TJMG 27/10/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022.
Objeto: contratação de dupla musical para a realização de shows artísticos durante o ano de 2022/2023, inclusive em eventos alusivos aos
meses SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, no Município de Bonfinópolis de Minas. Empresa: Vilson Produções, CNPJ nº 21.303.634/0001-93. Valor total estimado:
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Início: 18/10/2022
Vigência: 18/10/2023. Bonfinópolis de Minas/MG, 18 de outubro de
2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 086/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
014/2022. Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou
a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da
contratação da empresa Vilson Produções, CNPJ nº 21.303.634/0001-93,
com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de
Bonfinópolis de Minas/MG, detentora de exclusividade da execução
dos serviços de apresentação artística da Dupla VILSON E JÚNIOR,
pelo valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para a
realização de 15 (quinze) shows artísticos durante o ano de 2022/2023,
face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas,
17 de outubro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 322/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP.EXCETO NOS ITENS 52, 56, 71 E 73 A 78.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua pregoeira e equipe de
apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 322/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2022, que
tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro e
parcelado de materiais de informática, através de registro de preços.
Local da Disputa Internet - Site: https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet
Informações: [email protected] e hora do início
do recebimento das propostas: 28/10/2022 09:00hs.Data e hora do fim
do recebimento das propostas: 16/11/2022 09:30hs.Abertura das propostas e início da etapa de lances: 16/11/2022 09:35hs.Duração da
etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos.Tipo de término: Aberto/
Fechado.Porcentagem de desempate: 10.Tempo para nova proposta: 05
minutos.Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos.Valor ofertado: Menor Preço Unitário.Cláudio Antônio Palma.Prefeito Municipal.Luciana Pezzi V. Reis.Secretária Municipal de Suprimentos
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Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PE 001/2022
Aviso de retificação do edital do PE 001/2022, cujo objeto é aquisição de
câmaras para conservação de vacinas e medicamentos em atendimento
a secretaria municipal de saúde deste município. O pregoeiro substituto
Bruno de Melo e Souza, designado pela Portaria nº 002/2022, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do PE nº 001/2022, Processo nº 113/2022,
com a alteração da redação do item 6.1. “f”, do edital, deixando de ser
obrigatório a exigência certificação ISO 13485, bem como, exclusão da
referida exigência no Termo de Referência e Proposta de Preços, e alterar a data de realização da sessão para o dia 14/11/2022 às 09:00 horas,
através da Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br),
ID da Licitação: 0006366, Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://
app.licitardigital.com.br
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Caeté
Campo Azul
Capelinha
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 102/2022
Torna Público Extrato Do Cont. 102/2022, Proc. 094/2022, Adesão
010/2022, Aquisição de veículo ambulância tipo A-simples remoção
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de
campo azul, em cumprimento a resolução SES/MG nº8.182 de 06 de
junho 2022, mediante adesão a ata de registro de preços nº 002/2022,
pregão eletrônico nº 017/2022, processo licitatório nº 041/2021 realizado pelo CIMAMS Consórcio Intermunicipal Multifilitário da Área
Mineira da Sudene. Ctdo. TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Vlr: R$; 244.900,00 Vig:
20/10/2022 a 19/05/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal
de Campo Azul-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.º 009/2022
Objeto: contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos técnicos de engenharia para a instalação de estação transmissora da radio câmara FM, especificação de local de instalação da estação principal (transmissor e sistema irradiante) e link
estúdio transmissor (SLP OU SARC). – Abertura dos envelopes: dia
14/11/2022, às 08:30 h. Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05,
Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações333516-6500. Maíra Macedo Cordeiro– Pregoeira.
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Campo Belo
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022.
Objeto: Concessão gratuita de direito real de uso de imóveis municipais, no Loteamento Marcílio Diniz nos termos estabelecidos na Lei
Municipal nº 601/2022. Data: 29/11/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 27 de outubro
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL 003/2022
A Câmara Municipal de Campo Belo, TORNA PÚBLICO a publicação
da Portaria nº 27/2022, nomeando os aprovados no Concurso Público
para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber: Assessor de Imprensa, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar
de Contabilidade, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de Serviços Gerais,
Contador(a), Motorista, Office Boy/Girl, Procurador(a) Jurídico(a),
Recepcionista e Secretário(a) Executivo(a). A Portaria nomeando os
aprovados no Concurso Público em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Câmara Municipal e nos sites: www.campobelo.
mg.leg.br e no Diário Oficial do Município de Campo Belo/MG
3 cm -25 1706488 - 1
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL 004/2022
A Câmara Municipal de Campo Belo, TORNA PÚBLICO a publicação
do Edital de Convocação e Posse nº 01/2022, empossando os aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro
de Pessoal, a saber: Assessor de Imprensa, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Secretaria,
Auxiliar de Serviços Gerais, Contador(a), Motorista, Office Boy/Girl,
Procurador(a) Jurídico(a), Recepcionista e Secretário(a) Executivo(a).
O Edital de Convocação e Posse dos aprovados no Concurso Público
em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e nos sites: www.campobelo.mg.leg.br e no Diário Oficial do
Município de Campo Belo/MG
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Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e
Obras Públicas. Empresas vencedoras:TRINDADE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ 42.921.247/0001-90, Valor Total
estimado R$ 1.304.424,50 (um milhão trezentos e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); VIRGINIA LUCAS
MARTINS LOPES – ME – CNPJ 03.928.844/0001-95, Valor Total
estimado R$ 74.593,40 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três
e quarenta centavos); MATERIAIS DE CONSTRUCAO JLA LTDA
– CNPJ 12.135.664/0001-47, Valor Estimado R$ 1.701.494,25 (um
milhão setecentos e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte
e cinco centavos); AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA–
CNPJ 43.517.462/0001-93, Valor estimado R$ 19.646,75 (dezenove
mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); PIX
LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA– CNPJ
45.966.780/0001-67, Valor estimado R$ 79.310,80 (setenta e nove mil
trezentos e dez reais e oitenta centavos); CONSTRU BELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ 43.728.909/0001-73, Valor
Total estimado R$ 54.577,05 (cinquenta e quatro mil quinhentos e
setenta e sete reais e cinco centavos). Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Capetinga
Caparaó
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 17 de novembro de 2022, às 09
horas, na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
Global e Menor Taxa de Administração, tendo como objeto a Prestação
de serviços de fornecimento e gerenciamento de ticket alimentação. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/
MG, 26/10/2022. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – O SAAE de
Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022,
torna público que, no dia 21 de novembro de 2022, às 09 horas, na Rua
Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tendo como objeto a Aquisição de tampões em ferro fundido. O Edital
na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG,
26/10/2022. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 127/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), conforme especificações
constantes no termo de Referência, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG. Data da sessão pública:
16/11/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG,
situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 26
de outubro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
4 cm -26 1706863 - 1
3 cm -26 1706877 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
Objeto:Repetição. Contratação de empresa especializada para prestação serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Custódio da Silva,
Município de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do
anexo I. Data: 22/11/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 27 de outubro de 2022.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1706560 - 1
Carangola
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO N.º 003/2022
O CIS-VERDE, faz saber aos interessados que realizará Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Auxiliar de Serviços
Gerais e Médico cardiologista. As inscrições estarão abertas, no período
de 28/10/2022 a 10/11/2022, das 08:00 às 16:00 hrs, na sede ou filial
do Cis-Verde. Edital: disponível na sede do CIS-VERDE, Rua Antônio
Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG e Filial, Rua Desembargador
Alonso Starling, 359, Centro, Manhuaçu/MG, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 16:00 hs ou em www.cisverde.mg.gov.br - Carangola, 26
de Outubro de 2022 - Fagner Ferreira Veiga - Presidente - Cis-Verde.
3 cm -26 1706689 - 1
Careaçu
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 3
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 253/2022 – PREGÃO Nº 123/2022, ELETRÔNICO - SRP
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do
Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste
edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: Ágda da Silva
Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.291/0001-49, no valor
total de R$ 150.255,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais); Carlos Antônio de Souza Transportes, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.495.419/0001-88, no valor total de R$ 115.478,00 (cento e
quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais); Claudio Henrique De
Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.975.779/0001-26, no valor total
de R$ 429.780,00 (quatrocentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta
reais); Eduarda Teixeira Fonseca 09791670609, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); Luis Alves de Oliveira, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.388.971/0001-19, no valor total de R$ 129.600,00
(cento e vinte e nove mil, seiscentos reais); Marcos Raphael Bastos Teixeira, inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.021/0001-08, no
valor total de R$ 533.180,00 (quinhentos e trinta e três mil, cento e
oitenta reais); Transportes Amparense LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.173.398/0001-44, no valor total de R$ 282.640,00 (duzentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Cláudio, 25 de outubro
de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
6 cm -25 1706507 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2022, AUTUADO EM
14/10/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2022.
Constitui objeto desta licitação aquisição de 01 Veículo de Passeio
e 01 Trator Agrícola, conforme Convênio 1231001887/22 - SEAPA,
nº SIAFI 9342560, para Secretaria de Obras, conforme descrição no
Anexo I deste edital, a realizar-se no dia 17/11/2022 às 09:30h; cópia do
Edital à disposição dos interessados nos sites www.licitardigital.com.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG),
25 de outubro de 2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro
do Município.
3 cm -25 1706181 - 1
Comendador
Gomes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação
a seguir caracterizada: Processo nº 0019271. Modalidade: Pregão.
Edital nº 31/2022. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Item.
Referente à Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde, de acordo com a Proposta nº
97519.773000/1220-01, a serem pagos com recurso de Emenda Parlamentar. Data Abertura: 11 de novembro de 2022, às 08h00min. Local:
Plataforma do Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. O Procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10520/2002, Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo
se encontra à disposição dos interessados no site do Município: www.
comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes, 25 de setembro de 2022.
Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1707008 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Contrato nº 375/2022.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.VALE
COMERCIAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos, com maior desconto (%) na Tabela
Oficial da CMED/ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. Prazo:
26/10/2022 à 26/10/2023. Desconto sobre a Tabela Oficial da CMED/
ANVISA: Ético 0,10%..Data: 26/10/2022
2 cm -26 1706602 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 253/2022 – PREGÃO Nº 123/2022, ELETRÔNICO - SRP
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do
Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: Ágda da Silva
Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.291/0001-49, no valor
total de R$ 150.255,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais); Carlos Antônio de Souza Transportes, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.495.419/0001-88, no valor total de R$ 115.478,00 (cento e
quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais); Claudio Henrique De
Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.975.779/0001-26, no valor total
de R$ 429.780,00 (quatrocentos e vinte nove mil, setecentos e oitenta
reais); Eduarda Teixeira Fonseca 09791670609, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); Luis Alves de Oliveira, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.388.971/0001-19, no valor total de R$ 129.600,00
(cento e vinte e nove mil, seiscentos reais); Marcos Raphael Bastos Teixeira, inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.021/0001-08, no
valor total de R$ 533.180,00 (quinhentos e trinta e três mil, cento e
oitenta reais); Transportes Amparense LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.173.398/0001-44, no valor total de R$ 282.640,00 (duzentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Cláudio, 26 de outubro
de 2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do Município.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
6 cm -26 1706684 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 070/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições self service e marmitex. Abertura: 09/11/2022 às 09:30hs. Edital:
www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
1 cm -26 1706900 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará a Retificação I do Processo Licitatório nº 120/2022, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é Registro de Preço para execução de
serviço de assentamento de mata-burros, na manutenção de estradas
vicinais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificado no Termo de Referência, ANEXO I do Edital n°
120/2022. Dia da abertura: 11 de novembro de 2022, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -24 1705457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 133/2022 – Concorrência nº 014/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma e ampliação do Ministério – Posto Agropecuário de
Conceição do Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital
n° 133/2022. Dia da abertura: 28 de novembro de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221026202654023.
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