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TJMG 08/06/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 19

diário do executivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial nº 2 .165, de 19
de maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c
resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência
ao Processo Administrativo nº 20/2019, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a possível
irregularidade na aposentadoria deG .B . Masp 272558-8,resolve alterar
o(s) membro(s) da comissão .
Comissão:
virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu, Masp 1297814-4,
Presidente
Bárbara regina dos Santos Silva, Masp 1223115-5, Secretário
Henrique Alves romano, Masp, 0753051-2, Membro
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
07 1645643 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial 2165, de 19 de
maio de 2022,Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c
resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência
ao Processo Administrativo nº 12/2019, publicado no Diário Oficial

de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a irregularidade
na aposentadoria especial daservidoraM,E .F, Masp 1040247-7,resolve
alterar o(s) membro(s) da comissão . Comissão: Sandra Januária da
Silva, Masp 1223115-5, Presidente virgínia Scalabrini Aguiar de
Araújo Abreu, Masp 1297814-4, Secretária Barbara regina dos Santos
Silva, Masp 1223115-5, Membro Ana Costa rego Diretora de Gestão
de Pessoas - FHEMIG
07 1645589 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial 2 .165, de 19 de
maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c
resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência
ao Processo Administrativo nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a possível
irregularidade na aposentadoria daservidora C .M .r .o, Masp 12947628,resolve alterar o(s) membro(s) da comissão . Comissão: Barbara
regina dos Santos, Masp 223115-5 - Presidente virgínia Scalabrini
Aguiar de Araújo Abreu, Masp 1297814-4 -Secretária Henrique Alves
romano, Masp0753051-2 -Membro Ana Costa rego Diretora de
Gestão de Pessoas - FHEMIG
07 1645627 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial 2165, de 19 de maio
de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução
SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo
Administrativo nº 14/2019, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a possível irregularidade na
aposentadoria daservidora S .A .P, Masp 10525046,resolve alterar o(s)
membro(s) da comissão . Comissão: Bárbara regina dos Santos Silva,
Masp 1223115-5, Presidente virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo
Abreu, Masp 1297814-4, Secretária Sandra Januária da Silva, Masp
13191796, Membro
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG

irregularidade na aposentadoria daservidora S .T ., Masp 10396802,resolve alterar o(s) membro(s) da comissão .
Comissão:
virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu, Masp 1297814-4,
Presidente
Henrique Alves romano, Masp 0753051-2, Secretário .
Barbara regina dos Santos Silva, Masp 1223115-5, Membro .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
07 1645457 - 1
A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo
DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, por
motivo de aposentadoria compulsória, TorNA SEM EFEITo o
ATo DE PuBLICAÇÃo DE AFASTAMENTo PrELIMINAr À
APOSENTADORIA publicado no “MG” do dia 01/06/2022, pág 28,
col . 01, do servidor Armando Neto de Paula, MASP 12891701 .

07 1645703 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial 2 .165, de 19 de
maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c
resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência
ao Processo Administrativo nº 22//2019, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a verificar a possível

07 1645446 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
rESoLuÇÃo SEE Nº 4 .735, 07 DE JuNHo DE 2022 (*) .
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
A SECrETárIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo DE MINAS GErAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
rESoLvE:
Art. 1º – Divulgar a lista final de escolas premiadas na 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução SEE nº 4.714/2022, que instituiu o Prêmio Escola Transformação 2022.
Lista das escolas premiadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Até 75 prêmios:
Indicadores de Elegibilidade
Nível de Ensino

Porte

regional

Município

Cód .
Escola

ALMENArA
ArAÇuAÍ
CArATINGA
CArATINGA
CoNSELHEIro
LAFAIETE
C o r o N E L
FABrICIANo
DIAMANTINA
DIvINÓPoLIS
DIvINÓPoLIS
GuANHÃES
JANAÚBA

rIo Do PrADo
vIrGEM DA LAPA
uBAPorANGA
TAruMIrIM

185302
148504
20117
20991

EE ProFESSor CLEMENTE TrINDADE
EE SÃo JoÃo Do vACArIA
EE JoSÉ ANTuNES MorEIrA
EE ruI BArBoSA

100,0
100,0
100,0
100,0

100,0
100,0
100,0
100,0

Taxa de
Participação
Ciências da
Natureza
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

PIrANGA

194255

EE FrANCISCo SALES FErrEIrA

100,0

100,0

ANTÔNIo DIAS

190641

100,0

100,0

24490
33391
202843
254045
80144

EE CoroNEL FABrICIANo FELISBErTo
DE BrITo
EE FrANCISCo SoArES SILvA
EE Do BAIrro BELo vALE
EE LAMouNIEr GoDoFrEDo
EE JoSÉ BoNIFáCIo SANTANA
EE ProFESSorA ADALGISA F rIBEIro

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

MINAS NovAS
DIvINÓPoLIS
ITAPECErICA
áGuA BoA
ESPINoSA
C Ô N E G o
JANuárIA
MArINHo
BoNITo
DE
JANuárIA
MINAS
ENSINo
FuNDAMENTAL 1 - Até 250 matrículas
ANoS INICIAIS
ativas
C
Ô
N
E
G
o
JANuárIA
MArINHo
LEoPoLDINA
rECrEIo
MANHuAÇu
rEDuTo
E D r o
METroPoLITANA C P
LEoPoLDo
CorAÇÃo
DE
MoNTES CLAroS
JESuS
PoNTE NovA
CANAÃ
PoNTE NovA
PorTo FIrME
PoNTE NovA
JEQuErI

Escola

Taxa de
Participação
Língua Portuguesa

Taxa de
Participação
Matemática

Indicador de Classificação
Taxa de
Taxa de Participação
Participação
Ciências Humanas Geral no Nível de Ensino

Indicador de
Desempate
Taxa de Participação
Geral da Escola

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

100,0
100,0
100,0
100,0

100,00
100,00
100,00
100,00

(NA)

(NA)

100,0

100,00

(NA)

(NA)

100,0

100,00

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

100,00
100,00
100,00
100,00
100,00

62561

EE DE CruZ DoS ArAÚJoS

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

205451

EE MANoEL PErEIrA MAGALHÃES

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

62570

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

99295
75264

EE ProFESSorA MArIA GIL
ALMEIDA DoS SANToS
EE PrESIDENTE CArLoS LuZ
EE DE JAGuArAÍ

100,0
100,0

100,0
100,0

(NA)
(NA)

(NA)
(NA)

100,0
100,0

100,00
100,00

9792

EE Dr roBErTo BELISárIo vIANA

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

79952

EE DE PoNTE DoS CIGANoS

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

128490
310590
128775

100,0
100,0
100,0

100,0
100,0
100,0

(NA)
(NA)
(NA)

(NA)
(NA)
(NA)

100,0
100,0
100,0

100,00
100,00
100,00

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

100,00
100,00
100,00
100,00
98,54

DE

PouSo ALEGrE

BorDA DA MATA

54399

TEÓFILo oToNI
TEÓFILo oToNI
vArGINHA
vArGINHA
ArAÇuAÍ

PADrE PArAÍSo
SETuBINHA
NEPoMuCENo
NEPoMuCENo
TAIoBEIrAS

147681
326101
173428
173436
82830

BArBACENA

ALTo rIo DoCE

14737

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

82,93

CoNSELHEIro
LAFAIETE
CoNSELHEIro
LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA

EE ANTÔNIo LoPES SoArES
EE CoroNEL AMANTINo
EE Do GroTA
EE DoM oTávIo CHAGAS DE
MIrANDA
EE DA vILA SÃo JoÃo
EE MADALENA PErEIrA JorGE
EE DE NAZArÉ DE MINAS
EE DE SANTo ANTÔNIo Do CruZEIro
EE DoNA BETI
EE DouTor JoSÉ oTávIo CouTo
MoTA

ITAvErAvA

193992

EE CoNSELHEIro ANTÃo

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

86,63

PIrANGA

194191

EE CoroNEL AMANTINo MACIEL

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

96,96

MINAS NovAS
SErro
ALvorADA
DE
MINAS
PorTEIrINHA

24465
24872

EE DE rIBEIrÃo DA FoLHA
EE DouTor JoÃo PINHEIro

100,0
100,0

100,0
100,0

(NA)
(NA)

(NA)
(NA)

100,0
100,0

91,35
97,92

23027

EE JoSÉ DANIEL uTSCH

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

98,34

82040

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

GruPIArA

200549

EE ANTÔNIo SANToS
EE CoroNEL JoSÉ FALEIroS DE
AGuIAr

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

99,60

DIAMANTINA
JANAÚBA
MoNTE CArMELo
ENSINo
FuNDAMENTAL 2 - Entre 251 e 500
MoNTES CLAroS
ANoS INICIAIS
matrículas ativas
NovA ErA
NovA ErA
ouro PrETo
PATroCÍNIo
PoNTE NovA
PouSo ALEGrE
SÃo JoÃo DEL rEI
SETE LAGoAS
TEÓFILo oToNI
uBErLÂNDIA
vArGINHA

BrASÍLIA
DE
MINAS
DIoNÍSIo
FErroS
ouro PrETo
PATroCÍNIo
rAuL SoArES
ouro FINo
SÃo JoÃo DEL
rEI
MArAvILHAS
á G u A S
ForMoSAS
uBErLÂNDIA
MACHADo

79596

EE ruTH ALvES ProENÇA

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

100,00

102831
102962
106721
199184
129267
55964

EE DoNA JACY FrANCISCA GArCIA
EE SILvEIrA DruMoND
EE JoSÉ LEANDro
EE oDILoN BEHrENS
EE PADrE JÚLIo MArIA
EE ProFESSor JuvENAL BrANDÃo

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)
(NA)

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0

100,00
100,00
22,80
89,43
96,20
99,55

134791

EE EvANDro ávILA

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

99,35

34274

EE ProFESSor FrANCISCo TIBÚrCIo

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

94,10

145947

EE DE áGuA QuENTE

100,0

100,0

(NA)

(NA)

100,0

96,67

167291
173215

EE IGNáCIo PAES LEME
EE DoM PEDro I

100,0
100,0

100,0
100,0

(NA)
(NA)

(NA)
(NA)

100,0
100,0

87,45
100,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100119.

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