TJMG 15/12/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Leidiane Lopes Magalhaes
Luana Fideles Maximiano
Luciana Angélica Teixeira Simões
Lucrecia de Oliveira Jager
Margareth Pereira Marinho
Maria Aparecida de Souza Abdalla
Maria José Coelho Braga
Maria Marlene Santos
Marta Ferreira dos Reis
Mayara Márcia de Lima
Naiara Cristina do Prado Egidio
Patrícia Santos Bicalho Parreiras
Raiane Luisa Rodrigues Teodosio
Rivana Marília Fernandes
Rosemary do Carmo Rodrigues
Samara dos Santos Goncalves
Tânia Oliveira Lima
Tatiane Aparecida de Souza
Valéria Pádua Batista
Vanessa Alves Horta de Resende
Vera Lucia Pinto da Fonseca
Vilma Araújo de Abreu
Zifora Soares Nogueira Melo Sathler
27/12/2021
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28/12/2021
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09:00
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16:30
17:15
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS
DE ENFERMEIRO DO TRABALHO:
Candidato(a)
Data
Horário
Alberthy Rogee Martins Pereira
22/12/2021
15:15
Débora de Fátima de Fernandes Santana
23/12/2021
14:30
Eliza Campos Miranda Pinto
23/12/2021
13:45
Erica Maria dos Santos
22/12/2021
14:30
Iara Luiza de Souza
23/12/2021
15:15
Jaqueline do R. V. Meireles
23/12/2021
13:00
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS
DE ENGENHEIRO DO TRABALHO:
Candidato(a)
Data
Horário
Abner Araujo Fajardo
22/12/2021
13:30
Adinelia Pinheiro Ribeiro
21/12/2021
14:15
Alexandre Garcia Cury Rocha de Alcântara 22/12/2021
09:00
Juliana de Fátima Dias
21/12/2021
13:30
Luana de Oliveira e Silva
21/12/2021
15:00
Luiz Eduardo Nunes de Albuquerque
22/12/2021
09:45
Luiza Carolina Oliveira e Sales
22/12/2021
15:00
Márcio Antônio Delfino
21/12/2021
10:30
Rayssa Cordeiro Figueiredo
22/12/2021
10:30
Rodrigo Bernardino de Oliveira
22/12/2021
14:15
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS
VAGAS DE FONOAUDIÓLOGO:
Candidato(a)
Data
Aline Moraes Lopes
20/12/2021
Bárbara Maria Henrique Peles
21/12/2021
Carolina Ferreira Rodrigues de Oliveira
20/12/2021
Claudia Aparecida Pereira
20/12/2021
Elizeu Pinheiro dos Santos
20/12/2021
Izabela Renhe da Silva
21/12/2021
Marluce Luciana De Souza
20/12/2021
Natália Cirino Talim Menezes
20/12/2021
Queila Pereira Antunes
21/12/2021
Rejane de Sá Duarte
21/12/2021
Rosiane Ap. de Souza Lopes Silva
21/12/2021
Sther Soares Lopes da Silva
21/12/2021
Vilma Graciene de Souza Araújo
21/12/2021
Yole Cristina de Souza Neves
21/12/2021
Zélia das Graças Vieira
21/12/2021
Horário
09:00
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CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS
VAGAS DE MÉDICO PERITO:
Candidato(a)
Data
Alberto Martins Fontoura Borges
20/12/2021
Alessandro Ruz Freire
20/12/2021
Aline Luísa Costa
20/12/2021
Ana Raquel Damasceno Alfenas Lopes
21/12/2021
Carlos Eduardo Faria Ferreira
21/12/2021
Divaldo Lopes dos Santos Júnior
21/12/2021
Fabiano Cardoso de Deus
21/12/2021
Felipe Millen Azevedo
21/12/2021
Flávia Couto Bicalho Mallaco de Araujo
21/12/2021
Gabriela Moreira Martins
21/12/2021
Giovanna Angélica Souza Reis
21/12/2021
Guilherme Henrique Ferreira Santos
20/12/2021
Gustavo Ferreira Oliveira
21/12/2021
Helio Newton Pereira França
21/12/2021
Isabella Franchini Tornatore
21/12/2021
Jose Irineu Bianchetti Agripino
21/12/2021
Jovino Gentilini Junior
21/12/2021
Juliete Murta Sales
21/12/2021
Lara Barros Cecilio Mendes
22/12/2021
Letícia de Figueiredo Moura e Castro
22/12/2021
Luiz Oscar Cruzeiro Cunha
22/12/2021
Marcela Tavares Caldas Eller
22/12/2021
Marcia Pedrosa de Oliveira
23/12/2021
Mário Silveira de Almeida Barbosa
23/12/2021
Pablo Fachinelli
23/12/2021
Paulo Henrique Silva Serrano
23/12/2021
Pollyanna Prado Colares de Melo
27/12/2021
Raquel Leao Silva
27/12/2021
Renato Cobucci Temponi
27/12/2021
Ricardo Machado Nacarato
27/12/2021
Rodrigo Tavares Cardozo
28/12/2021
Samir Rocha Taufick
28/12/2021
Sandra Duarte Penna
28/12/2021
Tarsis Aparecido Bueno da Silva
28/12/2021
Tattiane Aparecida Almeida Villar Arteaga
29/12/2021
Tomás Antunes Alves Gobira
29/12/2021
Horário
09:00
10:00
11:00
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15:00
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08:00
09:00
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
ÀS VAGAS DE PSICÓLOGO:
Candidato(a)
Data
Alice Cristiane Camila Silva de Carvalho
21/12/2021
Ana Paula Véo Perdigão
23/12/2021
Andreia Lacerda Felicio
22/12/2021
Augusto Coutinho Machado
29/12/2021
Camila Cunha de Souza
21/12/2021
Carolina do Carmo Lopes
29/12/2021
Cezar Martins Pereira
23/12/2021
Cláudia de Souza Silva Soares Barbosa
23/12/2021
Cleunice Coura Coutinho
22/12/2021
Cristina Pereira dos Santos
29/12/2021
Ester Senna Monteiro de Farias
29/12/202
Gabriel Sobrinho Soares
29/12/2021
Gabrielle Cristina Torres
29/12/2021
Isabella Gomes Leão
21/12/2021
Izabela Erichsen Calijorne
23/12/202
Janice Silvério Ribeiro
20/12/2021
Jenniffer Pascoal Gomes Ribeiro
29/12/2021
Joselia Ferreira Torres
22/12/2021
Horário
17:15
09:00
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08:00
15:45
14:15
11:45
15:00
10:15
Junia Reis da Silva
Lorena Aquino de Figueiredo
Luciene Isabel de Jesus Silva
Marcia Tamires Dos Santos
Maria Ines Barbabela Rocha
Michelle Carla Gonçalves
Nikole Grazielle Borem Gonçalves
Pedro Paulo Dias
Regiane Aparecida Maia Gomes de Souza
Rodrigo Broilo
Shirley de Souza Muniz
Silvia Maria de Abreu
Simone Paula do Nascimento
Tatiana Cristina da Silva
Vinícius Neves da Silva Rocha
20/12/2021
20/12/2021
20/12/2021
22/12/2021
20/12/2021
23/12/2021
23/12/2021
22/12/2021
22/12/2021
29/12/2021
23/12/2021
20/12/2021
23/12/2021
22/12/2021
09/12/2021
09:30
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08:45
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11:00
09:30
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS À VAGA DE
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
Candidato(a)
Data
Horário
Alberto da Silva Vianna
20/12/2021
14:15
Carlos Alberto Meneses de Oliveira
20/12/2021
09:00
Eliana Soares de Oliveira
20/12/2021
09:45
Layana de Miranda Pereira
21/12/2021
09:00
Maria Eduarda Pereira Mariano
20/12/2021
15:00
Nadir de Araujo Oliveira
20/12/2021
13:30
Rogério Antônio da Silva Veloso
20/12/2021
10:30
Victor Wallace de Oliveira Mariz
21/12/2021
09:45
Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado
Guilherme Barbosa Cardoso - Masp 752.894-6;
Ana Cleide de Oliveira Ávila - Masp 350.401-6;
Ana Marina Campas de Faria - Masp 1.186.967-4;
Alinne Guimarães Rosa Carvalho -Masp 752.897-9 (Suplente).
53 cm -14 1568794 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO LEILÃO 63/2021.
PROCESSO SEI 1500.01.0161718/2021-18
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENÇÃO DE SEIS MESES E MULTA DE 20% SOBRE
O VALOR DO LANCE FINAL, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante:
OLIVIER ANTÔNIO DE PÁDUA SIMÃO, CPF:083.340.346-01,
referente aos lotes 21 e 31.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
4 cm -14 1568786 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-139/21-01
firmado em 01/12/2021 entre BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA
e a PRODEMGE. Objeto: Incorporação da empresa COMPUWARE
SOFTWARE DO BRASIL LTDA pela empresa BMC SOFTWARE DO
BRASIL LTDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-933/21-01
firmado em 01/12/2021 entre MEDWORK e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e supressão do valor contratual.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-201/21
firmado em 02/12/2021 entre DRIVE A e a PRODEMGE. Objeto:
Aquisição de 10 (dez) servidores tipo rack, incluindo os serviços de
garantia e suporte técnico, instalação, configuração e capacitação técnica - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 026/2021 Valor total:
R$ 669.999,97. Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-145/21
firmado em 02/12/2021 entre MAXIS e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de atualização de versão, suporte técnico do software ForAcesso, manutenção preventivas e corretivas dos coletores de acesso - Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
008/2021 Valor total: R$ 73.024,80. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº AE-162/16-02
firmado em 06/12/2021 entre IT-ONE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual.
5 cm -14 1568670 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 307/2021
Contratada: Sólis Soluções Livres Ltda.Objeto: Ampliação das funcionalidades do Sistema Acadêmico- software Sólis GE/SAGU - Sistema
Aberto de Gestão Unificada, bem como integração com a plataforma
Moodle.Valor: R$199.743,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos
e quarenta e três reais). Vigência: tem vigência por 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Ref.: Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/1993, e em conformidade com o parecer NJ/PJ - 239/21, (Evento
38725213). Dotações orçamentárias: 2061 12 364 077 4201 0001 4 4
90 40 06 0 10 1; 2061 12 364 077 4202 0001 3 3 90 40 06 0 10 1; 2061
12 364 077 4200 0001 4 4 90 40 06 0 10 1; 2061 12 364 077 4201 0001
3 3 90 40 06 0 10 1; 2061 12 364 077 4202 0001 4 4 90 40 06 0 10 1;
2061 12 364 077 4200 0001 3 3 90 40 06 0 10 1. Belo Horizonte, 14
de dezembro de 2021.
4 cm -14 1569058 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3572191. Contratante: IPSEMG. Contratado: Natalia Cristina de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/12/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Natalia Cristina de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3645876. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreia Batista Alves
Babetto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/12/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Andreia Batista Alves Babetto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
4 cm -14 1569241 - 1
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 25
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – N° 50/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE, NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 15/12/2021 a
21/12/2021, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thaigo Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -14 1569224 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3177846. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Silva Santana. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Roberta Silva Santana. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4022236. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Vieira
Cunha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Guilherme Vieira Cunha. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3735569. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah dos Reis
Estrella. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/12/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Deborah dos Reis Estrella. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3607363. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adaise Maria
Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
09/11/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Adaise Maria Moreira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3441342. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Brito de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Fernanda Brito de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4019422. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raphael Pereira Coutinho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/11/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Raphael Pereira Coutinho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
12 cm -14 1569244 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 20º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 5961/14.
SEI: 2010 01 0053228/2020-84. Locador: Organizações Alvim Ltda/
ITAÚNA. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 03/12/21 a
02/12/22. Valor: R§ 36.00,00/anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1
339036 11 0 50 1. Base Legal: Art. 57 Inc.I, § 3º, Art. 62 da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme Parentoni Senra Fonseca. - Diretor e Vittorio
Nogueira Corradi. Locador.
Extrato: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº5937/14. SEI:
2010 01 0052812/2020-64. Locador: Darci José de Oliveira/Salinas. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/21 a 01/12/22. Valor: R§
22.800,00/anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339036 11 0 50 1.
Base Legal: Guilherme Parentoni Senra Fonseca. - Diretor e Darci José
de Oliveira. Locador.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 9315901/2021. SEI: 2010.01.0085669/2020-69. Contratado: Ventury Importação e Distribuição de Produtos Hospitalares
Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar do tipo Fio
Guia, em regime de consignação, com pacto adjeto de comodato dos
instrumentais, necessários arealização dos procedimentos cirúrgicos
naClínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG- P.E.: nº 2012015.101/2021. Vigência: 12 (doze) meses
da publicação. Valor: R§ 143.496,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Guilherme Tadeu Machado. – Contratada.
6 cm -14 1568855 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS – MÉDICO
ESPECIALISTA EM PEDIATRIA – N° 53/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM PEDIATRIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO PEDIATRICA NEONATAL DO HOSPITAL GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO (HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) DO IPSEMG, no período de 15/12/2021 a
21/12/2021, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thaigo Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
7 cm -14 1569229 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM
CIRURGIA PEDIÁTRICA – N° 54/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM CIRURGIA PEDIÁTRICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO (HGIP) E/OU NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DO IPSEMG, no período
de 15/12/2021 a 21/12/2021, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte
endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thaigo Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -14 1569230 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CENTRO CLÍNICO ARAÇUAÍ EIRELI, CNPJ: 22.804.026/0001-25, do município
de Araçuaí/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 600.000,00(seiscentos mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CENTROCOR IMAGEM DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULARES LTDA,
CNPJ:18.545.321/0001-37, do município de Juiz de Fora/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadoR$ 780.000,00(setecentos e oitenta mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
8 cm -14 1569158 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3929537. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andrea Coelho Vianna.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
09/12/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Andrea Coelho Vianna. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -14 1569239 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA
EM NUTROLOGIA – N° 52/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede
e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG (HGIP) E/
OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DO
IPSEMG, no período de 15/12/2021 a 21/12/2021, horário de 09:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA
EM PNEUMOLOGIA – N° 55/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede
e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste
edital para credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO
ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS
UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO (HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DO IPSEMG, no período de 15/12/2021 a
21/12/2021, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thaigo Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -14 1569226 - 1
Thaigo Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
7 cm -14 1569234 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250125.