TJMG 23/08/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATIVIDADES/PRODUTOS
1 Entrega efetuada (ou não realizada) fora do prazo e fora dos padrões mínimos de qualidade exigidos e cujo descumprimento afetou o processo e
eventualmente a imagem e credibilidade da FJP.
2 Entrega efetuada fora do prazo ou dos padrões mínimos de qualidade (que entretanto não gerou prejuízos ao processo ou à imagem da FJP)
3 Entrega realizada no prazo e de acordo com os critérios de qualidade definidos pela chefia imediata no momento do PGDI.
4 Entrega realizada no prazo, com qualidade superior àquela esperada pela chefia imediata no momento da elaboração do PGDI.
Gestão de projetos de pesquisa - consultoria - inovação
Captação de projetos de pesquisa ou consultoria
Negociação de demanda recebida para projetos de pesquisa e/ou consultoria ou inovação
Elaboração de proposta técnica e orçamentária para demandas recebidas
Negociação de contratos decorrentes do aceite de propostas técnicas e orçamentárias
Gestão técnica de convênios/contratos entre a FJP e instituições oficiais (PNUD/IPEA, IBGE, Secretarias de Estado, Prefeituras e similares): , envio
e recebimento de relatórios com propostas de encaminhamento para a solução de problemas metodológicos derivados do surgimento de novas
empresas, fusões e aquisições e similares.
Coordenação de projetos de pesquisa ou de consultoria
Coordenação de setor ou projeto inter-diretorias
Coordenação de área temática no âmbito dos projetos e atribuições legais.
Projetos
de
pesquisa
submetidos
para
agências
de
fomento:
aprovados/publicados
Projetos
de
pesquisa
submetidos
para
agências
de
fomento:
não
aprovados/publicados
Prospecção e articulação junto a Instituições de referência nacionais ou internacionais para realização parcerias institucionais
Elaboração de Acordos/Termos de Cooperação Técnica
Representação Institucional
Produção e apresentação de material de divulgação das pesquisas (boletins, relatórios, informativos, bancos de dados, vídeos, entrevistas, mesas
redondas, programas e similares).
Participar em seminários, cursos, workshops, webinares e similares.
Produção de textos em jornais, revistas, websites, blogs e outras mídias sociais.
Coordenar eventos para divulgação de projetos e/ou pesquisas
Participar da realização (organização/produção) de eventos internos e externos
Participar de eventos internos e externos
Representar o Presidente e o Vice-Presidente em ações, projetos, eventos e outras atividades.
Participação em Comissões Internas e Externas
Presidir comissões de ética, de sindicância e de processos administrativos.
Participar de comissões de ética, de sindicância e de processos administrativos.
Presidir comissão de inventário.
Participar de comissões de inventário.
Participar de comissões de avaliação de desempenho de servidores.
Presidir comissões de planejamento, execução, monitoramento, deliberação, editorial, premiação e similares.
Participar de comissões de planejamento, execução, monitoramento, deliberação, editorial, premiação e similares.
Presidir outras comissões.
Participar de outras comissões.
Formação/Desenvolvimento profissional
Participação em ações de capacitação (“palestras, eventos, oficinas, etc.” - certificado enviado para a Gerência de Recursos Humanos).
Conclusão de cursos de pós-graduação lato-sensu
Conclusão de cursos de pós-graduação stricto-sensu (mestrado/doutorado) e pós-doutorado.
Elaboração de relatórios de atividades (pesquisas, projetos, etc.) sob sua responsabilidade/coordenação para preparação de novos membros de
equipe atuarem em sua substituição (eventual e permanente).
Área Acadêmica
Palestras e apresentação de trabalhos em eventos científicos
Artigos submetidos para revistas científicas e eventos científicos
Publicações de livro ou capítulo de livro
Publicação de artigo e/ou resumo em revistas científicas e anais de eventos científicos
Publicação de resenha, texto para discussão
Elaboração de pareceres científicos (para periódicos, editoras e agências de fomento)
Participação em bancas examinadoras (graduação e pós-graduação)
Atividade docente em cursos de especialização (incluindo preparação de aulas, material didático, atendimento a alunos, correção de trabalhos e
provas e similares) nas modalidades presencial e à distância
Atividade docente em cursos livres (treinamentos e capacitações, incluindo preparação de aulas, material didático, atendimento a alunos, correção
de trabalhos e provas e similares) nas modalidades presencial e à distância
Atividade docente em cursos regulares (graduação e pós-graduação, incluindo preparação de aulas, material didático, atendimento a alunos,
correção de trabalhos e provas e similares)
Coordenação de cursos de especialização, treinamentos ou capacitações
Orientação de projeto de monografia
Orientação de projetos/programas de extensão
Orientação de projeto de dissertação de mestrado
Orientação de monografia
Orientação de dissertação de mestrado
Seleção e coordenação de monitores, bolsistas e estagiários
Participação em projetos de extensão
Negociação de demanda recebida para novo projeto de extensão: articulação com parcerios (internos e externos) para construção do documento
do projeto.
Monitoramento da execução de projetos/programas de extensão e relações institucionais
Creditação das atividades complementares de graduação referentes a participação em projetos/programas de extensão da Escola de Governo
Atualização da política de extensão e regulamentos relacionados ao desenvolvimento de ações de extensão e relações institucionais
Manutenção e atualização do banco de dados de registro de ações de extensão e relações institucionais
Orientação de estudantes intercambistas de instituições de ensino superior parceiras sobre o processo de matrícula em disciplinas ofertadas pelo
curso superior em administração pública e participação em projetos/programas de extensão.
Negociação e articulação com municípios para a operacionalização de programas de imersão municipal
Coordenação de projetos de extensão
Área Técnico-administrativa
Atuação técnica em projetos
Atividades relativas ao cumprimento das obrigações contratuais e legais no nível da produção técnica de bases de dados para a instituição parceira,
recebimento de bases de dados no estágio inicial de tratamento para análise e crítica
Desenvolvimento de estudos, certificações, laudos, pareceres e notas técnicas, demandados por atores governamentais ou privados
Participação em equipe de desenvolvimento de projetos de pesquisa e/ou consultoria/ ou inovação
Manutenção e aperfeiçoamento de pesquisas existentes, incluindo produção, tratamento e cálculo de indicadores
Criação, gestão e alimentação de bases de dados
Estudo Técnico para emissão de Certidão de Pertencimento Municipal
Realização de trabalhos de demarcação territorial referentes às linhas de divisas interestaduais, intermunicipais e interdistritais e promover estudos
e pesquisas nas áreas de geografia e geologia aplicadas cartografia, aerofotogrametria, geodésia e sensoriamento remoto
Emissão de certidões e Declarações
Emissão de certidões
Emissão de declarações.
Suporte Administrativo
Coordenação das atividades administrativas das unidades
Instrução de processo para contratação/substituição/rescisão de estagiários/funcionários temporários para atender as demandas das unidades da
FJP
Instrução de processo de contratação.
Prestação de contas de viagens realizadas por servidores da FJP
Elaboração de Termo de Referência e Contratos
Elaboração de editais relacionados a área de atuação
Elaboração de mapa de preços (cotações) para subsidiar a elaboração de Termos de Referência
Solicitação de prorrogação de contratos no SEI!MG
Instrução de processos de intercâmbio e acompanhamento de estudantes selecionados para participar de programas de mobilidade estudantil
Solicitação e Acompanhamento de efetivação de empenhos para atender as despesas com fornecedores da FJP
Elaboração de memorandos ou despachos para desenvolvimento de atividades que necessitam da participação de outras unidades administrativas
de acordo com as regras de redação oficial e de forma tempestiva .
Providenciar a emissão de Nota Fiscal ou DAE e acompanhamento do efetivo pagamento e controle do arquivamento das mesmas
Cadastrar pedidos de solicitação de transporte para servidores da FJP no SIAD
Acompanhamento de serviços realizados dentro da FJP por fornecedores
Atendimento ao público em geral pessoalmente ou via e-mail, com os devidos encaminhamento aos setores competentes;
Elaborar textos para serem publicados no Jornal Executivo de Minas Gerais
Controlar as salas de estudo e armários
analisar processos relativo à execução de despesa - assinatura de empenho, liquidação e ordem de pagamento
terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 21
aprovação em processos de compra (formulário do portal de compras) / prestação de contas - despesa de pronto pagamento e eventual de
gabinete
evidenciar os problemas recorrentes associados à execução da despesa e elaborar Nota Técnica com sugestão de procedimentos
Instaurar e instruir processo punitivo em desfavor de fornecedor
garantir a correta instrução dos processos de execução de despesa - apontar “inconformidade” e sugerir encaminhamento
assinar anulação de despesa/anulação de saldo liquidado/cancelamento de restos a pagar/ordem de pagamento e quitação financeira
Separar e distribuir correspondências entre as unidades administrativas da FJP
Manter o funcionamento adequado (equipamentos, iluminação, etc.) dos auditórios da FJP
Acompanhar a limpeza realizada nos prédios da FJP pela empresa contratada
Manter as salas de aula da FJP aptas a realização de atividades acadêmicas com o acompanhamento do funcionamento dos equipamentos necessários
para o atendimento de discentes e docentes
Preencher o relatório diário do veículo de acordo com as regras definidas pela GLA
Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios
Fiscalização de contratos e convênios
Gestão de contratos e ou convênios
Planejamento, Orçamento e Finanças
Proposição de metas físicas e orçamentárias para registro no SIGPLAN no início do ano
Manter atualizado o Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento (SIGPLAN) durante o ano (Avaliar o cumprimento das metas previstas no
planejamento plurianual, a execução dos programas da administração, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária)
Planejamento de viagem de servidores da FJP por meio do SEI!MG, SCDP, SIAD e Emissor de Passagens
Examinar empenhos de despesa, verificar a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos
assumidos;
Elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com
leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira;)
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferir saldos, localizar e retificar possíveis erros, para assegurar a correção das
operações contábeis
Escriturar analiticamente os fatos administrativos, efetuar os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e
orçamentário
Planejamento, Orçamento e Finanças
Proposição de metas físicas e orçamentárias para registro no SIGPLAN no início do ano
Manter atualizado o Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento (SIGPLAN) durante o ano (Avaliar o cumprimento das metas previstas no
planejamento plurianual, a execução dos programas da administração, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária)
Planejamento de viagem de servidores da FJP por meio do SEI!MG, SCDP, SIAD e Emissor de Passagens
Examinar empenhos de despesa, verificar a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos
assumidos;
Elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com
leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira;)
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferir saldos, localizar e retificar possíveis erros, para assegurar a correção das
operações contábeis
Escriturar analiticamente os fatos administrativos, efetuar os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e
orçamentário
Compras e gestão de materiais
Providenciar solicitação de compra de materiais e serviços no Portal de Compras
Solicitação de pagamentos de fornecedores por meio do SEI!MG
Participar do processo de compra e reposição de material de consumo
Fornecer materiais mediante requisições, verificando as especificações constantes da documentação (Efetuar registros de entrada e saída do SIAD;
Elaborar relatórios, balancetes e inventários de material em estoque)
Manter sob sua guarda material de consumo de todos os setores
Manter sob sua guarda bens patrimoniais de todos os setores
Controle do patrimônio das unidades administrativas conforme determinação da Diretoria
Atividades de suporte a cursos da Escola de Governo
Participação na estruturação e execução de atividades relacionadas a capacitação e treinamento como cursos de pós graduação, cursos de curta
duração e EaD.
Acompanhar os trâmites para o registro dos diplomas dos discentes da Escola de Governo no MEC
Instrução e Acompanhamento de pagamentos no SEI para docentes que participam de atividades de ensino e extensão
Realizar a coleta de dados para alimentar o sistema CAPES/SUCUPIRA.
Realizar senso do ensino superior
Instrução de processos de intercâmbio de discentes da Escola de Governo
Registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG) no sistema acadêmico da EG
Elaboração de relatórios Gerenciais
Elaborar relatórios gerenciais de atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas da FJP para auxiliar no processo decisório
Atividades de suporte jurídico
Assessorar outras unidades administrativas em assunto de caráter jurídico, interpretando textos legais, emitindo pareceres, elaborando minutas e
executando serviços jurídicos e administrativos
Tecnologia da Informação
Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de sistemas corporativos, software básico, aplicativos, serviços de
informática e de redes em geral
Diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução para os mesmos
Administrar infraestrutura tecnológica - Centro de Processamento de Dados e toda estrutura de redes da FJP
Efetivar trabalho técnico em integrações e desenvolvimento de funcionalidades em sistemas e aplicações
Monitorar e gerenciar sistemas, aplicações e bancos de dados com padrões de segurança
Gestão de documentos
Promover a transferência e recolhimento dos documentos físicos produzidos pela FJP para o arquivo intermediário e arquivo Público Mineiro
Organizar as pastas funcionais de acordo com as diretrizes da Gerência de Recursos Humanos
Orientar as unidades da FJP sobre a gestão de documentos e a elaboração de projetos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Arquivo
Público Mineiro e pelo Conselho Estadual de Arquivos;
Elaborar e atualizar as tabelas de temporalidade de documentos
Elaborar e atualizar manual de gerenciamento dos arquivos da FJP
Atuar como administrador do Sistema Eletrônico de Informações – atualização de cadastro de unidades e usuários; gestão dos processos;
arquivamento e saneamento dos dados
Realizar pesquisas e levantamentos em fundos arquivísticos para atendimento às necessidades específicas dos setores e atendimento de usuários
externos.
Realizar estudos técnicos em parcerias com outras instituições relativas à gestão, preservando o acesso a documentos arquivísticos.
Elaborar minutas de instruções, atos e normas para a adequada gestão, preservação, custódia e acesso a documentos arquivísticos
Organizar, controlar e manter arquivados os documentos, assegurando sua rápida localização
Atividades relacionadas à gestão de pessoas
Gerir o processo de alocação de pessoal nas diversas unidades quando demandado
Promover a atualização permanente de normas relativas à gestão de pessoas
Realizar os atos de admissão de pessoal, conferindo toda a documentação necessária e demais requisitos legais.
Realizar a gestão da concessão dos benefícios aos servidores tempestivamente e de acordo com as disposições legais vigentes.
Realizar a contagem de tempo para aposentadoria dos servidores de modo contínuo e sob demanda.
Realizar os atos de desligamento dos servidores de acordo com os requisitos legais.
Realizar o processamento da folha de pagamento de acordo com a legislação vigente de forma tempestiva evitando a incidência de pagamentos
indevidos e retroativos.
Gerenciar as declarações anuais de bens no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos – SISPATRI
Gerenciar as declarações anuais de acúmulo de cargos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Acompanhar a correta instrução no SISAD da avaliação de desempenho dos servidores da FJP
Realizar e manter atualizado o cadastro dos gestores e respectivas equipes no Sistema de Avaliação de Desempenho – SISAD
Manter atualizados os dados de pessoal nas planilhas e sistemas de controle da Gerência de Recursos Humanos, assim como a ficha funcional dos
servidores.
Gerir o processo de cessão de servidores de e para a FJP
Realizar o gestão dos processos de ajustamento funcional e saúde ocupacional dos servidores
Acompanhar as ações do Plano Institucional de Desenvolvimento dos Servidores (PIDS), com atenção a divulgação nos canais de comunicação e
arquivamento dos certificados
Gerenciar o processo de registro e apuração de frequência dos servidores da FJP, com liberação de senha e atendimento as demandas de fechamento
e inserção de dados necessárias ao fechamento da presença dos servidores
Realizar ações do Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA
Conduzir o processo de confecção dos crachás de identificação e coordenar sua distribuição.
Controlar a agenda e dos compromissos do chefe imediato (levar para o suporte administrativo)
Orientação e supervisão de estagiários (técnica das unidades)
Realizar ações necessárias a contratação de estagiários, acompanhando o processo com devida alocação na unidade de exercício; (GRH)
Organizar o processo de concessão de progressões e promoções na carreira dos servidores da FJP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208222215570121.