TJMG 12/08/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ata de Registro de Preço nº 061/2022 – Detentora: Lele Mate-
riais de Construção Ltda. CNPJ: nº 14.785.136/0001-69; Valor
total registrado: R$ 588.780,00. Ata de Registro de Preço nº
062/2022 – Detentora: Lopes Lar Acabamentos Ltda. CNPJ: nº
22.036.081/0001-12; Valor total registrado: R$ 30.072,00. Ata de
Registro de Preço nº 063/2022 – Detentora: Pix Led Comercio
e Importação e Exportação Ltda. CNPJ: nº 45.966.780/0001-67;
Valor total registrado: R$ 28.819,00. Vigência: 10/08/2022 a
09/08/2023. S.M.I. 10/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 072/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato
da Ata de Registro de Preços em 09 de Agosto de 2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de maquinas pesadas em atendimento Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ata de Registro de
Preço nº 056/2022 – Detentora: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda. CNPJ: nº 01.563.351/0001-73;
Valor total registrado: R$ 1.578.000,00. Vigência: 09/08/2022 a
08/08/2023. S.M.I. 09/08/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
ADESÃO Nº 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2022 - Torna Pública a Homologação da Adesão à Ata de
Registro de Preços n. 022/2022, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas Gerais - Codanorte, oriunda do Procedimento Licitatório n. 018/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.
007/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
veículo tipo furgão, zero km, adaptado para ambulância tipo A
– Simples Remoção, visando atender ao transporte de pacientes,
em atendimento a Resolução SES/MG nº 8.097 de 18 de Abril
de 2022. Empresa detentora do registro: MABELÊ COMÉRCIO
DE VEICULOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 35.457.127/0001-19, estabelecida na Av. Santos
Dumont, nº 1883, Bairro Centro, cidade Lauro de Freitas/BA –
CEP: 42.702-400. Sendo a Adesão nº 005/2022 - Processo Licitatório nº 077/2022, e para fins de lançamento no sistema, a modalidade de Pregão Presencial nº 036/2022 - Extrato de Contrato nº
073/2022 do município de SMI; Valor: R$250.762,00. Vigência
09/08/2022 a 08/08/2023. SMI 09/08/2022. Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 075/2021 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 063/2021 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e BRUNO QUINTAO MOTTA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 38.417.301/0001-98. Objeto:
Contratação de empresa(s) para a construção ou recuperação de
pontes e bueiros, em comunidades da zona rural do município,
bem como a recuperação da Quadra Poliesportiva do Bairro Lambari, localizada na Rua Tereza Fortunato dos Santos, Bairro: Lambari. Fica Reequilibrado a importância de R$ 2.188,15 (Dois mil
e cento e oitenta e oito reais e quinze centavos) referente ao Lote
05; R$ 46.163,74 (Quarenta e seis mil e cento e sessenta e três
e setenta e quatro centavos) referente ao Lote 06; R$ 23.164,65
(Vinte e três mil e cento e sessenta e quatro e sessenta e cinco
centavos) referente ao Lote 08; R$ 14.930,79 (Catorze mil e novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos) referente ao Lote
09 e R$ 22.251,20 (Vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e um
reais e vinte centavos) referente ao Lote 11, totalizando o valor de
R$108.698,53 (Cento e oito mil seiscentos e noventa e oito reais
e cinquenta e três centavos). Assim o contrato inicial totalizará o
valor global de R$ 1.311.064,01 (Um milhão trezentos e onze mil
sessenta e quatro reais e um centavo). Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato original. S.M.I. 29/07/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
21 cm -11 1674515 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
25/08/2022 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2022, cujo
objeto é a aquisição de academias ao ar livre. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
11 de agosto de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, tamponamento e translado, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 22/08/2022
às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.
santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares:
(31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Daniel Guimarães
Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 08/08/2022.
2 cm -11 1674473 - 1
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na rua Suíça
– Trecho I e II e trevo da av. Minas Gerais no bairro Industrial, a
serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias
com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico
- anexo I. Abertura dia 14/09/2022 às 13:00 horas. Retirada do
edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino
Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Santana do Paraíso, 09/08/2022.
4 cm -11 1674349 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/22
Torna público Credenciamento nº 03/2022 modalidade Inexigibilidade Chamamento Público, Processo 11/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços
relativo a aos procedimentos de exames de cateterismo e colangiopancreatografia retrograda endoscopica (CPRE) e cirurgias de
otorrinolaringologia em conformidade com a tabela do Ato Normativo nº 07 de 08 de Agosto de 2022, descrito no Anexo I –
Termo de Referência. perdurando enquanto vigorar o interesse
do CISMARG na manutenção do credenciamento, a partir do dia
29/08/2022 no horário de 08:00 às 16:00, e-mail [email protected] Site: www.cismarg.org.br--https://santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
3 cm -11 1674307 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2022
Torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0085/2022,
Pregão Eletrônico n.º 0041/2022. Objeto: registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviços de alinhamento
e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de
santo antônio do itambé/mg e órgãos conveniados. Lançamento
das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 25/08/2022. Abertura
das Propostas: Às 09:00 horas do dia 25/08/2022. Informações:
(33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:
[email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de
licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 0041/2022>
esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de agosto de
2022. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal
3 cm -11 1674577 - 1
3 cm -11 1674589 - 1
Santana do Paraíso
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA CONTRATO 065/2021.
Obj. reajuste de valor: R$4.538,19/mês – Fund. legal no art. 65,
II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto d Azevedo – Prefeito Municipal
1 cm -11 1674540 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
Pregão Presencial RP nº061/2022. torna público para conhecimento dos interessados, licitação cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para seleção de empresa para fornecimento futuro
e parcelado de materiais de construção e pré-moldados para calçamento de estradas vicinais no córrego da ferrugem no município. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser
entregues até às 13:10 hs do dia 01/09/2022, na sede da Prefeitura
Municipal. A sessão terá início às 13:20 hs. Maiores informações
(33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 11 de agosto de
2022. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674623 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Torna público o EDITAL do Processo Licitatório nº 066/2022,
Concorrência nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Abda Pena
Duarte. Entrega dos Envelopes - dia - 16 de setembro de 2022 às
12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.
br - São Gonçalo do Pará, 11 de agosto de 2022. Osvaldo de Souza
Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674588 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 81/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Vigência: 23/09/2022.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Construtora Hura LTDA EPP. Valor: R$ 12.661,26.
1 cm -11 1674579 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Super Comercial Bela Vista Ltda - ME. Valor: R$ 2.898,00.
(Reequilíbrio)
1 cm -11 1674234 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa que realizará Processo Licitatório 72/2022 - Pregão Eletrônico N.º 60/2022 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas para utilização no projeto da silagem, sementes de
hortaliças para distribuir aos produtos rurais atendendo a Secretaria de Agricultura e artefatos e insumos de jardinagem atendendo
a Secretaria de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A./MG As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 25/08/2022. A
operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do
dia 25/08/2022.O Edital completo poderá ser obtido no site eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou
https://www.bllcompras.com
S. G. R. A. 11 de agosto 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1674219 - 1
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Infracon Engenharia e Comércio LTDA. Valor: R$ 1.303.638,46
(Reajuste).
1 cm -11 1674232 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/093/2022. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2022.
Objeto: “contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços em transtornos psiquiátricos e dependência química
(álcool e drogas) para menores de 18 anos onde foram esgotadas todas as possibilidades de tratamentos extra hospitalares para
cumprimento de internações compulsórias sendo vaga do para
o sexo masculino ( determinação judicial) internação compulsória para fins de estabilização do quadro mental, reabilitação ,
desintoxicação , devolvendo a ele dignidade, qualidade de vida
e saúde mental do usuário e familiares”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 01/08/2022 até às 12h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@
saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 05 de julho de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -11 1674395 - 1
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2021.
Origem: Processo Licitatório Nº 192/2021 - Tomada de Preços
Nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda. Objeto:
constitui objeto do 2º termo aditivo a reprogramação da obra, com
acréscimo de aproximadamente 17,12% no valor inicial atualizado do contrato nº. 255/2021. Data de assinatura: 10/08/2022.
Valor global estimado do aditivo: R$ 160.442,49 (cento e sessenta
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Cesar José Barbosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal.
Marcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
1 cm -11 1674570 - 1
3 cm -11 1674790 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Hemarcon Engenharia de Ar Condicionado Eireli. Vigência:
05/07/2023. (Reequilíbrio)
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/117/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 043/2022. Objeto:
“contratação de empresas para fornecimento de equipamentos
hospitalares em atendimento ao Centro De Hemodiálisedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 24/08/2022 até às 12H45MIN e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@
saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 11 de agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
1 cm -11 1674247 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Construtora Hura LTDA EPP. Vigência: de 25/07/2022 até
22/09/2022
1 cm -11 1674573 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa que realizará Processo Licitatório 45/2022 Pregão Eletrônico N.º 37/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção e reformas, fornecimento de material de pinturas atendendo as necessidades das
Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
de SGRA/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 25/08/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2022. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/
transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 11 de agosto de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674355 - 1
São João da Lagoa
RESULTADO INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de clínica veterinária para procedimentos de intercorrências
pós cirúrgicas de esterilização em cães e gatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu DESERTO. Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima, Luís
Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão Permanente de
Licitações. Santana do Paraíso, 11/08/2022.
CONTRATO Nº 047/2022
Extrato de Contrato: Processo: 048/2022, Pregão Eletrônico nº
004/2022, Contrato nº 047/2022; firmado em 27/06/2022, entre
Município de Santo Hipólito e a empresa Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli-EPP, CNPJ nº 10.449.391.0001-80;
Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, visando o atendimento e qualidade na prestação de serviços dos agricultores
familiares da região, através do Convênio/MDR Nº. 27284/2021
- Plataforma+Brasil Nº. 915844/2021. Valor: R$ 33.000,00.
Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 048/2022 - Extrato de Contrato: Processo:
048/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022, Contrato nº 048/2022;
firmado em 27/06/2022, entre Município de Santo Hipólito e a empresa Comercial Licita Máquinas Eireli, CNPJ nº
15.513.036/0001-46; Objeto: aquisição de patrulha mecanizada,
visando o atendimento e qualidade na prestação de serviços dos
agricultores familiares da região, através do Convênio/MDR Nº.
27284/2021 - Plataforma+Brasil Nº. 915844/2021. Valor: R$
28.850,00. Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Espaço Rizoma – Saúde Mental e Acompanhamento Terapêutico.
Vigência: 27/12/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2022, Processo Licitatório nº 061/2022. Objeto: Aquisição de Formulas Infantis em Pó. Credenciamento: 25/08/2022,
às 9:00h. Sessão oficial: 25/08/2022, às 9:15 horas. Edital: sites
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. - www.licitardigital.com.br
Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
11 de agosto de 2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -11 1674466 - 1
4 cm -11 1674580 - 1
1 cm -11 1674221 - 1
3 cm -11 1674581 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no
Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. A Licitação ocorreu DESERTA. Luís Gustavo
Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 11/08/2022.
2 cm -11 1674246 - 1
3 cm -11 1674408 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112050140212.