TJMG 21/07/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1396/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148 - EE Horizonta Lemos
MASP 332903-4, Lucilane Silva Barbosa, PEBIIIL- admissão 2, DII,
a contar de 03/05/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1397/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148 - EE Horizonta Lemos
MASP 1427333-8, Tatiana Sungaila, DII, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1398/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1238/2022de
dispensada função de vice-diretor de escola estadual, publicado em
05/07/2022, referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1414 – EE Luiz de Bessa
MASP 555882-0,Denise Ferreira de Abreu Santos,
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: a contar de 25/05/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1402/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
307360 – EE João Dornas Filho
MASP 330324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi, EEBIIJ –
admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº 1403/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33782 – EE José Gonçalves de Melo
MASP 330324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1664673 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 002/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1082783-0
Nalu Tayarol Martin
PEB I B
Barbacena
Mercês
E.E. “Sena Figueiredo”
1408817-3
André Luiz Alves do Nascimento
PEB I B
ADM.
04
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
A PARTIR DE
09/05/2022
03/05/2022
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
20 1664585 - 1
Retificação - Ato nº 020/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência 5% - Efetivos, referente ao(s) servidor(es):, Ato nº 019/2004, publicado
em 07/05/2004, por incorreção na vigência, ref. ao 3º biênio, onde se lê:
“a partir de 17/01/2004”, leia-se: “a partir de 26/11/2003”.
Retificação - Ato nº 021/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 011/2003, publicado em 19/03/2003, por incorreção na vigência, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: “a partir de 01/01/2003”, leia-se: “a partir
de 10/11/2002”.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Abono de Permanência - Ato nº 011/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
o § 1º, inciso I e § 5º do artigo 36 da CE/89, com redação dada pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”,
MaSP: 556157-6, Rogério Pereira Fonseca, PEB III J, Nº de Admissão
1, a partir de 19/05/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 1436689-2, Eloísa de Jesus Alves, PEB I B, Nº
de Admissão 2, a partir de 14/06/2022.
20 1664487 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1065247-7. Márcia Martins Marques, ASB I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 29/06/2022; MaSP: 1144336-3, Jorge Luis
Martins Marques, ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 29/06/2022.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 556157-6, Rogério Pereira Fonseca, PEB III J, Nº
de Admissão 1, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022; Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves
Ruffo”, MaSP: 1323178-2, Maura Cristina Melo de Paiva Ferreira, EEB
II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2022; Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 599180-7, Angelica da Silva
Malta, PEB I C, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 018/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 1225671-5, Áurea Ester Dornelas Campos Moraes
Viana, PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
20 1664491 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
ESCOLA
EE JOÃO WALMICK
NOME
MARIANA LOPES SOARES
MASP
102948-4
CARGO
PEB1A/HISTÓRIA
ADMISSÃO
04
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
06
15
A PARTIR DE
11/07/2022
20 1664931 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2022
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao
servidor: Ipatinga, EE João Walmick, MaSP: 975343-5, Dalva Maria
da Costa Pereira, PEB1A/Educação Física, admissão 03, ato nº 08/2022
publicado em 30/06/2022, por incorreção no cargo informado, onde se
lê: cargo PEB1A/Filosofia, leia-se: PEB2C/Educação Física.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre José Maria de Man, MaSP:
529724-7, Simone Ricardo Pedrosa Palmeira, PEB3P, admissão 01, ato
nº 34/13, publicado em 18/10/2013, por erro na vigência do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2013, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao
servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre Deolindo Coelho, MaSP:
318299-5, Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/VICED, admissão 01,
ato nº 16/08 publicado em 30/08/2008, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/07, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2007; MaSP: 318299-5,
Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/VICED, admissão 01, ato nº 66/14,
publicado em 03/01/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/12, leia-se: 6º quinquênio de
exercício a partir de 10/12/12; EE Padre José Maria de Man, MaSP:
1173330-0, Alexandre Lopes Ferreira, PEB2D/Educação Física,
admissão 03, ato nº 11/2019, publicado em 04/04/2019, por erro na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2022
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre Deolindo Coelho, MaSP:
318299-5, Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/VICED, admissão
01, ato nº 13/90 publicado em 13/07/90, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a c/ de 11/01/90, leia-se: 3º biênio a contar de
08/08/89; MaSP: 318299-5, Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/
VICED, admissão 01, ato s/n publicado em 16/02/93, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 29/05/92, leia-se: 4º biênio
a contar de 08/01/92; MaSP: 318299-5, Elisa Maria Martins Barros,
PEB3P/VICED, admissão 01, ato 57/94, publicado em 26/08/94 por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 30 de junho
de 1994, leia-se: 5º biênio a contar de 06/02/1994; MaSP: 318299-5,
Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/VICED, admissão 01, ato nº 54/96,
publicado em 24/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio
a contar de 29/06/96, leia-se; 6º biênio a contar de 06/02/1996; MaSP:
318299-5, Elisa Maria Martins Barros, PEB3P/VICED, admissão 01,
ato nº 42/98, publicado em 24/07/98 por incorreção na vigência, onde se
lê: 7º biênio a c/ de 29/06/98, leia-se: 7º biênio a contar de 05/02/1998.
20 1664935 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 26/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 42/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à
servidora: Santana do Paraíso, E.E. “José Rosa Damasceno”, M.A.S.,
MaSP 553.291-6, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 27/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 43/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à
servidora: Santana do Paraíso, E.E. “José Rosa Damasceno”, M.A.S.,
MaSP 553.291-6, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 28/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 44/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias
ao servidor: Santana do Paraíso, servidor falecido, L.C.G.G., MaSP
936.693-1, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 29/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 45/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias
ao servidor: Santana do Paraíso, servidor falecido, L.C.G.G., MaSP
936.693-1, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 30/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 46/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias ao servidor:
Ipatinga, E. E. “Manoel Izídio”, G.F.S., MaSP 1.004.324-8, admissão
01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva
Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro
MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem
Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 31/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 47/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à
servidora: Coronel Fabriciano, E. E. “Alberto Giovannini”, S.A.N.,
MaSP 378.702-5, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 32/2022
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência
que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 48/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à
servidora: Coronel Fabriciano, E. E. “Alberto Giovannini”, S.A.N.,
MaSP 378.702-5, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
20 1664937 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-REGRA DE
TRANSIÇÃO PEDÁGIO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) da
servidora: Ipatinga, EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 801061-3,
Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes, a partir da publicação,
referente ao cargo ATB4L/SEIII, admissão 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º inciso I, E§3º, inciso I, do ADCT/89,
acrescentado pela 104/20 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre Deolindo
Coelho, MaSP: 1113058-0, Hudineia Pereira Horta, PEB1B, admissão
03, a partir de 29/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 529724-7, Simone Ricardo Pedrosa
Palmeira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, retificação de
férias-prêmio/afastamento, ato nº 60/2022, publicado em 19/05/2022,
por erro na retificação no quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318299-5, Elisa Maria Martins Barros,
PEB3P/VICED, admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão 4º quinquênio,
ato nº 39/02, publicado 15/11/2002, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318299-5, Elisa Maria Martins Barros,
PEB3P/VICED, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à
docência 6º biênio, ato nº 120/00, publicado em 19/05/00, por número
do masp incorreto; MaSP: 318299-5, Elisa Maria Martins Barros,
PEB3P/VICED, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à
docência 7º biênio, ato nº 120/00, publicado em 19/05/00, por número
do masp incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 1373688-9, Alice Rosalva Alves da Silva,
PEB2C/Educação Física, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão, ato
nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1395064-7, Analu Lasmar Arriel Pereira, PEB1C/Língua Inglesa,
admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em
11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1266829-9, Carla de Andrade Nobre Rodrigues
Hayakawa, PEB1C/VICED, admissão 03, Férias-Prêmio/Concessão,
ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1180654-4, Deize Cristina de Castro, PEB2C/AEE, admissão 03,
Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1346232-0, Eliane Rodrigues dos Santos
Silva, PEB2C/Anos Iniciais, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão,
ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1425457-7, Elisangela Vitor Silva Pimenta, PEB2C/VICED, admissão
01, Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1159186-4, Eulalia Leandro Lopes Teixeira,
PEB1C/Língua Portuguesa, admissão 03, Férias-Prêmio/Concessão,
ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1359721-6, Isabel Cristina Portes, PEB2C/Anos Iniciais, admissão 02,
Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1320754-3, Ivoni de Jesus Silva Vilela,
PEB1C/Anos Iniciais, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão, ato
nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1336781-8, Izabel Matias da Cruz, PEB1C/Anos Iniciais, admissão 02,
Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1119801-7, Maria Angelica Guerra de Oliveira
Rodrigues, PEB1B/Ciências/Biologia, admissão 03, Férias-Prêmio/
Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1421556-0, Marllia Giovanna Moreira, PEB2C/Língua Portuguesa,
admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão ato nº 39/2021, publicado
em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320147.