TJMG 29/09/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2010, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Adelia Alves Ferreira, MASP 883.353-5, CPF
644.578.426-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Mateus Leme / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rogeania Aparecida
Dias, MASP 884.006-8, CPF 642.825.706-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Alaide Francisca de Oliveira, MASP 886.469-6,
CPF 802.900.866-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Catuti / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Creuza Moreira Fonseca, MASP 886.513-1,
CPF 839.615.266-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Shirley de Assis Teixeira Cruz, MASP 890.057-3,
CPF 463.174.146-53, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Carol Dietrich Kortbawi, MASP 892.036-5, CPF
349.141.616-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Resplendor / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosilene da Silva, MASP
894.849-9, CPF 527.896.246-15, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/04/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Alaide Aparecida Coelho, MASP 898.478-3, CPF 011.573.396-54,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Setubinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Enaide Aparecida de Souza Prates, MASP
899.933-6, CPF 550.776.256-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nair Miranda Quintão Lana, MASP
927.613-0, CPF 642.467.286-91, ocupante do cargo de Assistente de
Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Antônio Dias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dagmar Cristina
Silva Santos, MASP 932.579-6, CPF 550.492.736-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
26 de março de 2002, Elizete Soares Prione, MASP 933.616-5, CPF
461.769.939-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pratápolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
26 de março de 2002, Elizete Soares Prione, MASP 933.616-5, CPF
461.769.939-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pratápolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edna Soares de Assis Rodrigues dos Reis, MASP 934.290-8, CPF
605.060.756-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Silvia Tereza Dumont, MASP 937.531-2, CPF
915.116.236-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marilia Garcia, MASP 938.020-5, CPF 774.073.346-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Candeias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

de 2003, Gilnete Marques Barbosa Mendes, MASP 946.498-3, CPF
266.459.046-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Magda Alves Gonçalves, MASP 949.683-7, CPF
029.087.926-48, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Cláudio / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilceia Conti
Serafini, MASP 949.847-8, CPF 565.304.126-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2013, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Elizabeth Marie Magalhães Passos, MASP 955.450-2, CPF
609.093.586-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Nanuque / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/05/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Alexandra Aparecida Pereira de Loreto, MASP 956.349-5, CPF
953.986.866-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha Sousa
Santos, MASP 962.497-4, CPF 006.317.996-21, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2019, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Leamar Moreira Boechat, MASP 963.221-7, CPF
272.719.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane de Castro Flauzino,
MASP 966.419-4, CPF 272.716.846-20, ocupante do cargo de Técnico
da Educação, Código TDE, Nível III, Símbolo TDE3, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Ana Maria Costa Alves Pinto, MASP 968.570-2, CPF
405.105.656-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Carlos Chagas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Renilda do Carmo Brito de Carvalho, MASP 972.056-6, CPF
592.055.396-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Veronica da Conceição Ribeiro Camelo Men, MASP 976.125-5, CPF
951.154.046-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Claro dos Poções / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/09/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, José Francisco dos Santos, MASP 976.660-1, CPF
204.110.146-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Nunes
Rabelo, MASP 990.650-4, CPF 525.269.176-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador
Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Adriana de
Araujo Gonçalves, MASP 991.008-4, CPF 878.654.836-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Rosario Silveira
Santana, MASP 992.779-9, CPF 683.138.706-30, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iapu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Isabel Maria Baia
Perigolo, MASP 992.831-8, CPF 685.108.706-59, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana
do Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002, Auresilio Ribeiro Filho, MASP 1.001.675-6, CPF
484.373.606-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Passos / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Claudine Nogueira de Almeida, MASP
1.002.106-1, CPF 038.539.556-65, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2020, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003,
combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada
em 29 de Dezembro de 2017, Maria Terezinha Alves Santos, MASP
1.004.345-3, CPF 001.424.636-80, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Claudia Eliza Marques dos Santos, MASP 1.004.385-9, CPF
757.345.837-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Solange Espíndula de Oliveira, MASP
1.004.541-7, CPF 571.907.636-00, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luisa Maria Unda Jimenez, MASP 1.013.538-2, CPF 435.297.636-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdirce Vieira
Felix Pinto, MASP 1.013.737-0, CPF 903.670.736-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas
Novas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosana Neves de
Oliveira Botazini, MASP 1.013.914-5, CPF 562.191.996-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Machado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Virginia Ferreira de Sousa, MASP 1.016.145-3, CPF
510.463.346-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Cassia Ferraz Thome, MASP 1.051.770-4, CPF 526.210.817-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Espera Feliz / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanda Correa de
Oliveira Silva, MASP 1.053.548-2, CPF 576.554.486-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Adilson Caetano de Queiroz, MASP 1.054.620-8,
CPF 908.420.731-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João das Missões / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2018, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145
publicada em 29 de Dezembro de 2017, Judite da Silva Soares, MASP
1.059.381-2, CPF 006.838.446-79, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Ivone de Carvalho, MASP 1.063.365-9, CPF 248.508.106-91,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/07/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Maria Irinea Pinheiro Inacio, MASP 1.077.828-0, CPF
105.441.758-08, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Córrego do Bom Jesus / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/12/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Fernanda Leles Fernandes Simões, MASP
1.081.496-0, CPF 000.037.766-03, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Lucia de Magalhães Pioli, MASP 1.097.770-0, CPF 346.703.006-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Muzambinho / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002, Jackline Eliane Sobrinho Vallerio Alvarenga, MASP
1.097.982-1, CPF 034.672.637-98, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Itueto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/01/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Silvana Maria Junqueira Prado Tavares, MASP 1.099.631-2,
CPF 413.839.316-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cecilia de
Almeida e Silva, MASP 1.099.801-1, CPF 712.194.636-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar
nº 64 de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei
Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Gislei Aparecida Batista,
MASP 1.109.554-4, CPF 043.369.826-86, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Santo
de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/01/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Sheila dos Santos Belisario, MASP
1.109.555-1, CPF 036.313.526-03, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Denis Hostalacio Lima, MASP 1.111.500-3, CPF
179.135.356-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Lavras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Vera Lucia Lopes, MASP 1.122.534-9,
CPF 411.910.056-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Belkiss Amorim Meinick, MASP 1.123.514-0, CPF
420.818.906-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Luiz Tadeu Gomes, MASP 1.130.285-8, CPF
505.641.456-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Três Corações / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Suely de Fatima Moreira Fune de Menezes, MASP 1.155.165-2,
CPF 606.116.426-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Angela Maria Ferreira Alves, MASP
883.756-9, CPF 027.311.056-07, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Ribeirão das
Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Reinaldo Barbosa de Aguilar, MASP 645.972-4, CPF
099.884.116-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação – Pedra Azul / MG
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2009, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Neide de Souza Galisa, MASP 249.532-3, CPF
271.179.526-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação – Pirapora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2011, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Cleusa Custódia Borges Moreira, MASP 830.036-0,
CPF 279.565.126-20, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação – Mario Campos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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