TJMG 18/11/2022 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
* Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da
Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do soloem 0,5108 ha, Processo N°
2100.01.0053735/2022-90 em 17/11/2022
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
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REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
SPE Ninho da Águia Energia S.A. - CNPJ 09.079.118/0001-21,
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e
corte de árvores nativas isoladas - Delfim Moreira/MG - Processo Nº
2100.01.0053675/2022-61: em 17/11/2022.
(a) Anderson Ramiro Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Corrente Energia S.A./Sítio Corrente; Sítio Corrente II e Sítio São Pedro
- CNPJ 11.045.139/0001-78, Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente APP, Munhoz/MG, Processo Nº 2100.01.0060758/2021-10, em área
autorizada de 0,4790 (ha). Validade: Coincidente com a validade da
licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. De acordo
com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só
produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.
(a) Anderson Ramiro Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo identificado: *Município de Coronel Xavier
Chaves, CNPJ Nº: 18.557.546/0001-03, Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas, Processo Nº: 18.557.546/0001-03,
Coronel Xavier Chaves-MG, data da decisão: 16/11/2022.
Barbacena, 17 de Novembro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
6 cm -17 1714675 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA, conforme
o processo identificado: *José Eduardo Resende Santos, Fazenda
Engenho Novo, CPF Nº: 648.***.***-91, Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas, Lagoa Dourada-MG, Processo Nº:
2100.01.0044478/2022-60, DAIA nº 2100.01.0044478/2022-60,
em área autorizada de 27,6429 (ha); Validade: 3 anos contados da
concessão: 16/11/2022.
Barbacena, 17 de Novembro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
o (s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou (ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
* Prefeitura de Bela Vista de Minas.– CNPJ:18.311.043/0001-53–
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo;
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP. Bela Vista de Minas- MG –Processo Nº
2100.01.0047558/2022-29: em 03/11/2022.
*Cooperativa dos Garimpeiros e Estrativistas do Vale do Rio
Doce LTDA/Fazenda Flor da Serra e Sítio das Pedras – CNPJ:
16.708.005/0001-03. Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo – Divino das Laranjeiras/MG – Processo Nº
2100.01.0046373/2022-14: em 03/11/2022.
*Marco Antônio Calvão Moura/Fazenda Califórnia– CPF:
215.699.676-87. Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo – Aimorés/MG – Processo Nº
2100.01.0046303/2022-61: em 03/11/2022.
*Idemar Antônio Nicoli/ Fazenda Vista Alegre- CPF: 033.196.956-49.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo Ituêta /MG, Processo Nº 2100.01.0052043/2022-87: em 16/11/2022.
*Iedo de Aguiar Imóveis Ltda/Lote 15-A- CNPJ: 04.397.435/0001-72.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo Governador Valadares /MG, Processo Nº 2100.01.0046936/2022-42:
em 07/11/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
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7 cm -17 1714658 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Agnaldo
Zansavio, Sítio Mato Dentro, CPF/CNPJ nº: 751.***.***-04, Supressão
de vegetação nativa para uso alternativo do solo, São João Del Rei-MG,
Processo Nº 2100.01.0051702/2022-79, em: 17/11/2022.
Barbacena, 17 de Novembro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes Autos de
Infração:
Tipo de Fiscalização
Prestador
Município Fiscalizado
Número do AF
Código / Descrição da Não Conformidade
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-26
Manter unidades operacionais vulneráveis ao acesso de pessoas não autorizadas.
Operacional
Copanor
BANDEIRA
NC-26
Manter unidades operacionais vulneráveis ao acesso de pessoas não autorizadas.
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-16
Deixar de remeter informação solicitada por meio oficial pela ARSAE-MG, remetê-la de maneira incompleta ou fora do prazo estabelecido.
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-17
Deixar de remeter informação de envio previsto em Resolução Normativa da ARSAE-MG, remetê-la de maneira incompleta ou fora do prazo estabelecido.
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-47
Deixar de cumprir o plano de amostragem para controle da qualidade da água, conforme norma vigente.
Operacional
Copanor
CAPELINHA
NC-47
Deixar de cumprir o plano de amostragem para controle da qualidade da água, conforme norma vigente.
Operacional
Copanor
CAPELINHA
NC-17
Deixar de remeter informação de envio previsto em Resolução Normativa da ARSAE-MG, remetê-la de maneira incompleta ou fora do prazo estabelecido.
Operacional
Copanor
CAPELINHA
NC-16
Deixar de remeter informação solicitada por meio oficial pela ARSAE-MG, remetê-la de maneira incompleta ou fora do prazo estabelecido.
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-17
Deixar de remeter informação de envio previsto em Resolução Normativa da ARSAE-MG, remetê-la de maneira incompleta ou fora do prazo estabelecido.
Econômica
Copasa
BETIM
NC-64
Descumprir determinação de natureza econômico-financeira amparada em Resoluções Normativas da ARSAE-MG
Econômica
Copasa
CORONEL FABRICIANO
NC-65
Descumprir quaisquer dos termos estabelecidos em determinação de devolução de valores ao usuário oficialmente comunicada pela ARSAE-MG.
Econômica
Copasa
CORONEL FABRICIANO
NC-64
Descumprir determinação de natureza econômico-financeira amparada em Resoluções Normativas da ARSAE-MG
Econômica
Copasa
BETIM
NC-65
Descumprir quaisquer dos termos estabelecidos em determinação de devolução de valores ao usuário oficialmente comunicada pela ARSAE-MG.
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
NC-59
Deixar de atender à Frequência Mínima de Monitoramento da estação de tratamento de esgoto estabelecida pelas normas vigentes.
Operacional
Copasa
FLORESTAL
NC-47
Deixar de cumprir o plano de amostragem para controle da qualidade da água, conforme norma vigente.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n°9197390/2018. Partes: SEPLAG e IN-HAUS
INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTÍCA LTDA. Objeto: a
prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses com início em
21/11/2022 e término em 20/11/2023; alteração da razão social (alteração
subjetiva) e CNPJ da contratada, tendo em vista a incorporação da
empresa JAM Soluções Prediais pela empresa IN-HAUS Industrial e
Serviços de Logística LTDA; acréscimo no quantitativo de material em
25%. Valor: R$ 11.872.389,99 (onze milhões, oitocentos e setenta e
dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 21/11/2022 e término em 20/11/2023. Dotação orçamentária:
1501 04 122 161 4480 0001 339039 21 0 10 1. Data de assinatura:
11/11/2022. Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG e
Everton Barbosa Souza e Wilian Salgado da Silva pela IN-HAUS
INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGISTÍCA LTDA.
4 cm -17 1714220 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 000073/2021 Contrato nº 9349164
. Partes: SEPLAG e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM
INTELIGENTES S/A. Objeto: contratação de empresa, por meio de
registro de preço,para fornecimento, sob demanda, futura e eventual,
de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica,para
os órgãos e entidades anuentes do estado de minas gerais. Valor: R$
5.147,00(cinco mil cento e quarenta e sete reais). Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Dotações orçamentárias: 1501 04 122
075 4170 0001 3 3 90 40 02 0.10.1;1501 04 122 080 4198 0001 3 3 90
40 02 0.10.1;1501 04 1220 69 4156 0001 3 3 90 40 02 0.10.1;1501 04
122 095 4336 0001 3 3 90 40 02 0.10.1; 1501 04 122 095 4338 0001 3
3 90 40 02 0.10.1; 1501 04 122 041 4099 0001 3 3 90 40 02 0.10.1;1501
04 126 041 4097 0001 3 3 90 40 02 0.10.1; 1501 04 122 069 4155
0001 3 3 90 40 02 0.10.1;1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02
0.10.1;1501 04 122 705 2064 0001 3 3 90 40 02 0.10.1; 1501 04 122
161 4481 0001 3 3 90 40 02 0.10.1; 1501 04 122 095 43660001 3 3 90
40 02 0.10.1; 1501 04 122 095 43850001 3 3 90 40 02 0.10.1; 1501 04
12603840520001 3 3 90 40 02 0.10.1. Assinam: dia 09/11/2022, Luis
Otávio Milagres de Assis pela SEPLAG e Pauliane de Sousa Queiroz
pela contratada.
5 cm -17 1714215 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FJP/PJ- 195/2022
Contratada: CLAROS/A.Objeto: Renovar por 12 (doze) meses, a
partir de 19de novembro de 2022, o Contrato de Prestação de Serviços
FJP/PJ-236/2020e reajustar o seu valorpelo Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST), à ordem de 10,41% (dez vírgula, quarenta um
por cento).Incluir no Contrato Original a Cláusula de Proteção deDados
Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).Valor: R$ 951,80
(novecentos e cinquenta um reais, e oitenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 19de novembro de 2022. Ref.: Inciso II, do art.
57 c/c art.65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93.Lei nº 13.709/2018
(LGPD). Conforme das diversas dotações orçamentárias constantes no
processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
3 cm -17 1714184 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 25/11/2022,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICOCOM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO
MÍNIMO 01 (UM) ANO EM TERAPIA INTENSIVAPARA ATUAR
NA UTI CLÍNICA E PÓS-OPERATÓRIA / DIRETORIA DE SAÚDE
Nº 45/2022, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais,
para atuar nas unidades vinculadas a Diretoria de Saúde do IPSEMG,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
29/10/2022, à página 29 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -17 1714238 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.122/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transportee
destinação de resíduoshospitalares do grupoD (comunse orgânicos)
originários das unidades do IPSEMG: Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, Centro de Especialidades Médicas-CEM e Gerência
Odontológica-GEODONT. Data da sessão pública: 01/12/2022, às
09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022. Bruno Ramos StancioliGerente de Aquisições e Suprimentos/GEASU/IPSEMG.
4 cm -17 1714232 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 818/2022
SEI: 2010.01.0079938/2021-09. Contratada: LEIDE ISABEL DE
ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Psicólogo, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuar
na Diretoria De Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP).
Edital nº 12/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 21/10/2022.
Valor Global: R$ 38.400,00 e Limite Mensal de R$ 3.200,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LEIDE ISABEL DE ALMEIDA
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 834/2022
SEI: 2010.01.0017014/20200-96. Contratada: DANIELA RAMOS
TAVARES. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, Técnico
Saúde Bucal, com Carga Horária de 30 ( trinta ) horas semanais, em
Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na
Gerencia Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro d.
Edital nº 05/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 05/11/2022.
Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$ 2.500,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e DANIELA RAMOS TAVARES
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 830/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: GABRIELA BORGES
PIMENTA TEIXEIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Enfermeiro, com Carga Horária de 40 (quarenta ) horas
semanais, em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 27/10/2022. Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$
3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e GABRIELA
BORGES PIMENTA TEIXEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 828/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: FÁTIMA APARECIDA
AZEVEDO OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviços, Enfermeiro ( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta )
horas semanais, em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze )
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEM. Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a
partir de 27/10/2022. Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal
de R$ 3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
FÁTIMA APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 831/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: ERICA NASCIMENTO
RODRIGUES. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Enfermeiro ( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta ) horas semanais,
em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar
na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG. Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de
27/10/2022. Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$
3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ERICA
NASCIMENTO RODRIGUES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 827/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: DALVANY ANTUNES
DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Enfermeiro ( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta ) horas semanais,
em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar
na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG. Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de
27/10/2022. Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$
3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e DALVANY
ANTUNES DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 829/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: CLENILDA DE CÁSSIA
DA SILVA SOARES. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Enfermeiro( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta ) horas
semanais, em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG. Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 27/10/2022. Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$
3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e CLENILDA
DE CÁSSIA DA SILVA SOARES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 824/2022
SEI: 2010.01.0059961/2021-68. Contratada: WELDER ALEXANDRE
FARIA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
cirurgião Dentista para Atendimento de Urgências Odontológicas
aos Jovens e Adultos ou Prótese, com Carga Horária de 24 (Vinte
e Quatro ) Horas Semanais, para atuar na Gerência Odontológica
e /ou Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
33/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 21/10/2022. Valor
Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.500,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e WELDER ALEXANDRE
FARIA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 823/2022
SEI: 2010.01.0059961/2021-68. Contratada: NEYLOR CARVALHES
ANDRADE. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Cirurgião Dentista para Atendimento de Urgências Odontológicas
aos Jovens e Adultos ou Prótese, com Carga Horária de 24 (Vinte
e Quatro ) Horas Semanais, para atuar na Gerência Odontológica
e /ou Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
33/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 21/10/2022. Valor
Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.500,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e NEYLOR CARVALHES
ANDRADE - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 825/2022
SEI: 2010.01.0060063/2021-30. Contratada: FELIPE DA MATA
CAMARGOS. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Cirurgião Dentista Especialista em Cirurgia, Dentistica, Disfunção
Temporomandibular, Endodontia ou Odontopediatria, com Carga
Horária de 24 ( Vinte e Quatro ) Horas Semanais, para atuar na
Gerência Odontológica e /ou Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG. Edital nº 32/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 21/10/2022. Valor Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$
5.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e FELIPE DA
MATA CAMARGOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 788/2022
SEI: 2010.01.0060063/2021-30. Contratada: CÉLIA MAURA
COSTA PEREIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Cirurgião Dentista ( a ), Especialista em Cirurgia, Dentistica,
Disfunção Temporomandibular, Endodontia ou Odontopediatria, com
Carga Horária de 24 ( Vinte e Quatro ) Horas Semanais, para atuar
na Gerência Odontológica e /ou Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG. Edital nº 32/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 12/10/2022. Valor Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$
5.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e CÉLIA
MAURA COSTA PEREIRA - Contratado. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 789/2022
SEI: 2010.01.0060063/2021-30. Contratada: ANA CRISTINA
MARQUES FELÍCIO DA CUNHA. Objeto: Credenciamento de
prestadores de serviços, Cirurgião Dentista ( a ) , Especialista em
Cirurgia, Dentistica, Disfunção Temporomandibular, Endodontia
ou Odontopediatria, com Carga Horária de 24 ( Vinte e Quatro
) Horas Semanais, para atuar na Gerência Odontológica e /
ou Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
32/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 12/10/2022. Valor
Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.500,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ANA CRISTINA MARQUES
FELÍCIO DA CUNHA - Contratado. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 790/2022
SEI: 2010.01.0060063/2021-30. Contratada: TANIA REGINA LARA
MONTEIRO COSTA. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Cirurgião Dentista ( a ) , Especialista em Cirurgia, Dentistica,
Disfunção Temporomandibular, Endodontia ou Odontopediatria, com
Carga Horária de 24 ( Vinte e Quatro ) Horas Semanais, para atuar
na Gerência Odontológica e /ou Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG. Edital nº 32/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 12/10/2022. Valor Global: R$ 66.000,00 e Limite Mensal de R$
5.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e TANIA
REGINA LARA MONTEIRO COSTA - Contratado. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
37 cm -17 1714715 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) ONCOSEVEN SERVIÇOS ONCOLÓGICOS
LTDA, CNPJ28.123.475/0002-75, do município deUNAÍ/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 17/11/2022, às 11:50, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
4 cm -17 1714273 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de RAMIRA SOUZA LIMA, CPF079.747.326-28, do município de
VARGINHA /MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e
de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 11/11/2022, às 16:14, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380145.
4 cm -17 1714186 - 1