TJMG 10/08/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/
MG. Cessão de Uso 003/2022. Objeto: empréstimo gratuito de 01
sistema de segurança Vigilância Sata Ies 162-501, para uso no quartel
do município de Arapuá/MG. Valor: R$2.501,00 Vigência: 60 meses a
partir de 01/06/2022.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 06/2022, Processo
1250165/04/2022. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis para as UEOp’s da 1ª RPM. Declara que a empresa AC
Clean Comercio de Limpeza LTDA, CNPJ 26.759.927/0001-01 no
valor de R$ 160.811,72
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.344.579/2022, processo de compra
1250071 76/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 14 Notebooks, valor do contrato R$68.895,40.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.344.622/2022, processo de compra
1250071 78/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 29 Notebooks, valor do contrato R$142.711,90.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.344.585/2022, processo de compra
1250071 56/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 1 Notebook, valor do contrato R$4.217,57.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
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EXTRATO SOLUÇÃO PAP
PMMG–15ª RPM. Ato de Solução de aplicação de Sanção
Administrativa em Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº
044/2022 - PAP/15ªRPM à Empresa ENGEFORT ENGENHARIA
LTDA – ME - CNPJ nº 01.708.597/0001-96. Sanção: Advertência e
Multa, conforme prevista nos incisos I e II do Art. 87 da Lei 8.666/93 e
ítens 9.1.2 e 9.2.2.2 da cláusula nona do contrato nº 9292993/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA
EIRELI . Contrato SIAD nº 9337591/2022. Objeto: 1º Termo
Aditivo contratual de acréscimo de 25% do valor do contrato.
Vigência: mantida a vigência original até 31/12/2022. Processo SEI
1250.01.0003773/2022-20.
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TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE NÚMERO DE CONTRATO
A Ordenadora de Despesas do Colégio Tiradentes Unidade
Argentino Madeira (CTPM/AM), torna público que tendo em vista
que o Proc. de Compras nº 126155600027/2022, Processo SEI nº
1250.01.0003926/2022-60, foi passado a Limpo, devido a necessidade
de alteração do item da despesa de 04 para 30, o CONTRATO Nº
9340391/2022, decorrente Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2021.
Processo nº 21-RFLDH. Ata de Registro de Preços nº 08/2022,
celebrado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, através da PMMG,
e a empresa ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 13.118.774/0001-63, para aquisição de Sistema de Micro
e Mini Geração de Energia Elétrica a partir da Fonte Primária Solar
ON GRID, mediante a implantação de Usina de Geração de Energia
Fotovoltaica, com valor total: R$ 12.115.084,20 (doze milhões cento
e quinze mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos) passa a ter a
seguinte numeração: de CONTRATO Nº 9344929/2022. As despesas
decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte DOTAÇÂO
ORÇAMENTÁRIA: 1261.12.368.151.2074.0001.4.4.90.52.30.0.21.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADORA
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 355/2021/2022. UE:
1250072, Registro de Preços 05/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
LUBRIFICANTES. Tendo em vista Feriado Municipal em Belo
Horizonte na data de 15/08/2022 – RETIFICA-SE o dia para Abertura
das Propostas e da Sessão do Pregão para 19/08/2022. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 11/08/2022 às 10:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 66/2022. PARTES: A Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais e o Município de Esmeraldas/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Esmeraldas/
MG. VALOR: Estimado em R$528.000,00 (quinhentos e vinte oito mil
reais), sendo, R$440.000,00 repassados pelo Município e R$88.000,00
pela PMMG, a título de contrapartida na forma de prestação de serviços.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINATURA: 08/08/2022.
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7ª RPM - Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Bioanálise – Análises Clínicas Laboratório Clínico
Arcos
Ltda ME
Laboratório São Luiz Ltda EPP Laboratório Clínico
Formiga
(Matriz)
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Felipe Hatem Serviços Médicos Clínica Médica
Ltda
ME
Governador
Valadares
MS Odontologia Infantil e Clínica Odontológica
Consultoria Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
M o n t e s Guedes
Claros
(Matriz)
&
Paixão
Categoria
Ltda Farmácia de Comércio
Varejistas
12ª RPM - Ipatinga
Município
Caratinga
Interessado
Categoria
Bio Erg Clínica de Reabilitação Serviço de
Física e Home Care Ltda ME Diagnóstico
Apoio
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 09/08/2022
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
São João Del Rei
Odonto Rad Del Rei Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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ERRATA HABILITADO EDITAL 01/2022
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim
de retificar a publicação no MG nº 160 DE 03/08/2022 – Clínica de
Propedêutica e Diagnósticos Médicos Ltda EPP - onde SE LÊ: Clínica
Médica - LEIA–SE: Diagnóstico por Imagem. Data: 09/08/2022.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344825/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000123/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0203833/2021-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GERAIS TECNOLOGIA
LTDA -ME. Do objeto: prestação de serviços de reforma/adequação
elétrica e rede de cabeamento estruturado, no que se refere as fases de
projetos e execução (adequações e reforma) da edificação que abriga
a Delegacia de Polícia de Plantão e DEAM de Varginha, situada a
Praça João Gonzaga , 79 , Centro, Varginha. Valor total: R$ 82.833,31
(oitenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e William Gomes da Silva (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Prestação de serviçosquecompreendem
reparos, adequações, conservação e
manutenções preventivas e corretivas para
1511189 osimóveis da Polícia Civil de Minas Gerais 09/09/2022
às
182/2022 na Região Metropolitana de Belo Horizonte/
09:00
MG,comfornecimento integral de material
e mão de obra pela empresa contratada. SEI
1510.01.0119862/2022-15
REABERTURA-Prestação de serviços
de
elaboração de projetos e execução 12/09/2022
1511189
serviços de reforma e adequação dos
às
186/2022 dos
ambientes internos e externos da DPC Três
09:00
Marias. SEI 1510.01.0036470/2020-41
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 09/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344804/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 120/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120005/2022-34
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: aquisição de
equipamentos de informática, sob a forma de entrega integral. Valor
total: R$ 43.373,36 (quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais e
trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.46.1, 1511.0
6.183.005.4024.0001.449052.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001
.449052.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.97.1, 1
511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.70.1,
1511.06.181.005.402
5.0001.449052.06.0.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Leonardo Peres
de Faria (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº9344810/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 120/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120005/2022-34
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANDERSON RANIERE
FERREIRA GUEDES -ME. Do objeto: aquisição de equipamentos de
informática, sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 4.299,00
(quatro mil duzentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.44
9052.07.0.46.1, 1511.06.183.005.4024.0001.449052.07.0.46.1, 1511.0
6.181.005.4022.0001.449052.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4025.0001.4
49052.07.0.97.1, 1511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.70.1, 1511.
06.181.005.4025.0001.449052.06.0.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
09/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Anderson Raniere Ferreira Guedes (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344812/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 120/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120005/2022-34
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MAQNETE COMERCIO
E SERVICOS EIRELI -ME. Do objeto: aquisição de equipamentos
de informática, sob a forma de entrega integral. Valor total:R$
31.398,75 (trinta e um mil trezentos e noventa e oito reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.46.1, 1511.0
6.183.005.4024.0001.449052.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001
.449052.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.97.1, 1
511.06.181.005.4025.0001.449052.07.0.70.1,
1511.06.181.005.402
5.0001.449052.06.0.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Mário Aparecido
Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344824/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000109/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0031937/2018-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RSR ENGENHARIA
LTDA-EPP. Do objeto: contratação de serviços de Reforma Passeio
Rua Gastão Braulio esquina com Miguel Gentil - Nova Gameleira,
Belo Horizonte - MG (EM FRENTE A ACADEPOL). Valor total: R$
75.835,72 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 09/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Simone Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344852/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000112/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0124596/2022-43
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CVCTEC ENGENHARIA
EIRELI. Do objeto: contratação de serviços de na elaboração de projetos
e execução dos serviços de reforma e adequação dos ambientes internos
e externos da Delegacia de Plantão da 3ª DRPC de Vespasiano, sito a
Praça da Juventude, nº 14, Bairro Jardim da Gloria, Vespasiano-MG
, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos
demais recursos necessários. Valor total: R$ 252.897,82 (duzentos
e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e
dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 09/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Claudio Vieira de Carvalho (P/ Contratada).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM
- TRANSF 20/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0149794/2022-55
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Thiago Henrique Borges
Cassimiro (Transmitente), CPF 104.585.796-37. Objeto: Transferência,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 1 (um)
nobreak. Valores estimados: R$ 840,07 (oitocentos e quarenta reais
e sete centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 09/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (Transmissário) e Thiago Henrique
Borges Cassimiro (Transmitente).
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9275520/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000085/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0014914/2021-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TAURUS ARMAS S/A.
Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 2,976%, no valor global
do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 5 (cinco) unidades
de Submetralhadoras 9mm. Valor total: O valor do Termo Aditivo é
de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); o valor estimado para
o contrato passará de R$ 997.560,00 (novecentos e noventa e sete mil
quinhentos e sessenta reais) para R$ 1.028.160,00 (um milhão, vinte
e oito mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
9/8/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Sergio
Castilho Sgrillo Filho e Marcelo Bervian (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS N. 44/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0293753/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Coronel Fabriciano/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Coronel Fabriciano. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 09/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Marcos Vinicius da Silva Bizarro
(P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 119/2022
- SEI 1510.01.0072390/2022-98
Objeto: Serviços de fornecimento dos Softwares Qliksense Analyser,
Professional e Nprinting, além dos suportes e atualização dos
mencionados softwares, para suprir a expansão do Laboratório de
Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD, nas cidades de
Montes Claros, Teófilo Otoni, Curvelo e Unai Lote único – Empresa
Vencedora: INTELIGENCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E
INFORMÁTICA LTDA Valor: R$949.361,00 (Novecentos e quarenta
e nove mil trezentos e sessenta e um reais)
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 21
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 103/2022
- SEI 1510.01.0161314/2020-03
Objeto: REABERTURA - Prestação de serviços de reforma/adequação
elétrica, no que se refere as fases de projetos e execução (adequações
e reforma) da edificação que abriga a Delegacia Regional de Polícia
Civil de Viçosa, situada a Rua Nossa Senhora das Graças, 56, Bairro
Bom Jesus - Viçosa/MG. Lote único – Empresa Vencedora: GETULIO
ADÃO DONIZET RODRIGUES CONSTRUÇÕES Valor desconto:
0,92% (Zero vírgula noventa e dois )
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
42 cm -09 1673567 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 608/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital
02/21 do Concurso Público para Médico Legista, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, de DIOGO SOUTO SANTANA, inscrição nº
101082, realizada em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos
do processo nº 5053337-35.2022.8.13.0024, no dia 5 de agosto de
2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 9 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -09 1673568 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-BOA-1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9288229/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES
e o fornecedor 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES
E MOTORES S.A., Processo nº 1320139 000003/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa certificada pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação
de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais
aeronáuticos, para aeronave modelo Cessna Grand Caravam 208B EX
(Célula, GMP, Aviônicos e Hélices) operada pelo Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), sob a forma de entrega parcelada,
conforme especificações do Edital. Prorrogação a partir de 14/08/2022
até 13/08/2023. Valor total: R$ 1.000.000,00. Dotação Orçamentária 4
291.10.302.157.4459.0001.339039.35.1.10.1. Assinatura: 04/08/2022.
Signatários: pela contratada Guilherme Roberto da Cunha pela
contratante Fábio Alves Dias.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608 05/2022.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna
pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico,
visando aaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), sob
a forma de entrega parcelada conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo de edital I - Termo de Referência
da Licitação.A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
10h00min. do dia 22/08//2022, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no Núcleo
de Drones, à Rua Lider, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/
MG, CEP 31270-480, através do telefone 3134948335, e no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022. Fábio Alves
Dias, Major.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 0000039/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas paraprestação de serviços comunsde engenharia em
benefício de Unidades e Frações do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais(CBMMG) com fornecimento de materiais, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 22/08/2022, no Portal
de Compras do Estado A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5718
ou (31) 3198-5719, pelo e-mail [email protected] e
no site: www.compras.mg,gov.br Contagem, 09ago22. Bruno Barbosa
de Menezes – Maj BM.
-2°COB-RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 08/2022 – 8º BBM.
Doador: BBSW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Donatário:
CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: Mão de Obra para instalação do
CFTV no C.T. 8º BBM, 09 C IP Bullet 1080 2.8MM, 01 Cabo Optico
Mine Flatdrop-1F 1-000MT Preto, 09 Conversor A A10/100/1000M
1RJ 45, 09 Conversor B A10/100/1000M 1RJ 45, 20 Conectores Power
Click (azul) SC/UPC, 09 Fontes Cabeadas 12 V 2 AMP, 02 Caixas
Mult Uso Hermetica Media, 07 Caixas Mult Uso Hermetica PQ, 200m
Mangueira Alta Pressão Laranja Pulverização 3/8” PT700 , 04 MN 8-6
1/2 NPTF x 3/8, 08 CPT2-6 Capa Prensável 3/8 2 TR, 04 FJ 8-6 FG
3/4 JIC 37º x 3/8. Valor total:R$ 20.058,00. Uberaba/MG, 08/08/2022.
Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Alaor Ribeiro
Neto, Diretor da BBSW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA .
13 cm -09 1673511 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CAPELINHA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
ADILSON ALVES DE OLIVEIRA
XXX.344.096-XX SITIO LETREIRO
3,4229 VILDEU GONÇALVES DA SILVA, SITIO LETREIRO
ARLICO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA
XXX.815.516-XX FAZENDA CABECEIRA DA MACAUBA
4,6399 GERALDO FERNANDES ABREU, CABECEIRA DA MACAUBA
CAMILA CORDEIRO DE OLIVEIRA
XXX.794.076-XX SAO LOURENÇO
1,3138 EUSTAQUIO NUNES CARNEIRO, SÃO LOURENÇO; VITORIA ALVES PEREIRA, SITIO BARRA DA PITEIRA
ALMEIDA FERNANDES, BARRA DOS SOARES; KELIO CAMARGOS RODRIGUES, FANADO BARRA DOS SOARES; GILSON
CASSIMIRO JOSE LOPES DE CARVALHO
XXX.501.516-XX SITIO BARRA DOS SOARES
1,3905 OSVALDO
SOARES MENDONÇA, CORREGO DOS AMAROS; GERSON FERNANDES, FAZENDA CORREGO DOS SOARES
CECILIA PEREIRA DE SOUZA
XXX.979.496-XX GROTA DO CAPAO
3,7272 JOSE PEREIRA DE SOUZA, GROTA DP CAPÃO
DONIZETE JACINTO DE AZEVEDO
XXX.054.886-XX CORREGO MANOEL DE BARROS
45,7462 FLORIANO ALVES MARTINS, CORREGO MANDASSAIA; NEILTON GOMES PEREIRA, GROTA MANUEL DE MATO
HONORINDA MARIA SANTOS FERNANDES
XXX.336.676-XX SITIO SANTOS
66,8010 ISAIAS VIEIRA DE FREITAS, FANADINHO PAIOL DE FORA
JOSE VIEIRA DE MELO
XXX.705.546-XX SITIO GOUVEIA CABECEIRA GROTA DA MALVA
27,9019 LUCIMARA RECKIA PINHEIRO, CORREGO GOUVEIA
DO CARMO DOMINGUES FERREIRA, GROTA MARACUJA; VALMIR DOMINGUES RODRIGUES, SITIO DA COLINA; ANTONIO
LUCIANA DOMINGUES RODRIGUES
XXX.398.456-XX SITIO DA COLINA
1,5638 MARIA
TARCISIO GOMES, SITIO DA BARRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
20 cm -09 1673397 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208092354190121.