TJMG 10/08/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cambuquira
Capitólio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL 244/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022
Aquisição de armário de aço tipo roupeiro, contentor, estante e equipamentos e materiais diversos para utilização da equipe de fisioterapia a ser custeado com recursos provenientes, entre outros, das Resoluções SES/MG 8.095. Data para credenciamento: até as 10h00min do
dia 24/08/2022. Apresentação das propostas: até as 10h00min do dia
24/08/2022. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. O edital poderá ser baixado no endereço
eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira. Alann Santana Batista
– Pregoeiro. Cambuquira, 08/08/2022.
3 cm -08 1672863 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 109/2022, Registro de
Preços nº 33/2022, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição
de GENEROS ALIMENTICIOS para manutenção da merenda escolar, lanche dos funcionários, reuniões dos setores e distribuição das
cestas básicas. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
24/08/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 24/08/2022,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/.
3 cm -09 1673217 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 58/2022
Abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 58/2022, Processo: 0012236/2022, Registro de Preços
nº 36/2022. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de
empresa para fornecimento eventual de medicamentos para o Pronto
Atendimento Municipal em atendimento à Secretaria de Saúde do
Município de Campina Verde/MG., conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, tendo como critério o menor preço por
item. Sessão para o julgamento: Dia 22 de Agosto de 2022, às 09:00
horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua
30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected] Demais informações: Pessoalmente: no
endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
4 cm -09 1673496 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 41/2022
Processo nº: 0012022/2022 - Modalidade: Pregão Presencial - 41/2022,
publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 22 de Julho de 2022, pagina 03. Onde se lê: 1) Cifreal Indústria de Ônibus LTDA, leia-se: 1) Ciferal Indústria de Ônibus LTDA.
Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
2 cm -09 1673062 - 1
Campo Azul
Carangola
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 029/2022 - PP N.º 004/22 – SRP Nº 007/2022
O CISVERDE, torna público o Pregão Presencial 004/2022, tipo menor
preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros, tudo conforme edital e
anexos. Edital disponível no site oficial do consórcio: www.cisverde.
mg.gov.br. Abertura: dia 23/08/2022, às 9:00 horas. Local: sede do
Consórcio CISVERDE, rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Carangola, 08/08/2022 - Fagner Ferreira Veiga -Presidente
CISVERDE.
3 cm -08 1672657 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU CCP – COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA Objeto: Adequação da drenagem na
Estrada Vicinal Bairro da Penha no município de Careaçu/MG. Prazo:
09/08/2022 à 09/10/2022 Valor: R$ 889.827,32 Data: 09/08/2022
2 cm -09 1673273 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2022
Torna Público Cont. 087/2022. Proc. Nº 074/2022, tomada de preço
009/2022, prestação de serviços de show artístico musical com cantor
“busão sertanejo” para entretenimento da população na festa de tradicional de perpetuo socorro da comunidade de são gregório município de campo azul. Ctdo: RAEL MENDES PRODUÇÕES LTDA-ME,
CNPJ 21.553.617/0001-04. Valor: R$: 8.000,00 Vig: 06/08/2022 a
04/11/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul-MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2022
Torna Público Cont. 088/2022. Proc. Nº 075/2022, tomada de preço
010/2022, prestação de serviços de show artístico musical com cantor aquários e originais do baião para entretenimento da população na
xv vaquejada nacional de campo azul/mg. Ctdo: SILVIO ESTRUTURAS LTDA-ME, CNPJ 10.341.336/0001-71. Valor: R$: 15.000,00 Vig:
06/08/2022 a 05/10/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal
de Campo Azul-MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2022
Torna Público Cont. 089/2022. Proc. Nº 076/2022, tomada de preço
011/2022, prestação de serviços de show artístico musical com cantor aquários e originais do baião para entretenimento da população na
xv vaquejada nacional de campo azul/mg. Ctdo: DENILSON GONÇALVES DOS REIS-EIRELI, CNPJ 03.350.647/0001-31. Valor: R$:
23.000,00 Vig: 08/08/2022 a 10/09/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG
PROCESSO 077/2022 INEXIGIBILIDADE 012/2022
Campo Azul/MG. Proc. 77/2022. Inexigibilidade 012/2022. Objeto:
credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de hospedagem na cidade de campo azul. Recebimento das inscrições
e análise dos documentos a partir de 25/08/2022 das 09:00horas. Informações: E-mail: [email protected]. Fagner Martins Jurgenfeld.
Membro CPL.
8 cm -09 1673453 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2022
O município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º
009/2022, para contratação de empresa especializada para execução de
serviços de construção civil contemplados na tabela: SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), objetivando a execução de serviços de Recuperação, Manutenção, Reforma
e Ampliação para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais Secretarias Municipais,
exceto a Secretaria Municipal de Saúde. O objeto também abrange os
serviços demandados por unidades e setores específicos como: Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis Locados pelo Município,
Praças, Parques e Jardins, Vias Urbanas, Estradas Vicinais, Aeroporto e
Aterro Sanitário, através do Sistema Registro de Preços. Os envelopes
deverão ser entregues no dia 13/09/2022 até às 13:00 horas na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net
e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 09 de agosto
de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
5 cm -09 1673480 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022
Processo Licitatório Nº. 052/2022, objetivando “Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de kit limpeza e higiene objetivando
aumentar a capacidade de respostas do SUAS no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social
decorrente do agravamento social ocasionado pela COVID -19 e também desastres naturais”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 10/08/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 30/08/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de agosto de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1673382 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 19/2017.
PRC- 100/2017. Pregão Presencial nº. 17/2017. Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa Trivale Administração Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2017, conforme art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência:
29/07/2022 até 31/08/2022. Data do Termo Aditivo: 29 de julho de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 31/2022. PRC- 046/2021. Pregão Eletrônico nº.
007/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Ludmylla
Matias Di Iorio - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPis), bem como a
prestação de serviços para a confecção de uniformes destinados aos servidores das diversas Secretarias Municipais”. Vigência: 13/06/2022 até
31/10/2022. Valor do Contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Data Contrato: 13 de Junho de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 068/2021. PRC- 164/2021. Tomada de Preços nº. 004/2021.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 068/2021, quanto a “Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de
urbanização de praças, instalação de academias de saúde e parques
infantis localizados no Município de Carlos Chagas”,conforme art. 57,
II da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 21/07/2022 até
21/05/2023.Data do Termo Aditivo: 20 de Julho de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 070/2021. PRC180/2021. Tomada de Preços nº. 005/2021. Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa Pilares Engenharia Eireli. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços nº 70/2021, quanto à contratação de empresa especializada
para execução de serviços de reforma das instalações elétricas, telefônicas cabeamento estruturado e SPDA da sede da Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas. Vigência: 23/09/2022 até 23/03/2023. Data do Termo
Aditivo: 03 de agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº.
005/2022. PRC- 320/2021. Dispensa nº. 047/2021. Partes: Município
de Carlos Chagas e Sra. Maria da Conceição Coelho Nogueira. Objeto
do Aditivo: Alteração do polo ativo do contrato, bem como, conta bancária para pagamento do aluguel, tendo em vista falecimento do Polo
ativo. Data do Termo Aditivo: 01 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 43/2022. PRC- 043/2022. Pregão Eletrônico
nº. 004/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Ceolin
Automóveis Ltda. Objeto do Contrato: “Aquisição de veículo utilitário cabine dupla, 0km, para atendimento da equipe e acompanhamento
de famílias beneficiarias do programa Bolsa Familia/CadÚnico (PBF),
com recursos IGD-PBF, conta 15.647-7. Rec. Federal”.Vigência: até
31/12/2022. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Data Contrato: 03 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 46/2022. PRC- 082/2022. Inexigibilidade
nº. 004/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Tema
Records Gravação e Distribuição ME. Objeto do Contrato: “Contratação de empresa de produção de show musical de renome nacional da
banda DISCOPRAISE para compor a programação do evento gospel
em comemoração ao dia do evangélico a realizar no dia 24 de setembro
do ano corrente, processo cultural 014/2022 – FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO – FUMTUR, Banco do Brasil, agência 0202-X, Conta:
13.559-3”. Vigência: até 31/12/2022.Valor do Contrato: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Data Contrato: 08 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 47/2022. PRC- 93/2022. Dispensa nº. 014/2022.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa K.P de Oliveira.
Objeto do Contrato: “Contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação dos técnicos de referencia, visitadores e profissionais que atuam nos programas; Criança Feliz e Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, com abrangência de 20 (vinte) participantes, com duração de 8 (oito) horas de educação”,.Valor do Contrato:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 08/08/2022
a 08/10/2022. Data Contrato: 08 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
18 cm -09 1673427 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022
Objetivando “Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de internet para diversas secretarias municipais”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 10/08/2022 através dos sites
www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br
com Credenciamento a partir das 08:00(Oito horas) do dia 23/08/2022.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG,
09 de agosto de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
3 cm -09 1673282 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022,
Processo Licitatório Nº 062/2022, objetivando “Registro de preço para
eventual e futura aquisição de materiais para artesanato em geral a serem
utilizados nas oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos - SCFV, do centro de referência de assistência social - CRAS
e PAIF, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 10/08/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00(Oito horas) do dia 25/08/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 09 de agosto de
2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1673297 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022
Processo Licitatório Nº. 053/2022, objetivando “Registro de preço para
eventual e futura aquisição de kit enxoval para recém-nascidos - Kit
Natalidade, em atendimento a demanda do CRAS e Programa Criança
Feliz”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 10/08/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 26/08/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 09 de agosto de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 499/22 – PREG PRES 051/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 23 de agosto de 2022,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), e tendo como
objeto a “Aquisição de 01 Veiculo 1.0 Flex com 04 (quatro) portas, ano
e modelo 2.022, 0km, Destinado para Transporte de Equipes da Atenção Primária à Saúde, sendo Vedado o Uso para Transporte de Pacientes, conforme Especificações na Resolução n° 8096 de 18 de abril de
2.022”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”,
conforme anexo II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal,
na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17hs; informações pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] e para tirar
dúvidas técnicas (35) 3541-5711 c/ Cláudio ou pelo e-mail compras1@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 09 de agosto de 2.022. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
5 cm -09 1673265 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O Município de Cataguases, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
representado pelo Prefeito José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento à Lei Federal nº 11.079,
de 30 de dezembro de 2004, divulga a realização da AUDIÊNCIA
PÚBLICA para futura LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para execução dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública; implantação, operação e manutenção da infraestrutura
de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Cataguases.
O evento será realizado às 14h do dia 22 de agosto de 2022 no Paço
Municipal de Cataguases localizado à Praça Santa Rita nº 462 – Centro
– Cataguases/MG. A documentação referente à futura licitação está disponível no site: https://cataguases.mg.gov.br/aberta-a-consulta-publicada-ppp-de-cidade-inteligente/.
4 cm -09 1673388 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022, processo autuado
nº 145/2022, é o registro de preços para aquisição de fertilizantes e
sementes para atendimento ao produtor rural conforme necessidade da
Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Conforme
condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Início da
sessão pública: 23/08/2022 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 09 de agosto de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito
3 cm -09 1673143 - 1
3 cm -09 1673346 - 1
Carmo do Cajuru
Catuti
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 222/22 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 26/22 (WWW.BLL.ORG.BR).
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor minivan 07 lugares,
zero km, para atender às necessidades do CREAS. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 10/08/2022. Data e
Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 24/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato
(37)3244-0704).
PP Nº 27/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 27/2022, no dia 22/08/2022, às 09h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000. Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
ambulância, Tipo A - Simples Remoção, 0KM, ano/mod. 2022/2022,
em atendimento a Resolução SES nº 8.182, 06 de junho de 2022. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1673462 - 1
2 cm -09 1673086 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
Central de Minas
Prefeitura Municipal
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$5,523 p/litro para R$5,41 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$7,479 p/litro para R$7,431 p/litro. Data:
05/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O Município de Central De Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2022, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia
para o melhoramento de vias públicas com execução de calçamento das
Ruas F e C no Bairro Franklin do Município de Central de Minas/MG.
Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 24 de agosto de 2022,
às 09hs00min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 24 de
agosto de 2022, às 09hs00min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223.
E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o
Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas – MG.
3 cm -09 1673083 - 1
3 cm -09 1673409 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220809215204023.