TJMG 24/05/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº
05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - –
EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A,
Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar no 165, de 17/09/2021 e art. 2° do Decreto nº 48.368,
de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: Rio do
Prado – EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 1.266.446-2, Eduardo
Silva Porto , PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14/05/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
23 1638502 - 1

SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP870994-1, Marilda
Santos Guedes, PEB3N, admissão 01, a partir de 14/03/2022 (data do
protocolo) a 22/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, combinado com artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, (incluindo
a aposentadoria especial de professor), a(o) servidor(a): MEDINA-EE
Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves
Langkamer, PEB3N, admissão 01, a partir de 23/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: TAIOBEIRAS, MaSP338623-2,
Lucilene Pereira Martins, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 03 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1638339 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP954529-4, Izabel
Almeida de Oliveira Rocha , para Izabel Almeida de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares,
EEB2D, Admissão 04, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 07/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP371556-2, Violeta Vieira dos Santos, ATB5M, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 14/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEBIJ,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB3HHistória/Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP442180-6, Stael de Almeida Walgong, PEB3J/
Língua Portuguesa/Vice Diretor, Admissão 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP368539-3, Lilia Vieira Andrade e Oliveira, ATB3O,
admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/06/2022.

Minas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1296584-4, Joana
Gomes Ferreira de Oliveira, EEB1D, admissão 02e PEB1A, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 24/03/22, vinculado ao
cargo efetivo de EEB1D, admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes,
PEB3N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO ATO Nº 05/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 05/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 26/04/2022, servidor(a):FRANCISCO BADARO-EE
SAO SEBASTIAO, MaSP 452577-0, C.R.P.S.S., EEB1C, Admissão
02,pelo ressarcimento do débito gerado no período a/c de 07/02/2022
a 30/03/2022, referente a gratificação de função de vice-diretor, com
anuência do servidor, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP870994-1, Marilda Santos
Guedes, a partir de 23/05/2022, referente ao PEB3N, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana
Nilma Magalhães da Silva, a partir da data da publicação, referente
ao ATB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1250783-6, Adriana Soares Martins, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 04/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1076209-4, Ivanete Moreira Rocha, PEBD1A,
Admissão 02 a partir de 05/09/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): ARAÇUAÍ - SRE Araçuaí , Masp 1147992-0,
ALINSON LOPES DE CARVALHO, TDE3G/FGD-5, a partir de
04/04/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ-E.E.-FREIROGATO,Cleide Vieira
Marcos Freitas, MaSP5978481, ATB1A, admissão 04, de Araçuaí, E.
E. Bom Jesus da Aguada Nova, devendo entrar em exercício a partir
da data da publicação.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1638336 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2022
RETIFICAA RETIFICAÇÃO publicada em 25/10/2007 pag.10col.02
daPORTARIA SEE Nº 503/99, de 09.06.99 , referente à mudança
do Centro Estadual de Educação Continuada São Geraldo - CESEC,
situado na Av. JK, nº100, em Berilo, por motivo de incorreção no
endereço.
Onde se lê:”.... R. Geraldo Raimundo Amaral, s/nº , Centro...”
Leia-se: “... Rua Geraldo Raimundo Amaral, s/nº , Bairro Bela Vista..”
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1638338 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1126451-2, Patrícia Nogueira Amorim, PEB II B, adm. 03, 04 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2022,
data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 864069-0, Kenny Rose de Oliveira, PEB I P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; MaSP 864069-0, Kenny Rose de Oliveira, PEB I P, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; DIVINO - E. E.
“Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando Carlos Valério, PEB III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022; MaSP 1011273-8, Natalie Rodrigues da Silva Fumiã, PEB I G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022;
ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 978059-4, Silvia de Souza Fortunato, EEB I B, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB III I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 829491-0, Magarete
Trevenzoli Claret Silveira, ATB V M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1097338-6,
Ângela Maria de Oliveira, TDE III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022.
ANULAÇÃO /FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 06/2022
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 808410-5, Crisley Machado Barbosa, PEB I B, adm. 05, concessão do 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2021, Ato nº 37/2021, publicado em 30/11/2021, por exclusão de tempo de serviço;
CARANGOLA – SRE, MaSP 360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm. 01, retificação de afastamento, Ato nº 03/2022, publicado em 10/05/2022, por incorreção na publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/89, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 377489-0, Hilda Lina de Sousa, TDE V I, adm. 01, a partir de 16/05/2022, nos termos do art. 146, § 6º, inc. I e § 7º, inc. I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020;
FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 962927-0, Conceição Aparecida da Silva Leite, PEB III J, adm. 01, a partir de 10/05/2022, nos termos do art. 146, §§ 4º e 6º, inc. I e § 7º, inc. I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 350529-4, Sebastião de Sousa Júnior, PEB III I, adm. 02, a partir de 18/04/2022;
DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1321849-0, Flávio Quarterolle Marujo, PEB I D, adm. 02, a partir de 04/04/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1409416-3, Fabíola de Amorim Henriques, PEB II C, adm. 02, a partir de 01/05/2022; E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, a partir de 01/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1403457-3,
Maria José de Carvalho Santos, ASB I A, a partir de 15/04/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1461037-2, Aline de Araújo Abreu, PEBD I A, adm. 01, a partir de 11/05/2022; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1278285-0, Eliane de Fátima Giarola de Oliveira Silva,
PEBD I A, adm. 01, a partir de 17/05/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 616790-2, Valdineia Aparecida Oliveira Velasco, ASB I A, a partir de 17/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB II C, adm. 03, a partir de 23/04/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira
, PEB I B, adm. 04, a partir de 23/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: DIVINO - E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1416161-6, Gustavo de Mello Garcez, PEBD I A, adm. 01, a partir de 11/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 952124-6, Isabel Cristina Alves Cabral, ATB V G, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 16/05/2022.
PORTARIA Nº 03/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução do CEE n.º 472/2019 e considerando o artigo 13 da Resolução SEE n.º 4548/2021, fica autorizado o encerramento total das atividades escolares da Escola Arco Íris de Educação Infantil (Creche e Pré Escola), localizada à Rua Olímpio Teixeira, 119, Centro,
Carangola – Minas Gerais, a partir de 31 de julho de 2020.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE Carangola.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Carangola
Faria Lemos
E.E. São Mateus
1463290-5
Thiago Resende Nunes
PEB I A
Carangola
Fervedouro
E.E. Maria Rosa de Freitas
1382412-3
Luan Carlos Guimarães Souza
PEB I B
Carangola
Tombos
E.E. Ilka Campos Vargas
1057255-0
Soiany Maria Firmino Veloso
PEB I A

ADM.
02
03
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
11
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08
12
16

A PARTIR DE
20/05/2022
30/03/2022
26/04/2022
23 1638198 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, O ATO de retificação de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA - SRE, MaSP 360196-0, Maria das Graças Nunes dos
Santos, ASE III P, adm. 01, Ato nº 01/2022, publicado em 15/02/2022,
por incorreção na publicação, onde se lê: 2º período de 20/06/2022 a
04/07/2022, leia-se: 2º período de 13/06/2022 a 27/06/2022.
RETIFICAÇÃO/OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor:
ESPERA FELIZ - Servidor aposentado, MaSP 208917-5, Vicente
de Paula Moraes, ATB I P, adm. 01, Ato 01/2022, publicado em
10/05/2022, por incorreção na publicação, onde se lê: Secretário de
Escola – SE-IV, leia-se: Secretário de Escola – SE-VI.
23 1638196 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 39/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01,
03 meses e 6 dias, referente 1º quinquênio de exercício a partir de

05/11/1996, para acerto de vida funcional; Caratinga – EE Venceslau
José da Silva, MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da Silva, PEB I B,
Adm. 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
20/04/22 com aproveitamento de tempo nos cargos da admissão 02, do
qual foi DISPENSADO, dos quais usufruiu 0 (zero) meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE
Isabel Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P,
adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº
28, publicado em 12/08/1997, por EXCLUSÃO TEMPO AVERBADO
E INCORREÇÃO NA LEGISLAÇÃO; Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 2º QUINQUÊNIO, ato nº 63,
publicado em 07/10/2004, por EXCLUSÃO TEMPO AVERBADO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes, EEB II L,
adm.02, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/22; Ipanema – EE Nilo Moraes Pinheiro, MaSP 513695-7,
Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira, ATB IV L, adm.01, por 01
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/22.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Ipanema – Masp 330589-3,
Carmen Lúcia Rodrigues da Costa, PEB III P, adm 02, aposentada em
20/08/2014, referente ao saldo de 04 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01,
FÉRIAS PREMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA,
ato nº 27, publicado em 19/04/2022, por publicação Indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim,
MaSP 537556-3, Elza Lina Silva Alves, PEB I B, adm.05, a partir de
10/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito

dias consecutivos, aos servidores: Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, Masp 1145630-8, Talita Lopes Rabelo, PEBD I A, adm.02,
a partir de 12/05/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es):
Córrego Novo – na “EE Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
379188-6, Rosane Pereira Lopes de Oliveira, ATB V L, 1º cargo,
a contar de 18/05/2022, por motivo de designação de local de
exercício, conforme “MG” de 17/05/2022.
LOTAÇÃO ATO Nº 15/2022
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores a seguir:
Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1220338-6,
Tatiane Moura da Silva, EEB I C – Especialista em Educação
Básica, 3º cargo, a contar de 25/05/22, por motivo de revoga de
Adjunção junto à Prefeitura Municipal de Caratinga.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232357460126.

23 1638178 - 1