TJMG 26/08/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone
Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP
886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro,
ATBII C, 2º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 28/09/2022. Santa Luzia - E.E Leonina Mourthé de Araújo - 10731,
MaSP 298909-3, Ana Maria Santos Ferreira Costa, PEBIII D, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 08/09/2022; Santa
Luzia - E.E Reny de Souza Lima - 10812, MaSP 980957-5, Janice Silva
Gomes, ATBII C, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de secretária
escolar – SEIII, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
01/09/2022. Santana do Riacho - E.E Dona Francisca Josina - 10936,
MaSP 543682-9, Elisabeth Fernandes de Oliveira, PEBI G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/09/2022.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2022.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E Santos Dumont - 2364,
MaSP 1220730-4, Edina Giovanna Pereira Otoni, ATBII D, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 16.12.2019; E.E Professor
Hilton Rocha - 353, MaSP 1272992-7, Renata Gleysa da Costa, ATBII
D, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.01.2020; E.E
Maria Muzzi Guastaferro - 2461, Masp 454436-7, Simone Maurício
Gonçalves, PEBIII L, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 09.03.2019; Ribeirão das Neves – EE do Bairro Rosaneves - 9989,
MaSP 1340703-6, Claudia Oliveira Guimarães, ATBII D, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 16.02.2020; E.E João de
Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, PEBII B,
3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 21.04.2020; E.E José
Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1236105-1, Adriano José de Paula,
PEBI C, 4º cargo, ref. ao 1º quinq,. de exercício, a partir de 26.07.2022
; E.E José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1170249-5, Taciana Alda
Diniz Oliveira, PEBII D, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a
partir de 07.06.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº47/2022.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia - E.E Professor Domingos
Ornelas - 10669, MaSP 1404356-6, Adriana Marcia Pinto Pires Teles,
PEBII C, 1º cargo, ref., ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29.05.2022
; MaSP 1383925-3, Cassia Aparecida dos Santos Damasceno, ATBII C,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.04.2022 ; MaSP
1249166-8, Luiz Carlos da Silva, PEBI D, 3º cargo, ref., ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07.12.2019 ; E.E Rose Hass Klabin - 10677, MaSP
976090-1, Tereza Cristina Araújo de Jesus, PEBII F, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 26.02.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Santa Luzia– E EPresidente Itamar Franco– 356727, Masp
971547-5, Fatima Naziozeno Campos de Souza, ATB2 C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de secretário de
escola - SE-II, a partir de 16/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº46/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-a da lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Belo Horizonte– E EMaria Andrade Resende– 25341, Masp 1269560
-7, Dulce Maria Neves de Carvalho, ATB1B, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de secretário de
escola - SE-IIIa partir de 18/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº47/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão. SANTANA DO
RIACHO – E E Dona Francisca Josina –10936, MaSP 1268825 -5,
Hélia Mara Corrêa Santos Chagas, PEB2D, admissão 03, DIV, a partir
de 24/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 185/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana
C – 4000041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, 1º Cargo,
ANE1M, a partir de 11/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº186/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves
– 10910, MaSP 1476641-4, Barbara Maria Silva dos Santos, Adm. 01,
PEBD1A, a partir de 14/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 187/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, Masp 1326835-4, Jamila Rodrigues de Almeida,
Adm.03, PEB1A, a partir de 30/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº188/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, Masp 1229269-4, Maria Marcia da Silva
Cangussu, Adm.01, ASB1A, a partir de 10/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº189/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Jose Maria
Bicalho– 10618, Masp 1433662-2, Silvana Epifanio de Araujo,
Adm.01, PEBD1A, a partir de 04/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº190/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João
Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1075248-3, Marilene Quintiliana de
Jesus, Admissão 02, ASB1A, a partir de 04/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº191/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 1361473-0, Zélia de Araujo, Adm.01, ASB1A, a partir
de 14/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº194/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da
Gloria Assunção – 212679, MaSP 559789-3, Joana Darc Abreu Padilha,
Admissão 02, ASB1A, a partir de 16/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº195/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar
Franco– 356727, Masp 856362-9, Gilcelia Ribeiro de Souza Silva,
Adm.02, ASB1A, a partir de 08/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº196/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar
Franco– 356727, Masp 1510149-6, Helton Fabricio Faria, Adm.01,
ASB1A, a partir de 21/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 197/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Margarida
de Mello Prado – 2551, MaSP 1192266-3, Fabricio Andre de Oliveira,
Admissão 03, PEB1B, a partir de 15/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº198/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza
Lima – 10812, MaSP 1270599-2, Rafael de Assis Farias, Adm. 01,
PEBD1A, a partir de 17/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 199/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 955979-0, Diulie Angelina Mariano Ribeiro,
Adm.04, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Diretora de
escola) a partir de 24/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 200/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 1408516-1, Adiany Kelly Duarte Diab de
Lima, Adm.03, PEB1A, a partir de 02/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº201/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antonio
Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1399346-4, Helida Cleise da
Silva, Admissão 01, EEBD1A, a partir de 03/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 202/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Tiradentes
– 9466, Masp 604399-6, Michelle Silva Guimarães, Adm.01, PEB1I,
a partir de 13/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 203/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Jose Heilbuth
Gonçalves – 2496, Masp 1099159-4, Jorge de Paula Dias, Adm.01,
PEB3H, a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº204/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria
Luiza Miranda Bastos – 2500, Masp 1514808-3, Estefania do Carmo
Marcelino, Adm.01, ASB1A, a partir de 26/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº205/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP 1341602-9, Claudia Regina Paulo Pacheco, Adm.
01, ASB1A, a partir de 13/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº206/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de
Oliveira - 9482 , Masp 891779-1, Maria de Fatima Nunes de Souza,
Adm.02, ASB1A, a partir de 23/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº207/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias
de Oliveira - 9482, Masp 808949-2, Claudia Mara Lucia Luz Murta,
Adm.01, ATB1A, a partir de 11/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº208/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de
Oliveira - 9482, Masp 1132545-3, Roseanny Torido Brandão, Adm.03,
PEBD1A, a partir de 30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 209/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Professor
Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 964351-1, Naiade Yasodara
Alves de Andrade, Adm.02, PEB2J , a partir de 27/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 210/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Professor
Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 964351-1, Naiade Yasodara
Alves de Andrade, Adm.01, PEB2L , a partir de 27/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 211/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Professor
Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 1301583-9, LuizGustavo
Santos Correa, Adm.02, PEB1A, a partir de 05/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 192/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigenia
de Jesus Werneck – 351040, Masp 1132299-7, Elcia Geralda Dias,
Adm.01, PEB1F, a partir de 11/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 212/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, Masp 868668-5, Jose Carlos Mendes Vieira, Adm.01,
PEB1G, a partir de 17/05/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº193/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo-9393 , Masp 843786-5, Siria Maria da Costa, Adm.02,
ASB1A, a partir de 18/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº213/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre João
de Mattos Almeida- 322636, Masp 1382599-7, Maria Cristina Vieira
Conde, Adm.01, ATB1A, a partir de 31/05/2022.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 27/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art.39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1998, por vinte dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Ribeirão das
Neves- E. E. Manoel Martins de Melo- 218995, Masp 1178066-5,
Marcos Antônio Silva, Adm.04, PEB1A, a partir de 08/05/2022.
25 1680607 - 1
RETIFICAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº74/2022
Retifica, Ato Opção Remuneratória, referente à servidora: Ribeirão
das Neves –– E EJoao Lopes Gontijo –10120, Masp 1304577/8, Nilza
Regina Campos Resende, PEB2D, admissão 03, DIV,- Ato nº38/2022,
publicado em03 de agosto de 2022, por incorreção no Masp, onde se lê
: Masp 612228-7 leia-se Masp: 1304577-8.
RETIFICAÇÃO ATO Nº75/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte, EE Afonso Pena Mascarenhas, cod 2232 , Marcia Aparecida
Fernandes, MaSP 974540-7, admissão 01, Regente de Turma Anos
Iniciais, PEB1L. Ato nº 07/2022, publicado em 02-02-2022, página
21, por incorreção no MaSP. Onde se lê : MaSP 1348355-7; Leia-se:
MaSP 974540-7
25 1680611 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antônio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão Intra-hospitalar de Captação de
Órgãos e Tecidos para o transplante, no âmbito do Hospital Universitário
Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Dannyelle Ribeiro Almeida E Silva – MASP 10459188; Ellen Cristiane
Borges Martins Silva – MASP 12339933; Maressa de Morais Martins –
MASP 14154637; Reinaldo da Silva – MASP 10462117, Waldete Ruas
de Mendonça - MASP 10461713, que a presidirá. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 126 –
REITOR/2021, esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 1680483 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000759/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Fruta
de Leite. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
27/08/2023. Assinatura: 24/08/2022.
2 cm -25 1680267 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli. Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar
as sanções de advertência e de multa no valor de R$150,88 (Cento e
cinquenta reais e Oitenta e Oito Centavos). Determina a notificação do
fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a
ser devidamente corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do
Decreto n° 46.668/2014.
2 cm -25 1680530 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X MCA DISTRIBUIDORA, CNPJ
36.079.995/0001-75, Contrato 116/2022, Compras 9345105/2022,
Processo de Compra 41/2022. Objeto: Aquisição de Smart TV 75”.
Valor total R$ 53.680,00. Vigência 31/07/2023.
1 cm -25 1680455 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 15; Objeto: Serviços
Instalação e configuração em solução Integrada de controle de ponto
acesso e CFTV. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h
de 29/08/2022 até as 08h de 12/09/2022, sendo pregão realizado em
data; 12/09/2022 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -25 1680192 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 27/2022 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
Lote 1: Barros Empreendimentos e Construções Eireli, Valor: R$
73.200,00. Lote 2 e 3: Segmento Engenharia LTDA, Valor: 88.434,46
(lote 02)/ 74.198,40 (lote 03). Lote 4: Alessander de Oliviera Lima ME, Valor: R$ 53.050,00. Data: 25/08/2022.
2 cm -25 1680727 - 1
PMMG/COMAVE – AVISO DE SOLUÇÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 PMMG/COMAVE. OBJETO:
prestação de serviços de oficina homologada junto à Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC – a fim de realizar serviços de manutenção,
reparo, revisão e controle técnico em aeronaves de posse ou operadas
pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ou que venham a ser
operadas por ela, nos modelos/tipos abaixo listados, com emprego de
peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento.O Ordenador de Despesas do COMAVE decidiu:
a) Pela IMPERTINÊNCIA das razões recursais apresentadas; b) Que
seja concedido o prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis para
que a empresa CHAMONE INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA
- EPP, CNPJ 17.172.115/0002-47 apresente atestado de capacidade
técnica em consonância com o itens 10.10.1 e 10.10.2 do edital; c)
Havendo decurso do prazo sem que a empresa cumpra os requisitos
estabelecidos nos itens 10.10.1 e 10.10.2 do edital, que a mesma seja
declarada INABILITADA, situação na qual deverá se proceder com a
análise de documentos de habilitação da empresa subsequente e demais
atos pertinentes. d) Comprovada a habilitação da empresa CHAMONE,
que a mesma seja declarada vencedora do certame. Data: retroativa a
22/08/2022.
5 cm -25 1680300 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de cumprir
obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as
sanções de advertência e de multa no valor de R$838,00 (Oitocentos e
trinta e oito reais). Determina a notificação do fornecedor para ciência
da decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida
de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n° 46.668/2014..
2 cm -25 1680158 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA
EIRELI. 2º Termo Aditivo ao Contrato 9261285. objeto: prestação de
serviços de conservação, higienização e limpeza nas dependências das
sedes da 39° BPM. Aditado para prorrogação de vigência de 12 meses
e novo valor anual R$ 79.153,68
2 cm -25 1680440 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG - 24ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Nanuque
- Convênio nº 006.24/2021. Objeto: cooperação mútua entre os
convenentes, visando o estabelecimento de cooperação mútua que
propiciem a implementação dos dispositivos da Lei n° 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Municipio
de Nanuque/MG, conforme plano de trabalho.Vigência: até 31/12/2024.
Valor total: 391.999,96.”
2 cm -25 1680691 - 1
TERMO ADITIDIVO A CONVÊNIO
PMMG-3ª RPM X 52º BPM X Prefeitura Municiapl de Diogo de
Vasconcelos. Aditivo ao convênio nº 001/2017. Objeto: Cooperação
mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Diogo de Vaconcelos. Vigência até
31/12/2022.
2 cm -25 1680204 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 126/2022, Compras 9345213/2022, Processo de Compras
97/2022. Objeto: Aquisição de etilômetros. Valor total R$ 21.300,00.
Vigência até 30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 115/2022,
Compras 9345104/2022, Processo de Compras 88/2022. Objeto:
Aquisição de fuzil cal. 5,56mm. Valor total R$ 14.400,00. Vigência até
31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 121/2022, Compras
9345190/2022, Processo de Compras 93/2022. Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores.
Valor total R$ 1.260,00. Vigência até 31/12/2022.
5 cm -25 1680697 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 16/2022. Processo de compra
Nº1259965.00044/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para uso
em atendimento médico-veterinário dos semoventes caninos e equinos
do Comando de Policiamento Especializado – CPE/PMMG. Envio de
propostas entre 16h do dia 26/08/2022 até às 08h59min de 12/09/2022.
Data do pregão 12/09/2022 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -25 1680329 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.192/2022,processo de
compra 1250071 84/2022, firmado entre a PMMG e a empresa Método
System Comercio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços
Ltda, CNPJ 07.346.478/0001-17. Objeto: aquisição de 6 (seis) câmera
de segurança, no valor total de R$ 3.936,00. Vigência até 25/08/2023.
2 cm -25 1680492 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAP 24/2022
PMMG/9ª RPM - Rescisão do Contrato n.º 9263222/2020 com a
Empresa DIEX Participações EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 21.948551/0001-51, pelo descumprimento dos Subitens 11.3.3.1 e 11.3.3.9
do Termo de Referência, conforme preconiza o inciso I do artigo 78
da Lei N.º 8666/93 e aplicação da sanção de Advertência prevista no
Art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. Que a citada rescisão seja efetivada
somente após a conclusão do processo licitatório para contratação de
outra empresa, que realizará os serviços objetos do Contrato, haja vista
a natureza dos serviços prestados pela Empresa -limpeza e higienização
nas dependências dos serviços públicos- não sendo viável a interrupção
dos trabalhos de limpeza até que haja uma substituta.
3 cm -25 1680317 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa LM Farma Indústria e Comércio
Ltda. Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar
as sanções de advertência e de multa no valor de R$278,60 (Duzentos
e Setenta e Oito reais e Sessenta Centavos). Determina a notificação
do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada,
a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do
Decreto n° 46.668/2014.
2 cm -25 1680539 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL 05-2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), convoca
as candidatas Sra. Juliana de Aparecida dos Santos Rezende – 9ªRPM
– Uberlândia - 02 vagas e a Sra. Jéssica de Carvalho Rocha Sanches –
4ªRPM – 47º BPM – Muriaé – 1 vaga, ambas classificadas e habilitadas
por meio do Edital nº 05/2021 para atendimento na especialidade de
Psicologia. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União. Data 25/08/2022
3 cm -25 1680730 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO - EDITAL
05-2022 (MÉDICO PRÓ LABORE - HPM)
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral
do IPSM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I
do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, cumprindo
o disposto nos itens 9.5 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 05/2022,
resolve INDEFERIR o recurso interposto pela candidata Bárbara Neder
Moreira César. Este ato entrar em vigor na data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial da Estado (DOEMG). Data: 25/08/2022
2 cm -25 1680728 - 1
ATO DE DESISTÊNCIA FORMALIZADA – EDITAL 05-2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
publica as desistências formalizadas da Sra. Laysa Emanuelle de
Almeida Domingos Silva e do Sr. Israel da Silva Barcellos – 8ª RPM
– 65 BPM – Guanhães - 01 vaga. Ambos classificados e habilitados
por meio do Edital nº 05/2021 para atendimento na especialidade de
Psicologia. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União. Data 25/08/2022
3 cm -25 1680729 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480147.