TJMG 10/06/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em
22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2,
C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio
passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 016/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1044509.6.3,
C.F.M., PEB1A, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria conforme Ato 09/18, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 015/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 866669.5.1,
M.H.A.S., PEB1A, decidindo pela manutenção do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria conforme Ato 78/15, aplicando-se a
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 014/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 836762.5.2,
A.A.R., PEB1E, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio,
com exclusão da verba VP(926) recebida indevidamente, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 038/2020, publicada no “Minas Gerais” em
12/03/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 168375.4.1,
C.M.M., PEB2B, decidindo pela extinção do processo, pela assinatura
de termo de anuência. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 013/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 836762.5.2,
A.A.R., PEB1E, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio,
com exclusão da verba VP(926) recebida indevidamente, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 022/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 682130.0.1,
B.O.S., ATB1C, decidindo pela manutenção do afastamento preliminar
à aposentadoria nos termos do ato 102/16, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 023/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688382.1.1,
V.A., PEB1B, decidindo pela manutenção do afastamento preliminar
à aposentadoria nos termos do ato 45/16, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 024/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 839397.7.1,
S.A.S.M., ASB1E, decidindo pela manutenção do afastamento
preliminar à aposentadoria nos termos do ato 05/17, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1646905 - 1
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO EM LOCAL DE EXERCÍCIO
– ATO Nº 31/2022
Retifica o Ato de Designação em Local de Exercício, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar
Gomes da Rocha, ATB5M, Ato nº 04/2022, publicado em 20/04/2022,
por motivo de incorreção na data, onde se lê: a contar de 03/05/2022,
leia-se: a contar de 04/05/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
30/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 388953.2.1, Faiga Maria de Moura, PEBIIIP,
Ato nº 56/10 e 72/14, publicado em 07/08/2010 e 13/12/2014, por
motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
13/06/2008, 6º quinquênio a partir de 02/06/2014, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 16/02/2010, 6º quinquênio a partir de 13/05/2015.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1646913 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 641146.6.1, Nilva de Fátima Garcia,
PEBID, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 378783.5.1, Dulce
Helena Gomes de Sousa, ATB4J, aposentado(a) em 25/05/2022 em
referente ao saldo de 05 meses; Masp 369413.0.1, Helia Ribeiro de
Freitas, ATB4M, aposentado(a) em 25/05/2022 em referente ao
saldo de 04 meses; Masp 371828.5.1, Kaila Peixoto Alves, ATB5N,
aposentado(a) em 25/05/2022 em referente ao saldo de 08 meses; Masp
284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, aposentado(a)
em 25/05/2022 em referente ao saldo de 12 meses; Masp 956766.0.1,
Paulo Roberto Sena Guedes, PEB3P, aposentado(a) em 25/05/2022 em
referente ao saldo de 02 meses.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp
390755.0.1, Ana Maria Reis Oliveira, ATB5I, a partir de 15/07/2021
da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147, §2º,
inciso I, e §3º, inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
nº104/2020; Masp 364410.6.1, Enicileila Gonçalves da Silva Barbosa,
ATB4J, a partir de 15/07/2021 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, e § 5º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104/2020; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 364556.1.3, Adilson Martins da Silva, PEB1P, a partir
de 22/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104/2020, c/c com o artigo 7º, incisos I, II e III e artigo 14-D da LC nº
64/2002, redação dada pela LC 156, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1646909 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: CESEC
“Esméria Maria do Carmo”, MaSP 1.194.015-2, Zulêuza Moreira
Axhcar, adm. 02, ATB2C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/2022.
09 1646632 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em
Cumprimento Processo Judicial/Acordão nº 1.0000-20.469157-0/001
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidor sem lotação/ Aposentadoria,
MaSP 553938-2, Maria das Graças de Assis Ribeiro, PEBIA, admissão
02, por motivo de data da efetiva constatação dos requisitos necessários.
Ato nº 04 public. em 22/01/2021, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015
..., leia-se: ... a partir de 26/6/2015 ... .
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, public. em
03/06/2022, pag.27, col.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2022
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337990-6, Maria do Carmo da Silva,
EEBIA, admissão 03, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 39 public. em 15/01/16; retificado no ato nº 33, public. em
17/02/16, onde se lê: ... a partir de 31/12/15 ..., ... proporcional a 5344
dias de exercício, leia-se: ... partir de 31/12/15 ..., ... proporcional a
4314 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2022
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1250941-0, Flaviane
Martins Morais, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 41/2022, public. em 3/6/2022, onde se lê: ... Flaviane Marins
Morais, Flaviane Martins Morais de Melo, leia-se: ... Flaviane Martins
Morais, para Flaviane Martins Morais de Melo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 806414-9, Elizabeth Costa Machado, PEBIIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 402/99, public. em
3/12/1999, retificado no ato nº 242/2013, public. em 2/8/2013, onde se
lê: ... 03 meses e 22 dias, ref. ao 2º quinq. leia-se: ... 03 meses e 18 dias,
ref. ao 2º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1327484-0, Eliana Marcia
de Oliveira, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato
nº 162/2022, public. em 27/5/2022, onde se lê: ... cargo 01,leia-se: ...
cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 806414-9, Elizabeth Costa Machado, PEBIIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 283/2013 public.
em 02/08/2013 onde se lê: ... 26 dias ref. ao 3º quinq. ... leia-se: ... 03
dias ref. ao 3º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2022
Retifica o Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecilia
Cambraia Mafra, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
13 public. em 18/02/2022, onde se lê: ... Concede Licença à Gestante,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à
servidora, leia-se: ... Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 à servidora: .
08 1646312 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 1288266-8, Daniele Heloisa Maia de
Oliveira, PEBIB, cargo 02, por Livia Maia de Oliveira Madura, filha,
a partir de 1º/6/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 24 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, PEBIII-L, cargo 01, a
partir de 12/4/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, E § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
539404-4, Maria Aparecida de Souza, cargo 01, ATBVN, exercendo
cargo em comissão de secretário de escola SEIV, a partir de 24/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1502760-0, Marcos Estevão Vasques Batista, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 14/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 1001551-9, Wasley Wagner Gonçalves, PEBIIJ, cargo
01, a partir de 5/2/2022; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1218557-5,
Cristiane Bicalho Vieira, cargo 01, ASBIA, a partir de 9/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1155018-3, Ludmila Isabel da Costa, PEBID, cargo 03, a partir
de 27/05/2022; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1181585-9,
Lucas Pacheco da Silva, PEBIB, cargo 03, a partir de 27/05/2022;
MaSP 1428692-6, Walquiria Medeiros de Lima, PEBIB, cargo 01, a
partir de 27/05/2022.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1235282-9, Celia Maria
Espinola, ATBIA, cargo 01, a partir de 12/5/2022; E.E. Hugo Werneck
- 451- MaSP 866579-6, Andrea Cristina Lima, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 22/5/2022; MaSP 1285860-1, Juliana Ramos do Nascimento
Costa, PEBIB, cargo 03, a partir de 14/5/2022; E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 944011-6, Marcia Geralda da Cruz, ASBIA, cargo 02, a
partir de 22/5/2022; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1231200-5, Conceiçao Aparecida dos Santos, ASBIA, cargo 01, a
partir de 1º/5/2022; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
1350409-7, Elizabete Vicentina Bastos da Silva; cargo 01, ASBIA, a
partir de 25/5/2022; E.E. São Salvador - 566- MaSP 1329088-7, Luciula
Meiruza David Ladeia, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/4/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2022
Anula o Ato nº 96 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s )
servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIII-P, cargo 02, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022,
por motivo de Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando
Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1305285-7, Fernanda Teixeira dos Reis
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/5/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2022
Anula no Ato nº 97/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1112129-0,
Solange Moreira Rocha, PEBIG, Ciências/Biologia, cargo 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022,
por motivo de Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando
Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01 /2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros,
a partir de 5/8/2008, ref. ao cargo PEBIP, cargo 02, para regularizar
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 933040-8, Silvania Aparecida
da Cruz Basilio, a partir de 8/6/2022, ref. ao cargo 01, PEBIIIM, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I E §
3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02, LC 156/20,C/C ART.1º, §4º
DA LC Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 1092830-7, Rosenildes Felix, a partir de 28/9/2021, ref. ao cargo
01 PEBIA, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 6338 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02, LC 156/20,C/C ART.1º, §4º
DA LC Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1092830-7,
Rosenildes Felix, a partir de 28/9/2021, ref. ao cargo 02, PEBIA, com
direito à media das remunerações de contribuição proprcional, a 5657
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requesitos necessários para inativação até 01/4/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 853180-8, Maria Fatima da Silva Leao, a partir de 27/3/2015,
ref. ao cargo 01, ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, Inc.III, alinea A, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito a remuneração integral para regularização da
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 365921-6, Lindomar
Silva Reis, a partir de 10/06/2022, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista
de requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1, Maria do
Socorro Souza Gomes, a partir de 10/06/2022, ref. ao PEBIL, cargo 02,
à vista de requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1454047-0, Cleusdete
Soares de Araujo, para Cleusdete Paula Soares.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2022
Anula no Ato nº 97/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 368321-6,
Marilia Miranda de Oliveira, ATBIV-L, cargo 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022, por
motivo de Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando Circular
nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2022
Anula no Ato nº 97/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 443373-6,
Carla Renata de Oliveira Macedo, PEBIIG, Líng. Port., cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em
03/06/2022, por motivo de Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e
Memorando Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2022
Anula o Ato nº 98/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s )
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 933040-8, Silvania Aparecida da Cruz Basilio, PEBIII-M, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento com vistas à
aposentadoria. public. em 03/06/2022, por motivo de Acórdão ADPF
915 MG de 31/05/2022 e Memorando Circular nº 23/2022/SEE/SG de
01/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022
Anula no Ato nº 92/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao
servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1261521-7,
Leandro Silva, PEBIIC, Arte, cargo 03, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022, por motivo de
Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando Circular nº
23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2022
Anula o Ato nº 83/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 931699-3, Luzia Ferreira Rocha
Lima, PEBIII-I, Geografia, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, public. em 27/05/2022, por motivo de Acórdão
ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando Circular nº 23/2022/SEE/
SG de 01/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia
da Silva - 9288- MaSP 962141-8, Maria Auxiliadora da Silva Sales
Fontinele, PEBII-I, Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 130277-7,
Catarina Vitoria Longuinhos de Assis, ATBIIF, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017, para regularizar a situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657MaSP 555505-7, Neiva Rodrigues da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 1381842-2, Nayara Xavier Duarte
Peixoto, ATBIID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 /2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 806414-9, Elizabeth
Costa Machado, PEBIIJ, cargo 01, 26 dias ref. ao 4º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 01/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria
Kooyman - 272- MaSP 1254305-4, Elaine Crepalde Nunes, PEBID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1394734-6, Caroline Dias
Pereira para Caroline Dias Pereira Nogueira.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1099163-6, Josiane Rodrigues de Souza Pin, PEBIA, Inglês, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 977725-1,
Martiliane Matildes de Oliveira Rodrigues para Martiliane Matildes
de Oliveira.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280112-4, Maria
da Conceiçao Ferraz de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIP, cargo 02.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1099387-1, Silvania Teixeira de Castro, para, Silvania Teixeira
Gonçalves; SRE Metropolitana B, Em Processo de Aposentadoria,
MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos, para Ana Lucia Angelim
Campos.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351835-4, Creusa Alves dos
Santos Perdigao, ref. ao saldo de 01mês, do cargo PEBIP, cargo 01.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
888835-6, Janaina de Paula Miranda Silva para Janaina de Paula
Miranda.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2022
Anula o Ato nº 173/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 853180-8, Maria Fatima da Silva
Leao, cargo 01, ASBIF, por motivo de incorreção na legislação, Ato
nº 173, public. em 27/3/2015, na parte em que concedeu afastamento
preliminar a aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2022
Anula no Ato nº 92/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 955217-5,
Viviane Candida e Silva, EEBIID, cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 03/06/2022, por motivo de
Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e Memorando Circular nº
23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2022
Anula no Ato nº 92/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 880989-9,
Marcia Elisangela Rocha, PEBII-I, profª do uso da biblioteca, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em
03/06/2022, por motivo de Acórdão ADPF 915 MG de 31/5/2022 e
Memorando Circular nº 23/2022/SEE/SG de 01/06/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 373455-5, Gil Gomes,
ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 301699-5, Atanasio
Nolasco Bittencourt, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 264814-5, Vera Lucia de Jesus,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIM, admissão 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803891-1, Ines
Cizilio de Carvalho, PEBIIIH, cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de
7/11/2007, e 8º biênio, a partir de 25/04/2010, para acerto funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 1468532-5, Karla Figueiredo Carnog, PEBIA,
cargo 01, a partir de 16/5/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270126.