TJMG 01/09/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANA LUIZA GARCIA CUNHA,
MASP 1242723-3, da função gratificada FGH-3 II HO51.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ELIETE CRISTINA PEREIRA,
MASP 10422483, da função gratificada FGH-1 II HO09.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa BRUNO ROCHA CAMPOS, MASP
1204327-9, da função gratificada FGH-3 II HO08.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO ANTONIO BOTONI,
MASP 10427250, da função gratificada FGH-3 IV HO03, a contar de
01/08/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa REGIANE CRISTINA SILVA DO
AMARAL, MASP 1332161-7, da função gratificada FGH-5 IV HO49.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SILVIA ZENÓBIO NASCIMENTO,
MASP 1243643-2, da função gratificada FGH-4 IV HO03.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRÍCIO
PORTILHO SILVA MAGALÃHES, MASP 1284947-7, para a função
gratificada FGH-4 IV HO03 para chefiar o Núcleo de Organização
de Procura de Órgãos e Tecidos de Governador Valadares - do MG
Transplantes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMIRA
DINIZ PASINI, MASP 1276260-5, para a função gratificada FGH-5
IV HO49.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCINEIA
CANDIDA RIBEIRO BIANCHETTI, MASP 1367263-9, para a
função gratificada FGH-3 II HO08 para chefiar a Assessoria de Gestão
Estratégica e Qualidade do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
ROCHA CAMPOS, MASP 1204327-9, para a função gratificada
FGH-1 II HO09 para dirigir a Diretoria Administrativa do Complexo
Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINÍCIUS
DE OLIVEIRA GANEM, MASP 1.447.604-8, para a função gratificada
FGH-3 II HO51 para chefiar a Coordenação Médica do Ambulatório de
Pediatria do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE
DE ALMEIDA LIMA, MASP 1356895-1, para a função gratificada
FGH-3 IV HO107 para chefiar a Gerência Médica Adulto e Maternoinfantil do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAINE
MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1.289.195-8, para a função
gratificada FGH-3 IV HO67 para chefiar a Coordenação do Bloco
Cirúrgico do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
DE CASTRO LIMA, MASP 1286903-8, para a função gratificada
FGH-3 II HO63.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
GABARRA MARQUES GONÇALVES, MASP 7552920, para a
função gratificada FGH-5 IV HO56.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCÍLIO
ADOLFO DA COSTA, MASP 1367080-7, para a função gratificada
FGH-2 I HO47 para chefiar a Coordenação dos Ambulatórios do
Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
EMERY PEREIRA FARIA DE FREITAS, MASP 1.159.805-9, para a
função gratificada FGH-5 I HO10 para chefiar a Coordenação de Gestão
da Informação e Finanças do Centro Psiquiátrico de Adolescência e
Infância.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 57 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 10de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
31 1683065 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48DE 25DE AGOSTODE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 13de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
31 1683057 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54 DE 25DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 07de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço
31 1683070 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 65 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 23de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 14/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
31 1683079 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 19 de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 14/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
31 1683083 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 06de 07 de abril de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/06/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
31 1683072 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.129de 04 de maio de 2022. RETIFICA A
PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR publicado no
“MG” do dia 25/08/2022., pág27, daservidora HELOISA MARTINS
DE OLIVEIRA , MASP 12044475, adm 03, onde se lê “Artigo 147, §2º,
inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/
transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03). “ leia -se
“Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC
104/20. (Voluntária/transição/pedágio - media/sem paridade)”.
31 1683155 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1674/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
LEOPOLDINA
CATAGUASES
EE PROF QUARESMA
GUSTAVO PEREIRA ROMANHOL
1225223-5
4
PEBIA
06/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
ELIZABETH PORTUGAL PIMENTEL DE BARROS
1370265-9
3
EEBIA
12/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
FERNANDA GODOY DOS SANTOS
1509567-2
1
PEBIA
27/04/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
GUARACIABA VALQUIRIA CONCEICAO DO CARMO
802242-8
3
PEBIA
03/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
KARLA MAGDA RODRIGUES FERREIRA
1493076-2
1
EEBIA
01/06/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
VARLEY SANTOS GONCALVES
899926-0
3
PEBIA
26/05/2022
PARACATU
PARACATU
EE OLINDINA LOUREIRO
DAVI JOSE DOS SANTOS
1172730-2
3
PEBIA
26/04/2022
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
31 1682781 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP315839-1, Leni
Miranda Cândido, ASB1J, admissão 01, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: RUBELITA, MaSP560418-6,
Valdirene Fonseca Franco, PEB2P, admissão 01, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP351500-4,
Ruth Costa Simões, PEB3P, admissão 01, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 09 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº67/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP332506-5, Guilherme Dias Ferreira, PEB2P, admissão 02,
aposentadoem 26/08/2022, referente ao saldo de 17meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº68/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares Barbosa, PEB3P,
admissão 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 12meses
e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº69/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS, MaSP881649-8,
Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB3N, admissão 01, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº72/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP634696-9,
Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2P, admissão 01, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 18meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº73/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP855739-9,
Eliane Luiz Otoni, PEB3M, admissão 01, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 05meses e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº74/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP291817-5,
Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB2I, admissão 02, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 07meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº75/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: INDAIABIRA, MaSP595037-3,
Valdeide Rodrigues de Amorim Oliveira, PEB2P, admissão 01,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 11meses e 01 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: COMERCINHO, MaSP637878-0,
Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEB3N, admissão 01, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 12meses e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº77/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: NINHEIRA, MaSP592545-8,
Miquelina Oliveira Castro, PEB1P, admissão 01, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 08meses e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº78/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP850956-4,
Maria Consueli Sales, PEB2P, admissão 01, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 09meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº70/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP6345729-8,
Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS, MaSP804575-9,
Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, admissão 01, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 01mês e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº71/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: INDAIABIRA, MaSP595619-8,
Ana Pereira de Amorim, PEB1P, admissão 01, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 01mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº80/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: NOVORIZONTE, MaSP877839-1,
Izabete Gonçalves da Silva Rodrigues, PEB3M, admissão 01,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 06meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº81/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: CHAPADA DO NORTE,
MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3M, admissão
01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 09meses e 09
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: ITAOBIM, MaSP806417-2, Eliana
Costa Sicupira, PEB2L, admissão 01, aposentada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº83/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa, PEB3N, admissão 03,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº84/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP291588-2, Eustáquio Antônio Ferreira, PEB1P, admissão 02,
aposentado em 26/08/2022, referente ao saldo de 11meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº85/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, PEB3P, admissão 02, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 06 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
31 1683175 - 1
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 829092-6,
Sandra Maria Wilke de Souza, PEB I B, Nº de Admissão 5, Ato nº
021/2019, publicado em 07/11/2019, onde se lê: por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019, leia-se: por
01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
30 1682653 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 013/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira, PEB III N, Nº
de Admissão 1, a partir de 19/08/2022; Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães,
ATB V L, Nº de Admissão 1, a partir de 14/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 021/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: 944327-6, Soelena Marli Fagundes, PEB I P, Nº de Admissão
1, a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1202192-9, Eliana Rodrigues Pereira, ASB I A, Nº de Admissão
1, a partir de 18/08/2022; MaSP: 1410511-8, Carlos Alberto Raimundo
Pereira, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/08/2022; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1326491-6, Graciela Maria de
Souza, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/07/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 020/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira
Monteiro, PEB III M, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio-Afastamento,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/20, Ato nº 002/2020, publicado em 13/02/2020, por motivo da
servidora não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
007/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
Aposentado, MaSP: 252908-9, Paulo César de Almeida, PEB III P, Nº
de Admissão 2, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 4
mês(es) e 10 dias; MaSP: 306182-7, Maria Elisabeth Viana Fernandes,
ASB I N, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao
saldo de 7 mês(es); MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N,
Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de
1 mês(es); MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III
P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430118.