TJMG 12/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CONTRATO Nº 00098/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2022.
Procedimento Licitatório nº 00094/2022. Firmado em 05 de agosto de
2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Show Artístico do cantor
Sertanejo Alisson Santiago, para apresentação em uma noite, no dia
29 de agosto de 2022, em comemoração às festividades de aniversário
dos 111 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município
de Conceição do Rio Verde. Fornecedor: Alisson Oliveira Santiago 10531781666, com o Valor Total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 05/08/2022 a 03/11/2022.
16 cm -11 1674516 - 1

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 25/08/2022 a partir das 14:00 horas, na plataforma do(a)
BLL COMPRAS. O Edital estará disponível através dos Sites:https://
bll.org.br/ e https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32) 32581-1112 ou Email: [email protected].
br. Coronel Pacheco,10/08/2022.

Minas Gerais

Desterro de
Entre Rios

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Prefeitura Municipal

Confins

Cruzília

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 024/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022
Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de setembro de
2019, disciplinadas pelo Decreto Municipal nº 1046/2020, salientamos
a necessidade de anexar à plataforma da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) a documentação de habilitação no ato de cadastramento
da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública. Os trabalhos serão conduzidos pela Sra Andreia Lucas,
Pregoeira, e pela Equipe de Apoio, integrada por: Silvio Fernandes dos
Reis Junior e Henrico Felipe Silva Diniz, designados através da Portaria nº 4.727/2022, anexado aos autos do procedimento e regido pelas
Leis nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Municipal nº 1046/2020 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas sucessivas alterações posteriores e Decreto
Federal nº 10.024/2019, demais normas pertinentes e pelas condições
estabelecidas pelo presente Edital. Objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
reestruturação e estoque de toda a Prefeitura, para atendimento ao
setor de Tecnologia da Informação - TI, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Interessado:
Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura de propostas: 24 de agosto de 2022. Recebimento de propostas: até as 09h00min
do dia 24 de agosto de 2022 Abertura das Propostas: 09h30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Portaria nº 4.727/2022: Andreia Lucas - Pregoeira. Valor Estimado Global
de Contratação: R$ 428.380,95. Tipo: Menor Preço por Item. Modo
de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br > Edital PE 024/2022 > esclarecimentos. Telefone: (31) 3665-7829. Horário de funcionamento:
08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
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AVISO DE LICITAÇÃO PR 0135/2022 PRG
Presencial nº 0049/2022, registro de preços para a aquisição de EPIs
para a enfermagem e serventuais. A abertura da sessão oficial do pregão
será dia 05/09/2022 às 08:00 h. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos
- 2º Paço Municipal. Cruzília MG, 10 de agosto de 2022. José Carlos
Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 098/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos para transporte escolar tipo
Van, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Li citação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização:
24/08/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.E-Mail- [email protected]: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 12 de agosto de 2022.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro

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4 cm -11 1674582 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2022.
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e incerta de veículos pesados para atender ao Consórcio e
seus municípios integrantes. Empresas vencedoras: Ata de Registro
de Preços nº 27/2022 Nobela Comércio e Serviços Ltda - EPP, valores totais: item 01 R$ 8.040.000,00; item 02 R$ 7.600.000,00; item
03 R$ 11.596.000,00. Ata de Registro de Preços nº 28/2022 Deva
Veículos Ltda, valores totais: item 04 R$ 16.000.000,00; item 05 R$
16.600.000,00; item 06 R$ 16.800.000,00; item 07 R$ 17.520.000,00;
item 08 R$ 13.600.000,00; item 09 R$ 14.200.000,00; item 10 R$
14.600.000,00; item 11 R$ 14.400.000,00; item 12 R$ 15.200.000,00;
item 13 R$ 23.880.000,00; item 14 R$ 26.000.000,00; item 15 R$
31.200.000,00; item 16 R$ 22.320.000,00; item 17 R$ 26.080.000,00;
item 18 R$ 27.720.000,00; item 19 R$ 21.080.000,00; item 20 R$
25.000.000,00; item 21 R$ 30.000.000,00; item 22 R$ 19.200.000,00;
item 23 R$ 21.600.000,00; item 24 R$ 34.400.000,00; item 25 R$
27.920.000,00; Prazo 12 meses.
4 cm -11 1674800 - 1

Coronel Murta

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO
Nº1064/2021, PREGÃO PRESENCIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria,
externa, corretiva e preventiva, referente ao processo licitatório nº
025/2021. CONTRATADO: Lh7 consultoria e auditoria ltda, CNPJ:
23.369.163/0001-41, valor de R$359.062,48, prorrogando-se por mais
12(doze) meses. Delta, 11 de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -11 1674283 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº01151/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, referente ao processo licitatório 051/2021. Contratado: pessoa
jurídica Peg Leve Secos e Molhados Ltda, CNPJ:73.110.256/0001-25,
altera-se os valores:
Descrição
Farinha Paloma 1kg
Fermento em pó
Biscoito Naga Cream

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 069/2022
Pregão Eletrônico n° 021/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços parcelados
de fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), graduação “C”, para uso em pavimentação, manutenção corretiva (operação tapa buraco), bem como construção de quebra-molas
e passagens elevadas em ruas do município de Coronel Pacheco - MG,

Valor antigo
R$3,30
R$4,86
R$3,70

Valor atual
R$5,05
R$5,33
R$4,26

Na modalidade pregão presencial. Delta, 11 de agosto de 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -11 1674255 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº01180/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, referente ao processo licitatório 051/2021. Contratado: pessoa
jurídica Peg Leve Secos e Molhados Ltda, CNPJ:73.110.256/0001-25,
altera-se os valores:
Descrição
Limpa Alumínio triex 500ml
Multiuso phx 500 ml
Sabão em pedra
Limpa cerâmica

Valor antigo
R$1,60
R$2,00
R$5,90
R$19,00

Valor atual
R$1,87
R$2,65
R$6,38
R$21,39

Na modalidade pregão presencial. Delta, 11 de agosto de 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
4 cm -11 1674259 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 606/2022, 607/2022
E 608/2022 – 1372/2022, 1373/2022 E 1374/2022.
Objeto: Aquisição Iluminaria Púbica Led, referente ao processo licitatório nº 050/2022. CONTRATADO: Eletrica Luz Comercial de materiais elétricos ltda, CNPJ:00.226.324/0001-42, valor R$791.240,00,
empresa Polo comercial eireli, CNPJ:24.507.460/0001-79, valor
R$188.500,00, empresa Ribeiro & Valentino soluções elétricas ltda,
CNPJ:01.732.907/0001-08, valor R$127.200,00. Delta, 11 de agosto de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -11 1674271 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 051/2022
PE 021/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição de
vasilhames de gás, registro com mangueira para fogão e recarga de
botijões de gás do tipo GLP para suprir as necessidades das diversas
secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30
horas de 24/08/2022. PAL 054/2022 PE 022/2022, Registro de preço
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG.
Data da Sessão: 09:00 horas de 24/08/2022. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito
Municipal
3 cm -10 1673959 - 1

Divinolândia
de Minas

EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº1257/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e etc,
referente ao processo licitatório 006/2022. Contratado: pessoa jurídica
Augusto Pneus Eireli, CNPJ:35.809.489/0001-21, altera-se os valores:
Descrição
Camara de ar 18.4-34 trator
Pneu 205/70 R15
Pneu 205/70 R15
Penu 205/70 R16

Valor antigo
R$403,40
R$499,90
R$598,00
R$813,00

Valor atual
R$509,87
R$634,26
R$677,33
R$974,00

Na modalidade pregão presencial. Delta, 11 de agosto de 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -11 1674265 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1363/2022.
Objeto: Aquisição um veículo transporte sanitário, referente ao processo licitatório nº 059/2022. CONTRATADO: Br-Prime Comercial e
serviços ltda, CNPJ:19.180.210/0001-37, valor R$279.400,00. Delta,
11 de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2022
Pregão Presencial nº: 035/2022. Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos alunos da rede municipal
de Dores de Guanhães, conforme as diretrizes do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). Julgamento Menor preço. Nova Data
da abertura: 01/09/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -11 1674430 - 1

Doresópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 348.379/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS- Torna público
o extrato de Contrato de Financiamento BF nº 348.379/2022 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 05 de Agosto
de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais), com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS SANEAMENTO 2022.
2 cm -10 1674117 - 1

Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 011/2022
Tipo: Menor Preço Global - Processo Administrativo Nº 068/2022 Data: 01/09/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de construção de centro de reabilitação de animais, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projetos, anexos ao edital. Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 11 de agosto de
2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674267 - 1

Divinópolis

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 70/2022.
Objeto: Aquisição de suplemento infantil para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor Preço, por Registro de Preços, para futura e possível Aquisição, com Abertura no dia
31/08/2022, às 14h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11/08/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 195/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica em diversos bairros no município
de Divinópolis/MG. Após decorrido o prazo recursal sem interposição
de recursos, fica marcada a abertura das propostas para o dia 18/08/2022
às 15h, na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 11 de agosto
de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
2 cm -11 1674412 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO - LEILÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 236/2022
Concorrência nº. 021/2022, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a
VENDA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, AUTORIZADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 8.658/2019, LEI MUNICIPAL Nº 8.968/2022 E
SEUS MODIFICADORES. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
16 de setembro de 2022 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
em formato digital, de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 17:00h, na
Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 309), São José, CEP 35.501-170,
Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 10 de agosto de 2022.
3 cm -11 1674250 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2022
Tomada de Preços nº. 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada para a reforma de imóvel próprio da prefeitura municipal de Divinópolis, situado na rua Antônio Cezário de Azevedo, nº 778, no bairro bom pastor, no município de Divinópolis/MG.
Participou do certame: Construtora WBF Eireli. A sessão foi suspensa
para análise técnica. A ata de em seu inteiro teor está disponível no site:
www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 11 de agosto de 2022. Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371/2022.
Objeto: Projetos Executivos de engenharia, referente ao processo licitatório nº 025/2022. CONTRATADO: Guimarães Engenharia & arquitetura eireli, CNPJ: 28.553.301/0001-61, valor R$9.328,48. Delta, 11
de agosto de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022
O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2022, Tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos Médico/Hospitalar para
Implantação da Micro Região de Betim do Samu 192 - Convênio
1321002261/2022 entre A Ses/Mg E Cis-Urg Oeste”. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 24 de agosto de 2022
a partir das 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE
situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/
MG – CEP: 35.500-049, ou por email [email protected].
br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 12 de
agosto de 2022.

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3 cm -11 1674223 - 1

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Dores de Guanhães

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022.
Aviso de Edital - Processo nº 133/2022 - Pregão Eletrônico nº 68/2022.
Objeto: A Aquisição de EPIs para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, com Abertura no
dia 26/08/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10/08/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 009-2022
Inexigibilidade 009-2022. Retificaçao Objeto: Contratação do cantor
“KAIO & KAIQUE” que ira se apresentar no dia 17 de setembro de
2022 na Festa da “Feira Da Amizade 2022” de Engenheiro Caldas que
acontecerá nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2022, através Do cantor: Marcos Teixeira De Sousa “KAIO”, CPF-133.833.786-67. Valor:
R$ 5.400,00, Ass. Contrato: 08.08.2022. Vigência: 31.12.2022. Dotação: Ficha 1029 -LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1112/2021.
Engenheiro Caldas, 08 de agosto de 2022. SAMUEL DUTRA JUNIOR,
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674624 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO – Nº 80/2022
Processo 241/2022, torna pública a decisão com relação a impugnação
ao Edital, julgado procedente. O inteiro teor encontra-se à disposição,
no Setor de Licitação. A data de abertura passa a ser 25/08/2022, às
13:00h. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674561 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO – Nº 85/2022
Processo 250/2022 Contratação De Serviço De Seguros De Veículos, pertencentes a frota do Município de Espera Feliz/MG. Data
26/08/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014024.

2 cm -11 1674564 - 1