TJMG 29/04/2022 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG
1-GUALBERTO GOMES ANÁLISES CLÍNICAS- SOCIEDADE
SIMPLES. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.07.12800122.00.
Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de
coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Montes
Claros.Vencimento:27/04/2023.Valor:R$
23.302,37.
Dotação
Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:27/04/2022.
2-HARLEY DE SOUZA RODRIGUES. Instrumento: Contrato Nº
G0026.2.04.11240122.00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática lotados na Unidade
Regional
de
Muriaé.Vencimento:25/04/2023.Valor:R$5.600,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:25/04/2022.
3-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NORMANHA LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0025.2.07.13000122.00. Objeto: Contratação
de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Montes Claros.Vencimento:20/04/2023.
Valor:R$23.302,37. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:20/04/2022.
4-LABORATÓRIO SIPER LTDA.Instrumento:Contrato Nº
G0025.2.07.13200122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Montes Claros.Vencimento:13/04/2023.
Valor:R$23.302,37. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:13/04/2022.
5-JG
INFORMÁTICA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0008.2.04.17690122.00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática lotados na Unidade
Regional de Cataguases.Vencimento:26/04/2023.Valor:R$5.300,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:26/04/2022.
6-LEONARDO DA SILVA DUARTE. Instrumento: Contrato
Nº G0008.2.04.14390122.00. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática para a
UREGI de Cataguases.Vencimento:26/04/2023.Valor:R$5.300,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:26/04/2022.
7-GP
INFORMÁTICA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0008.2.04.17700122.00. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática para a
UREGI de Cataguases.Vencimento:26/04/2023.Valor:R$5.300,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:26/04/2022.
8-FLÁVIA DE MOURA DUMONT-ME. Instrumento: Contrato
Nº G0025.2.07.12960122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para UREGI de Montes Claros.Vencimento:26/04/2023.
Valor:R$23.302,37. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:26/04/2022.
9-VALÉRIA TORRES LAFETÁ- ME. Instrumento: Contrato
Nº G0025.2.07.12700122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Montes Claros.Vencimento:26/04/2023.
Valor:R$23.302,37. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:26/04/2022.
10-INSTITUTO MARQUES ROCHA LTDA- ME. Instrumento:
Contrato Nº G0025.2.07.11730122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Montes Claros.Vencimento:13/04/2023.
Valor:R$ 23.302,37. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data:13/04/2022.
11-VASMA AUTOPECAS LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO G0026.2.99.10919.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:09/07/2023.
Dotação Orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.33 90 39 18 74 1
0. Data:26/04/2022.
12-MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO.Instrumento:2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0026.2.99.10922.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses para a UREGI de Muriaé.
Vencimento:09/07/2023.Dotação Orçamentária:3041.20.606.087.4210
.0001.33 90 39 18 74 1 0. Data:26/04/2022.
13-SERV PEÇAS PECAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS
CARANGOLA LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO G0026.2.99.10918.00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:10/07/2023.
Dotação Orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.33 90 39 18 74 1
0. Data:26/04/2022.
14-ATENDE ENGENHARIA LTDA-ME. Instrumento:1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.04.32910120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses para a UREGI de Montes Claros.
Vencimento:30/04/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data:26/04/2022.
15-RM MULTIMARCAS CENTER LTDA.Instrumento:Contrato
Nº G0037.2.99.16420122.00. Objeto: Prestação de serviços, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para
UREGI de Uberaba.Vencimento:31/03/2023.Valor:R$ 47.592,58.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:31/03/2022.
16-PAULA E GUIMARÃES LTDA.Instrumento:Contrato Nº
G0034.2.07.11260122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para UREGI de São João Del Rei.Vencimento:13/04/2023.
Valor:R$10.395,91. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:13/04/2022.
17-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO
CRUZ LTDA.Instrumento:Contrato Nº G0034.2.07.12360122.00.
Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização
de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de
São João Del Rei.Vencimento:13/04/2023.Valor:R$10.395,91.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:13/04/2022.
18-CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS UNILAB DIAGNÓSTICA
LTDA.Instrumento:Contrato
Nº
G0034.2.07.12580122.00.
Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização
de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de
São João Del Rei.Vencimento:13/04/2023.Valor:R$10.395,91.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:13/04/2022.
19-J
& T CARTUCHOS
E
INFORMATICA LTDA.
Instrumento:Contrato Nº G0040.2.04.17710122.00. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática
para UREGI de Viçosa.Vencimento:27/04/2023.Valor:R$10.000,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:27/04/2022.
20-WW
INFORMATICA
LTDA.Instrumento:Contrato
NºG0040.2.04.13860122.00. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática para UREGI
de
Viçosa.Vencimento:27/04/2023.Valor:R$10.000,00.
Dotação
Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:27/04/2022.DICOM.
26 cm -28 1626899 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000017/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0001081/2022-11Pregão Eletrônico nº 11/2022 – Objeto: Aquisição de aparelho de
telefone VOIP – Ramal SIP - Básico. Edital através dos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Sessão pública dia
12/05/2022 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
br. Belo Horizonte, 27 de abril de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -28 1626682 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000068/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000315/2022-67
Objeto: Contratação de empresa para implantação de um sistema
integrado de segurança para as unidades da EPAMIG, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 12/05/2022 com início às 09:00
hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José
Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.
epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004
3 cm -28 1627136 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 153/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agroleite Cabinas
Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 27/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$3.629,80. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) João Henrique de Oliveira Leite – AGROLEITE.
Nº. 154/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Albaugh Agro Brasil
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 27/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Luiz Guimarães e César Rojas-ALBAUGH.
Nº. 155/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Iharabras S.A. Indústrias
Químicas. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 27/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$7.128,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) André Campos Nannetti – IHARABRAS.
Nº. 156/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Oxiquímica Agrociência
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 27/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$9.129,10 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Imero João P.Filho; Leonardo C. Carregari e Bruno Cardoso
– OXIQUÍMICA.
5 cm -28 1627241 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1816/2021-89
Objeto: Contratação de empresaespecializadaem Serviços de
comunicação visual, impressãooff sete digital de materiais de uso
da organização e de divulgação para atender à demanda do MINAS
LÁCTEA2022. O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG
Trazilbo Jose de Paula Junior, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000040/2022 – SEI/MG
Nº 3050.01.00001816/2021-89 com o seguinte resultado: lote 1:
INFORGRAF EIRELI - ME - CNPJ 22.056.515/0001-46no valor total
de R$71.890,11. Ratificado em 28/04/2022.
3 cm -28 1627302 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO EDITAL FEC 03/2022– VIA LIBERDADE
–PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa
física, domiciliada no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas
as inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC 03/2022– VIA
LIBERDADE –PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA. Todos os atos e
informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, à partir do dia 29/04/2022. Período de inscrição: de14/05/2022 a
13/06/2022. A inscrição deverá ser preenchida da Plataforma Digital
Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no site da SECULT (www.
secult.mg.gov.br), até às 23h59, do dia 13 de junho de 2022. Valor total
disponibilizado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Belo Horizonte, 28de abril de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1626728 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de
Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme
a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário; b) a inclusão da
cláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando
as cláusulas subsequentes. Valor: R$ 13.028,03(treze mil e vinte e oito
reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500
.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.04.0.
10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.05
4.4250.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.
40.04.0.10.1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data: 28/04/2022.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli
Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
4 cm -28 1626843 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EDITAL 06/2022 – PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
– APPA, resolvem:
Ampliar o período de inscrição doEdital n° 06/2022, que regula o
processo seletivo do 24º Festival Internacional de Curtas de Belo
Horizonte,publicado nas páginas 23, 24 e 25 do Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 11/03/2022. A data de encerramento das inscrições
passa a ser no dia 15/05/2022, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA[SCHEDULE]
Abertura das inscrições
18/03/2022
[Opening Submissions]
[March 18, 2022
Encerramento das inscrições
15/05/2022
[Deadline for Submissions]
[May 15, 2022
Divulgação dos curtas-metragens selecionados
16/09/2022
[Deadline for notification of selected short [September
16, 2022
films]
24º Festival Internacional de Curtas de Belo
Horizonte
[24thBelo Horizonte International Short Film
Festival]
14/10/2022 a
23/10/2022
October 14 to
23, 2022]
Eliane Parreiras
Presidente
6 cm -28 1627308 - 1
EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado. Nome da
Organização Social: ASSOCIAÇÃO PRO-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES - APPA. Objeto do Contrato de Gestão: apoiar as áreas
temáticas de Programação Artística, Produção Artística, Formação
Artística e Tecnológica, realizar a gestão, operação, manutenção,
desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços
e atividades de formação cultural do Centro Técnico de Produção e
Formação Raul Belém Machado – CTPF, e realizar Captação de
Recursos para as áreas temáticas e para o CTPF.
Valor total repassado: R$ 5.486.566,88 (cinco milhões, quatrocentos
e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos)
Período analisado: 01/01/2021 a 31/12/2021. Decisão do dirigente
máximo do Órgão Estatal Parceiro acerca da prestação de contas:
Prestação de contas aprovada.
Eliane Parreiras
Fundação Clóvis Salgado
5 cm -28 1627437 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9219846/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Unidata
Automação Ltda, para prorrogação da vigência por mais 12 meses,
30/04/2022 a 29/04/2024. Valor: R$ 20.736,00 ( vinte mil, setecentos
e trinta e seis reais).Dotações: 211.04.122.705.2500">2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3
9.87. 0.10.1 e 211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.87.0.60.1 . Belo
Horizonte 27/04/2022.
2 cm -28 1627346 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; APQ-03474-21; estruturação de novo programa de incubação da
INOVA-UFMG focado em Hard Science; Gilberto Medeiros Ribeiro;
2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4098 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449039
0 10 1; início a partir da publicação; duração 36 meses ; Universidade
Federal de Minas Gerais; R$ 3.127.127,44
3 cm -28 1627349 - 1
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9286338/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Vibra Energia
S.A., para reequilíbrio econômico-financeiro. R$ 38.981,60(trinta e
oito mil novecentos e oitenta e um real e sessentacentavos). Dotações
Orçamentárias: 211.04.122.705.2500">2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26fonte0.10.1;
211.04.122.705.2500">2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26fonte0.60.1. Belo Horizonte,
27/04/2022.
2 cm -28 1627347 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda._EMC e Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, para prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 07/05/2022 findando 06/05/2023. Valor R$
66.479,40(sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais, e
quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 3151 04 122 705 2500
0001 339039 01 Fonte:0 10 1; 3151 13 392 054 4293 0001 339039
01 Fonte:0 10 1; 3151 13 392 056 4294 0001 339039 01 Fonte:0 10
1; e3151 13 392 056 4294 0001 339039 01Fonte:0 10 1. Assinado em
28/04/2022, Belo Horizonte.
3 cm -28 1626791 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 014/2022
Processo de Compra nº. 3151005 000014/2022. Contrataçãode serviço
de vigilância e segurança nas dependências do Centro de Transmissão
de Amplitude Modulada - CTAM da Empresa Mineira de Comunicação
-EMC,com natureza continuada, incluindo todos os equipamentos
necessários à sua execução, conforme especificações constantes
no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão:
11/05/2022, às 10:30 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
3 cm -28 1627355 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 9332077/2022, firmado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Empresa Rome Freitas e
Promoções Ltda: objeto: Locação deStandpara a participação da SEDE
no15º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras arena de eventos do
pátio Brasil – Brasília – DF a realizar-se de 04a 08de maiode 2022. O
valor total da aquisição é de R$ 88.830,00(oitenta e oito mil, oitocentos
e trinta reais)por94 m² (noventa e quatro metros quadrado), sendo que,
o valor do metro quadrado está emR$ 945,00(novecentos e quarenta
e cinco reais)para o espaço estruturado e montado conforme proposta
inserida neste processo. vigência 30 dias a partir da publicação, tendo a
dotação orçamentárianº 1221 23 691 064 4279 0001 339039 99 10.1.0.
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico
4 cm -28 1627003 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO PARA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Unidade Administrativa Interessada: Diretoria de Artesanato /
Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais.
Objeto: Locação de Stand para a participação da SEDE no 15º Salão
do Artesanato - Raízes Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil –
Brasília – DF a realizar-se de 04 a 08 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
no uso das atribuições descritas na Resolução SEDE nº 29 de 01 de
junho de 2021 , de 05 de fevereiro de 2019, observados os termos do
Parecer Jurídico nº 97, de 01 de dezembro de 2019, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas atualizações,
RECONHECE a existência de situação para a DISPENSA DE
LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE, destinada à Locação de Stand
para a participação da SEDE no 15º Salão do Artesanato - Raízes
Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil – Brasília – DF a realizar-se
de 04 a 08 de maio de 2022. , no valor a ser pago será de R$ 88.830,00
(oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais) por 94 m² (noventa e quatro
metros quadrado), sendo que, o valor do metro quadrado está em R$
945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) para o espaço estruturado
e montado conforme proposta inserida neste processo.
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 1221 23 691 064 4279 0001 339039 99 10.1.0
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
6 cm -28 1627117 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ADMINISTRATIVA INTERESSADA:
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Objeto: Locação de Stand para a participação da SEDE no 15º Salão
do Artesanato - Raízes Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil –
Brasília – DF a realizar-se de 04 a 08 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDE nº 29 de 01 de
junho de 2021 ,observados os termos do Parecer Jurídico nº 97, de 01
de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de 01
(um) Stand, com área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados),
para a participação da SEDE na 15º Salão do Artesanato - Raízes
Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil – Brasília – DF a realizar-se
de 04 a 08 de maio de 2022.
O valor a ser pago será de R$ 88.830,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos
e trinta reais) por 94 m² (noventa e quatro metros quadrado), sendo que,
o valor do metro quadrado está em R$ 945,00 (novecentos e quarenta
e cinco reais) para o espaço estruturado e montado conforme proposta
inserida neste processo.
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 1221 23 691 064 4279 0001 339039 99 10.1.0
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
6 cm -28 1627116 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 329/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001742/2022-44. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Monjolos/MG. Doação gratuita de 12 (doze) itens, no valor total
de R$ 2.328,87(dois mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e sete
centavos). Assinam em 27/04/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Geraldo Eustáquio Maia da Silva, Donatário.
2 cm -28 1626673 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 5/2022
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Sociedade Mineira de Cultura/
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – SMC/PUC
MINAS. Objeto: Permissão de uso de bens públicos, a título precário
e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos
constantes da relação (13756083) - inserida no processo digital SEI!
MG nº 2070.01.0009393/2019-54, relativo ao projeto APQ-00758-15.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Data
de assinatura: 28/04/2022. Valor total estimado dos equipamentos: R$
4.168,74 (Quatro mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eDom Joaquim
Giovani Mol Guimarães - Magnífico Reitor da PUC MINAS.
4 cm -28 1627311 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; oet-00082-22 ; ix interfaces internacional – corporalidades na cena
da pesquisa contemporânea ; paulina maria caon ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 16/09/2022 ; 18/09/2022
; universidade federal de uberlândia ; R$ 11.629,21 ; tec ; oet-00120-21
; xl simpósio brasileiro de telecomunicações e processamento de sinais
(sbrt 2022) ; rausley adriano amaral de souza ; 2071 19 573 001 4008
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 25/09/2022 ; 28/09/2022
; fundação instituto nacional de telecomunicações/instituto nacional de
telecomunicações ; R$ 19.160,00 ;
3 cm -28 1627141 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 244/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Caeté/MG. objeto:
doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11. Data de assinatura: 28/04/2022. Valor Total: R$
70.069,65 (Setenta mil, sessenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Lucas Coelho Ferreira,
prefeito da Cidade de CAETÉ e com a interveniência do ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães
Rezende.
3 cm -28 1627320 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do
respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente
atualizado, ou apresentação de defesa/recurso no prazo de 5 (cinco) dias
após ciência deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas
Especial, conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados:
Ladislau Gonçalves CPF: 420.090.906-59; Associação Comunitária
Rural de Providência CNPJ 08.902.026/0001-37 - CONVÊNIO
109/2011– AADE nº 009/2018
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do
respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente
atualizado, ou apresentação de defesa/recurso no prazo de 5 (cinco) dias
após ciência deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas
Especial, conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados:
Devanilcio Pereira da Silva - CPF: 030.298.606-55; Maria do Carmo
Silva Santos – CPF: 710.583.706-34; Associação dos Produtores Rurais
de Esperança – CNPJ: 092.68169/0001-00; CONVÊNIO 1731/2008–
AADE nº 08/2021
7 cm -28 1626703 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2022
CONCURSO Nº 01/2022.PROCESSO SEI
Nº 2460.01.0000058/2022-91.
Altera o Edital 001/2022 (Processo SEI 2460.01.0000058/2022-91),
que regulamenta a 1ª Maratona Estudantil da ARMVA. A Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA,
nos termos da Lei Complementar nº 90, de 12/01/2006, e do Decreto nº
48.159, de 24/03/2021, no uso de suas atribuições legais, na forma da
lei, de acordo com o Edital 001/2022, que regulamenta a 1ª Maratona
Estudantil da ARMVA, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas
Gerais, no dia 14/04/2022, resolve: RETIFICAR o item 7.1.3 do Edital
001/2022: ONDE SE LÊ: 7.1.3. Representante da OneX Datacenter;
LEIA-SE: 7.1.3. Representante do setor produtivo; RETIFICAR o
item 9.2 e seus subitens do Edital 001/2022: ONDE SE LÊ: 9.2. Para
o desenvolvimento das propostas, as equipes deverão escolher entre os
seguintes problemas: 9.2.1. Ocupação em áreas propensas a risco hidro
geológico; 9.2.2. Ocupação nas margens do Rio Piracicaba; 9.2.3. Déficit
habitacional nas áreas centrais do Vale do Aço; 9.2.4. Preservação das
unidades de conservação do Vale do Aço; 9.2.5. Transporte público
coletivo intermunicipal; 9.2.6. Alternativas ao transporte rodoviário;
9.2.7. Vias arteriais metropolitanas; 9.2.8. Distribuição de espaços
livres de uso público de lazer; 9.2.9. Destinação final adequada dos
resíduos sólidos urbanos; 9.2.10. Parcelamento do solo para fins
urbanos; 9.2.11. Áreas públicas na RMVA; 9.2.12. Escassez hídrica na
região metropolitana; 9.2.13. Qualidade do ar no Vale do Aço. LEIA-SE
9.2. Para o desenvolvimento das propostas, as equipes deverão escolher
entre os seguintes problemas: 9.2.1. Ocupação em áreas de risco e de
ameaça de eventos críticos na RMVA; 9.2.2. Ocupação nas margens
dos rios do Vale do Aço; 9.2.3. Déficit habitacional nas áreas centrais
do Vale do Aço; 9.2.4. Pressão em unidades de conservação da RMVA;
9.2.5. Dependência do transporte motorizado; 9.2.6. Distribuição de
espaços livres de uso público de lazer; 9.2.7. Parcelamento irregular
do solo para fins urbanos.
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, Diretor-Geral.
8 cm -28 1626751 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460143.