TJMG 02/09/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Augusto de Lima

Belo Horizonte

Prefeitura Municipal

Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão presencial Nº 021/2022, RP para futura e eventual aquisição
de tablets, desktops e celulares, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Augusto de Lima/MG. , menor preço
por item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
16/09/2022, às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou
e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683594 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão presencial Nº 022/2022, RP futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza em escolas, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, conforme quantidades
e especificações constantes no ANEXO I, menor preço por item. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/09/2022, às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede
da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1683659 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022,
Pregão Eletrônico nº 036/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de
lanches para atendimento aos pacientes em tratamento de hemodiálise
realizado fora do Município, conforme especificações e quantidades
detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data da assinatura: 01/09/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 065/2022.
Partes: PMBC X SUPERMERCADO VP BCOC LTDA,com valor total
estimado de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). A ata de RP
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 36/2022 - Contratos.
3 cm -01 1683580 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022,
Pregão Eletrônico SRP Nº 050/2022, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0005268], do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços esporádicos de fretamento para transporte rodoviário municipal, intermunicipal
e interestadual de pessoas, com veículos do tipo: ônibus, micro-ônibus
e van. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido
Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/
disputa: às 09h30min, ambas no dia 16/09/2022. Barão de Cocais, 01
de setembro de 2022. Juvenal Araújo Caldeira - Secretário Municipal
de Fiscalização. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -01 1683815 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
-CONTRATO Nº 08-005/2022.
Data da Assinatura: 05/08/2022. Partes: PMBC X MADSON LUIZ
SILVA. Objeto: CREDENCIAMENTO de artistas do município de
Barão de Cocais e demais municípios da Região em um raio de 70
km, (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira,
São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Catas Altas e Nova
União) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento
de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções
artísticas e o estimulo criativo cultural, para o 1° Motor Fest Barão e
11° Encontro de Motociclistas de Barão de Cocais. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Contratos.
-Contrato nº 08-012/2022. Data da Assinatura: 24/08/2022. Partes:
PMBC X RENATO DA CUNHA DINIZ. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a locação de imóvel localizado na Rua Monsenhor
Horta, n° 58, Bairro Centro, nesta cidade de Barão de Cocais, para abrigar a Ouvidoria Municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação e
os veículos oficiais da Secretaria Municipal do Executivo, conforme
discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.3
do presente contrato. O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da dispensa – Contratos.
-Contrato nº 08-011/2022. Data da Assinatura: 23/08/2022. Partes:
PMBC X ORGANIZAÇÕES XAVIER SOCIEDADE SIMPLES
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis dos atos e
fatos administrativos através dos documentos fornecidos pelos caixas
escolares da rede pública municipal de ensino, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do pregão– Contratos.
7 cm -01 1683803 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
-TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022
Data da Assinatura: 01/09/2022. Partes: PMBC X TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada peloMUNICÍPIOaoTRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições
de 2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
2 cm -01 1684015 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 053/2022
PRC 078/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da SEMAS e SESAP. Abertura: 21/09/2022 às 9:00h.
Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
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RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos
serviços prestados pelo SAAE do município de Piumhi-MG e dá outras
providências. Revisão das Tarifas de Água cobradas pelo SAAE de Piumhi, linearmente, em 4,47% para todas as categorias e faixas de consumo, conforme Anexo I da Resolução. Fica mantido o percentual de
cobrança 30% (trinta por cento) do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com coleta de esgoto e/ou tratamento de esgoto. Demais
providências disponíveis para consulta em https://arisb.com.br/resolucoesdefiscalizacaoeregulacao2/. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral da ARISB-MG.
3 cm -01 1683706 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 208, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Bocaiuva-MG, e dá outras providências. Reajuste das Tarifas
de Água e Esgoto, em todas as faixas de consumo e categorias de usuários, aplicando o percentual de 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete
por cento), linearmente, aos atuais valores do SAAE de Bocaiuva –
MG, conforme Anexo I da Resolução. Fica mantido o percentual de
cobrança 80% (oitenta por cento) do valor da tarifa de água para os
usuários atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. Demais
providências disponíveis para consulta em https://arisb.com.br/resolucoesdefiscalizacaoeregulacao2/. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral da ARISB-MG.
3 cm -01 1683699 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 207, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e da
Taxa de manejo de resíduos sólidos dos serviços prestados pelo SAAE
do município de Itaúna-MG e dá outras providências. Revisa as Tarifas de Água cobradas pelo SAAE de Itaúna, linearmente, com acréscimo de 8,13% para todas as categorias e faixas de consumo, conforme
Anexo I da Resolução. Fica mantido o percentual de cobrança 68%
(sessenta e oito por cento) do valor da tarifa de água para os usuários
atendidos com coleta de esgoto e/ou tratamento de esgoto. Revisa a
Taxa cobrada pela prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos pelo SAAE de Itaúna, linearmente, com desconto de 4,53% para
todas as categorias e faixas de metragem dos imóveis que usufruem
dos serviços prestados, conforme Anexo II da Resolução. Demais providências disponíveis para consulta em https://arisb.com.br/resolucoesdefiscalizacaoeregulacao2/. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora
Geral da ARISB-MG.
4 cm -01 1683712 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 – PAC Nº 64/2022.
Objeto: Contratação de empresa para locação de furadeiras- perfuradores ósseos canulados, com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva. Abertura de proposta dia 22/09/22 às 10:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 959525 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 31/08/2022.
2 cm -01 1683435 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2022
FIRMADO EM 01/09/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS
S/A. Objeto: atender a demanda dos serviços de transbordo, transporte,
tratamento e disposição final adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos,
do tipo Classe 2, em aterro sanitário, segundo a ABNT NBR 10004,
oriundos da Coleta Domiciliar, bem como resíduos decorrentes da Limpeza Urbana, visando oferecer o melhor serviço à população de Boa
Esperança/MG. Modalidade: Dispensa nº 39/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0101.6008.33.90.39.170. Valor: R$ 417.375,00 (Quatrocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Pagamento:
Prazo de 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal. Vigência:
03 (três) meses, a partir de 01/09/2022. Data da assinatura do contrato:
01/09/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
4 cm -01 1683519 - 1

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL RETIFICADO – PE 47/2022:
Aquis. de caminhão equipado com cabine suplementar e caçamba basculante. Sessão: 26/9/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434
ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -01 1683806 - 1
AVISO DE EDITAL – PE SRP 45/2022:
Aquis. de lanches. Sessão: 29/9/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37)
3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -01 1683816 - 1

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 269/2022
Extrato de Contrato: Contrato nº 269/2022. Objeto: Prestação de serviços médicos especialistas. Empresa: Rossi Barbosa Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF: 45.707.642/0001-63. Valor Total
estimado: R$72.000,00(setenta e dois mil reais). Inicio: 24/08/2022.
Vigência: 24/08/2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
Bonfinópolis de Minas, 08 de fevereiro de 2022.
2 cm -01 1683773 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO N°071/2022
Pregão Presencial n°023/2022. Celebrado com a empresa DROGARIA MONTEIRO LTDA, CNPJ n°26.555.918/0001-90 e mais quatro
empresas. Objeto: Aquisição de equipo de nutrição enteral, e aquisição de suplementos alimentares, do tipo leites especiais. Valor Global
R$367.968,20. Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Processo n°074/2022- Pregão n°024/2022. Celebrado com a empresa GEORGE RODRIGUES
FRANCO, CNPJ n° 26.773.779/0001-71. Objeto: fornecimento de
hospedagem na sede do Município de Bonito de Minas. Valor Global
R$42.000,00. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°66/2022- Dispensa n°018/2022Chamada Pública 002/2022. Celebrado com o Sr. GILMAR ARAÚJO
CARNEIRO, CPF n° 053.315.586-07 e mais cinco pessoas. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor Global
R$ 61.710,00. Vigência: 03/08/2022 a 31/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo n°068/2022- Tomada de Preços
n°006/2022. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA SERRA
VERDE LTDA-ME, CNPJ sob o nº 17.434.348/0001-90. Objeto:
Construção de uma Praça na Comunidade do Salobo, Emenda Parlamentar, indica nº (90.652). Valor Global R$ 119.987,87. Vigência
24/08/2022 a 23/11/2022.
Extrato do Contrato do Processo n°076/2022- Dispensa n°021/2022.
Celebrado com a empresa STAR MOTOS MOTOCICLETAS JANUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.364.567/0001-06. Objeto: Aquisição de
Motocicleta 0 KM. Valor Global R$22.300,00. Vigência 17/08/2022 a
17/11/2022.
Extrato do contrato do Processo n°078/2022- Dispensa n°022/2022.
Celebrado com a Sra. ABILIA PEREIRA DE SOUZA, CPF sob o nº
043.523.846-90. Objeto: Locação de imóvel para atender a demanda
da Secretaria Municipal de transporte, Obras e Serviços Públicos. Valor
Global R$ 6.00,00. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2022.
TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo de prorrogação do contrato e correção de valores
do Contrato n°036/2019 do Processo n°035/2019- Adesão n° 018/2018CIMAMS. Celebrado com a empresa DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ n°18.097.208/001-36. Objeto: Manutenção
corretiva e preventiva da Iluminação pública do Município. Valor Global R$ 25.778,40. Vigência nova: 08/06/2022 a 08/06/2023.
Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência dos contratos n°03
e 05 do Processo n° 124/2021- Tomada de Preços n°011/2021. Celebrado com a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
01.221.604/0001-20. Objeto: Reforma de escolas da rede municipal de
ensino. Vigência nova: 22/08/2022 a 21/11/2022.
Segundo termo aditivo de prorrogação e correção de valores Contrato
n°04 do Processo n°124/2022- Tomada de Preços n°011/2022. Celebrado com a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 01.221.604/0001-20. Objeto: Reforma de escolas da rede Municipal de ensino. Valor global R$ 56.140,33. Vigência nova:22/08/2022
a 21/11/2022.
Quinto termo aditivo de correção de valores da Ata de Registro de
Preços nº 079/2021 do Processo nº 113/2021 – Pregão Presencial
nº061/2021. Celebrado com a empresa MARCELO CANEIRO LEITE-EPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, onde o abacaxi passa para o valor de R$ 6,00, a maça
passa para o valor de R$ 7,91, mortadela passa para o valor de R$ 10,90
e o pão para cachorro quente passa para o valor de R$ 7,50. Em vigor
a partir do dia 29/08/2022.
Primeiro Termo aditivo de correção de valores do contrato nº061/2022
do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ
nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de Combustível, passando o
valor do litro da gasolina comum para R$5,80, e Etanol para R$ 4,49.
Em vigor a partir do dia 19/08/2022.
14 cm -31 1682923 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 94/2022, Pregão
Eletrônico 73/2022, que tem por objeto: O registro de preços para
prestação de serviços de transporte de escolares. Valor estimado R$
839.206,00 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e seis reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/09/2022. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
16/09/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
16/09/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -01 1683832 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 93/2022, Pregão Eletrônico 72/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação
de serviços de manutenção e conservação em geral (pedreiro e servente
de pedreiro). Valor estimado R$ 600.872,00 (seiscentos mil, oitocentos
e setenta e dois reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/09/2022. Limite

para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 19/09/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 19/09/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -01 1683831 - 1

Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 285/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022, menor preço por item para Aquisição de
veículos tipo Vans 0 km, para atender as demandas oriundas da Secretaria de Educação. A Abertura será dia 19/09/2022, as 13:h00min na
Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 01 de setembro de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -01 1683562 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 15/09/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Pregão Presencial Registro de Preços para aquisição medalhas e troféus personalizados e demais materiais esportivos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude do Município de Buritizeiro-MG. com itens
exclusivos e reserva de cota para ME, EPP ou a elas equiparadas. conforme edital e termo de referência. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
3 cm -01 1683666 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PP Nº 041/2022 / PP Nº 042/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - Na publicação
do dia 31/08/2022, página 3, onde se lê: Processo nº 092/2022 - Pregão
Presencial nº 041/2022, leia-se: Processo nº 093/2022 - Pregão Presencial nº 041/2022 e onde se lê: Processo nº 093/2022 - Pregão Presencial nº 042/2022, leia-se: Processo nº 094/2022 - Pregão Presencial
nº 042/2022. Demais informações permanecem inalteradas. Maiores
informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou
site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
3 cm -01 1683782 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 19 de setembro, às 09h, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO PRO ITEM
objetivando a Aquisição de ave (carne de frango) e gás GLP para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade, mediante repasse de
recurso extraordinário da Portaria MC nº 751 de 21/02/2022 - Sistema
Único de Assistência Social – SUAS e Decreto Municipal nº 156/2022,
de 06/07/2022, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$184.443,00. Edital
disponível em: www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.caete.mg.gov.br .
Telefone (31) 3651-3264. Caeté, 31 de agosto de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 21 de setembro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a Aquisição de utensílios domésticos, em atendimento ao
CEMAE II e à Secretaria de Saúde viabilizado através de assistência
financeira oriunda da Secretaria de Estado de Saúde Portaria N° 3943
de 28/12/2017- Política Nacional de Nutrição e Alimentação. VALOR
ESTIMADO: R$ 60.253,05.O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31) 36513264. Caeté, 31 de agosto de 2022.
6 cm -31 1683384 - 1
RETIFICAÇÃO IV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação IV do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Processo Seletivo Público, nos termos a seguir:
1. Fica excluído do rol de critérios de desempate, previstos no subitem
8.3, o exercício da função de jurado (conforme o art. 440 do Código
de Processo Penal).
2. O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 30 de agosto de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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