TJMG 01/09/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria
Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014,
referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de
Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em:
24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; Alfenas, MaSP 354.235-4,
Ana Maria Fernandes Elias, PEB III L, Adm. 01, aposentado em:
19/05/2018, referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP 389.387-2,
Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, Adm. 01, aposentado em:
31/01/2017, referente ao saldo de 3 meses e 2 dias; Alfenas, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III L, Adm. 02,
aposentado em: 18/10/2017, referente ao saldo de 02 meses; Boa
Esperança, MaSP 300.004-5, Ággea Pia Faria de Meneses, PEB III P,
Adm. 03, aposentado em: 20/01/2017, referente ao saldo de 03 meses;
Boa Esperança, MaSP 333.643-5, Maria de Fatima Neves Oliveira,
PEB II G, Adm. 02, aposentado em: 01/02/2016, referente ao saldo de
27 dias; Boa Esperança, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 06/11/2017, referente ao saldo de
06 meses e 24 dias; Boa Esperança, MaSP 354.385-7, Sonia Maria
Honório, PEB II J, Adm. 01, aposentado em: 27/04/2018, referente ao
saldo de 3 meses; Boa Esperança, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo
Oliveira Silva, PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 15/06/2018, referente
ao saldo de 05 meses; Boa Esperança, MaSP 380.523-1, Lenice
Kusumota de Souza, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016,
referente ao saldo de 04 meses; Campo do Meio, MaSP 389.369-0,
Lígia Maria Batista, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 19/10/2016,
referente ao saldo de 06 meses; Campos Gerais, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 27/06/2016,
referente ao saldo de 13 meses e 17 dias; Campos Gerais, MaSP
354.270-1, Glaucia Rabelo Soares, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
22/02/2016, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; Campos Gerais,
MaSP 367.460-3, Maria Aparecida Macedo Santos, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 02/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; Campos
Gerais, MaSP 367.464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB III P,
Adm. 02, aposentado em: 04/02/2016, referente ao saldo de 09 meses;
Campos Gerais, MaSP 389.397-1, Marilda Amelia de Paula, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 15/12/2016, referente ao saldo de 4 meses;
Carmo da Cachoeira, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de
Oliveira Misael, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 16/01/2018,
referente ao saldo de 7 meses e 26 dias; Carmo da Cachoeira, MaSP
367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 04/09/2017, referente ao saldo de 02 meses; Coqueiral,
MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB III P, Adm. 02,
aposentado em: 07/03/2018, referente ao saldo de 6 meses; Elói
Mendes, MaSP 319.150-9, Ludmila Porto Mendes Machado, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 02/06/2016, referente ao saldo de 08 meses e
01 dia; Elói Mendes, MaSP 330.018-3, Silvana de Fatima Silva Crabi,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 07/03/2016, referente ao saldo de
06 meses e 09 dias; Elói Mendes, MaSP 749.510-4, Leda Maria Reis
Riedel, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 11/10/2018, referente ao
saldo de 06 meses; Fama, MaSP 291.078-4, Maria Regina Valerio
Fonseca, PEB II P, Adm. 02, aposentado em: 01/01/2016, referente ao
saldo de 6 meses; Ilicínea, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB
III O, Adm. 01, aposentado em: 14/09/2016, referente ao saldo de 06
meses; Lambari, MaSP 329.914-6, Luciane Gentil Teixeira, PEB I P,
Adm. 01, aposentado em: 01/01/2016, referente ao saldo de 5 meses;
Lambari, MaSP 354.320-4, Maria Etelvina Nogueira Silva Araújo, PEB
I P, Adm. 01, aposentado em: 08/04/2016, referente ao saldo de 03
meses; Lambari, MaSP 367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P,
Adm. 01, aposentado em: 01/02/2016, referente ao saldo de 07 meses;
Luminárias, MaSP 346.380-9, Sirlene Aparecida Rezende Miranda,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 24/03/2017, referente ao saldo de
13 meses e 18 dias; Machado, MaSP 319.006-3, Maria Tereza Paes
Mendonça Malheiro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 31/12/2016,
referente ao saldo de 9 meses e 5 dias; Machado, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
03/04/2017, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; Machado, MaSP
333.547-8, Gilcinea Conti Serafini Costa, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 25/08/2015, referente ao saldo de 5 meses e 28 dias;
Machado, MaSP 391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB
III N, Adm. 01, aposentado em: 31/10/2016, referente ao saldo de 04
meses e 15 dias; Machado, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de
Morais, PEB I G, Adm. 01, aposentado em: 22/12/2016, referente ao
saldo de 7 meses e 5 dias; Machado, MaSP 874.676-0, Luciana
Aparecida Reis Romanello, PEB I P, Adm. 01, aposentado em:
09/10/2017, referente ao saldo de 3 meses; Nepomuceno, MaSP
290.856-4, Marcia Maria Batista da Silva, PEB II P, Adm. 01,
aposentado em: 02/05/2017, referente ao saldo de 09 meses e 13 dias;
Nepomuceno, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 30/10/2017, referente ao saldo de 10 meses e
2 dias; Nepomuceno, MaSP 354.291-7, Leila Mariana Maia E Souza,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/03/2017, referente ao saldo de
4 meses e 5 dias; Nepomuceno, MaSP 354.302-2, Luciana de Fatima
Mendonça Clarindo, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 27/11/2017,
referente ao saldo de 5 meses e 25 dias; Nepomuceno, MaSP 354.352-7,
Nivia de Fatima Barbosa Andrade, PEB III M, Adm. 03, aposentado
em: 08/11/2017, referente ao saldo de 3 meses; Paraguaçu, MaSP
354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias, PEB III P, Adm. 01, aposentado
em: 03/11/2017, referente ao saldo de 7 meses e 5 dias; Poço Fundo,
MaSP 300.185-6, Maria Alice Dias Pinho, PEB III P, Adm. 03,
aposentado em: 15/08/2017, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias;
Poço Fundo, MaSP 354.293-3, Letícia Jane Ribeiro Borges, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 16/04/2018, referente ao saldo de 05 meses;
Poço Fundo, MaSP 354.391-5, Valdene Ribeiro Alves Mendes, PEB II
P, Adm. 01, aposentado em: 18/02/2016, referente ao saldo de 06
meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espirito
Santo, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 30/10/2017, referente ao
saldo de 6 meses; Três Corações, MaSP 291.157-6, Marta Helena de
Oliveira Andrade, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 03/08/2015,
referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; Três Corações, MaSP
313.952-4, Reinilda Maria Carneiro Andrade, ASB II J, Adm. 01,
aposentado em: 09/02/2015, referente ao saldo de 05 meses; Três
Pontas, MaSP 333.596-5, Lucimar Martins de Sousa Mello, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 05/06/2017, referente ao saldo de 11 meses e
28 dias; Varginha, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues da Silva,
ANE III J, Adm. 01, aposentado em: 14/09/2020, referente ao saldo de
5 meses; Varginha, MaSP 291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva,
PEB I L, Adm. 02, aposentado em: 02/02/2016, referente ao saldo de 02
meses; Varginha, MaSP 313.418-6, Eva Camila Braz da Silva, ASB II
L, Adm. 01, aposentado em: 07/08/2017, referente ao saldo de11 meses;
Varginha, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira Braga, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 31/10/2016, referente ao saldo de 05 meses;
Varginha, MaSP 319.153-3, Suely Natalis Lourenço Lima, PEB III P,
Adm. 01, aposentado em: 03/02/2015, referente ao saldo de 6 meses e
02 dias; Varginha, MaSP 322.366-6, Solange Mendes de Paiva, PEB I
N, Adm. 02, aposentado em: 03/04/2017, referente ao saldo de 03
meses; Varginha, MaSP 330.028-2, Stella Maris Braga de Mendonça,
PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 22/06/2022, referente ao saldo de 06
meses; Varginha, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de Carvalho
Tavares, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 06/05/2020, referente ao
saldo de 04 meses; Varginha, MaSP 346.381-7, Sonia Borges Cunha,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 16/04/2018, referente ao saldo de
06 meses; Varginha, MaSP 380.447-3, Maria de Fátima Pereira Naves,
ATB V L, Adm. 01, aposentado em: 31/07/2020, referente ao saldo de
05 meses; Varginha, MaSP 389.336-9, Aparecida de Brito Bonfim, PEB
I P, Adm. 01, aposentado em: 04/07/2016, referente ao saldo de 4
meses; Varginha, MaSP 816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I
M, Adm. 01, aposentado em: 05/02/2018, referente ao saldo de 06
meses.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02-22
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9.401, de 18-12-1986, por
seis meses, a: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.381.531-1,
Simone Vita Alves, ATB II D, Adm. 01, em Prorrogação a partir da
data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16-22
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE- 1989, do(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB III P, Adm. 01, a partir
de 15/08/2022 da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104 de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 354.250-3, Carmen Silvia de
Moura, a partir de 30/08/2022, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, § 4°, § 6°, Inciso I,
e § 7°, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE N° 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a, de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 811.869-7, Moagri de
Oliveira Loures Nunes, a partir de 26/08/2022, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §
1º, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações integral; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 1.051.412-3, Valeria Rios Figueiredo Vilela, a partir de
29/08/2022, referente ao PEB III I, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 1°, § 2°, Inciso II, e § 3°, Inciso II, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE N° 104 de 2020, com direito
à média das remunerações integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14-22
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria por, Incapacidade
Permanente nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c
Art.7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da
Lei Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,
do(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1.102.397-5, Cláudia Cristina
Batista Pio, a partir de 30/05/2022, referente ao PEB T 2 / II, Adm. 01,
com direito à média das remunerações, Proporcional a 6192 dias de
exercício; Varginha, SRE, MaSP 1.102.397-5, Cláudia Cristina Batista
Pio, a partir de 30/05/2022, referente ao PEB I A, Adm. 02, com direito
à média das remunerações, Proporcional a 5366 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29-22
Anula no(s) Ato (s) , no que se refere ao(s) servidor(es): Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.093.207-7, Alessandra Souza
Bernardo Machado, PEB I H, Adm. 01, Férias Prêmio Concessão,
ato nº 35/21, publicado em 02/12/21, por publicação em duplicidade;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.381.531-1, Simone Vita
Alves, ATB II D, Adm. 01, Redução de Carga Horária, ato nº 01/22,
publicado em 11/08/2022, por Incorreção na Publicação;
PORTARIA DIPE Nº 22/2022
Ana Paula Santos de Pádua, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, Resolve:
a) Designar as servidoras Rosa Monica Sarto Tempesta, MaSP
1.062.978-0, Andreíza Campos Cereda Campos, MaSP 1.207.093-4 e
Franciene Batista dos Reis, MaSP 1.147.104-2, para, sob a presidência
da primeira, comporem a comissão processante destinada a apurar
irregularidades na concessão de vantagens e benefícios nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005.
b) Esta portaria entra em vigor na data da publicação e fica revogada a
Portaria DIPE nº 01/2019, publicada em 05/09/2019.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
31 1682873 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35-22
Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão, referente ao servidor:
Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.142-7,
Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB III N, Adm. 01, Ato nº 04/13,
publicado em 25/01/2013, por motivo de Incorreção na Vigência, onde
se lê: 4° Quinquênio de Exercício a partir de 06/06/12, leia-se: 4°
Quinquênio de Exercício a partir de 27/06/12; Retifica, no ato de Férias
- Prêmio / Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de
Oliveira Bueno, PEB III N, Adm. 01, Ato nº 15/18, publicado em
07/06/2018, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 5°
Quinquênio de Exercício a partir de 19/06/17, leia-se: 5° Quinquênio
de Exercício a partir de 18/17/17.
31 1682874 - 1
SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO-ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. ATO Nº70/2022.
Retifica AtoNº24/2021,publicado no“MG” de 17/06/2021,de concessão
de férias-prêmio,apartereferente: BELO HORIZONTE – EE Prof
Leopoldo de Miranda, MaSP 1010548-4,Luciana Chaves de Souza ,
PEBIIIG, cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partirde 06/11/2020. Leia-se: a partir de 12/06/2022.
RETIFICAÇÃO- ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. ATO Nº 71/2022.
Retifica AtoNº24/2021,publicado no“MG” de 17/06/2021,de
concessão de férias-prêmio,apartereferente: NOVA LIMA – EE Joao
Felipe da Rocha, MaSP 1398079-2, Flavia Santos Soares , EBBIB,
cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 29/08/2020. Leia-se: a partir de 31/03/2022.
Retifica Ato Nº18/2021,publicado no“MG” de 20/05/2021,de
concessão de férias-prêmio,apartereferente: NOVA LIMA – EE
Joao Felipe da Rocha, MaSP 1243454-4, Jussara Tavares Andrade
Blom Gurgel , PEBIC , cargo 02. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partirde 03/01/2021. Leia-se: a partir de 09/08/2022.
Retifica Ato Nº13/2021,publicado no“MG” de 30/04/2021,de
concessão de férias-prêmio,apartereferente: NOVA LIMA – EE Joao
Felipe da Rocha, MaSP 454371-6, Lidiane Augusta da Silva , PEBIII,
cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 17/06/2020. Leia-se: a partir de 23/01/2022.
Retifica Ato Nº24/2021,publicado no“MG” de 17/06/2021,de
concessão de férias-prêmio,apartereferente: NOVA LIMA – EE Joao
Felipe da Rocha, MaSP 844700-5,Patricia Souza Costa , PEBIIG,
cargo 02 . Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 30/06/2020. Leia-se: a partir de 02/02/2022
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP
876513-3,Ciomara Dias Fernandes, PEBIIII, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº29/2022, publicado em 18/08/2022.Onde se
lê: MaSP 666979-0; leia-se: MaSP 876513-3. BELO HORIZONTE –
EE Mendes Pimentel, MaSP 857724-9, Claudio Alberto Severino Leao,
PEBIIIP, cargo 01, com inclusão de tempo e acerto funcional, atos nº
46/2004, nº 77/2008, nº 48/2012 e nº 25/2018, publicados em 27/05/2
004,26/09/2008,26/10/2012 e 28/06/2018. Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 11/08/2002; ref. ao 3º quinq. a partir de 18/08/2007;
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2012 e ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 20/12/2017, leia-se: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 30/07/2002, data do efetivo/exercício; ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 26/12/2006; ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2012
e ref ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº73/2022.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos
servidores : BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP
857724-9,Claudio Alberto Severino Leao, PEBIIIP, cargo 01, com
inclusão de tempo e acerto funcional, Ato nº 72/2008, publicado em
26/09/2008.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 18/08/2007; leia-se:
ref. ao 3º quinquênio a partir de 26/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2022.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, - 5% a parte referente aos servidores : BELO
HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 857724-9,Claudio
Alberto Severino Leao, PEBIIIP, cargo 01, com inclusão de tempo e
acerto funcional, Atos nº 26/2005, nº 13/2008, nº 31/2009 e nº 01/2012,
publicados em 01/04/2005, 23/02/2008,19/06/2009 e 06/01/2012.Onde
se lê: ref. ao 5º biênio a partir de 23/08/2002; ref. ao 6º biênio a partir
de 27/08/2004; ref. ao 7º biênio a partir de 04/11/2006; ref. ao 8º biênio
a partir de 23/11/2008; ref.ao 9º biênio a partir de 06/01/2011, leia-se:
ref.ao 5º biênio a partir de 30/07/2002, data do efetivo/exercício; ref. ao
6º biênio a partir de 15/01/2004;ref. ao 7º biênio a partir de 09/03/2006;
ref. ao 8º biênio a partir de 01/04/2008;ref. ao 9º biênio a partir de
14/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº75/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J
Ribeiro Filho, MaSP 319839-7,Jane Alves de Oliveira, PEBIIH, cargo
03, por motivo de incorreção no texto, Ato nº44/2022, publicado em
25/08/2022.Onde se lê cargo 01; leia-se: cargo 03.
31 1683349 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora,
Belo Vale – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 295549-0, Maria
Aparecida da Gloria Maia, a partir de 26/08/2022, ref. ao PEBII-F,
cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora,
Belo Horizonte - E.E. Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, a partir de 30/08/2022,
ref. ao PEBII-P, cargo 01, com direito à aposentadoria integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora, Belo
Horizonte - E.E. Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 321290-9,
Alcione Maria de Oliveira Pimenta, a partir de 30/08/2022, ref. ao
PEBII-I, cargo 02, com direito à aposentadoria integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 833590-3, Andreia Lage Scavazza, ANE3L,
Adm.01, a contar de 30/07/2022; IEMG, MaSP 1349347-3, Arlindo
Tolentino de Freitas, PEB1D, Adm.01, a contar de 02/08/2022; E.E.
Paulo das Graças da Silva, MaSP 271351-9, Maria Luiza Ferreira
Bicalho, PEB1B, Adm.01, a contar de 07/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Professor Caetano Azeredo, MaSP 1493173-7, Gislei Arantes de Faria
Ferreira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/07/2022; E.E. Professor
Neidson Rodrigues, MaSP 1271582-7, Dulce Maria de Souza Dias,
ASBD1A, dm.01, a contar de 03/08/2022; E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 1092330-8, PEBD1A, Adm.03, a contar de 06/08/2022; E.E.
Sarah Kubitschek- Ipiranga, MaSP 1239870-7, Elvira Alves Freitas,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 05/08/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: SABARÁ – E.E. Christiano
Guimarães, MaSP 975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo,
PEB2G, Adm.01, a partir de 26/08/2022.
.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Geraldina Soares, MaSP 1432819-9, Lidiane
Nunes de Oliveira Zanon, EEB1C, Adm.01, a contar de 18/08/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos
servidores: BARÃO DE COCAIS - EE Efigenia de Barros Oliveira ,
MaSP 273202-2, Vilma do Carmo Malaquias, PEBIIL, cargo 03, por 04
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguag, MaSP
388763-5, Maria Madalena Sofia dos Reis Alves, ATBIVM, exercendo
cargo em comissão SEIII cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 16/09/2022. EE Profª Alaide Lisboa de Oliveira,
MaSP 883888-0, Daniella Borges Nogueira Barbosa, EEBIIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022.
SABARÁ – EE Elisio Carvalho Brito, MaSP 663973-6, Valdeci da
Silva, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Coracao Eucaristico, MaSP 1095370-1, Fabiana Tavares da Silva
de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
20/04/2020. EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione
Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref.ao 1° quinq. de exerc.
a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício; MaSP 321290-9,
Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref.ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2001: , MaSP 321290-9, Alcione Maria de
Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 20/04/2015: , MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta,
PEBIII, cargo 02, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2020. EE
Prof Leopoldo de Miranda, MaSP 1016505-8, Anne Kely Marques
Nascimento, PEBIB, cargo 03, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de
23/02/2022, data do requerimento de aproveitamento de tempo ( 3235
dias, do período de 2006 a 2015) da função 02, LC100/07, designada/
efetivada/desligada, no cargo 03 efetivo/nomeado. NOVA LIMA –
EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 367735-8, Isaura Fernandes Pereira,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2022.
ANULAÇÃO-ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ATO Nº 16/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 38/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BARÃO DE
COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 814164-0, Alexandre Pires de Pinho,
PEBIC, cargo 03.Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 44/2021, publicado no “MG” de 02/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BARÃO DE
COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 645333-6, Camila Torres Ferraz,
ATBIVI, cargo 01.Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 71/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BARÃO DE
COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 848846-2, Kelly Cristina Silva
Jeronimo, PEBIIIP, cargo 02.Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 38/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BARÃO DE
COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 1251874-2, Thiago Cesar Ribeiro,
PEBIB, cargo 03.Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022
ANULAÇÃO-ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ATO Nº 17/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 43/2021, publicado no “MG” de 26/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA –
Joao Felipe da Rocha, MaSP 1131883-9, Ederson Diego Mazock
Silva, PEBIB, cargo 03.Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 47/2021, publicado no “MG” de 16/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA – Joao
Felipe da Rocha, MaSP 1196389-9,Inis Valeria Silva Cafe, PEBIB,
cargo 03.Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022
Torna sem efeito. Ato Nº 44/2021, publicado no “MG” de 02/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA – Joao
Felipe da Rocha, MaSP 1129860-1, Jaqueline Nazare Silva, PEBIL,
cargo 01.Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 47/2021, publicado no “MG” de 16/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA –
Joao Felipe da Rocha, MaSP 665091-5, Juliana Faria Leao, PEBIIIL,
cargo 01.Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 47/2021, publicado no “MG” de 16/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA – Joao
Felipe da Rocha, MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos Silva, PEBIH,
cargo 02.Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 24/2021, publicado no “MG” de 17/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA –
Joao Felipe da Rocha, MaSP 1224768-0, Marcio Paulino dos Santos,
PEBIB, cargo 02.Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Ato Nº 40/2021, publicado no “MG” de 19/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: NOVA LIMA – Joao
Felipe da Rocha, MaSP 1322233-6, Rosilene Almeida Magalhaes,
PEBIB, cargo 03.Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
31 1683352 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2022.
CONCEDE nos Termos da LEI No 8517, de 09/01/1984, da LEI No
9831, de 04/07/1989 e da LEI No9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE - EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP
321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao
1º biênio a partir de 10/08/1998, ref. ao 2º biênio a partir de 10/08/1998,
ref. ao 3º biênio a partir de 10/08/1998, ref. ao 4º biênio a partir de
20/10/1999 e o 5º biênio a partir de 19/10/2001, para acerto da situação
funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430124.