TJMG 25/11/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado,
MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo,
aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE –
Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de
Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao
saldo de 4 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP
830.574-0, Natallia da Paz Aguiar Faria, PEB3P, 1º cargo, aposentado
em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova,
servidor aposentado, MaSP 883.194-3, Maria Isabel Leal de Deus,
PEB3O, 2º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de
3 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 897.392-7,
Vânia Reis de Souza Santanna, PEB5M, 1º cargo, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidor
aposentado,MaSP 974.500-1, Elenice Ângelo Queiroz Oliveira,
PEB3M, 1º cargo, referente ao saldo de 3 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E. Antônio Carlos, MaSP 894222-9, Marcia
Cristina Lourenço Coelho, PEB1A, 5º cargo, a partir de 16/11/2022.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
35/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova - E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1311403-8, Rafaela Aparecida
Pereira Carneiro, PEB2B, 3º cargo, ato publicado em 27/03/2021, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2021.
Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2022; Ponte Nova - E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1152546-6,
Andreza Gomes de Abreu, PEB1B, 2º cargo, ato publicado em
27/03/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/03/2021. Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2022.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 022/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 370.519-1,
Edmara de Cassia Andrade, PEBIIF, 1.º cargo, a contar de 14/11/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com
o Art. 147 do ADCT da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de
2020; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J. K. de
Oliveira, MaSP 975.795-6, Rose Mary do Amaral, PEBIB, 1.º cargo,
a contar de 26/10/2022, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89,
combinado com o Art. 146 do ADCT da CE/89, com a redação dada
pela LC 156 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 027/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre - Servidor
Aposentado, MaSP 734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEBIIIP,
1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
28/10/2022; Senador Amaral - Servidor Aposentado, MaSP 846.790-4,
Ester Tavares de Araújo, PEBIIIL, 1º cargo, referente ao saldo de 03
meses, aposentadoria publicada em 19/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 007/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, da servidora: Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música J. K. de Oliveira, MaSP 740.778-6, Paulo Isaac da Rosa,
PEB1A, Admissão 04, lotado na E.E. Professora Geraldina Tosta, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI, a partir
de 18/11/2022.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
025/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso
Alegre, MaSP 1.427.245-4, Sergio Ricardo Alves, ANE1B, Admissão
01, a partir de 11/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 1.507.117-8, Natalia Costa Coldibeli, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/11/2022; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 1.507.117-8, Natalia Costa Coldibeli, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 18/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 068/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.463.931-4, Laura Carvalho Rodrigues, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 10/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
027/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José
Reginaldo Alvarenga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIO, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 36, § 1º, Inciso I, e § 5º, da CE/89, Com a redação dada pela
ECE nº 104/2020,c/c o artigo 7º, Incisos I, II E III, e artigo 14-D da
LC nº 64/2002, com a redação dada pela LC nº 156/2020, com direito
à média das remunerações, sem paridade, correspondente a 9.401 dias
de exercício.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
069/2022
Torna sem efeito Ato nº 077/2021, publicado no “MG” de 26/11/2021,
de concessão de férias- prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – SRE
de Pouso Alegre, MaSP 813.261-5, ROSIENE ALVES TEIXEIRA,
ANE3I, 1.º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.145.109-3, MARIO
AUGUSTO DE SOUSA, ANEIG/FGD-4, 1º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022,aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 1.142.724-2, KEILLA DE CASSIA TEIXEIRA, TDEIIIG/
DAD-3, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.427.555-6, NANGELA
CARLA CONCEICAO DE JESUS, PEBIIC/exercendo o cargo em
comissão DAD-3 na S.R.E de Pouso Alegre, 1º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 1.147.927- 6, CLARISSA SILVA SERPA AQUILES, TDEIIIG/
FGD-4 , 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.427.245-4, SERGIO
RICARDO ALVES, ANEIB, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
070/2022
Torna sem efeito o Ato nº 054/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 03.09.2021, a parte referente a servidora:
Pouso Alegre - S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.147.784-1, Maria
Stella Junqueira , ANEI2C, adm.01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
071/2022
Torna sem efeito Ato No 33/2021, publicado no “MG” de 28.05.2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre
– S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.175.810-9, Maisa Reghin Reis,
ANEIC/FGD-4 , 4º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022,aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 036/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ouro Fino – E.E.
Professora Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.358.460-2, Bruno de
Lima do Couto, PEB2C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2022; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 1.132.752-5, Fernanda Conceição Santos Silva,
PEB2C, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/2022; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.407.337-3, Tiago Rodrigues Firme, PEB2C, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 018/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.464.072-6, Isadora Pires da Silva, PEB1A, Admissão 03, por 99 dias,
a partir de 21/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 010/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.464.072-6, Isadora Pires da Silva, PEB1A/Língua Inglesa, 16 aulas,
Admissão 03, a contar de 21/11/2022.
PORTARIA Nº 013/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Josiane Luciana Duarte Lisboa- Masp 1.092.960-2
2) Jussara Regina Dias Pereira- Masp 1.353.420-1
3) GuilhermePereira e Silva- Masp 1.497.020-6
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de06/01/2023.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 24 de Novembro de 2022.
Clícia M. Beraldo Nadalini Har t- Diretora SRE de Pouso Alegre
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 029/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido do pagamento integral
do mês de fevereiro de 2010 em razão de exoneração em 02/02/2010,
referente ao(a) servidor(a): A.J. de A.M., MaSP 1.201.969-1, EEB1A,
admissão 01, efetiva, da E.E. Felipe dos Santos, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 030/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao pagamento indevido do pagamento de aulas em
maior número a partir de 16/10/2012, referente ao(a) servidor(a): C.
de O.S., MaSP 1.276.073-2, PEBS1A, admissão 02, efetiva, da E.E.
Professora Maria da ConceiÇão Moraes, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 031/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido do pagamento do mês
de março de 2010 tendo sido dispensado em 12/03/2010, referente
ao(a) servidor(a): M.R.P., MaSP 1.177.846-1, PEBD1A, admissão
02, contratado, da E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, desta
SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 032/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido do do mês de agosto de
2016 estando recebendo pelo INSS, referente ao(a) servidor(a): M.A.
da S., MaSP 1.268.760-4, ATB1A, admissão 01, contratado, da E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 033/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao pagamento indevido do mês de outubro de 2010
integralmente tendo sido dispensado no dia 14/10/2010, referente ao(a)
servidor(a): J.G.L. de M., MaSP 1.048.400-4, PEB3A, admissão 01,
contratado, da E.E. Odete Valadares, desta SRE.
24 1717773 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Cachoeira de Minas – servidora
aposentada, MaSP 247.486-4, Benedita dos Santos Pereira, PEB1P, 1.º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 11/2006, publicado
em 31/10/2006, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se:
referente ao saldo 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 046/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
aos servidores: Pouso Alegre - SRE de Pouso Alegre, MaSP 370.983-9,
Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE4J, 1º cargo, por motivo de vigência
incorreta, Ato Nº 029/2017, publicado em 12/10/2017, onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2016, leia-se: ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2017; Pouso Alegre
- SRE de Pouso Alegre, MaSP 329.244-8, Rosalva Julia de Paula
Junqueira, TDE5I, 2º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato Nº
011/2017, publicado em 03/06/2017, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/2017, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2017; Pouso Alegre - SRE de Pouso Alegre,
MaSP 1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria Koziolek, TDE4I, 1º
cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato Nº 010/2017, publicado
em 27/05/2017, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2017, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/07/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 047/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
045/2020, publicado no “MG” de 27/11/2020, a parte referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 746.117-1,
Graziela Vargas Munaier Cirilo, ANEI3L, 2º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, onde se lê: a partir de 18/07/2020, leia-se: a partir de
21/06/2022; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 853.866-2,
Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TED5L, 1º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 18/07/2020, leia-se:
a partir de 21/06/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP
861.893-6, Leila Clareth de Lima, ANEI1C, 2º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 23/08/2020, Leia-se: a partir
de 29/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 048/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 033/2021, publicado no “MG” 28/05/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 944.472-0,
Valderlice Rosa de Souza, ANEI2D, 1º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 19/04/2021, Leia-se: a partir de
23/11/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.064.942-4,
Jacinto Raimundo da Silva, ANEIIIG, 1º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 12/11/2020, Leia-se: a partir de
24/11/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.074.791-3,
Osmar José de Oliveira Preto, ANEI2C, 3º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 27/01/2021, Leia-se: a partir de
02/09/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.151.991-5,
Eugênio Augusto dos Santos Martins, ANEID, 1º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 06/04/2021, Leia-se:
a partir de 11/11/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 049/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
044/2020, publicado no “MG” de 13/11/2020, a parte referente aos
servidores: Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.397.579-2,
Adriano Francisco de Almeida, ANEIIC, 1º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 24/08/2020, Leia-se: a partir de
29/03/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.400.440-2,
Robson Augusto Pereira, ANEIIC/FGD-4, 1º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 17/10/2020, Leia-se:
a partir de 22/05/2022; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP
1.401.061-5, Andreia Cristina Pereira Fernandes, ANE2C/DAD-3,
1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 19/10/2020, Leia-se: a partir de 25/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 072/2021, publicado no “MG” de 29/10/2021, a parte referente
ao servidor: Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade,
MaSP 1.114.536-4, Pablo Andrade Pereira, PEB3G, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 29/01/2021, Leia-se: a partir de 04/09/2022.
24 1717777 - 1
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 25
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/22
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira ANEIII-L (Adm.
01), exercendo cargo em comissão DAD 4, ato nº 10/22, publicado em
15/07/22, por alteração na data do afastamento. Onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/12/22, leia-se: por 01
mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/12/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
23 1717226 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 599.090-8, Patrícia Ribeiro Bouças, PEBIII-G (Adm.
01), a partir de 20/10/22; MaSP 599.130-2, Silvana de Souza Silva,
PEBI-B (Adm. 05), a partir de 02/06/22; Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP
853.059-4, Walneir Pinto da Silva, PEBIII-P (Adm. 01), a partir de
23/09/22; MaSP 1.102.151-6, Maria Madalena de Oliveira Mendonça,
EEBI-C (Adm. 02), a partir de 17/10/22; MaSP 1.405.963-8, Aline
Aparecida Soares Ferasso Silveira, PEBI-A (Adm. 03), a partir de
27/10/22; Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 871.361-2, Walter Donizete
Ferreira, PEBI-C (Adm. 03), a partir de 22/10/22; São Pedro da União
- E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.169.582-2, Edmilson
Donizete de Paulo, PEBI-C (Adm. 03), exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 19/09/22; São Sebastião do Paraíso
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria
Mumic da Silveira, ANEIII-L, exercendo cargo em comissão DAD-4
(Adm. 01), a partir de 09/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Capetinga - E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 1.044.007-1, Deise Sallum, ASBI-A (Adm. 01), a partir
de 24/09/22; Pratápolis - E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.413.549-5,
Geralda Cândida dos Reis, ASBI-A (Adm. 01), a partir de 28/09/22;
São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.448.134-5, Maria Lucia Alexandre Soares de Jesus, ASBI-A
(Adm. 01), a partir de 22/09/22; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 557.280-5,
Suely Vieira de Souza, ASBI-A (Adm. 02), a partir de 15/09/22; MaSP
1.321.304-6, Regina José Mandelo de Oliveira, PEBDI-A (Adm. 01),
a partir de 09/08/22; CESEC Alda Polastre, MaSP 1.411.874-9, Maria
Cristina Vieira Martins, ASBI-A (Adm. 01), a partir de 29/09/22.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10 /2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Jacuí, MaSP 373.952-1,
Virginia Maria Rezende de Melo, PEBII- P (Adm. 01), aposentada
em 14/06/17, ref. ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Paraíso,
MaSP 330.131-4, Luciene Garcia de Figueiredo, PEBIII-P (Adm. 02),
aposentada em 11/02/22, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 763.453- 8,
Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBIII-P (Adm. 01), aposentada
em 04/12/20, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 806.069-1, Patrícia
Maria Bueno Novaes, ATBIV-I (Adm. 01), aposentada em 14/09/20,
ref. ao saldo de 03 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Arceburgo - E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.405.448-0, Lilian Aparecida Cardoso
Lopes, PEBI-B (Adm. 02), a partir de 10/10/22; Claraval - E.E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.174-8, Júlia Nazar Pessoni Galdino
Moura, PEBI-C (Adm. 02), a partir de 22/10/22; MaSP 1.409.174-8,
Júlia Nazar Pessoni Galdino Moura, PEBI-A (Adm. 03), a partir de
22/10/22; Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.407.767-1,
Raquel de Oliveira Custódio Stempniewski, EEBI-B (Adm. 02), a
partir de 27/10/22; Guaxupé - E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.323.587-4, Karla Kristina da Silva Mendes, PEBI-D (Adm. 02), a
partir de 10/10/22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 014/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.084.674-9, Leandro Silva Bueno, PEBI-A, Arte (Adm. 04), por 16
h/a, a contar de 19/10/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 1.099.435-8, Rafaela Guimarães de
Medeiros Souza, PEBI-A, Física (Adm. 07), por 16 h/a, a contar de
10/11/22; - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.506.992-5, Gustavo Siqueira
Soares, PEBI-A, Física (Adm. 03), por 16 h/a, a contar de 16/11/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
23 1717224 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO PORTARIA N. º 01/2022
Retifica-se Portaria Nº 01/2022, de Constituição de Comissão interna
para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da
Superintendência Regional de Ensino de Ubá, publicada MG de
23/11/2023, pág. 23 Col.02, por motivo de incorreção no número da
Portaria. Onde se lê Portaria nº 01/2022, Leia-se Portaria Nº 02/2022.
24 1717761 - 1
SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Uberlândia, na E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1.322985.1.3,
Marlene Caixeta Vieira, PEB1B, a contar de 21/11/2022 por retorno
antecipado de LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2022
Nos termos do art. 31, inciso II, da Constituição do Estado e art. 4º
Resolução 86/96 de 20/09/1996 autoriza o afastamento de férias prêmio
de: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 369282.9.1, Valdirene de
Sousa Duarte Silveira, Auxiliar de Educação 7A, por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/1998, para regularização
de vida funcional do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 947300.0.3, Cleoneide
Aparecida Costa Santos Vasconcelos para Cleoneide Aparecida Costa
Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1316224.3.3, Paula Batista de
Oliveira, PEB1A, a partir de 05/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares,
Masp 1192367.9.1, Silvia Barbosa Rodrigues, ASBD1A, a partir
de 12/11/2022; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1402416.0.1, Maria Conceição Belarmino de Brito, ASBD1A, a partir
de 07/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510125.