TJMG 14/04/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 06/06/2022; MaSP 1057581-9, Mariza
Maria Fernandes Cardoso Alves, ATBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2022; MaSP 931215-8, Meire
Magela da Silva Santos Cunha, ATBIIIE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022. RIO MANSO – EE Luiz

Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 932404-7, Jeovania Geralda Antunes,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinqs.de exerc. a partir
de 08/05/2022. SANTA BARBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 1056232-0, Aparecida de Fatima Goncalves, ATBIIII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2022;
MaSP 879838-1, Raquel Maria de Padua Ferreira, ATBIIH, exercendo

cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 23/05/2022. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP
1328957-4, Kelly Cristina Costa, ATBIIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022.EE Prof Angelica Maria de
Almeida, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva, ATBIVJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Helena Pena, MaSP 137863-8, Flavia Aparecida de Araujo, ATBIIC,
exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 04/02/2019.
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SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 18/04/2022:
MaSP

ADM

1297472-1
1384224-0
1398266-5
556334-1

2
2
1
2

Nome do Servidor
ANDREA DE FATIMA RIBEIRO NONATO DE JESUS
BRUNA ARAUJO PEIXOTO
CLAYTON FERREIRA NUNES
IVANILDA SOARES BATISTA

Cargo

Cód. Escola Origem

ATB1B
ATB1C
ATB2C
ATB2C

7951
7943
9075
8826

Escola de Origem
EE SEN TEOTONIO VILELA
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE PROFA YOLANDA MARTINS
EE CATARINA JORGE GONCALVES

Município
BETIM
BETIM
IBIRITE
CONTAGEM

Cód. Escola
Designada
7935
9288
231657
8834

Escola Designada
EE TITO LIVIO DE SOUZA
EE PROFA GERALDA EUGÊNIA
EE MARIA ALVES NAGI VARGA
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA

Município
BETIM
SÃO JOAQUIM DE BICAS
IBIRITE
CONTAGEM
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EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA ATO Nº 08/2022
A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares
/CPAD, Da Superintendência Regional De Ensino, METROPOLITANA
B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no dia
26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA a Servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na
Avenida Amazonas, 5855 – telefone 33779-8223, Bairro Gameleira,
Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário de 8 às 17h, às segundas
e quartas-feiras, em dias úteis, no prazo máximo de 20(vinte)dias, a
contar da última deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo, acompanhar sua tramitação e apresentar Defesa para o
fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido Diploma Legal,
sob pena de revelia. SERVIDORA: NEUZA LOPES DE SOUZA. –
MASP 957790-9 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB1A
– AMISSÃO 1.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351855-2, Evania
Resende Prado Correa, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na percepção da função de vice-direção, Ato nº 67/2019, public. em
12/4/2019, onde se lê: ... da função de vice -direção 1193 dias, leia-se:
... da função de vice-direção 1197 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente, MaSP
1080579-4, Ubaldina Aparecida Souza Campos, EEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 56/2022,
public. em 25/3/2022, onde se lê: ... a partir de 5/1/2022... a proventos
proporcionais 6393 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 5/1/2022...a
proventos proporcionais a 6483 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente, MaSP
1009222-9, Carlos Antonio Lopes de Souza, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na data, Ato nº 58/2022, public. em 25/3/2022,
onde se lê: ... a partir de 22/7/2021... a proventos proporcionais 6421
dias de exercício... leia-se: ... a partir de 27/7/2021... a proventos
proporcionais a 6421 dias de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 14 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
376688-8, Odete Ferreira, ATBVL, cargo 01, a partir de 22/03/2022,
data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso
I e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT acrescentado EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva Santos, PEBI-I, cargo 01,
a partir de 18/01/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §§ 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
1462134-6, Tulio Augusto Bento de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 16/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E.
Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 1290077-5, Juliana Alves, cargo
01, PEBDIA, a partir de 3/3/2022; MaSP 1454749-1, Luciene Ferreira
Guimaraes, cargo 01, PEBDIA, a partir de 7/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1284732-3, Maria Aparecida
Pereira, ASBIA, cargo 01, a partir de 26/3/2022; E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 1349245-9, Rosa Helena das Graças
dos Santos Sobrinho, ASBIA, cargo 01, a partir de 1º/3/2022; E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 1119651-6, Jardel Maia Soares, PEBIIC,
cargo 04, a partir de 4/2/2022; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1300807-3, Neusa de Fatima Silva de Lima, cargo 01,
ASBIA, a partir de 6/3/2022; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 218003-2, Maria Helena Dumont Oliveira Macedo, cargo
02, PEBIH, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 1151409-8, Cleide Ione de Souza, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 18/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 894539-6, Edvania Viveiros
Moreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 08/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Marcia Cristina da
Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E
§ 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
* Republicado por motivo da ausência do número do Artigo,”MG”
01/04/2022, Pág. 40, Col. 01.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1058066-0,
Maura Pinto de Andrade Braga, a partir da publicação deste ato, ref. ao
EEBIB, cargo 04, à vista de requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso II
E§ 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 71
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 829540-4, Luzia Helena
Pereira Silva Santos, a partir de 13/04/2022, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I
E § 3º, inciso I ADCT E EC 104/20 com direito à remuneração, integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 72
/ 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I,
II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16
E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Betim - E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1067606-2, Rosana
Ferreira dos Santos, a partir de 08/09/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a
5711 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º § 4º
DA LC Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da
servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
457629-4, Rosangela de Freitas Pereira Rezende, a partir de 25/10/2021,
ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 8555 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por incapacidade
permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º
DA LC Nº 138/16 E ART.2º § 4º DO DECRETO Nº 47000/16, da
servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1067606-2, Rosana Ferreira dos Santos, a partir de 8/9/2021,
ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito à media das remunerações de
contribuição peoporcional 6687 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378445-1, Anisio Carlos Arantes,
a partir de 18/4/2022, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.147§§1ºe 2º, Inciso I E § 3º, Inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP
1282235-9, Cleide Lopes Moreira, para Cleide Lopes Moreira Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1230818-5, Marta
Ferreira de Castro Silva, para, Marta Ferreira da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1067606-2,
Rosana Ferreira dos Santos Silva, para Rosana Ferreira dos Santos, para
regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2022
Anula os Atos de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 840835-3, Maria Aparecida dos Reis
Campos, ASBIF, cargo 01, por motivo de Retificação indevida. Atos
nº 15 e 20 publicado em 25/03/2022 e 08/04/2022 na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2022
Anula no Ato nº 76/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
345295-0, Marina Helena Chaves Castro, PEBIID, Em ajustamento
funcional, cargo 01, na parte em concedeu, 4º quinq. de férias prêmio
concessão, public. em 19/3/2021, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 969987-7, Daniela Aparecida Ribeiro, PEBIII-L, Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 25/04/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1298574-3, Sonia Regina Galvao Teixeira, ATBIIC, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2022; E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1214429-1, Monica de Almeida Ramos,
ATBIIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 20/4/2022; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 539404-4, Maria
Aparecida de Souza, ATBVN/SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 27/4/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1153128-2, Edgard Pedroso de Andrade, ANEIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 354295-0, Marina Helena Chaves
Castro, PEBIID, em ajustamento funcional, cargo 01, por 07 meses,
ref. aos 2º,3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2022, com vistas
à aposentadoria.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1265419-0, Ana Cristina Ricci Guimaraes,
ANE2E-FGD4, cargo 02, a partir de 14/03/2022.
* Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 01/04/2022,
Pág. 40, Col. 03.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1000757-3, Renata Viana Paixao, PEBIII-I, Em ajustamento funcional,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
25/4/2022; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 966431-9,
Alexandre Andrade Lessa, PEBIIG, Em ajustamento funcional, cargo
01, por 01mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº
Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira,
PEBIIF, cargo 02, a partir de 31/3/2021, para regularizar a situação
funcional da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 1154514-2, Euler Duarte Rocha Filho, PEBID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1254432-6, Franciane Cristina Toledo Duarte, PEBIIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto
Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1019388-6, Euflosina Ferreira Pires
de Oliveira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/12/2008; MaSP 1019388-6, Euflosina Ferreira Pires de Oliveira,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2013;
MaSP 1019388-6, Euflosina Ferreira Pires de Oliveira, PEBIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/ 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte, E.E. Prof Alisson Pereira
Guimaraes/E.E. Melo Viana- 710, Masp 1062395-7, Marco Paulo
Figueiredo Tamm, PEBIB,exercendo cargo em comissão diretor DIV,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/ 08 /2021,data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 345295-0, Marina Helena Chaves Castro,
PEBIID, Em ajustamento funcional, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte- E.E. Prof Alisson Pereira
Guimaraes/ E.E. Melo VIANA- 710- Masp 1062395 - 7, Marco Paulo
Figueiredo Tamm, PEBIB,exercendo cargo em comissão diretor DIV,
cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/ 08 /2021, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Prof Alisson Pereira
Guimaraes/E.E. Melo Viana- 710, Masp 1062395-7, Marco Paulo
Figueiredo Tamm, PEBIB,Exercendo Cargo Em Comissão Diretor
DIV, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/08/2021,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara
Fernandes - 34444- Helio Vasconcelos Vieira, MaSP 551000-3, cargo
04, PEBIA, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2022,
data do requerimento do aproveitamento; Helio Vasconcelos Vieira,
MaSP 551000-3, cargo 04, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 14/2/2022, data do requerimento do aproveitamento; Helio
Vasconcelos Vieira, MaSP 551000-3, cargo 04, PEBIA, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/2/2022, data do requerimento do
aproveitamento; Helio Vasconcelos Vieira, MaSP 551000-3, cargo 04,
PEBIA, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2022, data do
requerimento do aproveitamento.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO 72/2022
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Igarapé - MaSP 345147-3, Maria
Helena da Silva Resende, ex-servidor ocupante do cargo PEBIII-I,
cargo 02, saldo de 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub.01/04/2022,
pag.40, col.02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva Santos,
PEBI-I, cargo 01, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º biênio, a partir de 20/08/2002,
data do exercício como efetivo, 5º biênio, a partir de 06/12/2004, 6º
biênio, a partir de 05/12/2006 e 7º biênio, a partir de 18/06/2009 com
aproveitamento de tempo, para regularização da situação funcional da
servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa,
PEBIJ, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2002,
para regularizar situação funcional; MaSP 632831-4, Lourdes Resende
Souza, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de 23/01/2009, para
regularizar situação funcional; MaSP 632831-4, Lourdes Resende
Souza, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de 26/03/2011, para
regularizar situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – EE Dep.
Cláudio Pinheiro – 8711 – MaSP 1300413-0, Luana Rodrigues Vilaça,
admissão 02, PEB1C, Química, 14 aulas. Com exercício a contar
de 30/03/2022. Por motivo de retorno antecipado de Licença sem
vencimento. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 05 / 2022.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.
26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321877-1, Tatiana de Paula
Viana Carvalho Cotta, ATEIID/FGDV, enquanto no exercício do cargo
em comissão, a partir de 22/3/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
05/2022
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 33/2022,
instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, para apurar o débito referente a servidora, R.M.N,
Masp 453832-8, cargo 01 E 02, PEB1A, tendo a Comissão designada
para essa apuração, concluído por tornar sem efeito o ato de Instauração
de Processo Administrativo devido a servidora não ter que pagar e sim a
receber. Após publicação do ato, torna sem efeito, o presente Processo
Administrativo nº 33/2022 será extinto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
06/2022
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 27/2021,
instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a
Resolução SEPLAG nº 37, embora não houvesse má-fé por parte da
servidora, restou claro que a mesma recebeu vantagens indevidas que
devem ser restituídas ao erário. Portanto a Comissão designada para
essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos
ao período de 01/09/2015, no valor total de R$20.364,08 (vinte mil
trezentos e sessenta reais e oito centavos), que será pago pelo servidor
em 90(noventa), parcelas no valor de R$226,27 (duzentos e vinte e seis
reais e vinte e sete centavos), a serem debitados de sua remuneração
total em folha de pagamento e a consequente extinção do presente
Processo Administrativo nº 03/2022.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 829540-4,
Luzia Helena Pereira Silva Santos, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício mag. a partir de 21/4/2010, com aproveitamento de tempo,
para regularização da situação funcional da servidora.
TORNA SEM
EFEITO A CONCLUSÃO
PROCESSO
ADINISTRATIVO PORTARIA 02/2022
Por Ter Publicado Em Duplicida Considerando que o débito teve
origem por falha na administração pública, que o recebimento indevido
ocorreu a partir de 06/2009, que a correção foi providenciada em
06/2012 a partir do recebimento do extrato de Laudo médico indicativo
da modalidade de aposentadoria por invalidez concedida, a inexistência
de má fé, decidimos pela regularização da aposentadoria, anotação na
ficha funcional e arquivamento do processo da servidora I.B.C, Masp
858331-2.
13 1622086 - 1

SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº21/2022
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Lagoa Santa – Servidora
Aposentada, MaSP 253228-1, Jandira Pereira de Matos, PEBIP,
1º cargo. Ato nº 247, publicado em 06/10/2007, na parte em que
Retificou Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de retificação
indevida, em Cumprimento à Decisão Judicial, processo nº
1696636.48.2003.13.0024.
13 1621945 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profª.
Francisca Malheiros - 205, MaSP 556317-6, Alexandre Lima Rocha,
PEBIII M – exercendo cargo em comissão diretor escolar DIII, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 04/03/2019; Ribeirão
das Neves – Cesec – Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 368727-4,
Geraldo Pedro de Oliveira, ATBIV L, 1º cargo, ref. ao 6º quinq., de
exercício, a partir de 19/09/2017; E.E. Jose Bonifácio Nogueira – 9890,
MaSP 1013157-1, Elika Soares Oliveira, PEBIII G, 1º cargo, ref. ao
3º quinq., de exercício, a partir de 19/02/2019; Santa Luzia – E.E.
São Jose da Escócia – 10839, MaSP 898465-0, Nilza Aparecida dos
Santos, PEBI D, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
25/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes 2453, MaSP 457793-8, Eulenia de Cassia Monteiro, a partir da data
de publicação, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria peloARTIGO 146,§ § 4ºE 6º, INCISO I E §7º,INCISO
IADCTACRES.PELA EC104/20,com direito a remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560125.