TJMG 17/11/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Registro
de Preços nº 028/2022, Processo Administrativo nº 094/2022, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos, necessários para atendimento ao Programa de Fornecimento de
absorventes Higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde e nas escolas
públicas do Município de Timóteo, instituído na Lei Municipal nº 3.834
de 28/12/2021. Empresa vencedora: MINAS VALE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELLI EPP, pelo valor total de R$ 140.500,00
(cento e quarenta mil e quinhentos reais). A Ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 16 de novembro de 2022. Claudiléa Pedroso
de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -16 1713847 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, baseado no art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no Parecer da
Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica o Credenciamento nº 002/2022, Processo Administrativo nº 144/2022, cujo
objeto é o Credenciamento de empresas do ramo de hotelaria que
tenham interesse na oferta de prestação de serviços de hospedagem,
com fornecimento incluso de café da manhã (desjejum), preferencialmente no próprio Município, ou com distanciamento máximo de até
60 (sessenta) quilômetros da sede da contratante. Credenciado: Hotel
Dom Henrique Ltda - Filial e Hotel Dom Henrique Ltda. Publique-se.
Timóteo, 10 de novembro de 2022. Douglas Willkys Alves Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713987 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Presencial nº 024/2022, Processo Administrativo nº 160/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa para realização de Sistema Stick (Structural Glazing) linha Atlanta, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, nas edificações da CÂMARA
MUNICIPAL DE TIMÓTEO – MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA ME, pelo valor total de R$
289.493,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três
reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 16 de novembro de 2022. Claudilea Pedroso de Oliveira Tomaz – Pregoeira.
3 cm -16 1713850 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. Ratifico, na forma do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art.
24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente à pagamento de despesa de
Terceira Revisão de 30.000 (trinta mil) quilômetros realizados no veículo de placa RTN-4C01, do Departamento de Saúde, no Município
de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 264/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente à Aquisição de
Figurinos de Ballet, para crianças que participam da Oficina de Ballet
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Departamento de Assistência Social, no Município de Tocos do Moji- MG.
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO
DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 265/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Ratifico, na forma do artigo 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso X da
lei 8.666/93, referente à Locação de Imóvel no Bairro do Sertão da Bernardina, que será destinado para funcionamento do Posto de Saúde do
Bairro para manutenção das Atividades do Departamento de Saúde da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal).
6 cm -14 1713483 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP:N.º00112/2022. PROCESSO: 01625/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em balança toledo 9091, capacidade 30.000 kg. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 30 de novembro de 2022 as 13:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 10 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira.
4 cm -10 1712325 - 1
Três Pontas
Varginha
Viçosa
Prefeitura Municipal
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 105/2022 – PROCESSO N.º 330/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, mediante
o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Pneus, Câmaras
e Protetores. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no
horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.
trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e
horário de abertura das propostas comerciais: até às 8h30min do dia
05/12/2022. Início da Sessão de Lances: 05/12/2022 a partir das 08h
30m.
TRÊS PONTAS (MG), 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
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Tupaciguara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 021/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 125/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 021/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no Município de Tupaciguara (pavimentação de várias ruas no
Bairro Bom Sucesso) com recursos oriundos do contrato de financiamento nº. 334.841/21 firmado com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A - BDMG/BF, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 20/12/2022 às 09:00hs na sala
de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso
do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser
realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone
34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -11 1713266 - 1
Uberlândia
AVISOS DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 217/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a
Locação de Aspirador Ultrassônico. Data da sessão: 07/12/2022, às
14h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035)
3606-3591/3592/3595 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 218/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Execução de Obra para Instalação de Padrão de Entrada
Tipo F4 – Cemig e Grupo Moto Gerador, Incluindo a Reforma e Adaptação do Subsolo para o Prédio Anexo à Fundação, com Fornecimento e Instalação de todos os Materiais e Equipamentos e Remoção
das Instalações Inservíveis. Data de protocolo dos envelopes: até dia
07/12/2022, às 7h45min. Data da sessão pública: dia 07/12/2022, às 8h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – [email protected].
4 cm -16 1713825 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - PROCESSO 090/2022
O CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de recarga, testes hidrostáticos, venda extintores e acessórios, para uso no prédio da sede administrativa/reguladora, base descentralizada de Varginha, almoxarifado e
ambulâncias do CISSUL/SAMU Adjudicada: RECARREGUE EXTINTORES SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA - ME nos lotes
1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil quinhentos
e dez reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços. Alan Alvanir Barra de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha, 16 de novembro de 2022
3 cm -16 1713795 - 1
Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 641/2022
Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Global”.
Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes - Por Meio Da Diretoria De Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: fornecimento e instalação de
140 (cento e quarenta) abrigos metálicos estruturados a serem instalados em pontos de parada de ônibus, contempla ainda, a limpeza do
terreno, bota-fora e também, limpeza pós obra, bem como a execução
das fundações necessárias a cada tipo de abrigo e execução de calçada
nos limites do abrigo onde não existir o calçamento, em atendimento à
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488,
das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 07/12/2022, às 13:00 horas, na Sala
de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio
II, 3º piso, bairro Santa Mônica. Uberlândia/MG. Uberlândia, 16 de
novembro de 2022. Sueli Aparecida Silva. Diretora de Compras
4 cm -16 1713770 - 1
Unaí
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pintura externa dos prédios da Câmara. – Comunica que o mesmo foi
ADIADO. A nova data será remarcada em breve. – Informações (38)
3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@yahoo.
com.br – Unaí –MG, 16 de novembro de 2022 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -16 1713744 - 1
Urucuia
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a justificativa e o parecer da Assessoria Jurídica da
Câmara Municipal de Urucuia, sobre a Contratação de Pessoa Física
para prestação de serviços profissionais técnicos em projeto arquitetônico de interiores para desenvolvimento de projeto de móveis planejados para atender às necessidades da Câmara Municipal de Urucuia, conforme Projeto Básico, com Dispensa de Licitação, fulcrada
no Inciso I do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, com Giselle Cristina Rezende
da Silva, CPF: 117.183.416-01, residente e domiciliada na Fazenda
Mutuca, S/N, Zona Rural, Urucuia/MG, CEP: 38.649-000. Valor Global: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Urucuia/MG,
16 de novembro de 2022. Cleuber Marques dos Anjos - Presidente.
3 cm -16 1713817 - 1
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
Contratante: Município de Varjão de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob
o nº 01.609.780/0001-34, Contratada: COPAVE Comercial Patense de
Veiculos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.050.715/0001-87, Objeto:
Registro de preços de veículo 0 (zero) quilômetros conforme Resolução SES/MG n° 8.096/2022, Termo de Compromisso n° 830/8096 e
também a portaria n° 2.177/2021 Proposta FNS 11920.340000/1210-06
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL:
R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais),
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo forma da
Lei de Licitação e Contratos nº 8.666/93. Publique-se. Varjão de Minas/
MG, 16 de novembro de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 60/2022 Pregão Eletrônico nº 08/2022 - O Prefeito Municipal de VARJAO DE
MINAS/MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo Licitatório, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente ao procedimento licitatório na MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022; Considerando que o referido
processo foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento, licitatório resolve HOMOLOGAR o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo
supracitado, referente à Registro de preços de veículo 0 (zero) quilômetros conforme Resolução SES/MG n° 8.096/2022, Termo de Compromisso n° 830/8096 e também a portaria n° 2.177/2021 Proposta
FNS 11920.340000/1210-06 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, em rigorosa observância aos preceitos legais: Empresa
COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S A, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.050.715/0001-87, no valor total de R$ 145.400,00
(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), Publique-se. Varjão
de Minas/MG, 16 de novembro de 2022.
7 cm -16 1713832 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000093/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2.022 Registro De Preço Nº.
000031/2.022. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico
do tipo menor preço, para a aquisição de dieta enteral, complemento
nutricional e fórmulas para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O início do recebimento das propostas será a partir da publicação do
edital nos sítios abaixo mencionados e encerrará no dia 30/11/2.022,
às 08:20:00 (oito horas e vinte minutos). O início da sessão pública
para apuração do processo será a partir das 08:30:00 (oito horas e trinta
minutos) do dia 30/11/2.022, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e será regida pelas especificações constantes
do edital e seus anexos. O edital poderá ser acessado no mencionado
endereço eletrônico, no site do município: [email protected] e ainda retirado no Departamento de Licitações e
Contratos no endereço: Av. Renato Azeredo, nº. 2.001, Centro, Verdelândia-MG (prédio sede da prefeitura), de segunda à sexta feira, sendo
dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 16 de novembro de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
5 cm -16 1713649 - 1
UASG 985427– AVISO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO 1458/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 151/2022 Sistema de
Registro de Preço nº 98/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, para aquisição de material
de construção para atender a demanda do Departamento de Habitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal
de Viçosa. O aviso de suspensão se encontra na integra nos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 16 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713769 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 157/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
1426/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79, Contratado: PICUÁ PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 13.223.032/0001-06.
Objeto: contratação da Dupla Ramon e Rosado para realização de show
musical durante as festividades de comemoração do mês de aniversário da cidade (151 anos), no dia 22 de outubro de 2022, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e
Esportes, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a começar no dia 17 de outubro de 2022 com término em 16 de dezembro de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Raimundo
Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Extrato de homologação e adjudicação processo nº 460/2022. Concorrência Pública n° 08/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada:
LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
08.736.950/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de execução de Quadra Poliesportiva na
Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho, localizada no Bairro
Juscelino Kubitschek, na cidade de Viçosa-MG, no valor total de
R$504.622,98 (quinhentos e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e
noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
Viçosa, 11 de novembro de 2022.
Extrato de Homologação da Prefeitura Municipal de Viçosa, CNPJ:
18.132.449/0001-79 – Processo 1433/2022 referente a Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 003/2022-Processo licitatório nº 046/2021
– Pregão Presencial 014/2021 do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga-CIMVALPI na condição “CARONA”, cujo
objeto consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição
de materiais de expediente e correlatos para uso do CIMVALPI e para
os municípios consorciados ao CIMVALPI para atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora a empresa VISA
ELETRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.013.780/0001-96, no valor
de R$35.800,00(trinta e cinco mil e oitocentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso- Viçosa, 11 de novembro de 2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 296/2021 – Processo Licitatório nº 2299/2021 – Pregão Eletrônico
nº 119/2021 – SRP 77/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ(MF): 18.132.449/0001-79. Contratada: MARCO
AURELIO ANTONIO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF nº:
050.548.606-73. Objeto: contratação de pessoa jurídica ou pessoa física
com especialização em Serviço de Sonorização (carro de som) ambulante durante a realização de eventos de entretenimento, promovidos
pelo Departamento de Eventos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, aditam referido
contrato a começar no dia 06 de outubro de 2022 com término em 05 de
outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 323/2021 – Processo Licitatório nº 2598/2021 – Pregão Eletrônico
nº 125/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ(MF): 18.132.449/0001-79. Contratada: DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº: 35.776.117/0001-46. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia ou arquitetura para adequar as
instalações de combate a incêndio das edificações das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, aditam referido contrato a começar no dia 18 de outubro de 2022 com término em 17 de janeiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2022 ao Contrato Administrativo de
Execução de Obra nº 85/2022. Processo Licitatório nº 0810/2022 –
Dispensa nº 20/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
37.119.721/0001-25 Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia ou arquitetura e urbanismo, para fornecer, estritamente
igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação da Rua E,
no Bairro Vale do Sol do município de Viçosa-MG, aditam o valor do
referido contrato utilizando-se da variação do INCC-M(índice Nacional de Custo da Construção-Mercado) reajustando o mesmo no valor
de R$23.332,25(vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e
cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 98/2022 – Processo Licitatório nº 4632/2021 – Pregão Eletrônico
nº 36/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ(MF): 18.132.449/0001-79. Contratada: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ: nº:27.750.463/0001-27. Objeto: contratação de
empresa para disponibilização de mão de obra para prestação de serviços continuados em postos de trabalho nas funções de servente e
pedreiro para atender a Defesa Civil, aditam referido contrato no valor
de R$ 2.590,00(dois mil quinhentos e noventa reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato Administrativo de Execução de Obra nº
162/2022 e Ata de Registro de Preço nº 347/2022 – Processo Licitatório nº 0886/2022 – Concorrência nº 10/2022 – SRP 02/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ(MF):
18.132.449/0001-79. Contratada: CONSTRUTORA ABL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 38.229.793/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para
fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de
calçamento em alvenaria poliédrica (pedra fincada) em diversas vias
dos Bairros, Distritos e Zona Rural do município de Viçosa-MG, no
valor de R$1.657.633,21(um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil
seiscentos e trinta e três reais e vinte e um centavos) a começar no dia
07 de novembro de 2022 com término em 06 de novembro de 2023.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 346/2022 – Processo Licitatório nº 1079/2022 – Pregão Eletrônico nº 118/2022 – SRP
73/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ(MF): 18.132.449/0001-79. Contratada: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
02.351.006/0006-43. Objeto: Aquisição de CBUQ (massa asfáltica usinada a quente) para aplicação a frio e emulsão asfáltica RL1C par atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
no valor de R$598.032,00(quinhentos e noventa e oito mil e trinta e
dois reais) a começar me 03 de novembro de 2022 com término em 02
de novembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
25 cm -16 1713654 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162043350214.