31/12/2023. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1722925 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 04/22
Proc. Lic. 217/22 - Tomada de Preços 04/22 - Obj: Cont. de empresa
para execução de obra de drenagem no Bairro Tangará, incluindo
mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
Recurso: Próprio– Prot. de envelopes até 09:30 do dia 26/12/22, Abertura Habilitação às 09:31 de 26/12/22. Edital disp. www.mariocampos.
mg.gov.br Infs: (31)3991-0151.
2 cm -07 1723256 - 1
Mamonas
2 cm -07 1723104 - 1
2 cm -07 1722811 - 1
Matias Cardoso
PAL nº 185/2022. Torna público a intenção em aderir a ARP nº 02/2022,
gerida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí - AMESP, oriunda do Processo de Licitação nº 002/2022, Pregão Presencial nº 01/2022, p/ contratação e empresa espec. fornec. de
acessórios e mat. esportivos. Demais espec. descritas no processo correspondente. Valor aquisição R$109.766,10 (Item 88/Mochilas). Fornecedor: WR Calçados Eireli. CNPJ 25.369.684/0001-24 Informações
33-3764-1252. Data: 07/12/2022. Aécio G. Soares. Prefeito Municipal.
PAL nº 186/2022. Torna público a intenção em aderir a ARP nº 03/2022,
gerida pela COCEN-Consórcio Intermunicipal da Região Central do
Estado de São Paulo, oriunda do Processo de Licitação nº 004/2022,
Pregão Presencial nº 03/2022, objetivando registro de preços para evenutal aquisição de mobiliário para ambiente escolar. Demais espec.
descritas no processo correspondente. Valor aquisição R$ 342.209,52.
Fornecedor: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ
54.826.367/0004-30 Informações 33-3764-1252. Data: 07/12/2022.
Aécio G. Soares. Prefeito Municipal.
6 cm -07 1723231 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 020/2022
– PROCESSO Nº 197/2022
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa
para aquisição de veículo novo para transporte coletivo (primeiro emplacamento) para atender a demanda da Gerência Municipal de Educação
deste Município de Mirabela - MG. Contratada: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA inscrita no CNPJ: 30.314.561/0006-30.
Mirabela, 07 de Dezembro de 2022. Jonatas Gonçalves Rêgo – Gerente
Municipal de Educação.
Ratificação de Adesão nº 021/2022 – Processo nº 198/2022 – Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para
aquisição de veículos novos para transporte coletivo (primeiro emplacamento) para atender a demanda da Gerência Municipal de Educação
deste Município de Mirabela - MG. Contratada: VOLVKSWAGEM
TRUCK & BUS IND E COM DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ:
06.020.318/0001-10. Mirabela, 07 de Dezembro de 2022. Jonatas Gonçalves Rêgo – Gerente Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO 187/2022 - adesão nº 018/2022, Processo
nº 189/2022 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Van 0km para atender a demanda da Gerência Municipal de Educação deste Município
de Mirabela – MG. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA CNPJ: 03.470.727/0041-18, no valor global de R$ 565.000,00.
Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Ratificada por Jonatas Gonçalves
Rêgo– Gerente de Municipal de Educação. Mirabela, 07 de Dezembro de 2022.
Miravânia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 062/2022
PROCESSO Nº 090/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 090/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
062/2022, abertura no dia 20/12/2022 às 08:00, cujo objeto é a aquisição de caixas d’água para Escola Municipal Olavo Bilac. Fone: 038
3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 07 de dezembro de 2022
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO N°.02/2022
Extrato De Aditivo De Prorrogação De Prazo.Processo Licitatório
n°.02/2022. Tomada de Preços n°. 01/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de execução de obra de urbanização da rola do Rio São Francisco. Vigência: 05/01/2023 a 05/04/2023.
Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Construtora Gonçalves e Santos LTDA. Valor: R$ 969.248,90. Matias Cardoso/MG. 07 de Dezembro de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1723185 - 1
2 cm -07 1722842 - 1
4 cm -07 1723115 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
N° 118/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar
no dia 20 de dezembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão n° 118/2022
– Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço
por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261002178/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de
Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 no site www.licitanet.
com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/12/2022 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se
a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital:
29/11/2022. Monte Carmelo, 07 de dezembro de 2022. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -07 1722833 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 246-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 618/2022 - Pregão Eletrônico Nº 336/2022 - Aquisição de
esfigmomanômetro infantil, lente intensificadora de imagem, sensor de
oximetria e termômetro digital, para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros – MG.- Processo Homologado em: 30/11/2022.
Vencedor: VISAMED COMERCIO DE MAT. HOSPITALAR LTDA
ME – R$ 949,80
SILVIO VIGIDO – R$ 1.672,43
Montes Claros (MG), 07 de dezembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -07 1723319 - 1
6 cm -07 1723132 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 075/2022 – PP Nº 019/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool,
gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10). Abertura: Dia
22/12/2022 – 09h00min. Inf.: Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro
– MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min.
Ratificação de Inexigibilidade. Em cumprimento às disposições do
art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 009/2022, formalizado através do Processo 074/2022 pela Comissão Permanente de
Licitações, com base no inciso III, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa WALION ALMEIDA LEITE 10216664675-MEI
(CENTER MUSIC CULTURAL), CNPJ nº 44.579.388/0001-00, por
conta do show da banda “William e Walisson”, no dia 10/12/2022 nas
comemorações de festividades de fim do ano letivo dos alunos no 9º
ano da rede municipal de ensino, no valor de R$ 3.900,00. Miravânia/
MG, 07 de dezembro de 2022. Elzio Mota Dourado – Prefeito
Prefeitura Municipal
5 cm -07 1722845 - 1
EXTRATO Nº 249-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 608/2022 - Pregão Eletrônico Nº 326/2022 - Aquisição de
aparelho medidor de pressão arterial automático e oxímetro de pulso
portátil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros – MG.- Processo Homologado em: 22/11/2022.
Vencedor: BIG MINAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– R$ 42.139,20
Montes Claros (MG), 07 de dezembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -07 1723321 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial N.º 024/2022 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico e Hospitalar, com recursos do Governo
do Estado - Programa Rede de Urgência e Emergência, Contrato
P050/21-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratos firmados com: GOLD CARE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – 09.426.307/0001-23,
Valor: R$ 8.629,50 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. – 08.245.855/0001-94, Valor: R$ 237.423,00.
2 cm -07 1722687 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212072038590211.