TJMG 04/08/2022 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Sacramento no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2022, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 26/08/2022 às 13:00, na Escola Estadual
Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na Rua/Av. Professora
Edina Borges Mendes, n° 388, Bairro:-Jardim das Acácias, Município
Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP 38.190-000 - Telefones:
(34) 3329-0009, e-mails: [email protected]
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus -, localizada
na Rua/Av Professora Edina Borges Mendes, n° 388, Bairro:-Jardim
das Acácias, Município Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP
38.190-000 - Telefones: (34) 3329-0009, e-mails: escola.361224@
educacao.mg.gov.br
64 cm -03 1671031 - 1
A Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alberto Azevedo, localizada na Rua Alberto Azevedo n°
367 – Centro – CEP 35.330-000 – Telefone (33) 3315-1313, e-mail:
[email protected] até o dia 10/08/2022, às 18h00.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail:[email protected]. até o dia
10/08/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: [email protected]. até o dia
10/08/2022, às 11h00.
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/08/2022-, às 14:00 horas, processo licitatório nº 08/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO
XXIII,” localizada na Rua Rua Pedras bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu,
Ipatinga – MG, CEP 35.162-000, Telefone (31)3821-1904, e-mail:
[email protected] até o dia 11/08/2022, às 9:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 9:00 horas, processo
licitatório nº 07/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Manoel Izídio”, localizada na Av.
João Valentim Pascoal, 865 – Centro – CEP: 35160-003 –Ipatinga –
MG Telefone (031) (31) 3822- 3638 – ou pelo e-mail: escola.191086.
[email protected] até o dia 11/08/2022, às 13:00 horas.
5 cm -03 1670893 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Marques Afonso,Caixa Escolar Jooviano
de Paula, Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla, Caixa Escolar
Cristiano Machado e Caixa Escolar Coronel José Gomes de Araújo ,
realizam a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/08/2022, às 08 horas, na sede da Escola
Estadual Coronel José Gomes de Araújo, Rua Direita, S/Nº, distrito de
Cônego João Pio, município de São Domingos do Prata, Telefone: (31)
971230391.
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2022, às 14:00
horas, na E.E. Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba, n°
400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 38425009, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -03 1670932 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes n°
15 – Cordeiro de Minas- Caratinga - MG – CEP 35318000 – Telefone
(33)33181186, e-mail: [email protected]. Até o dia
10/08/2022, às 10 h: 00.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes n°
15 – Cordeiro de Minas- Caratinga - MG – CEP 35318000 – Telefone
(33)33181186, e-mail: [email protected]. Até o dia
10/08/2022, às 10 h: 00.
A Caixa Escolar Escola Estadual Povoado do Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E. E. Sudário Alves Pereira, localizada na Rua Isaltino
Silveira da Mata n° 97 – CEP 35316-000 – Telefone (33 99806 1949),
e- mail: [email protected]. Até o dia 15/08/2022, às
16:00hs.
A Caixa Escolar Escola Estadual Povoado do Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sudário Alves Pereira, localizada na Avenida Isaltino
Silveira da Mata n° 97 – CEP 35316-000 – Telefone (33 99806 1949),
e-mail: [email protected]. Até o dia 15/08/2022, às
16:00h.
A Caixa Escolar Maria Alves da Silveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Maria Alves da Silveira, localizada no Córrego do
Rio Preto, S/N, CEP 35315-000 – Telefone (33) 9.99029613, e-mail:
[email protected], até o dia 16/08/2022, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Celina Rezende Villela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: [email protected], e
informações pelo Telefone (031)97102- 0303. Os documentos devem
ser enviados na escola no endereço Rua Trinta e Três, número 121, Vale
Verde – Ipaba/ MG até o dia 22/08/2022, às 16:00h.
A Caixa Escolar De São Domingos das Dores, realiza Chamada Pública
nº 05/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2022, até às 17:00 horas,
na E.E. Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada na Av. João Barbosa
dos Santos, n° 342 – São Domingos das Dores – MG, CEP 35.335000 Telefone (033) 9.8855-3674, e-mail: [email protected].
br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual Alaíde Dornelas Nepomuceno.
A Caixa Escolar De São Domingos das Dores, realiza Chamada Pública
nº 06/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2022, até às 17:00 horas,
na E.E. Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada na Av. João Barbosa
dos Santos, n° 342 – São Domingos das Dores – MG, CEP 35.335000 Telefone (033) 9.8855-3674, e-mail: [email protected].
br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual Alaíde Dornelas Nepomuceno.
22 cm -03 1670524 - 1
3 cm -03 1671066 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz
Turkenburg, localizada na Av. Lenhita, n° 1377, bairro Irmãos Auler,
município: Itaúna – CEP: 35680-145, telefone: (37) 3243-4188 e-mail:
[email protected] até o dia 11/08/2022, até 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório no 003/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes, n°
273, bairro Itaunense, município: Itaúna– CEP: 35681-085, telefone:
(037) 3242-1990 e-mail: [email protected] até o dia
08/08/2022, às 09:00 horas.
5 cm -03 1670562 - 1
ERRATA
A SRE de Montes Claros comunica que o Extrato do Contrato nº
9344684/2022 - Processo SEI nº1260.01.0090277/2022-13. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital
de Credenciamento nº 01/2021, publicação, do dia 03/08/2022, quarta
feira, página 31, coluna 04, onde se lê “ Partes: SRE de Montes Claros/
MG e a empresa “Centro Educacional e Laboratório de Cultura LTDA”,
leia-se “Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa RALM Cursos
Técnicos EIRELI – ME”.
3 cm -03 1670545 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 307/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093169/2022-14. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093169/2022-14 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0029056/2022-03 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261026 000014/2022, para
contratação da empresa Centro de Ensino JP Ltda, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Centro de Ensino JP Ltda terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 2.646.440,52 (Dois milhões seiscentos e quarenta e seis
mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1.
Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 308/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093169/2022-14. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093169/2022-14.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0093169/2022-14 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0029056/2022-03 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261026 000014/2022, para contratação
da empresa Centro de Ensino JP Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50495690), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
2.646.440,52 (Dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos
e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12
363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 187/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090800/2022-54. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090800/2022-54 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0029336/2022-09 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261024 000012/2022, para
contratação da empresa Centro Educacional Roberto Porto Ltda EPP,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Centro Educacional Roberto Porto Ltda EPP terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 2.034.820,98 (dois milhões trinta e quatro mil oitocentos e vinte
reais e noventa e oito centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 02/08/2022. Assinante: Jânua
Caeli Gervásio Galvão, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Nova Era.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 188/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090800/2022-54. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090800/2022-54.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0090800/2022-54 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0029336/2022-09 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261024 000012/2022, para contratação da
empresa Centro Educacional Roberto Porto Ltda EPP, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50241810), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$ 2.034.820,98 (dois milhões trinta e quatro mil oitocentos e vinte
reais e noventa e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 02/08/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 245/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090806/2022-86. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090806/2022-86 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0032548/2022-03 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261024 000015/2022, para contratação da
empresa Fundação Itabirana Difusora do Ensino, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa Fundação Itabirana Difusora do Ensino
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 478.476,90 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos
e setenta e seis reais e noventa centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363
108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 02/08/2022. Assinante:
Jânua Caeli Gervásio Galvão, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Nova Era.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 246/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090806/2022-86. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090806/2022-86.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0090806/2022-86- oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0032548/2022-03 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261024 000015/2022, para contratação da
empresa Fundação Itabirana Difusora do Ensino, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50363152), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$478.476,90 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta
e seis reais e noventa centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 02/08/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
35 cm -03 1671092 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344728/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 10.739.240/0012-19 – SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Processo de compra nº
1261010 000013/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021..
Valor total: R$ 2.208.287,33. Vigência: 18 meses, de 02/08/2022 a
02/02/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.420
3.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 02/08/2022. Signatários: pela
contratada ELAINE FAGUNDES SILVA, pela contratante ELIZETE
ALVES MATOSO.
4 cm -03 1670700 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professora Adelina de Hipólito Siqueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório no 10/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, localizada
na Avenida Oscar Ornelas n° 09 – CEP 37.880.000 – Telefone
(035)37361331 e-mail: [email protected], até o dia
17/08/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 08:00 horas,
Processo Licitatório no 16/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro –
CEP 37880-000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2022, às 18:00 hs .
5 cm -03 1671032 - 1
quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 39
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344766/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 07.428.884/0001-29 - UNITEC NOROESTE
LTDA, Processo de compra nº 1261334 000028/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Curso Técnico Profissionalizante em Atendimento ao Programa
Trilhas de Futuro. Valor total: R$ 6.696.563,66. Vigência: 25 meses,
de 04/08/2022 a 04/08/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261
.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: pela contratada Oneider Maciel Lucas; Leontino Monteiro
dos Santos; Erica Smargiassi, pela contratante Aurora Pires de
Carvalho.
3 cm -03 1671005 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344714/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261030 000010/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro II . Valor total: R$ 1.174.523,22. Vigência: 12 meses,
de 04/08/2022 a 03/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261
.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: pela contratada Christiano Paulo de Mattos Leal, pela
contratante Sonia Lago Amariz.
3 cm -03 1670537 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D. Ana Pires Soares de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 18h00, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Ensino Médio de Rochedo de Minas, localizada na
Praça: Nossa Senhora da Piedade, s/n, Bairro: Centro, Cidade: Rochedo
de Minas – MG – CEP: 36.604-000. Telefone (32) 3262-1166, e-mail:
[email protected] até o dia 15/08/2022, às 17h00.
3 cm -03 1670673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344520/2022 de Serviço, Processo SEI nº
1260.01.0091812/2022-84 firmado entre o Estado de Minas Gerais por
meio da SEE e o fornecedor 03.773.700/0001-07 - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais,
Processo de compras nº 1261016 000013/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. SENAI . Valor total: R$
2.910.916,42. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.363.108.4203.0001.3
49.1.21.1">39039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: pela contratante
Luciene Teresinha de Souza Bezerra e pela contratada Christiano Paulo
de Mattos Leal.
Superintendente da SRE – Luciene Teresinha de Souza Bezerra
4 cm -03 1670722 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CESEC Maestro Carlos
Ribeiro da Silva e Escola Estadual Benedito Valadares do município
de São Gonçalo do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo
conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
e Nota Técnica SEE nº 01/SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 30/08/2022, às 14 horas, na sede do CESEC
Maestro Carlos Ribeiro da Silva, localizada na rua Pará de Minas, nº
575, bairro São Paulo, São Gonçalo do Pará – MG, CEP: 35.544.000,
Telefone: (37) 3234.2302 ou por e-mail no endereço escola.311871@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
4 cm -03 1670497 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022,
às 15 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada
na Rua Padre Hélvio Martuscello, n° 272 – Centro - Nepomuceno –
CEP 37250-000 – Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho,60, Centro – Campos Gerais - CEP 37160-000 – Telefone
(35)3853-1291, e-mail: [email protected] até o dia
22/08/2022, às 17h.
5 cm -03 1671077 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATOS – TRILHAS II
Extrato do Contrato nº 9344754/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261019 000011/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro II.. Valor total: R$ 6.807.425,36. Vigência: 24
meses, de 04/08/2022 a 03/08/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: pela contratada CHRISTIANO PAULO DE MATTOS
LEAL, pela contratante ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
Extrato do Contrato nº 9344753/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
17.702.499/0001-81 - MUNICIPIO DE CATAGUASES, Processo de
compra nº 1261019 000010/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro II.. Valor total:
R$ 842.651,88. Vigência: 24 meses, de 04/08/2022 a 03/08/2024.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039
.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: pela contratada JOSÉ
INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, pela contratante
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040139.