TJMG 27/04/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
98003
92045
93699
89635
98976
98987
89636
95186
98091
90891
90446
97683
98347
92735
94269
93032
98096
98099
92057
96838
92297
93569
93697
90123
94434
89637
99429
99593
95343
96901
99220
89287
94429
97235
97684
91813
89638
95290
90244
SANTANA DOS MONTES
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
SANTO HIPOLITO
SANTOS DUMONT
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO FRANCISCO DO GLORIA
SAO GONCALO DO RIO PRETO
SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DO MANHUACU
SAO JOAO DO PACUI
SAO JOAO EVANGELISTA
SAO JOAO NEPOMUCENO
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE
SAO TOMAS DE AQUINO
SAO TOMAS DE AQUINO
SENADOR MODESTINO GONCALVES
SENHORA DOS REMEDIOS
SERRA DOS AIMORES
SERRANIA
SETE LAGOAS
SETUBINHA
TAPIRAI
TEIXEIRAS
TIMOTEO
TIMOTEO
TIROS
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TURMALINA
UBERLANDIA
URUCUIA
VERDELANDIA
VICOSA
VIEIRAS
VIRGEM DA LAPA
VOLTA GRANDE
13.534.371/0001-03
11.373.094/0001-60
11.492.400/0001-88
86.926.136/0001-42
11.456.395/0001-58
11.456.395/0001-58
13.103.736/0001-37
11.325.971/0001-28
11.109.004/0001-29
13.875.318/0001-68
14.296.477/0001-70
13.532.653/0001-63
11.881.288/0001-77
13.593.898/0001-09
11.146.771/0001-08
11.688.335/0001-60
14.444.600/0001-53
14.444.600/0001-53
13.591.965/0001-48
12.458.069/0001-42
13.374.148/0001-38
11.402.407/0001-61
00.634.997/0001-31
11.513.409/0001-28
11.904.191/0001-32
11.454.435/0001-22
10.654.076/0001-94
10.654.076/0001-94
12.827.212/0001-26
13.759.512/0001-88
13.759.512/0001-88
11.288.532/0001-92
13.996.274/0001-24
11.472.045/0001-85
13.210.353/0001-68
12.457.838/0001-98
12.127.000/0001-36
11.501.565/0001-79
14.038.148/0001-20
TOTAL
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 27
245.720,00
307.070,00
245.720,00
285.654,00
218.710,00
65.107,00
249.321,00
283.817,00
283.817,00
279.360,00
209.314,00
245.720,00
283.817,00
307.070,00
283.817,00
283.817,00
148.549,00
135.268,00
307.070,00
279.360,00
245.720,00
245.720,00
245.720,00
283.817,00
245.720,00
285.654,00
238.170,00
7.550,00
283.817,00
283.817,00
307.070,00
285.654,00
283.817,00
307.070,00
245.720,00
245.720,00
249.321,00
307.070,00
307.070,00
R$ 53.593.032,00
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE 18 DE ABRIL DE 2022
LISTA DE VEÍCULOS
ITEM
AMBULÂNCIA TIPO
REMOÇÃO - FURGÃO
A
–
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total mín. 4.740 mm;
Comp. mín. do salão de atend.2.500 mm; Al. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel; Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo
CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas
elétricas deverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser
feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação
ext. deverá contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180º
na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor
vermelha, c/ freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando acionado c/ lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Sinalizador acústico
c/ amplificador de pot. Mín. de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m. de no mín. 100 dB
@13,8 Vcc; Sist. de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora. Sist. fixo de Oxigênio (rede integrada): contendo 1 cilindro de oxigênio
de no mín. 16l. Em suporte individual, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber
de capacidade diferentes, equipado c/ válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro; Na região da bancada, possui uma régua e fluxômetro,
SIMPLES cilindros
umidificador p/ O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá permitir o resfr/
aquec. O compart. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e
desembaçador. P/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, c/ aquecimento
e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mín. de 25.000 BTUs e unidade condensadora
de teto. Maca retrátil, com no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira voltada para frente; c/ pés dobráveis, sist. escamoteável; provida de rodízios, 3 cintos
de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido. Acompanham: colchonete. Balaústre, com 2 pega-mão no teto do salão de atendimento.
Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo. Confeccionado em alumínio de no mín. 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos
de fixação no teto, instalados sobre o eixo longitudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada para
frascos de soro. Piso: ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou PRFV (plástico resistente de fibra de vidro) ou similar em cor clara, de alta
resistência, lavável, impermeável e antiderrapante. Armário em um só lado da viatura (lado esquerdo). As portas dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea
das mesmas durante o deslocamento. Armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e
medicamentos, com aproxim. 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,70 m; Fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veículo,
composto por (cruzes) e palavra (ambulância) no capô, vidros laterais e traseiros.
ESPECIFICAÇÃO
Veículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída
em aço ou monobloco. Chassi: Comprimento total de, no mínimo, 5,140 mm; distância entre os eixos de, no mínimo, 3.200 mm; Altura Interna mínima do salão
de atendimento de 1.300 mm. Motorização: Dianteiro; 4 cilindros, combustível diesel, potência mínima de 114 cv; tanque de combustível com capacidade mínima
de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air-Bag para os ocupantes da cabine. Direção assistida Hidráulica e/ou Elétrica. Equipado com
todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. Adaptação: Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe
não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema Elétrico deve ser original do veículo, com montagem de bateria de no mínimo 60 Ah do tipo sem
manutenção, mínimo 12 volts. O Sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a
viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. As tomadas elétricas deverão manter uma distância mínima
de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A iluminação do compartimento de atendimento deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mínimo
4 luminárias, instaladas no teto, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação externa deverá contar com holofote tipo
farol articulado regulado manualmente na parte traseira da carroceria, com acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Deverá possuir
1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, com módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, com
frequência mínima de 90 flashes por minuto, quando acionado com lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Laudo que comprove
o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1,
para o Sinalizador Luminoso Frontal Principal. Sinalizador acústico com amplificador de potência mínima de 100 W RMS @13,8 Vcc, mínimo de 3 tons distintos;
Sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a 1 metro de no mínimo 100 dB @13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849,
que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirenes eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mínimo 3 L. Sistema
AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES no
de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora. Na região da bancada, deverá existir uma régua e possuir: fluxômetro, umidificador para O2
REMOÇÃO – TIPO FURGONETA
e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá permitir o resfriamento/aquecimento.
O compartilhamento do motorista deverá ser fornecido com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação,
aquecedor e desembaçador. Para o compartilhamento do paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de
Ar Condicionado, com aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mínimo de
15.000 BTUs e unidade condensadora de teto. Maca retrátil, com no mínimo 1.900 mm de comprimento, com a cabeceira voltada para frente; com pés dobráveis,
sistema escamoteável; provida de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, suporta peso mínimo de 100 Kg e
acompanham colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de Funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa;
Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório devidamente credenciado. As paredes internas,
piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto-estinguível, ambos com espessura mínima
de 3mm, moldados conforme geometria do veículo, com a proteção antimicrobiana, tornando a superfície bacteriostática. O balaústre deverá ter 2 pega-mão no teto
do salão de atendimento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo. Confeccionado em alumínio, com 3 pontos de fixação
no teto, instalados sobre o eixo longitudinal do comprimento através de parafusos e com 2 sistema de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada
para frascos de soro e plasma. Armário superior para objetos, em um só lado da viatura, em ABS auto-estinguível, ou PRFV (plástico resistente de fibra de vidro)
ou compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmica ou similar). As portas devem ser dotadas de trinco para impedir
a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço
interno, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas. Fornecer de vinil
adesivo p/ grafismo do veículo, composto por cruzes e palavra Ambulância no capô, vidros laterais e traseiros.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
AMBULÂNCIA TIPO A –
REMOÇÃO – TIPO PICK-UP 4X4
ITEM
Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação
ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de carga
1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do
motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total.Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín
100A.Independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 A.Inversor de corrente contínua (12V) p/ alternada
(110V) c/ capacidade mín de 1.000W de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura.Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas,
sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial.Sinalizador
Frontal Secundário:barra linear frontal o veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na
cor vermelha c/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín
de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/
lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/ tratamento UV.Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE
(Society of Automotive Engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros.Sinalização acústica c/
SIMPLES J595
amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín 100
dB @13,8 Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos
sistemas de sirenes eletrônicas c/ um único autofalante; Sist. fixo de Oxigênio.Ventilação do veículo proporcionada por janelas e ar condicionado.Compartimento
do motorista c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador.P/ o compartimento do
paciente original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado e ventilação conforme o item 5.12 da NBR 14.561.Capacidade
térmica do sist. de Ar Condicionado do Compartimento traseiro c/ no mín 30.000 BTUs.Cadeira do médico retrátil ao lado da cabeceira da maca.No salão de
atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável, tipo baú.Maca retrátil ou bi-articulada, confeccionada em duralumínio; c/ no mín 1.800 mm
de comprimento, c/ sist. de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e colchonete.Apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do
Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA; Garantia de 24 meses.Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD
Standard 004, feito por laboratório credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a
maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas.Pega-mão ou balaústre vertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no
embarque, c/ acabamento na cor amarela.Armário lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos;
Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros.
ESPECIFICAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
R$249.321,00
(Valor RENEM -2021)
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6
(SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS
MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME
LEGISLACAO EM VIGOR.
R$283.817,00
(Valor RENEM- 2022)
COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
R$209.314,00
(Valor RENEM -2021)
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6
(SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS
MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME
LEGISLACAO EM VIGOR.
R$245.720,00
(Valor RENEM- 2022)
COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6
(SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS
MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME
LEGISLACAO EM VIGOR.
VALOR (R$)
R$235.000,00
(Valor RENEM -2021)
R$307.070,00
(Valor RENEM- 2022)
COMPLEMENTAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6
VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO Capacidade total/acesso ao cadeirante: mínimo de 10 pessoas/ com acessibilidade veículo 0 km: sim, potência: min. 130 cv. distância entre eixos: min. 3665 mm, tv (SEIS) MESES, COM TODOS OS ACESSORIOS
(COM ACESSIBILIDDE – 1 CADEIRANTE) com kit multimídia: possui, resolução contran 316/09: sim, combustível: diesel, câmbio: manual, tipo de direção: hidráulica, tração: 4 x 2.
MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME
LEGISLACAO EM VIGOR.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430127.
VALOR (R$)
R$285.654,00
(Valor RENEM -2021)
R$279.360,00
(Valor RENEM- 2022)