TJMG 28/12/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
REGIONAL
9141839 HOSPITAL
JOSE ALENCAR
1244
317010 UBERABA
REGIONAL
9141839 HOSPITAL
JOSE ALENCAR
1244
MUNICIPIO
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
317020 UBERLANDIA
DE CLINI2146355 HOSPITAL
CAS DE UBERLANDIA
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
317010 UBERABA
317020 UBERLANDIA
2151855
317020 UBERLANDIA
2151855
317020 UBERLANDIA
2151855
317020 UBERLANDIA
2151855
317020 UBERLANDIA
6601804
317020 UBERLANDIA
6601804
317040 UNAI
2760924
HOSPITAL
SANTA
CATARINA
ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA
ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA
ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA
ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL
MUNICIPAL DR JOAQUIM
BROCHADO
PORTARIA
GM/MS
Nº 641
PORTARIA
GM/MS
Nº 373
PORTARIA
GM/MS
Nº 3.082
PORTARIA
GM/MS
Nº 3.082
PORTARIA
GM/MS
Nº 431
PORTARIA
GM/MS
Nº 624
PORTARIA
GM/MS
Nº 641
PORTARIA
GM/MS
Nº 735
PORTARIA
GM/MS
Nº 501
PORTARIA
GM/MS
Nº 373
PORTARIA
GM/MS
Nº 501
PORTARIA
GM/MS
Nº 558
PORTARIA
GM/MS
Nº 431
MUNICIPIO
40
30
20
30
72
30
720.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
-432.000,00
0,00
0,00
-48.000,00
0,00
0,00
384.000,00
0,00
0,00
336.000,00
0,00
432.000,00
0,00
0,00
384.000,00
0,00
0,00
384.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
960.000,00
1.152.000,00
-281.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-281.600,00
384.000,00
960.000,00
PORTARIA
GM/MS
Nº 558
960.000,00
0,00
1244
MUNICIPIO
10
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 1742
-480.000,00
0,00
1244
MUNICIPIO
5
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 839
240.000,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.168.000,00
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS
IBGE
MUNICIPIO
CNES
NOME FANTASIA
COD_NATUREZA
NAT JURIDICA
LT
ADULTO
PLANO
DIAS LT PEDIATRICO DIAS
PLANO
PLANO
PLANO
PORTARIA
VL PT
ACERTO
PUBLICAÇÃO
ANTERIOR
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
JULIA
KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 2.116
-432.000,00
0,00
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
JULIA
KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 2.387
-480.000,00
0,00
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
JULIA
KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 641
432.000,00
0,00
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
JULIA
KUBITSCHEK
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
19
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 431
1.392.000,00
0,00
310620
BELO HORIZONTE
2181770
HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
20
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 431
960.000,00
0,00
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE
DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 3.082
-288.000,00
0,00
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE
DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 3.082
-192.000,00
0,00
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE
DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 3.356
-480.000,00
0,00
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE
DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA
GM/MS
Nº 501
672.000,00
0,00
314330
MONTES CLAROS
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE
DE FARIA
1112
AUTARQUIA ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
10
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 431
288.000,00
0,00
314800
PATOS DE MINAS
2726726
HOSPITAL REGIONAL ANTONIO DIAS
1147
FUNDACAO ESTADUAL OU
DO DISTRITO FEDERAL
6
30
PORTARIA
GM/MS
Nº 567
480.000,00
0,00
ACERTO
ANEXO IV
VL
INCENTIVO
VL PAGAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
240.000,00
0,00
0,00
-240.000,00
TOTAL
240.000,00
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E NOVEMBRO/2021
CNES
NOME FANTASIA
MUNÍCIPIO
NORMATIVO ESTADUAL
DE FINANCIAMENTO
COMPETENCIA
DE REFERENCIA
DO NORMATIVO
ESTADUAL
VALOR DO
PAGAMENTO (R$)
QTDE LEITOS
BLOQUEADOS
DIAS
BLOQUEADOS
DATA DO
BLOQUEIO
DATA DO
DESBLOQUEIO
VALOR A DEVOLVER (R$)
2219654
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE MONTES CLAROS
DE FARIA
ESSE NORMATIVO
nov/21
480.000,00
10
15
16/nov
01/dez
240.000,00
9650105
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATOS PATOS DE MINAS
DE MINAS
ESSE NORMATIVO
nov/21
1.488.000,00
5
30
21/jun
N/A
240.000,00
TOTAL
240.000,00
ANEXO V DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
INDICADOR DE MONITORAMENTO
1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19
1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG.
1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG, ORIGINÁRIAS DAS REGIÕES DEFINIDAS NOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA MACRORREGIONAIS/NÚMERO DE INTERNAÇÕES TOTAIS REGISTRADAS NO SUSFÁCILMG*100.
1.3 - DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR: INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG: INTERNAÇÕES SOLICITADAS PELO BENEFICIÁRIO NO SUSFÁCILMG QUE TENHAM SIDO REGULADAS PELAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO MACRORREGIONAIS E AUTORIZADAS PARA INTERNAÇÃO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO.
1.4 - FONTE: RELATÓRIO SOLICITAÇÕES DE INTERNAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTER-HOSPITALARES POR INSTITUIÇÃO DO SUSFÁCILMG
1.5 - UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
1.6 - POLARIDADE: MAIOR, MELHOR
1.7 - META QUANTITATIVA: 95% DAS INTERNAÇÕES REGULADAS PELO SUSFÁCILMG, CONFORME OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA MACRORREGIONAIS.
1.8 - NÚMERO DE PERÍODOS DE MONITORAMENTO: 1
1.9 - PERIODICIDADE (MESES): 12
1.10 - DATA INICIAL: A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE REPASSE
27 1573747 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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