TJMG 19/10/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2022.
Torna público edital p/ contratação de empresa especializada para
execução de extensão de rede elétrica, incluindo mão de obra e material. Abertura às 08:30 horas do dia 03/11/2022. Informações/edital:
(33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
1 cm -18 1703347 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2022 Torna público que irá realizar
Processo Licitatório n°. 045/2022 – Pregão Presencial n°. 025/2022
com abertura às 08:00 horas do dia 04/11/2022, para contratação de
Prestação de serviço de acesso a internet para atender todas as Secretarias municipais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -18 1703054 - 1

Monte Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG - Torna Público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 123/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção básica, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Monte Azul/MG.
Credenciamento: 03/11/2022 às 08h30min, Abertura 03/11/2022 às
08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail:
[email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220-Centro, Monte Azul/MG - 18/10/2022 - Carlos C.
José Santos-Pregoeiro.
3 cm -18 1703206 - 1

Monte Carmelo

Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022
no site www.licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/11/2022 a partir das 09:20mim no site www.licitanet.com.br
. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br . O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de outubro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -18 1703048 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 209-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 369/2022 - Pregão Eletrônico Nº 201/2022 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de lenalidomida 10 mg, atendendo as ordens judiciais do município de Montes Claros – MG.- Processo Fracassado
Montes Claros (MG), 18 de Outubro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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EXTRATO Nº 210-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 519/2022 - Pregão Eletrônico Nº 279/2022 – Registro
de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em manutenção preventiva e corretiva
de extintores de incêndio, para atender a demanda das Secretarias do
município de Montes Claros-MG.- Processo Fracassado
Montes Claros (MG), 18 de Outubro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -18 1703314 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 451 2022
Processo: 579/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
155/2022. Objeto: repasse de recurso estadual referente ao projeto otimizasus, vinculado ao módulo valor em saúde da política de atenção
hospitalar do estado de Minas Gerais – valora minas, destinado a fundação hospitalar de montes claros – CNES 2219638, conforme resoluções
SES/MG n° 7.925, de 10 de dezembro de 2021, n° 8.168 de 18 de maio
de 2021 e suas alterações, primeiro termo aditivo ao termo de compromisso n° 499/7224 e plano de trabalho. Contrato P 579/2022 -01 – Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Valor: R$ 847.201,30
(oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta centavos).
Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico
em 06 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 580/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
156/2022. Objeto: repasse de incentivo financeiro de investimento, em
caráter excepcional, para estruturação dos componentes hospitalares de
bucomaxilofacial e pacientes com necessidades especiais (c_bmf/pne)
do estado de Minas Gerais, destinado a irmandade nossa senhora das
mercês de montes claros – CNES 2149990, habilitada no serviço hospitalar de odontologia tipo i, conforme parecer técnico da secretaria de
estado n° 94, resoluções SES/MG n° 7.723, de 22 de setembro de 2021
e n° 7.788 de 21 de outubro de 2021, e plano de trabalho . Contrato
P580/2022 -01 – Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de
Montes Claros - Valor: R$ 54.285,70 (cinquenta e quatro mil, duzentos
e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 06 de outubro de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2022.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações

Mutum
Prefeitura Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 352.355/202
O Município de Mutum/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 352.355/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A em 07 de outubro de 2022, no valor de R$ 2.325.000,00 (dois
milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais) com recursos do Programa
BDMG Máquinas 2022.
2 cm -18 1703008 - 1

Câmara Municipal
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO:
Ficam o Prefeito Municipal de Mutum, Paulo Antônio Alves e seu
defensor Bruno Tomaz Madeira, OAB/MG n. 104.442, endereço na Av.
Minas Gerais, 675/201, Governador Valadares (MG), NOTIFICADOS
da deliberação da Comissão Processante 01/2022, conforme reunião
nesta data, pelo prosseguimento da denúncia e deferimento das provas documental, pericial, testemunhal e depoimento pessoal, estando os
autos, em secretaria à disposição da defesa. Mutum, 17 de outubro de
2022.Vereadora Malvina Quintão de Oliveira, Presidente.
2 cm -18 1703108 - 1
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO:
Ficam o Prefeito Municipal de Mutum, Paulo Antônio Alves e seu
defensor Bruno Tomaz Madeira, OAB/MG n. 104.442, endereço na Av.
Minas Gerais, 675/201, Governador Valadares (MG), NOTIFICADOS
da deliberação da Comissão Processante 02/2022, conforme reunião
nesta data, pelo prosseguimento da denúncia e deferimento das provas documental, pericial, testemunhal e depoimento pessoal, estando os
autos, em secretaria à disposição da defesa. Mutum, 17 de outubro de
2022.Vereador Washington Torres Hubner de Medeiros, Presidente.
2 cm -18 1703109 - 1

Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022.
Referente A Adesão Ao Processo Administrativo Nº 018/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Consórcio Intermunicpal Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - Codanorte.
Objeto: aquisição de 01 Veículo 0 (Zero) km adaptado, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global do
contrato: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Partes: Prefeitura Municipal de
Nepomuceno/MG e Mabelê Comércio de Veículos Eireli. Nepomuceno, 03/10/2022. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
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Novo Cruzeiro

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Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 83/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 123/2022 .
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo-MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 123/2022, modalidade Pregão SRP nº 83/2022 – Tipo:
menor preço por item. Empresa Habilitada : Copave Comercial Patense
de Veiculos SA, CNPJ: 19.050.715/0001-87. Data: 03/10/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 83/2022, FORMA: ELETRÔNICA–
PROCESSO Nº 123/2022 . A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 123/2022, modalidade Pregão
SRP nº 83/2022 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresa:
Copave Comercial Patense de Veiculos SA. Data: 04/10/2022. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 83/2022, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 123/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 283/2022: Copave Comercial
Patense de Veiculos SA, CNPJ: 19.050.715/0001-87. Valor Global : R$
337.600,00. Data: 04/10/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -18 1703051 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
T.P 04/2022. 2º T.A AO CONTRATO: 62/2022
Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Execução de Obra de Cascalhamento e
Adequação de Estradas Vicinais Conforme Contrato de Repasse nº
908.673/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA/CAIXA, e o Município de Monte Carmelo
– MG, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª : Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo na planilha orçamentária, o
item 13.0 “Regularização de Subleito”, sendo assim, acresce 17,3%
no valor global do Contrato n° 62/2022, o valor do acréscimo será de
R$ 128.331,50. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 15/09/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -18 1703049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 95/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 01 de novembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 95/2022
– Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Trabalho, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo – MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 46/2022.
Processo nº 56/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P 512/2022-01, firmados
com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas:
19.10.2022 a 28.10.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.
com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -17 1702574 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº 057/2022
Concorrência Nº 001/2022 - A Comissão Permanente de Licitação do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
- CIMAMS, designada pela Portaria 007/2022 de 1º de Julho de 2022,
COMUNICA que a sessão de continuidade de julgamento do processo
em epígrafe será realizada no dia 20/10/2022 às 08:30hs (Oito horas e
trinta minutos), no Setor de Licitação do CIMAMS. Informações pelos
telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832. Rafael Gonçalves Chagas - Presidente da CPL
3 cm -18 1703320 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – EXTRATO DO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº
65/2018 – Tomada de Preços nº 05/2018. Contratado: DIOGO GOMES
BATALHA - EPP– CNPJ: 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo:
06/11/2022 a 05/11/2023. Novo Cruzeiro, 06 de Outubro de 2022.
Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao contrato nº 75/2018 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Referência: PAL nº 70/2018 – Tomada de Preços nº 06/2018. Contratado: DIOGO GOMES BATALHA - EPP– CNPJ: 28.637.377/0001-75.
Vigência do aditivo: 06/11/2022 a 05/11/2023. Novo Cruzeiro, 06 de
Outubro de 2022. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao contrato nº 76/2018 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Referência: PAL nº 78/2018 – Tomada de Preços nº 08/2018. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 22.685.472/0001-68.
Vigência do aditivo: 06/11/2022 a 05/11/2023. Novo Cruzeiro, 06 de
Outubro de 2022. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 85/2021 – Objeto: contratação de empresa para execução de obras de modernização do campo de futebol em Novo Cruzeiro
no distrito de Queixada contrato de repasse – operação n° 1063682-77
– SICONV n° 888589/2019. Referência: PAL nº 73/2021 – Tomada de
Preços nº. 05/2021. Contratado: GERSON SALOMÃO DE AZEVEDO
CNPJ sob nº 27.142.851/0001-25. Vigência do aditivo: 05/11/2022 a
04/11/2023. Novo Cruzeiro, 06 de Outubro de 2022. Juliano Augusto
Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -18 1703130 - 1

Muriaé

Oliveira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2022
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de empresas, com
sede no município de Muriaé, para realização de exames para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde. Abertura da sessão de
licitação será realizada no dia04/11/2022 às 08:30hsna sala de reunião
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/
MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e
no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3312

ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 153/2022
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche no distrito de Morro do Ferro,
Padrão Tipo 2, através do ProjetoProinfância (MEC, FNDE e PDE),
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Alteração
do Anexo III (Planilha Orçamentária) e prorrogação da data de Abertura para 06/12/2022, às 13h00min. O Edital, a íntegra da Errata e o
novo arquivo do Anexo III – Planilha Orçamentária estão disponíveis
em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 17 de outubro de 2022. Priscila
Porto Fagundes, Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1702651 - 1

3 cm -18 1702983 - 1

Minas Gerais
ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 180/2022
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche do Tipo 2 FNDE e quadra poliesportiva no Bairro Dona Figuinha, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Alteração dos Anexo III (Planilha Orçamentária) e IV (Cronograma Físico-financeiro), inclusão do Anexo XVII
(Projeto de Muro de Arrimo) e prorrogação da data de Abertura para
07/12/2022, às 13h00min. O Edital, a íntegra da Errata e os novos
arquivos dos anexos estão disponíveis em www.oliveira.atende.net.
Oliveira, 17 de outubro de 2022. Priscila Porto Fagundes, Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -17 1702729 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 76/2022
Torna público a Inexigibilidade nº. 76/2022, Artigo 25, Inciso II, Lei
8.666/93. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos
públicos, especialmente para implementação e adequação dos fluxos
de compras e contratações na Nova Lei De Licitações, n° 14.133/2021,
tendo como favorecida a empresa Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados- CNPJ 07.152.492/00001-80, com o valor global de R$
180.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 043/2022
Torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Presencial SRP nº. 043/2022, objeto: aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis hortifrutigranjeiros, através de Registro de preços, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais. Após
análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa
Global Atacado e Representação Eireli cnpj 09.450.247/0001-84, que
ofertou o menor valor global de: R$ 1.599.988,59. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2022
Torna público o Resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 44/2022, objeto: aquisição de instrumentos musicais
e aparelhos de áudio para oficinas de música nos serviços de Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS’s do Município de Ouro Preto. Após
análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, as empresas: Sun Music Araraquara - Instrumentos Musicais Ltda – CNPJ nº.
17.845.549/0001-80, com o valor unitário de R$ 81,00, perfazendo um
total de R$ 972,00 para o Item 01; com o valor unitário de R$ 153,00 ,
perfazendo um total de R$ 1.836,00 para o Item 03; com o valor unitário de R$ 226,00, perfazendo um total de R$ 2.712,00 para o Item 07;
com o valor unitário de R$ 56,00, perfazendo um total de R$ 1.680,00
para o Item 08; com o valor unitário de R$ 672,00, perfazendo um total
de R$ 672,00 para o Item 10; com o valor unitário de R$ 207,00, perfazendo um total de R$ 621,00 para o Item 11; Alex Willian Gonçalves
da Silva ME – CNPJ nº. 07.907.477/0001-02, com valor global de R$
513,30, perfazendo um total de R$ 6.375,60 para o Item 02; com o
valor unitário de R$ 365,90, perfazendo um total de R$ 3.293,10 para
o Item 04; com o valor unitário de R$ 173,40, perfazendo um total de
R$ 1.560,60 para o Item 05; com o valor unitário de R$ 130,60, perfazendo um total de R$ 1.567,20 para o Item 06 e Ateliê em Família Ltda
– CNPJ nº. 26.200.266/0001-71, com o valor unitário de R$ 964,00,
perfazendo um total de R$ 2.892,00 para o Item 09. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/2022
Torna público o Resultado de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico nº. 54/2022, objeto: contratação de empresa para
a impressão do livro contemplando o centenário da Escola Municipal Alfredo Baeta e do livro confeccionado em comemoração dos 70
(setenta) anos da Escola Municipal Aleijadinho como forma de resgatar, preservar, divulgar e valorizar o patrimônio das instituições para
futuras gerações. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, a empresa AS Indústria Gráfica Eireli EPP– CNPJ
nº. 31.846.841/0001-48, com o valor unitário de R$ 41,38, perfazendo
um total de R$ 12.414,00 para o Item 01; com o valor unitário de R$
72,00, perfazendo um total de R$ 7.200,00 para o Item 02; com o valor
unitário de R$ 300,00, perfazendo um total de R$ 3.000,00 para o Item
03. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Presencial nº. 064/2022 objeto contratação de empresa especializada
na confecção de molduras que tem por objetivo recuperar quadros e
colocar telas da Prefeitura em molduras. Após análise o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa Vidraçaria Itacolomi Ltda
Epp CNPJ 23.307.564/0001-77 que ofertou os menores valores globais: item 01 R$4.970,00; item 02 R$5.370,00; item 03 R$2.765,00;
item 04 R$3.980,00; e item 05 R$2.460,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 65/2022 - Aquisição de materiais permanentes a
serem destinados às Entidades de Assistência Social sendo elas: Centro
Educacional Padre Ângelo, Fundação Antônio Francisco Lisboa – O
Aleijadinho, para execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, de acordo com a Portaria MC Nº580, de 31 de dezembro
de 2020, e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social,
conforme Resolução Nº 146/2021/CMAS. Empresas vencedoras: ECM
Comercial e Serviços Ltda EPP - CNPJ: 07.680.470/0001-42 - item 01:
com o valor global de: R$ 899,00, item 03: com o valor global de:
R$ 1.499,00, item 05: com o valor global de: R$ 1.200,00, item 08:
com o valor global de: R$ 585,00. Comercial Txv Comércio e Serviços Eireli EPP - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - item 02: com o valor
global de: R$ 4.399,84, item 04: com o valor global de: R$ 2.400,00,
item 07: com o valor global de: R$ 1.665,59, item 09: com o valor
global de: R$ 2.798,92. Mafran Comércio e Exportação de Máquinas
Ltda ME - CNPJ: 04.063.155/0001-28 - item 06: com o valor global
de: R$ 5.000,00. Maria Aparecida Rosa da Silva Santos 57174075649
ME - CNPJ: 43.187.819/0001-12 - item 10: com o valor global de:
R$ 2.750,00, item 11: com o valor global de: R$ 2.600,00. Columbia
Comercial de Equipamentos Eireli ME - CNPJ: 10.378.106/0001-87
- item 12: com o valor global de: R$ 24.481,31. Visual Indústria e
Comércio de Lonas Ltda EPP - CNPJ: 05.626.958/0001-06 - item 13:
com o valor global de: R$ 4.700,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
21 cm -18 1703363 - 1

Paiva
Prefeitura Municipal
PE Nº 11/2022.
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que abrirá Proc. Licitatório nº
118/2022, PE Nº 11/2022 com contratação de empresa para fornecimento de veículo 0km, conforme especificações no termo de referência em atendimento à Resolução SES 7.791 de 21 de outubro. Data da
abertura: 03/11/2022. Horario: 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item.
Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.
mg.gov.br. Ricardo Alberto de Souza Paiva - Pregoeira.
3 cm -18 1703317 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609028.